Direito 2018

Aluno: ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Título do trabalho: ASPECTOS GERAIS DA TENTATIVA E SUA APLICAÇÃO COM DOLO EVENTUAL

 Orientador: ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno: ABMAEL DA SILVA PONTES

Título do trabalho: O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR THE EXERCISE OF FAMILY POWER

Orientador: MARIA LÚCIA PORCEL PINTO

Aluno:ANA CAROLINA PINTO 

Título do trabalho: AÇÃO CIVIL PÚBLICA E OS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno:ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA

Título do trabalho: CRIMES E INFRAÇÕES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL:

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CORRUPÇÃO ELEITORAL

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

Título do trabalho: A EXTINÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E AS

CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO ATUAL

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: ANDERSON SANTOS CAMARGO

Título do trabalho: O TRIBUNAL DO JÚRI 

Orientador: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS.

Aluno: ANTONIO CARLOS FARIA FILHO

Título do trabalho: DA ADOÇÃO

Orientador: MARIA LÚCIA PORCEL 

Aluno: ARIADNE DE OLIVEIRA VICENTE

Título do trabalho: INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO 

Orientador: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS.

Aluno: BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA

Título do trabalho : PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO APLICADO NO PROCESSO PENAL

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno: BEATRIZ COSTA LARA CAMARGO

Título do trabalho : EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS PENAIS

Orientador: ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno: BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA

Título do trabalho :PRISÃO EM FLAGRANTE

Orientador: ALEXANDRE GAZZETA SIMÕES

Aluno:BIANCA INÊS CALDERAN

Título do trabalho :A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:BIANCA MOREIRA DOS SANTOS 

Título do trabalho :INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL

Orientador:Carlos Eduardo dos Santos

Aluno:CAIO VINICIUS HENRIQUE BRISOLA

Título do trabalho :SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno:CAMILA DA SILVA SOARES CAMPANATI

Título do trabalho :SISTEMA RECURSAL COM PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Título do trabalho :TIPIFICAÇÃO DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV

Orientador: 

Aluno:DANIELE CRISTINA PEDROSO

Título do trabalho :A DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO (A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO 

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno:DENIS WILLIAN DO PRADO

Título do trabalho :A LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Orientador:

Aluno:DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Título do trabalho :JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

Orientador:

Aluno:ELTON JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA

Título do trabalho :O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO AMBIENTAL

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:FLÁVIO DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Título do trabalho :EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL

Orientador:

Aluno:GABRIELA CRISTINA PARISCHI

Título do trabalho :INVENTÁRIO E PARTILHA

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:GABRIELA ELIAS DA COSTA,

Título do trabalho :A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:GUILHERME TEIXEIRA PERÓ

Título do trabalho :PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Orientador:

Aluno:JANAÍNA NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS

Título do trabalho :ALIENAÇÃO PARENTAL

Orientador:MARIA LÚCIA PORCEL PINTO 

Aluno:JAQUELINE HELENA LOPES

Título do trabalho :DIREITO DOS ANIMAIS

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno: JHENNIFER KETHYLIN DE SOUZA

Título do trabalho :DAS ESPECIFICIDADES DA EXECUÇÃO PENAL PARA OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS

Orientador:

Aluno:JOSÉ GIOVANNI BRANDINI

Título do trabalho :DA RECEPTAÇÃO CULPOSA

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA

Aluno:JOSÉ RICARDO LEME QUIRINO

Título do trabalho :TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SÉCULO XXI NA ÁREA RURAL

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:JULIA ALVES DOS REIS

Título do trabalho :A PROTEÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ATRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno: KAUANE BERGAMO FIRMINO

Título do trabalho:AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno:LEANDRO LEMOS REBOUÇAS

Título do trabalho :BUSCA PESSOAL

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno: LEILIANE RIBEIRO MARTINS

Título do trabalho :EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE

Orientador:

Aluno: Leticia Ishikawa

Título do trabalho : ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA

Orientador: Ivana Regina Gonçalves

Aluno:Leonardo de Almeida Leal Santos

Título do trabalho :O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Orientador:

Aluno:LUANA DIAS LEITE

Título do trabalho :LEI DE DROGAS: A DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA HEDIONDA DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno:LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

Título do trabalho :DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Orientador:

Aluno: LUDNEY CAMARGO MONTEIRO

Título do trabalho :RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

Orientador:

Aluno: MAGNARA MENDES CORREA

Título do trabalho :LIVRAMENTO CONDICIONAL: REVOGAÇÃO

Orientador:Carlos Eduardo Almeida Santos

Aluno: MARESSA CRISTINA RODRIGUES MINGARDI

Título do trabalho :INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:MARIA EUGÊNIA SOLDERA FÉLIX

Título do trabalho :O REGIME DE BENS NA SOCIEDADE CONJUGAL

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:MARIA FERNANDA LEDA

Título do trabalho :REGISTRO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Orientador:

Aluno:MARINA TERUEL BORTOLOTTO

Título do trabalho :ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Orientador:Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno:MATHEUS JOSEF DE OLIVEIRA CAMARGO

Título do trabalho :EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Orientador:Alexandre Gazetta Simões

Aluno:MIRIAM CRISTIANE CARVALHO

Título do trabalho :A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientador:

Aluno: MONIQUE CRISTIANE PEREIRA

Título do trabalho :FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Orientador:Maria Lúcia Porcel Pinto

Aluno:PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL

Título do trabalho :O INQUÉRITO POLICIAL

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:PAULA CAROLINA FOGAÇA NUNES

Título do trabalho :O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE À VERDADE NO PROCESSO PENAL

Orientador:CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Aluno:PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO

Título do trabalho :A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

Orientador:MARIA LÚCIA PORCEL PINTO

Aluno:RENATO ALVES DOS REIS

Título do trabalho :O “FENÔMENO” DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA JURÍDICO

Orientador:ANTONIETA LIMA BRAUER

Aluno:ROBSON DE ARAÚJO

Título do trabalho :A DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Orientador:

Aluno:ROGÉRIO DE DEUS BORGES

Título do trabalho :PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA AS EMPRESAS EM MOMENTOS DE CRISE

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN

Título do trabalho :VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11340/2006)

Orientador: ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno: SARAH REGINA FONSECA

Título do trabalho : RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

Orientador: ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:VANESSA DIAS DE SOUZA LIMA

Título do trabalho :EXECUÇÃO FISCAL

Orientador:

Aluno: WELINGTON LEDA RIBEIRO

Título do trabalho :LEI DOS JUIZADOS ESPECIAS (LEI 9099/95) E OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL

Orientador:ALEXANDRE GAZETTA SIMÕES

Aluno:Leandro Roberto Collela

Título do trabalho :A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO PENAL

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