METODOLOGIA
Tendo por princípio o reconhecimento da produção local e a confiabilidade dos dados pesquisados, buscou-se: conhecer a dinâmica geral do SUAS no município; identificar os estudos já existentes sobre a realidade do município; recolher documentos e dados coletados localmente, realizar grupos focais para coleta de dados qualitativos e consultar bancos de dados federais, estaduais e regionais oficiais.
O trabalho foi organizado em seis etapas complementares:
1. Elaboração e validação da matriz de planejamento do Diagnóstico Socioterritorial de Passos;
2. Construção e validação da matriz de indicadores e da proposta de regionalização das informações da vigilância socioassistencial de Passos – MG;
3. Coleta de dados qualitativos por meio da realização de entrevistas e questionários com gestores e de grupos focais com usuários e profissionais do SUAS;
4. Coleta de dados quantitativos em bancos de dados municipais, estaduais e federais;
5. Organização e análise dos dados coletados, incluindo a produção de tabelas, quadros e mapas.
6. Elaboração de uma versão preliminar do diagnóstico para análise da equipe local e apresentação da versão final do Diagnóstico Socioterritorial de Passos.
A seguir um detalhamento de cada etapa.
Etapa 1: Elaboração e validação da matriz de planejamento do Diagnóstico Socioterritorial de Passos. Nesta etapa pactuou-se com a gestão local as possibilidades e limites de um diagnóstico desta natureza, definiu-se a metodologia de trabalho com indicativo dos procedimentos e prazos a serem cumpridos pela consultoria, foi criado o GT-Diagnóstico de Passos formado pelos gestores do SUAS local e por um representante da Vigilância socioassistencial. A proposta foi apresentada para o Conselho Municipal de Assistência Social de Passos (CMAS).
Etapa 2: Construção e validação da matriz de indicadores e da proposta de regionalização das informações da vigilância socioassistencial de Passos – MG; Nesta etapa foi importante: (a)conhecer as propostas de regionalização utilizadas pelo município (abairramento, áreas de planejamento oficiais), (b) identificar os dados que o município já possuía sistematizados ou coletados e identificar em que bases territoriais estão os principais indicadores selecionados, (c) identificar os setores censitários e avaliar se as divisões municipais estão de acordo com estes setores, (d) Conhecer os critérios utilizados para definir os territórios de CRAS e sua compatibilidade com outras divisões, em especial, setores censitários. A matriz de indicadores foi elaborada a partir do termo de referência proposto pelo município e definiu-se junto à SEDEST, as grandes áreas e os indicadores a serem coletados e foram estabelecidos junto a outros setores da prefeitura com vistas a contar com a colaboração dos mesmos na coleta dos dados municipais.
Etapa 3: Coleta de dados qualitativos por meio da realização de entrevistas e questionários com gestores e de grupos focais com usuários e profissionais do SUAS. A coleta de dados qualitativos foi realizada por meio de três estratégias: entrevistas, questionários e grupo focal. As entrevistas e questionários foram realizadas com gestores, técnico da vigilância socioassistencial, técnicos responsáveis por programas e secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMAS/CMDCA). Entre os instrumentos usados é importante destacar a aplicação do Questionário “Gestão do SUAS” elaborado pelo IECULT e que foi respondido pelo Secretário Municipal e membros do GT-Diagnóstico Passos. Em relação aos grupos focais os mesmos foram realizados com dois segmentos, em separado: usuários e profissionais do SUAS. Foram cinco grupos focais com usuários de cada um dos CRAS e um grupo com profissionais do SUAS, ambos, com foco na percepção dos participantes sobre as vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios de vivência e/ou territórios de CRAS.
Etapa 4: Coleta de dados quantitativos em bancos de dados municipais, estaduais e federais; O levantamento de dados secundários baseou-se em fontes oficiais, principalmente Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) e outros que apresentassem dados e indicadores consolidados e reconhecidamente relevantes para a análise do município e suas condições sociais. Nesse escopo, buscou-se apresentar o dado mais recente disponível em cada fonte e, nos casos pertinentes e possíveis, uma comparação e análise da série histórica de alguns indicadores.
Etapa 5: Organização e análise dos dados coletados, incluindo a produção de tabelas, quadros e mapas. Para análise dos dados estes foram agrupados em três blocos: (a)dados do contexto municipal, dimensões demográfica, urbana (saúde, educação e segurança pública), econômica e social especialmente (b) gestão do SUAS e provimento de serviços, benefícios, transferência de renda, programas e projetos governamentais e não governamentais e, (c) vulnerabilidade social e violação de direitos no município. Ao final serão realizadas considerações e recomendações estratégicas com vistas a subsidiar a gestão do SUAS na ampliação da cobertura socioassistencial.
Etapa 6: Elaboração de uma versão preliminar do diagnóstico para análise da equipe local, posteriormente versão final do Diagnóstico Socioterritorial de Passos e construção de apresentação através de site e dashboards (painéis).