Festival de Pentatlo

Regulamento Geral

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Este regulamento é o conjunto de disposições que regem as competições do FESTIVAL DE PENTATLO.

§1º - Junto com este regulamento serão utilizadas as regras oficiais da CBAt e da WA.

§2º - Em caso de conflito entre as regras da modalidade esportiva em disputa com o presente regulamento, prevalecerá o disposto neste regulamento.

Art. 2º – O FESTIVAL DE PENTATLO é uma competição promovida e coordenada pela Prefeitura de Pelotas através da Diretoria de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED). A organização e execução técnica e administrativa será efetuada pela SMED. Tem como objetivos:

§1º - Estimular a prática esportiva nas escolas a fim de participarem das competições educacionais envolvendo alunos da rede escolar de Pelotas em várias modalidades esportivas.

§2º - Estimular os professores das escolas a investirem esforços nas práticas esportivas;

§3º - Manter o esporte forte e atuante no ambiente escolar de Pelotas;

§4º - Potencializar a individualidade de cada participante.

Art. 3º - Os participantes aderem incondicionalmente a este Regulamento como condição para participação no evento.

DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Art. 4º - No FESTIVAL DE PENTATLO poderão participar escolas da Rede Pública e Privada de Pelotas, que poderão inscrever exclusivamente alunos regularmente matriculados e frequentando as aulas.

Parágrafo único - Não será permitida a participação de aluno do gênero masculino no gênero feminino e vice-versa.

Art. 5º - Os alunos serão divididos nas seguintes categorias:

a) Pré Mirim – 9 a 11 anos (nascidos entre 2013 e 2015)

b) Mirim – 12 e 13 anos (nascidos entre 2011 e 2012)

Art. 6º - A inscrição da escola, com relação nominal dos alunos, deverá ser feita através de link a ser repassado posteriormente.

Art. 7º - A condição de participação da equipe é validada pelo preenchimento do formulário de inscrição localizado no link contendo: nome, número da Certidão de Nascimento, identidade ou CPF, data de nascimento. A mesma deverá ser assinada pelo Professor de Educação Física responsável, pelo(a) Secretário(a) e/ou pela Direção da Escola com o respectivo carimbo e entregue preferencialmente por e-mail, com o documento digitalizado em anexo com as assinaturas e carimbo até o dia do evento.

Parágrafo único - A escola que não apresentar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (conforme este artigo) não poderá participar do evento. Igualmente, os alunos que não tiverem seus dados completos nesta ficha, não poderão participar do evento.

Art. 8º - O número máximo de alunos por escola permitidos para inscrição será de 08 (oito) alunos em cada categoria e gênero. Casos excepcionais serão avaliados pela comissão organizadora.

DAS PROVAS

Art. 9º - As provas utilizadas para o Festival de Pentatlo, por categoria, serão conforme quadro abaixo.

Pré Mirim

50m rasos

500m rasos

Salto em Distância

Salto em Altura

Arremesso do peso - 3kg

Mirim

60m rasos

800m rasos

Salto em Distância

Salto em Altura

Arremesso do Peso - 3kg

§1º - Todos os atletas deverão participar das cinco (05) provas, pois a classificação dos atletas consiste na soma de todas as provas de acordo com tabela específica.

§2º - Em caso de empate na pontuação, o critério utilizado para desempate será conforme a ordem das provas do quadro acima, da primeira para a última prova.

§3º - As provas de campo, exceto salto em altura, serão disputadas através de três (03) tentativas.

§4º - No salto em altura, terão apenas duas (02) tentativas por altura na fase classificatória.

§5º - As provas de pista ocorrerão em formato final por tempo.

DO SISTEMA DISCIPLINAR E JUSTIÇA DESPORTIVA

Art. 10 - O Pentatlo seguirá o regulamento geral dos JEPEL em relação as questões disciplinares.

DO FORMATO DA COMPETIÇÃO

Art. 11 - O Pentatlo será dividido em fase seletiva e fase final. Serão realizadas em datas distintas a serem informadas posteriormente.

§1º - Classificam-se para a fase final os seis (06) melhores colocados conforme a pontuação geral, somadas todas as provas, em cada categoria e gênero.

§2º - O primeiro colocado de cada prova, se alcançar índice (campeão) com base na prova referente do Jepel 2023, também estará classificado para a fase final.

DA PREMIAÇÃO

Art. 12 - Serão premiados com medalhas os alunos classificados entre 1º e 6º lugares da classificação geral, na fase final, de cada categoria e gênero.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 - Todos os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, não cabendo nenhuma outra apelação.

Art. 14 - Todos os participantes do Festival de Pentatlo, devidamente representados por quem de direito, através da adesão ao presente regulamento, que se comprova através do preenchimento das fichas de inscrição, autorizam, em caráter universal, gratuito, irrevogável e irretratável, à Diretoria de Desporto e Lazer da SMED, ou terceiros devidamente autorizados por ela, a captar e fixar sua imagem e voz, podendo utilizá-las a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, em número ilimitado de vezes, podendo, inclusive, fixá-los em películas cinematográficas de qualquer bitola, CD ROM, CD-I, “home vídeo”, DAT, DVD e suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-los em banco de dados, podendo também disseminá-los, transmiti-los e exibi-los através de projeção de tela em locais públicos, via televisão de qualquer espécie, através da internet, satélite, rádio, livros, jornais, revistas, telefonia fixa e móvel, ou por qualquer outra forma.

§1º- A Diretoria de Desporto e Lazer da SMED ficará expressamente autorizada a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas as escolas/equipes participantes do Festival de Pentatlo para efeitos de divulgação do próprio evento, em situação jornalística ou promocional, não se aplicando a uso comercial.

§2º- Fica desde já assegurado que o exercício, pela Diretoria de Desporto e Lazer da SMED e pelos terceiros por ela autorizados, de qualquer dos direitos ora cedidos, dar-se-á de maneira a valorizar o esporte, os participantes e as escolas.

Art. 15 - Este Regulamento poderá a qualquer momento sofrer alterações necessárias por questões técnicas e/ou sanitárias, a critério da Organização, mesmo após a publicação do mesmo.

Art. 16 - No anexo I, a tabela de pontuação que será utilizada para a classificação dos alunos.