RESOLUÇÕES

Resolução nº 01/2006 - Fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Roque Gonzales.

Resolução nº 02/2010 - Fixa normas para Atendimento Educacional Especializado no Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales.

Resolução nº 03/2015 - Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Resolução nº 04/2019 - Adere à Resolução CEEd Nº 345/2018, que institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho – RCG.

Resolução nº 05/2019 - Orienta a implementação da  BNCC, RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal como obrigatórios na Educação Básica do território municipal de Roque Gonzales-RS.

Resolução nº 06/2019 - Estabelece as diretrizes para a elaboração e/ou revisão dos Projetos Político-Pedagógicos, dos Regimentos Escolares e dos Planos de Estudo para as instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales-RS

Resolução nº 07/2020 - Altera redação dos Artigos 9 ° e 11, bem coma do inciso III do Art. 15 da Resolução 01/2006, de 07 de novembro de 2006, deste Conselho Municipal de Educação.

Resolução nº 08/2020 - Institui Diretrizes Municipais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo Sistema Municipal de Ensino durante o estado de calamidade provocado pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução nº 09/2022 - Institui a Busca Ativa Escolar e estabelece a recuperação e recomposição das aprendizagens para as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS .

Resolução n° 10/2023 - Orienta as mantenedoras a respeito do cadastramento e do recadastramento das Instituições Municipais de Educação  Básica do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Resolução n° 11/2024 - Orienta para normatizar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Resolução nº 12/2024 - Institui as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Ambiental a serem observadas pelas instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Resolução nº 13/2024 - Regulamenta a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher, bem como abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Resolução nº 14/2025 - Dispõe sobre normas para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS, com foco na promoção da saúde mental e no uso pedagógico consciente, e fica instituída a Semana de Conscientização sobre o Uso Responsável das Tecnologias e Mídias.