Direito 2021

Aluno: Agnaldo Queiroz de Araújo Neto

Título do trabalho: PRINCIPIOLOGIA NO SISTEMA LICITATÓRIO

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Amanda Jovelli

Título do trabalho: PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Ana Paula Medeiros Martins

Título do trabalho: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Artur Luiz Nakamura

Título do trabalho: A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E SUAS MODALIDADES

Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Beatriz dos Santos Costa

Título do trabalho: O DIREITO DOS ANIMAIS

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Beatriz Montilha Rodrigues

Título do trabalho: OS ASPECTOS RELEVANTES DA GUARDA COMPARTILHADA

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Bruno José Gonçales de Oliveira

Título do trabalho: ADOÇÃO INTERNACIONAL

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Camila Aika Mori

Título do trabalho: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Carolina Lourenço Moreira

Título do trabalho: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UM ESTUDO DAS DELEGACIAS DA MULHER

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Daiene Alves Nogueira

Título do trabalho: O VALOR "PROBATÓRIO" DO INQUÉRITO POLICIAL

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Danilo Brito Sorati

Título do trabalho: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E SEUS REQUISITOS

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Evandro Maciel Viana

Título do trabalho: DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Gabrielli Estevam Berto

Título do trabalho: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO PANORAMA HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Guilherme dos Santos Alves

Título do trabalho: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM SUSPIRO AO SISTEMA JUDICIÁRIO

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Guilherme Luiz Sartori de Souza

Título do trabalho: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Gustavo Araújo de Albuquerque

Título do trabalho: SEMELHANÇAS E DESSEMELHANÇAS DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Gustavo Brito Baldaia

Título do trabalho: ASPECTOS GERAIS DOS DIREITOS AUTORAIS

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Henrique Rocha

Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Jaqueline da Silva Mendonça

Título do trabalho: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: José Henrique Duarte

Título do trabalho: O INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Karina Hellen Pereira Chagas

Título do trabalho: O PSCICOPATA E SUA INIMPUTABILIDADE

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Larissa Pereira Nishida

Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Lucas Eduardo de Almeida Pimenta

Título do trabalho: OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Luther Fernandes Marques Rocha

Título do trabalho: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL

Orientador: José Carlos Borsoi

Aluno: Maria Eduarda Ramos dos Santos

Título do trabalho: NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA NO PROCESSO PENAL E SUA FORMA DE APLICAÇÃO NO SISTEMA.

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Maria Julia Costa Fabro

Título do trabalho: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Mário Rosario Neto

Título do trabalho: OS REFLEXOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CLÍNICA

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Maristela Borges Lima Duarte

Título do trabalho: DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Maryana Esteves de Souza

Título do trabalho: PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES

Orientador: Antonieta Lima Brauer

Aluno: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio

Título do trabalho: LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Michele Cristina Américo Moro

Título do trabalho: PSICOPATIA E DIREITO PENAL BRASILEIRO

Orientador: Carlos Eduardo Santos

Aluno: Nathan Alves Pereira

Título do trabalho: A LEI DO SOFTWARE E OS DIREITOS DO AUTOR

Orientador: José Carlos Borsoi

Aluno: Nicole Gabriele da Silva

Título do trabalho: ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Priscilla Rodrigues Pedroso Ferreira

Título do trabalho: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Raabe dos Santos Melo

Título do trabalho: A INFLUÊNCIA DO DECÁLOGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Orientador: Alexandre Gazetta Simões

Aluno: Raissa Maria de Almeida Santo

Título do trabalho: INVENTÁRIO E PARTILHA

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Renan Victor Soares do Amaral

Título do trabalho: DA INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Roberta Livrare Martins

Título do trabalho: PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO CRIMINAL E ATUAL POSIÇÃO DO STF

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos

Aluno: Sthefani Pedrosa da Silva

Título do trabalho: O DIREITO DE HERANÇA DOS EMBRIÕES POST MORTEM

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Tainara Talita de Oliveira

Título do trabalho: OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Orientador: Thales Mariel de Oliveira

Aluno: Thaina Aparecida Dias

Título do trabalho: DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA BREVE EXPOSIÇÃO

Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda

Aluno: Vitor Hugo Ribeiro de Oliveira

Título do trabalho: STF E A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos