07/12/2018

mudança de género

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Donald Taylor, Responsável pelos Serviços Jurídicos da Grande Loja Unida de Inglaterra (UGLE)

Índice

• A mudança importa

• Porque é que a UGLE desenvolveu uma Política sobre Mudança de Género?

• Quais são os principais elementos da Política de Mudança de Género da UGLE?

• O que é que o secretário de uma Loja deve fazer se um maçon disser que está a planear mudar de género?

• Deverá um maçon que tenha mudado de género transferir-se automaticamente para a Maçonaria Feminina?

• Se um Maçon está em processo de mudança de género para feminino, precisa de informar a sua Secretaria?

• O que é que os outros Maçons devem fazer se um dos seus membros mudar de género?

• Esta posição sobre o assunto é definitiva?

• Qual é o pensamento que está por trás desta política?

A mudança importa

Donald Taylor, Responsável pelos Serviços Jurídicos da Grande Loja Unida de Inglaterra (UGLE) explica o que está por detrás da Política sobre Mudança de Género e as suas implicações práticas.

Donald Taylor, Head of Legal Services at UGLE, explains the thinking behind UGLE’s Gender Reassignment Policy and its practical applications

Porque é que a UGLE desenvolveu uma Política sobre Mudança de Género?

Queríamos ajudar os membros a entender e cumprir a lei. Isto não é como outras áreas das leis sobre discriminação, onde na maior parte do tempo o que é legal e o que não é, é facilmente entendido. Para muitos de nós, a mudança de género está fora da nossa experiência e conhecimento. A segunda razão para a política é que precisamos dar mensagens consistentes para os órgãos de comunicação social, que muitas vezes apresentam a Maçonaria erradamente. Esta política ajuda a educar a comunicação social e o público de que muitos dos preconceitos que eles possam ter sobre a Maçonaria estão errados. Os maçons têm várias visões sobre esse assunto, mas devem ter muito orgulho da compaixão e da cortesia com que tratam outras pessoas.

Why has UGLE developed a Gender  Reassignment Policy?

We wanted to assist members to understand and comply with the law. This is not like other areas of discrimination law, where much of the time what is lawful and what is not is understood. For many of us, gender reassignment is outside our experience and knowledge. The second reason for the policy is that we need to give consistent messages for the media, which often misrepresents Freemasonry. This policy helps to educate the media and the public that many of the prejudices they may hold about Freemasonry are wrong. Freemasons have diverse views on this topic, but should be very proud of the compassion and courtesy with which they treat other people.

Quais são os principais elementos da Política de Mudança de Género da UGLE?

A lei da igualdade afecta a fome como operamos em duas áreas principais em relação à mudança de género. Primeiro, a admissão. As Lojas subordinadas à UGLE admitem homens e apenas homens. Agora precisamos ser precisos sobre o que queremos dizer com um homem. Devemos usar a definição legal: alguém que nasceu homem, mas também alguém cuja certidão de nascimento declara “feminino”, mas desde então passou pelo processo legal para mudar de género. Se um novo membro nasceu feminino, mas mudou de sexo, é tão elegível quanto qualquer outro homem, desde que respeite aos outros requisitos.

A segunda área é a retenção. A lei da igualdade permite que órgãos como o Instituto das Mulheres e as Lojas Maçónicas discriminem o género no momento da admissão, mas não permite que eles discriminem após a entrada. Isso significa que um maçon que se torna uma mulher tem o direito de permanecer como membro da sua Loja.

What are the main elements of UGLE’s Gender Reassignment Policy?

Equality law impacts the way we operate in two main areas in relation to gender reassignment. First, admission. Lodges under UGLE admit men and only men. Now we need to be precise about what we mean by a man. We must use the legal definition: somebody born a man but also someone whose birth certificate states ‘female’ but has since undergone the legal process of changing gender. If a new member was born female but has changed gender, he is as eligible as any other man, providing he meets the other requirements. 

The second area is retention. Equality law allows bodies like the Women’s Institute and Freemasons’ Lodges to discriminate on gender at the point of admission, but it doesn’t allow them to discriminate after entry. That means a Freemason who becomes a woman is entitled to remain a member of her existing lodge(s).

O que é que o secretário de uma Loja deve fazer se um maçon disser que está a planear mudar de género?

Nada. Não registamos informações sobre género e isso é uma questão particular do indivíduo. A privacidade do indivíduo deve ser respeitada e normalmente não haverá necessidade de informar o Grande Secretário Metropolitano, Provincial ou Distrital ou o Grande Secretário sobre essa mudança.

What should a lodge secretary do if a Freemason says that he is planning to change his gender?

Nothing. We don’t collect information on gender and it is a private matter for the individual. The privacy of the individual should be respected and there will normally be no requirement to inform the Metropolitan, Provincial or District Grand Secretary or the Grand Secretary about this change.

Deverá um maçon que tenha mudado de género transferir-se automaticamente para a Maçonaria Feminina?

Se uma pessoa solicitar informações sobre como entrar em contacto com a Maçonaria Feminina, nós a ajudá-la-emos e, se desejar, daremos apoio na transferência, mas o processo deverá ser conduzido pelo indivíduo. Nenhum membro deverá ser pressionado a se demitir da sua Loja simplesmente porque não é mais do sexo masculino. Se quer ficar na sua loja ou se quer mudar para a Maçonaria feminina, é inteiramente da sua escolha.

Should a Freemason who has switched gender automatically transfer to female Freemasonry?

If an individual requests information about contacting female Freemasonry, we will assist and, if it is desired, support her to transfer, but the secretary has to be led by the individual. No member should be pressured to resign from her lodge simply because she is no longer male. Whether she wants to remain with her lodge or move to female Freemasonry, it’s entirely her choice.

Se um Maçon está em processo de mudança de género para feminino, precisa de informar a sua Secretaria?

Um Maçon que muda de género só precisa pensar no que quer fazer. Se o membro quiser anunciar à loja que mudou o seu nome ou título, então tudo bem, mas tal deve ser deixado inteiramente a seu cargo.

If a Freemason is changing gender to female does she need to inform her lodge secretary?

A Freemason changing gender only has to think about what she wants to do. If the member wants to announce to the lodge that she has changed her name or title, then that is fine, but it should be left entirely up to her. 

O que é que os outros Maçons devem fazer se um dos seus membros mudar de género?

Esse pode ser um momento difícil, quando as pessoas geralmente precisam de apoio e, às vezes, perdem amigos ou familiares. Portanto, se uma Loja pode oferecer apoio, é uma coisa maravilhosa de se fazer. Algumas pessoas sentem-se desconfortáveis com a mudança de género e nós respeitamos os seus pontos de vista, mas um Maçon deve-se sempre esforçar para agir legalmente e com cortesia.

What should other Freemasons do if one of their members has changed gender?

This can be a tricky time, when people often need support and sometimes lose friends or family, so if a lodge can offer support it’s a wonderful thing to do. Some people feel uncomfortable with gender reassignment and we respect their views, but a Freemason should always strive to act lawfully and with courtesy to others.

Esta posição sobre o assunto é definitiva?

Não. A lei nesta área está sujeita a alterações, e as políticas e orientações podem ser alteradas de tempos a tempos. Mas os fundamentos permanecerão, de respeito pelos valores maçónicos e de sermos sensíveis a qualquer um afectado por esse assunto, pelo menos até que os conheçamos bem o suficiente para saber quais os comentários e piadas são aceitáveis para eles e quais não são.

Is this the last word on the issue?

No. The law in this area is liable to change, and policy and guidance may be amended from time to time. But the fundamentals will remain, of masonic values and of being sensitive to anyone affected by this topic, at least until you know them well enough to know which comments and jokes are acceptable to them and which are not. 

Qual é o pensamento que está por trás desta política?

Em última análise, este é um assunto que não afecta muitas lojas e não representa uma ameaça para a Maçonaria e os seus valores. Mas devemos garantir que aplicamos a lei correctamente. É também uma área onde podemos demonstrar ao publico, os valores que a Maçonaria partilha. A Grande Loja Unida de Inglaterra (UGLE )não está a dizer a ninguém o que pensar ou sentir, mas os Maçons precisam de agir dentro da lei. Para além disso, não importa quanto um Maçon discorda de alguém; esse alguém deve ser tratado com respeito, dignidade e compaixão.

What is the thinking behind this policy?

Ultimately, this is a topic that won’t affect many lodges and is no threat to Freemasonry and its values. But we must ensure we apply the law correctly. It’s also an area where we can demonstrate the shared values of Freemasonry to the public. UGLE is not telling anybody what to think or feel, but Freemasons have to act within the law. And no matter how much a Freemason may disagree with somebody, they should still treat them with respect, dignity and compassion.

Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018

Tradução de António Jorge, M∴ M∴

Europa Ocidental (onde a Maçonaria, única Ordem Iniciática ocidental, nasceu) e EUA colaboraram e, ainda, colaboram, desde a queda do Muro de Berlim (1989), quanto à retomada das atividades maçônicas nos antigos países comunistas, fornecendo ritos, materiais, recursos pecuniários e livros.

Há duas possibilidades na Maçonaria americana, para além de ser o país com o maior número de maçons, quais sejam:

• A existência paralela de dois sistemas independentes, um para negros e outro para brancos,baseados nos mesmos modelos;

• As Grandes Lojas desenvolvem seus trabalhos autonomamente, nos estados, sendo 50 (menos o Hawaii) de brancos, e 41 de negros (no círculo dos quais é bem maior a militância no espaço público). O número de maçons, neste país, é estimado em algo próximo de três milhões de obreiros, com menos do que 15% de negros.

A influência da colonização fez com que a Maçonaria africana fosse de importação britânica ou francesa. A independência das nações africanas, aqui ou ali, fez com que as Lojas estrangeiras formassem obediências nacionais. As relações maçônicas nacionais e continentais tendem, presentemente, a copiar e aprofundar as facções de liberais (não reconhecidas) e regulares, dos moldes europeus. Já no século XXI as pertenças maçônicas são, em maior número, francófonas.

Em que pese a influência e a proximidade americana, o México está bem integrado na Confederação Maçônica Interamericana, cuja próxima Grande Assembléia, em 2012, será sediado no Brasil/GOB. A Carta de Bogotá, resultante da XXI Grande Assembléia, em 1-5.ABR.2009, reiterou preceitos, premissas e princípios milenares, passou em revista o cenário de desenvolvimento e progresso das nações, inspecionou o atual estágio da ciência e da tecnologia e reafirmou intenções de transformar em ações o pensamento maçônico. Os signatários, em número das Maçonarias de dezoito países, contaram, também, com a chancela de três países europeus, como observadores.

O Canadá, país pertencente ao Reino Unido, sofre influências das pertenças maçônicas de, pelo menos, três nações, a saber:

• EUA pela proximidade e quantidade de obreiros ativos neste;

• Grã-Bretanha pela ascendência cultural em relação aos anglófonos; e

• França idem quanto aos francófonos, que ocupam regiões importantes do Canadá.

O atual Grão-Mestre da Grande Loja do Estado de Israel é o Irmão Nadim Mansour, cidadão de origem árabe. Sua presença como Grão-Mestre demonstra que não somente a paz, mas também a Fraternidade pode reinar entre árabes e judeus, como bem ocorre naquela Grande Loja.

A Grande Loja do Estado de Israel possui 55 Lojas Simbólicas ativas, as quais em sua maioria trabalham no Rito de York (Monitor de Webb, americano). As Lojas se reúnem nas línguas: hebraico, romeno, francês, espanhol, turco, inglês, russo, alemão e árabe.

A prova maior do compromisso dessa Grande Loja com os princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” pode ser vista no Selo da mesma: a Cruz, a Lua Quarto-crescente e a Estrela de Davi estão juntas, simbolizando o Cristianismo, o Islamismo e o Judaísmo; selo esse herdado da Grande Loja Nacional Palestina, existente até a guerra de 1948. Da mesma forma, a Bíblia, o Alcorão e a Torah estão no Altar das Lojas, comprovando que todos os Irmãos, independente da fé professada, estão imbuídos do objetivo de trabalhar pela felicidade da humanidade.