Aluno: Adrieli Domingues de Oliveira
Título do trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Alexandre Teixeira
Título do trabalho: O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Andreila Luiza Secco
Título do trabalho: A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA FORMULA DE CÁLCULO DO VALOR DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Arthur Sgarbi Freire
Título do trabalho: A DESCONTINUIDADE DO TRABALHO RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Bruno Augusto de Almeida Ribeiro
Título do trabalho: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS
Orientador: Rodrigo Chavari Arruda
Aluno: Emília Camargo da Conceição
Título do trabalho: ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Fernanda Aparecida Coutinho
Título do trabalho: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: UMA REALIDADE?
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Flávia Aparecida Silveira
Título do trabalho: UMA ANÁLISE PENAL DO INFANTICÍDIO SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PENAL
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Gabriela Faria Ribeiro
Título do trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A IGUALDADE DOS PAIS NA CRIAÇÃO DOS FILHOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Gean Vitor Corrêa dos Santos
Título do trabalho: A CALÚNIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Gisele Fatima Henrique da Silva
Título do trabalho: VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O TRATAMENTO DE DADOS CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Guilherme da Conceição Medeiros
Título do trabalho: DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA INTERNET
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Gustavo Lima Ribeiro da Silva
Título do trabalho: O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA A PRÁTICA DE ESTELIONATO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Isadora Ferreira Santos Albuquerque
Título do trabalho: DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANITÁRIOS: DOS CRIMES DE GUERRA NO ESTATUTO DE ROMA (2022) E NAS CONVENÇÕES DE GENEBRA (2022)
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Jaine Olinda de Freitas Almeida
Título do trabalho: ESTUPRO MARITAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Leonardo Batista Zaloti
Título do trabalho: O CRIME DE DIFAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Letícia Cristina Vicentim Pilla
Título do trabalho: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Lídia Juliana da Veiga Moura
Título do trabalho: DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMETIDA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Lucinéia Sanches Rossi
Título do trabalho: AS GARANTIAS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS QUE RECORREM A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA QUANTO A RECLAMAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COMPROVADA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Maguiel Pacífico de Almeida
Título do trabalho: DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Orientador: Alexandre Gazzeta Simões
Aluno: Mariana Cristina Santos da Costa
Título do trabalho: A PSICOPATIA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Mariane Lopes Pereira
Título do trabalho: MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM A PARTILHA
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Nicolas Camilo Fernandes Ribeiro
Título do trabalho: A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA ANALISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
Orientador: Alexandre Gazzeta Simões
Aluno: Paulo Henrique da Silva Ribeiro
Título do trabalho: OS LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Raissa Malagode Ferreira
Título do trabalho: DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Roberto Alves Júnior
Título do trabalho: CRIMES DE TRÂNSITO E A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Sayuri Simões Fujii
Título do trabalho: DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Thayssa Maria Fernandes Freitas
Título do trabalho: PRERROGATIVAS JURÍDICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIDADE (TDAH) NO AMBIENTE ESCOLAR
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Victor Hugo Boranelli
Título do trabalho: O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAIS
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Vitor Luiz Rosseto
Título do trabalho: A CAPACIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda