Inscrições
DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES
Art. 8º - No Jepel 2024 poderão participar escolas da Rede Pública e Privada de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, que formarão equipes exclusivamente com seus alunos regularmente matriculados e frequentando as aulas, nas modalidades de Atletismo, Paratletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Skate, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez.
§ 1º - Não será permitida a participação de aluno do gênero masculino no gênero feminino e vice-versa.
§ 2º - Modalidades não previstas nesse artigo poderão ser inseridas no decorrer do ano vigente, com a responsabilidade da Comissão Organizadora de realizar divulgação prévia, em formato de competição ou de festival, com inserção de emenda a esse Regulamento com as informações técnicas da(s) nova(s) modalidade(s).
Art. 9º - Nos esportes coletivos as escolas serão divididas em dois grupos conforme segue abaixo:
a) Escolas particulares e federais serão enquadradas no grupo “A”;
b) Escolas municipais e estaduais poderão optar entre participar no grupo “A” ou “B”.
§ 1º - À Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) reserva-se o direito de determinar o grupo de uma escola quando julgar que isto resultará em benefício à competição.
§ 2°- As escolas que se enquadram no grupo “B”, podem disputar em modalidades diferentes nos dois grupos. Ex: disputar o Vôlei no grupo “B” e Handebol no grupo “A”.
§ 3º - Nos esportes coletivos, cada escola poderá inscrever no máximo duas equipes por modalidade, categoria e gênero, sendo que as duas equipes deverão disputar no mesmo grupo, “A” ou “B”.
§ 4º - Nas modalidades individuais, será permitido somente inscrição de uma equipe por modalidade, categoria e gênero, seguindo as especificidades de cada regulamento específico.
Art. 10 - Os alunos serão divididos nas seguintes categorias:
MODALIDADES COLETIVAS (Voleibol, Handebol, Futsal, Basquete)
Pré mirim: nascidos entre 2013 e 2015;
Mirim: nascidos entre 2011 e 2014;
Infantil: nascidos entre 2009 e 2012;
Juvenil: nascidos entre 2007 e 2010.
SKATE
Mirim: nascidos entre 2012 e 2015;
Iniciante: nascidos entre 2007 e 2011;
Feminino: nascidos entre 2007 e 2015.
ATLETISMO (Pista e campo)
Pré mirim: nascidos entre 2013 e 2015;
Mirim: nascidos entre 2011 e 2013;
Infantil: nascidos entre 2009 e 2011;
Juvenil: nascidos entre 2007 e 2009.
ATLETISMO (Rústica e Cross Country)
Pré mirim: nascidos entre 2013 e 2015;
Mirim: nascidos entre 2011 e 2012;
Infantil: nascidos entre 2009 e 2010;
Juvenil: nascidos entre 2007 e 2008.
PARATLETISMO
Única: nascidos entre 2007 e 2012.
TAEKWONDO
Infantil: nascidos entre 2013 e 2015;
Cadete: nascidos entre 2010 e 2012;
Junior: nascidos entre 2007 e 2009.
TÊNIS DE MESA
Infantil: nascidos entre 2010 e 2012;
Juvenil: nascidos entre 2007 e 2009.
XADREZ
Pré Mirim: nascidos entre 2013 e 2015;
Mirim: nascidos entre 2011 e 2012;
Infantil: nascidos entre 2009 e 2010;
Juvenil: nascidos entre 2007 e 2008.
§ 1º - Nenhum aluno poderá participar por mais de uma escola, ainda que regularmente matriculado, mesmo que em modalidades diferentes. Será considerada como opção do aluno a primeira escola que ele efetivamente defender na competição (deverá ser apresentado junto com a inscrição atestado de frequência e de notas das avaliações já feitas nesta escola por este aluno no corrente ano), se participar por outra será considerada na segunda como inscrição irregular.
§ 2º - Não poderão participar dos jogos alunos que terminaram o Ensino Médio, mesmo que estejam frequentando cursos pré-vestibulares, profissionalizantes, estágios ou assemelhados.
§ 3º - Nos esportes coletivos os alunos poderão participar de todas as modalidades. Os inscritos em uma categoria automaticamente poderão participar da categoria acima de sua faixa etária, desde que se enquadre dentro dos limites de idade conforme disposto no artigo 10 deste regulamento. Nas modalidades individuais, segue o estabelecido no Regulamento Técnico específico da modalidade.
§ 4º - Poderão participar do Jepel 2024 os estudantes que estejam com o ano de nascimento de acordo com sua categoria.
Art. 11 - A inscrição da escola por modalidade e com relação nominal dos alunos deverá ser feita através do link indicado no e-mail de divulgação que será enviado posteriormente.
Art. 12 - A condição de participação da equipe é validada pelo preenchimento do formulário de inscrição localizado no link a ser divulgado contendo: nome, número do RG (categorias Infantil e Juvenil / Cadete e Júnior no Taekwondo / Iniciante e Feminino com idade de Iniciante no Skate) ou da Certidão de Nascimento / CPF (somente categorias Pré Mirim e Mirim / Infantil no Taekwondo / Feminino com idade de Mirim no Skate – para aqueles que não possuam RG), e data de nascimento. A mesma deverá ser assinada pelo Professor de Educação Física responsável, pelo(a) Secretário(a) e/ou pela Direção da Escola com o respectivo carimbo e entregue até o primeiro jogo/prova do(a) equipe/aluno(a). A entrega poderá ser por e-mail, com o documento digitalizado em anexo com as assinaturas e carimbo, porém, o impresso assinado e carimbado deverá ser entregue no dia da primeira partida da equipe ou no início da competição.
§ 1º - A escola que não apresentar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (conforme este artigo) não poderá participar dos jogos na referida modalidade. Igualmente, os alunos que não tiverem seus dados completos nesta ficha, não poderão participar dos jogos.
§ 2º - Nas categorias Infantil e Juvenil (modalidades coletivas, atletismo, tênis de mesa e xadrez), Cadete e Júnior (modalidade Taekwondo), Iniciante e Feminino com idade de Iniciante (modalidade skate), para participar do Jepel, todos os alunos inscritos (mesmo os alunos que são de outras categorias, por exemplo, mirim participando junto com infantil) deverão ser identificados no dia da competição, por um dos seguintes documentos originais, além do número do documento constar na ficha de inscrição:
I- carteira de identidade;
II- carteira de identidade militar;
III- passaporte;
IV- carteira de trabalho original (Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);
V- carteira de identidade digital, através do GOV.BR;
VI- e-título;
VI- cópia autenticada dos documentos presentes nos itens I, II, III e IV.
§ 3º - O documento apresentado precisa ter, no máximo, 10 anos de sua emissão.
Art. 13 - Nas modalidades coletivas, o número mínimo de alunos por equipe para que seja efetivada a inscrição de uma escola fica estabelecido conforme segue:
a) Basquetebol - 08 alunos;
b) Futsal - 08 alunos;
c) Handebol - Pré Mirim 08 alunos. Mirim, Infantil e Juvenil - 11 alunos;
d) Voleibol - 09 alunos.
§ 1º - O número máximo de alunos que poderão ser inscritos por equipe, gênero e categoria é de 20 (vinte) alunos.
§ 2º - Após o envio das inscrições, substituições de atletas poderão ser efetuadas através de documento por escrito, referendado pela direção da escola, entregue impresso, com prazo máximo até a primeira participação da equipe na modalidade/categoria/gênero, conforme estabelecido nas tabelas de jogos das modalidades específicas.
§ 3º - A inclusão de novos alunos, até o número máximo estabelecido no § 1º do Art. 13, deverá ser feita através de documento por escrito, referendado pela direção da escola, entregue impresso, até o final da fase classificatória, conforme estabelecido nas tabelas de jogos das modalidades específicas.
§ 4º - As inscrições nas modalidades individuais seguirão o estabelecido nos regulamentos específicos de cada uma delas.
Art. 14 - Nas modalidades coletivas todos os alunos registrados em súmula deverão jogar, atendendo as particularidades do Regulamento Técnico de cada modalidade.
Parágrafo Único - O não cumprimento deste artigo implica perda de pontos no jogo, partida ou classificação.