INDICAÇÕES, DELIBERAÇÕES E PARECERES

Parecer CME n.º 001/2024

Assunto: Dispõe sobre Implementação da escola cívico-militar em escolas públicas da cidade de Santo André.

Aprovado em Sessão: 06/11/2024

Homologado em: aguardando homologação.

Indicação CME n.º 001/2024

Assunto: Dispõe sobre o piso salarial do magistério e 1/3 de planejamento.

Aprovado em Sessão: 06/11/2024

Homologado em: aguardando homologação.

Deliberação CME n.º 001/2024

Assunto: Dispõe sobre o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

Aprovado em Sessão: 07/02/2024

Homologado em: 20/02/2024

Parecer CME n.º 001/2023 e Deliberação CME n.º 001/2023

Assunto: Fixa normas para atendimento de alunos estrangeiros na rede municipal de ensino.

Aprovado em Sessão: 06/09/2023

Homologado em: 19/10/2023

Parecer CME n.º 002/2023

Assunto: Solicita providências para indicação de “mudanças na legislação, lei ordinária, decreto executivo”, relacionadas à “Pedágio para aposentadoria dos professores que usufruem de benefício de afastamento remunerado para cursar pós-graduação stricto sensu.”

Aprovado em Sessão: 06/12/2023

Indicação CME n.º 001/2023

Assunto: Criação de Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Aprovado em Sessão: 05/04/2023

Instituído pelo: Decreto Municipal n.º 18.290, de 18/06/2024

Parecer CME n.º 001/2021

Assunto: Diretrizes Curriculares do Município para a Educação das Relações Étnico-Raciais e orientação curricular da História e das Culturas Afro-Brasileiras e Africanas.

Parecer CME n.º 002/2021

Assunto: Solicita parecer acerca de resolução sobre normas e procedimentos referentes aos Processos de avaliação nas Escolas da Rede Municipal de Santo André.

Aprovado em Sessão: 11/11/2021

Parecer CME n.º 003/2021

Assunto: Solicita parecer acerca de minuta de resolução sobre regulamentação da EJA Combinada no Município de Santo André.

Aprovado em Sessão: 16/12/2021

Parecer CME n.º 004/2021

Assunto: Solicita parecer para fins de regulamentação dos serviços de apoio ao educando na esfera da Educação Inclusiva, especialmente NANASA e Polo Bilíngue.

Aprovado em Sessão: 16/12/2021

Deliberação CME n.º 001/2021

Assunto: Regulamenta o Núcleo de Natação Adaptada de Santo André como serviço permanente de apoio ao educando da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.

Aprovado em Sessão: 16/12/2021

Homologado em: 21/12/2021

Deliberação CME n.º 002/2021

Assunto: Regulamenta o Polo Bilíngue como serviço permanente de apoio ao educando da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.

Aprovado em Sessão: 16/12/2021

Homologado em: 22/01/2022

Parecer CME n.º 01/2019

Assunto: Alterações no Histórico Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. 

Parecer CME n.º 02/2019

Assunto: Avaliação de solicitação de Progressão Funcional de docente da Rede Municipal de Ensino.

Parecer CME n.º 03/2019 e Indicação CME n.º 02/2019

Assunto: Aprovação do documento Curricular da Rede Municipal de Educação.

Parecer CME n.º 04/2019

Assunto:  Progressão Escolar em continuidade em face do corte etário para matrícula na Pré-Escola e Ensino Fundamental regulamentado pela Portaria Ministerial n.º 1.035/2018 - MEC.

Deliberação CME n.º 01/2018

Assunto:  Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das escolas particulares de educação infantil e creches conveniadas no município de Santo André.

Deliberação CME n.º 01/2016

Assunto:  Estabelece Diretrizes e Procedimentos para a Autoavaliação Institucional do Plano de Educação de Santo André 2.015/2.025 para as Unidades Escolares coordenadas entre os entes federados.

Parecer CME n.º 01/2014

Assunto:  Solicitação de autorização e certificação de cursos de Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional de ensino fundamental com Formação Inicia e Continuada e avaliação no processo (EJA-FIC).

Deliberação CME n.º  001/2012

Assunto: Aprovação da criação do Centro de Atendimento Educacional Multidisciplinar (CAEM).

Deliberação CME n.º 001/2011

Assunto: Fixa Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão das Escolas Particulares de Educação Infantil no Município de Santo André. 

Deliberação CME n.º 03/2010

Assunto: Organização em ciclos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.