🎯 Propósito
Estabelecer diretrizes para identificar, prevenir e gerenciar conflitos de interesse, garantindo que todas as decisões comerciais, administrativas e institucionais do MCP sejam tomadas de forma ética, transparente e imparcial.

📌 Escopo
Aplica-se a colaboradores, diretores, gestores, prestadores de serviço, fornecedores, representantes, parceiros comerciais e quaisquer terceiros atuando em nome do MCP, independentemente do nível hierárquico ou vínculo contratual.

🧭 Princípios Institucionais
• Imparcialidade — Decisões devem ser baseadas em critérios técnicos, éticos e objetivos.
• Transparência — Situações de conflito real, potencial ou aparente devem ser comunicadas de forma clara e documentada.
• Integridade — Não é tolerada a aceitação, oferta ou solicitação de qualquer vantagem que comprometa a independência de julgamento.
• Profissionalismo — Colaboradores e parceiros devem agir sempre de forma ética, evitando situações que possam comprometer a empresa.

📑 Tipos de Conflito de Interesse
• Real — Colisão efetiva entre interesses pessoais e os do MCP.
• Potencial — Possibilidade de que um interesse pessoal interfira futuramente.
• Aparente — Situação que gera dúvida sobre a imparcialidade, mesmo sem prejuízo real.

⚠️ Exemplos de Conflitos
• Participação em empresas concorrentes, fornecedoras ou distribuidoras.
• Relações familiares ou pessoais que possam influenciar decisões comerciais ou institucionais.
• Recebimento de presentes, benefícios ou vantagens de parceiros, fornecedores ou clientes.
• Exercício de atividades externas que concorram ou interfiram nas funções do colaborador.
• Vínculos com agentes públicos que possam impactar negociações, parcerias ou processos de compra.

🤝 Prevenção e Procedimentos
• Comunicar imediatamente situações de conflito real, potencial ou aparente ao setor de Compliance.
• Abster-se de participar de decisões ou aprovações relacionadas ao conflito declarado.
• Cooperar com a avaliação e adoção de medidas corretivas, que podem incluir afastamento, supervisão adicional ou reestruturação de responsabilidades.
• Preencher declaração de conflito ao ingressar na empresa e sempre que houver alterações relevantes.

👥 Relação com Agentes Públicos
• Contatos devem ser éticos, institucionais e transparentes.
• Conflitos envolvendo vínculos pessoais, familiares ou comerciais com agentes públicos devem ser comunicados imediatamente ao Compliance.

⚖️ Confidencialidade e Proteção ao Denunciante
O MCP garante sigilo absoluto e proíbe qualquer retaliação contra colaboradores que, de boa-fé, relatem conflitos de interesse.

📌 Responsabilidades
• Colaboradores — Conhecer, cumprir e comunicar prontamente situações de conflito.
• Gestores — Orientar equipes, apoiar análises e assegurar aplicação de medidas corretivas.
• Setor de Compliance — Receber e avaliar declarações, registrar comunicações, propor medidas corretivas e monitorar o cumprimento da política.

⚠️ Consequências pelo Descumprimento
O descumprimento desta política pode resultar em:
• Advertência ou suspensão;
• Rescisão contratual;
• Outras ações administrativas ou legais cabíveis, conforme a gravidade da infração.

🏛️ Compromisso Institucional
O MCP reafirma seu compromisso com ética, integridade e transparência.
A prevenção e o gerenciamento adequado de conflitos de interesse fortalecem a confiança, a credibilidade e a reputação da empresa perante clientes, parceiros, universidades e sociedade.

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