Direito 2020
Aluno: Adilson Leandro de Oliveira
Título do trabalho: A GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO JURÍDICO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Adriana Xavier de Souza
Título do trabalho: DO ESTADO PUERPERAL AO CONCURSO DE PESSOAS: O CRIME DE INFANTICÍDIO E SEUS CONFLITOS
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Alessandro Elias Vitto da Silva
Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FACE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Alvaro Pires de Oliveira
Título do trabalho: FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Ana Flávia Gabriel Andrade
Título do trabalho: ALIMENTOS: NOÇÕES GERAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Angela Danuzia Olindo Di Santi
Título do trabalho: DA PENSÃO POR MORTE E DA COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Caroline Bernardino Cardoso
Título do trabalho: PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL.
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Cristiane Maria Brisola
Título do trabalho: A GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AOS DESAFIOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Dandara Donizeti de Lima
Título do trabalho: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Daniel Aparecido da Cunha
Título do trabalho: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Daniela Aparecida Loureiro dos Santos
Título do trabalho: CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA PERCEBIDOS POR PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES.
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Diego Leonardo Silva Rodrigues
Título do trabalho: DO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO OU BYSTANDER
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Eduarda Romano Fernandes Monteiro
Título do trabalho: O PROCESSO DE ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Eryck Ferreira Lourenço
Título do trabalho: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Carlos Eduardo dos Santos
Aluno: Everton Benedito Gordiano
Título do trabalho: OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E A EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO CRIMINAL
Orientador: Carlos Eduardo dos Santos
Aluno: Felipe de Souza Santos Couto Corrêa
Título do trabalho: ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Filipe Dognani
Título do trabalho: DIFERENÇAS ENTRE A CONCESSÃO E A PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Gabriela Jovelli
Título do trabalho: REMIÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: João Guilherme Alves
Título do trabalho: ILEGALIDADE DO DECRETO Nº 55.002/2009 DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: João Luiz Freitas Milagres
Título do trabalho: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Juliano Gonçalves de Oliveira
Título do trabalho: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E SUAS EXCEÇÕES
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Karina Lopes da Silva
Título do trabalho: HIPOTECA VERSUS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Larissa Maria Piovesan
Título do trabalho: OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PELO PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Lucas Augusto Ribeiro Rodrigues
Título do trabalho: A APLICAÇÃO DO SURSIS EM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues
Título do trabalho: ASPECTOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Maria Fernanda Vilem Almeida Gomes
Título do trabalho: DA DESERDAÇÃO POR FALTA DE VÍNCULO AFETIVO E DE BOA-FÉ FAMILIAR
Orientador:Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Maria Tereza Lopes Benedeti
Título do trabalho: A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Maria Eduarda Cinel Mantovani
Título do trabalho: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS: O VOTO FEMININO NO BRASIL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Mariana Libâneo Pires Vissoto
Título do trabalho: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: FEMINICÍDIO NO BRASIL
Orientador: Maria Lúcia Porcel Pinto
Aluno: Matheus Ferreira Franco Teixeira
Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR EM ACIDENTES NUCLEARES
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Matheus Tunuchi Gobeth
Título do trabalho: O USO DE SIMULACRO NO CRIME DE ROUBO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Naara Francisco Machado
Título do trabalho: ADOÇÃO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Maria Lúcia Porcel Pinto
Título do trabalho: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Orientador: Rafaele Antonieta Ferreira
Aluno: Raphaela Schmidt de Almeida
Título do trabalho: EQUIPARAÇÃO DO CÔNJUGE AO CONVIVENTE QUANTO À EQUIPARAÇÃO DE BENS
Orientador: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Aluno: Rodrigo Fernando Pereira
Título do trabalho: AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Stefanny Leme
Título do trabalho: DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO DE SEUS COMPORTAMENTOS EXEMPLIFICATIVOS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Tamires Pereira Floriano da Rosa
Título do trabalho: LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Vitor Sant' Anna da Silva
Título do trabalho: A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: Welinton Leonardo Ferreira Bergamo
Título do trabalho: ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS
Orientador: Antonieta Lima Brauer
Aluno: William Souza dos Santos
Título do trabalho: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Orientador: Antonieta Lima Brauer