Experimentos

A Pauta Participativa foi um experimento desenvolvido e aplicado em 2017 pelo LAB com apoio da Presidência da Câmara. O objetivo era ouvir melhor a sociedade, possibilitando que os cidadãos ajudassem na elaboração da pauta do Plenário. 

O projeto-piloto contou com 7.585 participantes. Eles escolheram projetos nas áreas de saúde, segurança e política, considerando dois projetos que gostariam que entrassem na pauta para votações pelo plenário e um que não gostariam que fosse votado pelos parlamentares (dois votos positivos e um negativo). 

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Experimento desenvolvido em parceria com a Secretaria de Transparência (Setran) e a Presidência da Câmara no segundo semestre de 2019. O Mandato Aberto é um conceito relacionado ao nível de transparência e informação fornecido à sociedade, e, ainda, à abertura para a participação social no mandato parlamentar. A proposta é fazer do selo um estímulo ao deputado para adotar as melhores práticas de transparência, participação e de prestação de contas. Não se trata de ranquear o deputado mais aberto ou mais participativo, mas, sim, de estimular boas ações. 

Os critérios para concessão do Selo foram definidos pela Setran, após consultas e debates com representantes da sociedade civil: Instituto Ethos, Cidade Democrática, Observatório Social do Brasil e Congresso em Foco. Coube ao LABHacker promover, coordenar e intermediar as discussões.

O Selo Mandato Aberto deve ser entregue anualmente ao deputado que cumprir os critérios dos quatro eixos de atuação que definem um mandato aberto: Gabinete Aberto, Atuação Parlamentar, Comunicação e Interatividade. Também está definido que, para cada eixo, será distribuído um prêmio específico.

Em 2018, o  LABHacker trabalhou no Câmara 360 graus, um projeto de participação imersiva para os cidadãos acompanharem, de dentro do plenário da Câmara, a votação de propostas consideradas importantes pela sociedade. 

Esse experimento foi testado com autorização institucional, causando curiosidade e estranhamento. O principal objetivo era mostrar como seria didático apresentar uma votação do plenário, ao vivo, com as informações importantes - nomes dos deputados, explicações sobre o projeto, controle de quórum durante votações, entre outros - para que os cidadãos pudessem compreender todos os aspectos do processo legislativo. O cidadão também direciona para onde vai a câmera e escolhe os cenários que ele quer acompanhar. 

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Veja imagens da reunião preparatória

O LABHacker iniciou os debates para a elaboração do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Digital (PL 7574/17), que facilita a participação da sociedade no processo legislativo. Conhecido como PLIP, o projeto permite o encaminhamento de abaixo-assinados da população, por meio eletrônico, para a entrada em tramitação de propostas de iniciativa popular. Essa mudança facilita a conferência, pela Câmara, das milhares de assinaturas necessárias (na foto, como é o modelo atual em papel), tornando o processo mais transparente.

A análise das possibilidades começou em 2016 e incluiu desde o uso da tecnologia Blockchain no processo à checagem de dados dos cidadãos por meio do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outras questões técnicas. Todas essas conversas contaram com a participação fundamental de consultores da Câmara, parlamentares e especialistas. A Câmara assinou um acordo de cooperação com o TSE para a checagem dos nomes das assinaturas e o projeto, que foi aprovado por comissão especial, está pronto para ser votado pelo Plenário.  (Imagem: Agência Câmara) 

Ainda em 2018, o LABHacker começou estudo para desenvolver um experimento com chatbot.  O objetivo do projeto, conhecido como Mescuta, era justamente ouvir melhor a sociedade, de maneira personalizada. Para isso, a intenção era implementar bots na interação parlamentar-cidadão, criando um assistente virtual, como a Siri, da Apple, ou a Alexa, da Amazon. Com esse auxílio, o cidadão que entrasse em contato com o parlamentar poderia pesquisar assuntos, acompanhar o trabalho do representante e receber informações de seu interesse sobre o dia a dia na Câmara: pautas, votações e etc. 

Posta a ideia à mesa, foram feitas pesquisas e testes, visitas para conhecer outros chatbots de órgãos públicos, estudos sobre atenção fragmentada, até a entrega do protótipo em abril de 2019. 

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Veja imagens dos debates 

Em 2016, o Laboratório Hacker desenvolveu o Painel Social, plataforma com uma visualização simplificada e amigável dos principais assuntos relacionados ao Legislativo discutidos pelos cidadãos nas redes sociais e acessados no Portal da Câmara. 

Em uma única tela, era possível acompanhar visualmente os temas de impacto nas redes sociais, as hashtags mais frequentes e os textos de tweets relacionados a um termo de busca específico. Também eram mostradas as notícias e as proposições mais procuradas no Portal da Câmara. Tudo isso de forma ágil e  customizada de acordo com a temática de interesse.

O projeto foi descontinuado com o fechamento dos dados dos perfis pelas redes sociais.