Eleição de Representantes da Sociedade Civil Organizada para o Conselho Municipal de Educação de Santo André, mandato 2024/2026, sendo: 

I - 05 (cinco) representantes titulares e 05 (cinco) representantes suplentes dos trabalhadores em educação, vinculados(as) a instituições, associações ou sindicatos com representação municipal em educação, inscritos no Conselho Municipal de Educação; 

II - 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) representantes suplentes dos estudantes, maiores de 16 (dezesseis) anos, regularmente matriculado em unidade escolar no município de Santo André, das redes públicas ou privadas, ou residente no município de Santo André, vinculados a organizações estudantis e conselhos de escola do município de Santo André, inscritos no Conselho Municipal de Educação;

III - 05 (cinco) representantes titulares e 05 (cinco) representantes suplentes da comunidade escolar, representada por associações de bairros, movimentos populares, conselhos de escola, associações de pais e outras entidades representativas do município de Santo André, inscritas junto ao Conselho Municipal de Educação.

Processo Eleitoral destinado a escolha de novos membros do SEGMENTO ESTUDANTES, para complementação do Mandato 2022/2024, em virtude de vacância, sendo:

02 (dois) vagas de representantes titulares e 02 (dois) vagas de representantes suplentes dos estudantes, maiores de 16 (dezesseis) anos, eleitos em plenária convocada para este fim, composta por representantes de organizações estudantis, inscritos no Conselho Municipal de Educação.

As entidades/instituições formais de representação de estudantes, no âmbito do município de Santo André, e que tenham interesse em inscreverem-se junto ao Conselho Municipal de Educação e indicar seus candidatos deverão realizar o preenchimento do formulário on-line abaixo, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023.

Enquadram-se na categoria de instituições formais de representação de estudantes, para fins deste edital:

a) Grêmios Estudantis, nos termos da Lei Federal n.º 7.398/85;

b) Conselhos de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Municipal n.º 9.669/2015;

c) União Nacional dos Estudantes, União Estadual do Estudantes, Diretórios Centrais dos Estudantes, Diretórios ou Centros Acadêmicos, nos termos da Lei Federal n.º 7.395/85;

d) Entidades formais de Organização Estudantil com atuação no território municipal.

Eleição de Representantes da Sociedade Civil Organizada para o Conselho Municipal de Educação de Santo André, mandato 2022/2024, sendo: 

I - 05 (cinco) representantes titulares e 05 (cinco) representantes suplentes dos trabalhadores em educação, vinculados(as) a instituições, associações ou sindicatos com representação municipal em educação, inscritos no Conselho Municipal de Educação; 

II - 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) representantes suplentes dos estudantes, maiores de 16 (dezesseis) anos, regularmente matriculado em unidade escolar no município de Santo André, das redes públicas ou privadas, ou residente no município de Santo André, vinculados a organizações estudantis e conselhos de escola do município de Santo André, inscritos no Conselho Municipal de Educação;

III - 05 (cinco) representantes titulares e 05 (cinco) representantes suplentes da comunidade escolar, representada por associações de bairros, movimentos populares, conselhos de escola, associações de pais e outras entidades representativas do município de Santo André, inscritas junto ao Conselho Municipal de Educação.