Aluno: Angela Ludmila Monteiro Manoel
Título do trabalho: OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Elizangela Aparecida Rodrigues dos Santos
Título do trabalho: DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA:LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Elouise Evelin Batista Lopes
Título do trabalho: O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO EMPREGADOR
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Larissa Suelen dos Santos
Título do trabalho: A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Sergio Marcos Christino
Título do trabalho: ICMS: O IMPOSTO DOS ESTADOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Bárbara Tavares da Silva Plens
Título do trabalho: LEIS DE PROTEÇÃO CONTRA O CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Camila Vieira
Título do trabalho: AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Cristiano de Lucas Costa
Título do trabalho: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: MÉTODOS E PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Gabriel Bonsaglia Antunes Costa
Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À PROPRIEDADE
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Lucas Eduardo Presente Correa
Título do trabalho: ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Otavio Augusto Rosseto Campanatti
Título do trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Ridrya Carolin de Souza Queiroz
Título do trabalho: ESTUPRO MARITAL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Ana Carolina Oliveira de Moura
Título do trabalho: PSICOLOGIA JURÍDICA: BREVE HISTÓRICO E CONTRIBUIÇÕES
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Camilo Henrique Gomes
Título do trabalho: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: César Augusto de Oliveira
Título do trabalho: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Everton Rodrigues Vitor
Título do trabalho: CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, COMO MEIOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Fabrício Júnior Campos Melo
Título do trabalho: DIREITOS POLÍTICOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Janaina Conceição Nunes de Moraes
Título do trabalho: DO HERDEIRO LEGÍTIMO,DO HERDEIRO TESTAMENTÁRIO E DOS TIPOS DE TESTAMENTO
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Jean Carlos Ferruci
Título do trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Karyn Thainá Bérgamo
Título do trabalho: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Luérica da Hora Vieira
Título do trabalho: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Merielen Cristina Góes
Título do trabalho: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Michel Ribeiro de Menezes
Título do trabalho: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COM A PERSPECTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Paula Ramos de Azevedo
Título do trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Thalia Aparecida Machado Diniz
Título do trabalho: DA GUARDA COMPARTILHADA E DE OUTROS ASPECTOS IMPORTANTES PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Ellen Cavallaro Vilella
Título do trabalho: USO DE PROVA PROCESSUAL TRABALHISTA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA RURAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Vinícius Fiorrucci Shibayama
Título do trabalho: DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Carime Lorraime Machado Barca
Título do trabalho: O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Jedson Henrique Toledo de Carvalho
Título do trabalho: DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS INQUÉRITOS POLICIAL E CIVIL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Luzia Alves Cordeiro
Título do trabalho: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Michelle Kelize Ricardo
Título do trabalho: O PRÍNCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE UTILIZADO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Nelson Antonio de Castilho Neto
Título do trabalho: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Robson Aparecido Silva Rodrigues
Título do trabalho: O ABORTO E SEUS CASOS DE LEGALIDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos