Direito 2021
Aluno: Agnaldo Queiroz de Araújo Neto
Título do trabalho: PRINCIPIOLOGIA NO SISTEMA LICITATÓRIO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Amanda Jovelli
Título do trabalho: PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Ana Paula Medeiros Martins
Título do trabalho: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Artur Luiz Nakamura
Título do trabalho: A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E SUAS MODALIDADES
Orientador: Antonieta Lima Brauer - Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Beatriz dos Santos Costa
Título do trabalho: O DIREITO DOS ANIMAIS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Beatriz Montilha Rodrigues
Título do trabalho: OS ASPECTOS RELEVANTES DA GUARDA COMPARTILHADA
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Bruno José Gonçales de Oliveira
Título do trabalho: ADOÇÃO INTERNACIONAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Camila Aika Mori
Título do trabalho: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Carolina Lourenço Moreira
Título do trabalho: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UM ESTUDO DAS DELEGACIAS DA MULHER
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Caroline Duarte de Lima
Título do trabalho: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Daiene Alves Nogueira
Título do trabalho: O VALOR "PROBATÓRIO" DO INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Danilo Brito Sorati
Título do trabalho: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E SEUS REQUISITOS
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Evandro Maciel Viana
Título do trabalho: DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Gabrielli Estevam Berto
Título do trabalho: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO PANORAMA HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Guilherme dos Santos Alves
Título do trabalho: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM SUSPIRO AO SISTEMA JUDICIÁRIO
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Guilherme Luiz Sartori de Souza
Título do trabalho: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Gustavo Araújo de Albuquerque
Título do trabalho: SEMELHANÇAS E DESSEMELHANÇAS DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Gustavo Brito Baldaia
Título do trabalho: ASPECTOS GERAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Henrique Rocha
Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Jaqueline da Silva Mendonça
Título do trabalho: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: José Henrique Duarte
Título do trabalho: O INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Karina Hellen Pereira Chagas
Título do trabalho: O PSCICOPATA E SUA INIMPUTABILIDADE
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Larissa Pereira Nishida
Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Lucas Eduardo de Almeida Pimenta
Título do trabalho: OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Luther Fernandes Marques Rocha
Título do trabalho: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL
Orientador: José Carlos Borsoi
Aluno: Maria Eduarda Ramos dos Santos
Título do trabalho: NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA NO PROCESSO PENAL E SUA FORMA DE APLICAÇÃO NO SISTEMA.
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Maria Julia Costa Fabro
Título do trabalho: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Mário Rosario Neto
Título do trabalho: OS REFLEXOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CLÍNICA
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Maristela Borges Lima Duarte
Título do trabalho: DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Maryana Esteves de Souza
Título do trabalho: PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio
Título do trabalho: LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Michele Cristina Américo Moro
Título do trabalho: PSICOPATIA E DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo Santos
Aluno: Nathan Alves Pereira
Título do trabalho: A LEI DO SOFTWARE E OS DIREITOS DO AUTOR
Orientador: José Carlos Borsoi
Aluno: Nicole Gabriele da Silva
Título do trabalho: ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Priscilla Rodrigues Pedroso Ferreira
Título do trabalho: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Raabe dos Santos Melo
Título do trabalho: A INFLUÊNCIA DO DECÁLOGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Alexandre Gazetta Simões
Aluno: Rafaella Gaspar Gonçalves
Título do trabalho: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: ELUCIDAÇÃO DOS CAPÍTULOS I A IV, DO TÍTULO II, LIVRO SEGUNDO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/1966)
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Raissa Maria de Almeida Santo
Título do trabalho: INVENTÁRIO E PARTILHA
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Renan Victor Soares do Amaral
Título do trabalho: DA INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Roberta Livrare Martins
Título do trabalho: PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO CRIMINAL E ATUAL POSIÇÃO DO STF
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Sthefani Pedrosa da Silva
Título do trabalho: O DIREITO DE HERANÇA DOS EMBRIÕES POST MORTEM
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Tainara Talita de Oliveira
Título do trabalho: OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Orientador: Thales Mariel de Oliveira
Aluno: Thaina Aparecida Dias
Título do trabalho: DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA BREVE EXPOSIÇÃO
Orientador: Rodrigo Chavari de Arruda
Aluno: Vitor Hugo Ribeiro de Oliveira
Título do trabalho: STF E A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos