Surgimento do Grupo
A formação do Grupo Memória e Patrimônio de Garopaba é recente, tendo como ponto de partida a Roda de Conversa em 22 de abril de 2021. Neste encontro, Fabiano Teixeira, Fernando Bitencourt e João Pacheco, com mediação da professora Roberta Barros Meire, da Univille, defenderam posições sobre a Importância do Centro Histórico de Garopaba, para o município e região. As apresentações e os debates oriundos destas resultaram em uma proposta que tomou corpo e seguiu um curso que prossegue: elaborar um breve texto sobre a importância do Centro Histórico como forma de sensibilização e, quiçá, posterior mobilização social na defesa daquele espaço. Um texto inicial foi enviado às pessoas que manifestaram interesse em contribuir com sua “melhoria”. O debate sobre o mesmo se estendeu, por grupo de whats e reuniões online. Em 3 de maio foi aprovado para ser distribuído publicamente. O texto não foi divulgado, conforme a intenção primeira, pois os debates e as reflexões ocorridas junto ao grupo de pessoas que participaram no processo demonstraram que havia necessidade de maiores conhecimentos. Diante disso, no dia 12 de maio percebemos que, de fato, já estava se delineando um grupo de estudos e para ele se consolidar era preciso ler e debater outros textos, escutar acerca de pesquisas realizadas por outras pessoas. O entendimento é o de que a preservação do Centro Histórico demanda o reconhecimento sobre a sua importância quanto à identidade do município. Mas, para que se preserve e se engaje na luta pela sua defesa é preciso que se conheça. É o que se vem fazendo: estudando, dialogando, aprendendo.É, nesta caminhada, que o Grupo vem se constituindo ao aprofundar questões históricas que abrangem o Centro Histórico, mas que vão além, pois envolvem a Memória e o Patrimônio cultural de Garopaba como um todo. Memória e Patrimônio que devem ser conhecidos, mas que precisam, igualmente, de ações concretas, de proposições que reúnam elementos para sua defesa e valorização.
Diretrizes do Grupo
Preservar a Memória e o Patrimônio Cultural e, estudar a História de Garopaba representam o que vamos deixar para gerações futuras.
Conhecer a história de um lugar significa dar sentido e afirmação a sua identidade e importância regional.
Defender a Memória e o Patrimônio Cultural é preservar Garopaba.
A história, a memória e o patrimônio precisam ser socializados, discutidos, apreendidos para que mais pessoas a conheçam e a defendam. As pessoas apoiam e protegem que reconhecem como importante.
A defesa e a preservação da Memória e do Patrimônio Cultural e o estudo da História demandam a conjugação de esforços, parcerias, intercâmbios entre diferentes sujeitos e entes.
Patrimônio cultural e desenvolvimento devem caminhar juntos. O modelo de desenvolvimento defendido é aquele que não nega e não acaba com o passado.
Objetivos do Grupo
OBJETIVO GERAL
Constituir estudos, pesquisas e ações que contribuam com a defesa e a preservação da Memória e do Patrimônio Cultural de Garopaba, reconhecendo a importância da identidade de um povo para as gerações presentes e futuras.
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Promover espaços ampliados de estudos, discussões e de debates que possibilitem a socialização e a apreensão de conhecimentos acerca da História, da Memória e do Patrimônio cultural de Garopaba.
Fomentar e apoiar eventos e manifestações culturais que facilitem a apropriação de elementos em favor da História, da Memória e do Patrimônio Cultural de Garopaba.
Edificar e desenvolver pesquisas, projetos e ações que deem visibilidade, a população em geral, sobre a História, a Memória e o Patrimônio Cultural de Garopaba.
Produzir e/ou contribuir com a elaboração de documentos para a definição de políticas públicas na área da cultura, com ênfase na Memória e no Patrimônio Cultural de Garopaba.
Alguns conceitos sobre patrimônio
"O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos.
Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como os cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
A relação de patrimônios materiais tombados pelo Iphan podem ser acessados por meio do Arquivo Noronha Santos ou pelo Arquivo Central do Iphan, que é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno e de saída de obras de artes do País. O Arquivo também emite certidões para efeito de prova e faz a inscrição dos bens nos Livros do Tombo". Disponível em portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/276