CONTEXTO MUNICIPAL
Para compreender a situação da assistência social em Passos, com seus desafios e suas necessidades de atendimento, é fundamental conhecer o contexto municipal, a partir de suas principais características apresentadas em quatros dimensões: a dimensão demográfica, a dimensão urbana, a dimensão econômica e a dimensão social.
Nesse sentido, o capítulo seguinte busca trazer dados e informações oficiais sobre o município, comparando-o, nos casos pertinentes, com a situação encontrada em Minas Gerais e também quando possível em séries históricas e, desta forma, se ter maior entendimento e posicionamento do município de Passos, indicando possíveis fragilidades e suas potencialidades comparativas.
A seguir, são apresentadas as quatro dimensões no formato DASHBOARD facilitando uma visualização dos dados relevantes.
Dimensão Demográfica
Uma característica que marca o processo de desenvolvimento desta região e, em especial, do município é a sua localização estratégica em relação ao Estado de São Paulo. Dista 385 km da capital paulista, 187 km de Ribeirão Preto e 104 km de Franca. Além do mais a região é servida por diversas rodovias estaduais e federais, com destaque para a MG-050 que liga o município à capital Belo Horizonte, as BRs 265 e 491 que ligam a região ao Estado de São Paulo e ao extremo Sul de Minas, com saídas para o Rio de Janeiro, além da BR 146, que liga o Sudoeste ao Triângulo Mineiro.
O município de Passos registrava em 1991 uma população total de 84.622 habitantes, de 97.211 em 2000 e 106.290 habitantes em 2010 (IBGE, 2010 e PNUD, IPEA e FJP, 2013). Desta forma, o crescimento populacional entre 1991 e 2000 atingiu 14,9% e entre 2000 e 2010 significou de 9,3%. Considerando a taxa anual de crescimento do último período (0,9%), a estimativa populacional em 2018 é de 113.998 habitantes.
Analisando especificamente a população por território de assistência social – Territórios dos CRAS em Passos, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, observa-se que o território mais populoso é o Santa Luzia que deteve 32.479 habitantes em 2010 e estimativa de 34.834 habitantes em 2018, que correspondem a 30,6% da população total do município.
Dimensão Econômica
Os indicadores econômicos refletem o comportamento de diferentes variáveis econômicas, sendo importante, tanto por propiciar uma melhor compreensão da situação presente do município, quanto para delinear as tendências de curto prazo e médio prazo da economia local. Para o perfil das condições econômicas do município serão considerados os indicadores principais como, Produto Interno Bruto, Mercado de Trabalho, Finanças Públicas, e Renda Per Capita.
Dimensão Urbana
A Dimensão Urbana apresenta indicadores de três políticas públicas: a saúde, a educação e a segurança pública.
Os Indicadores de Saúde referem-se tanto ao estado de saúde de uma determinada população, quanto aos aspectos de natureza econômica e social que condicionam e influenciam a situação de saúde. A educação constitui um tema importante na política de assistência social dos municípios, no sentido da articulação das políticas públicas e no desafio da intersetorialidade.
Os indicadores Educacionais podem contribuir, a partir da análise das oportunidades e fragilidades existentes, para a avaliação das vulnerabilidades da população, de modo a subsidiar o planejamento de ações intersetoriais e contribuir de forma mais intensa para a implantação das políticas públicas, e em especial, a política de assistência social.
Para avaliação da segurança pública, será apresentado primeiro um panorama geral da situação de segurança no município, em seguida, será observada a incidência de agressões em grupos específicos (crianças, jovens, mulheres e idosos).
Dimensão Social
A dimensão social dividi-se em três aspectos: a qualidade de vida, os aspectos socioassistenciais e os territórios de assistência social.
Em seguida apresentamos os indicadores de cada aspecto.