Direito 2023

Aluno: Adriano Marcos Antunes Barbosa

Título do trabalho: REABILITAÇÃO CRIMINAL: GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Ana Claudia Marchanti Tartaglia

Título do trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: DA VULNERABILIDADE DO PROFISSIONAL DE SAÚDE

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Rodrigo Chavari

Aluno: Ana Julia Ribeiro Taconha

Título do trabalho: USUCAPIÃO FAMILIAR: DEMANDAS DA USUCAPIÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DO LAR

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Rodrigo Chavari

Aluno: Ana Paula Martins

Título do trabalho: A EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Arthur De Souza Almeida Melo

Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS VIA PIX

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda - Antonieta Lima Brauer

Aluno: Athayl José Vieira Júnior

Título do trabalho: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA FAMÍLIA

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Bianca Bueno de Moraes

Título do trabalho: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Bianca Schemer Ferraz Gomes

Título do trabalho: PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Orientador: Alessandro Elias Vitto da Silva

Aluno: Brenda Campos de Oliveira

Título do trabalho: EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Brenda Mayuri Maeda Yamassaki

Título do trabalho: AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APÓS TRÊS DÉCADAS

Orientador: José Carlos Borsoi

Aluno: Diego Valério Ribeiro

Título do trabalho: DANOS MORAIS JUDICIALMENTE INDENIZÁVEIS

Orientador: Thales Mariel de Oliveira - Antonieta Lima Brauer

Aluno: Edson de Oliveira Filho

Título do trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO

Orientador: Alessandro Elias Vitto da Silva

Aluno: Emerson Rodrigo Marques Pegoli

Título do trabalho: LEI MARIA DA PENHA E AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Gabriel Mateus de Barros

Título do trabalho: ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Gabriel Melo Villen Favaro De Oliveira

Título do trabalho: GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFÍCIOS NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Orientador: Alessandro Elias Vitto da Silva

Aluno: Gabriele Fragoso Rigonato de Oliveira

Título do trabalho: GOVERNANÇA E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO EM FOCO

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Gabrielly Sela de Souza Fávaro

Título do trabalho: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

Orientador: Thales Mariel Oliveira

Aluno: Guilherme Santos Silva Guidio Teodoro

Título do trabalho: REDES SOCIAIS E OS CRIMES CONTRA A HONRA

Orientador: Antonieta Lima Brauer - José Carlos Borsoi

Aluno: Isabela Cristina de Oliveira

Título do trabalho: ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Orientador: Carlos Eduardo dos Santos

Aluno: Israel dos Santos Junior

Título do trabalho: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Jônatas de Freitas Rizzo

Título do trabalho: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

Orientador: Carlos Eduardo A. Santos

Aluno: Judésio Borges

Título do trabalho: O MEIO AMBIENTE, A ÁGUA, A ENERGIA HIDROELÉTRICA E O DIREITO

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Kalíope Ferreira Cardoso

Título do trabalho: O TRABALHADOR RURAL E O ADICIONAL NOTURNO: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Larissa da Silva Andrade

Título do trabalho: DAS LICITAÇÕES: DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA LEI 14.133/21

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Larissa Fernanda Alves de Souza

Título do trabalho: DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NA VIDA DA CRIANÇA

Orientador: Alessandro Elias Vitto da Silva

Aluno: Livia Maria Bruzarosco

Título do trabalho: A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Maria Clara Vitto da Silva

Título do trabalho: A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO TRABALHISTA

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Matheus de Moraes Grasselli de Oliveira

Título do trabalho: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CULPA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA MEDICINA

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Nicóly Matiassi Mandolini

Título do trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Orientador: Carlos Eduardo A. dos Santos

Aluno: Pamella Cristina Rodrigues

Título do trabalho: A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Paola Jhonita Alves Soares

Título do trabalho: DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE ALGUMAS MEDIDAS ADOTADAS PARA COMBATÊ-LA, INCLUSIVE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Paulo Eduardo Cazonato Gagliardi

Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE NO MEIO DIGITAL: A DELIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PERANTE EVENTUAIS DANOS

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Rafael Caldeira Mantovani

Título do trabalho: A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Orientador: Thales Mariel Oliveira

Aluno: Raphaela Schemer Gomes

Título do trabalho: DA IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Sérgio Henrique Dos Santos Oliveira

Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E SEUS TORCEDORES PELA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Thayná Pancoti da Silva

Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INFIDELIDADE CONJUGAL

Orientador: Alexandre Gazzeta Simões

Aluno: Vitória da Cunha Claro

Título do trabalho: DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO APÓS O CÁRCERE

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Wagner Pereira da Silva

Título do trabalho: OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM SURDEZ PARA ACESSO AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Willian Bruno Zambaldi Guimarães

Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Yara Regina Prachedes

Título do trabalho: A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Orientador: Antonieta Lima Brauer