PARECERES

Parecer n° 01/2006 - Aprova o Regimento Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Roque Gonzales.

Parecer n° 02/2006 - Autoriza a desativação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anjo da Guarda, Emanuel e Inhacurutum de Roque Gonzales.

Parecer n° 01/2009 - Autoriza a Escola Municipal de Ensino Fundamental Martin Luther a adaptar os dias letivos a serem recuperados a um calendário próprio, tendo por base o da 32ª CRE.

Parecer n° 01/2010 - Aprova sala e sanitários construídos em anexo ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martin Luther de Roque Gonzales.

Parecer n° 02/2010 - Autoriza o Atendimento Educacional Especializado da Deficiência Intelectual na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio de Pádua, de Roque Gonzales.

Parecer n° 03/2010 - Autoriza a extinção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anjo da Guarda, Boa Vista, Emanuel, Inhacurutum, Nossa Senhora dos Navegantes, Santo Agostinho e São João de Roque Gonzales.

Parecer n° 01/2011 - Reconhece a Sala de Recursos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio de Pádua de Roque Gonzales como Sala de Recursos Multifuncional.

Parecer n° 02/2011 - Aprova Regimento Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Roque Gonzales.

Parecer n° 01/2013 - Língua Alemã no Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martin Luther de Roque Gonzales.

Parecer n° 02/2013 - Alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José de Roque Gonzales.

Parecer n° 03/2013 - Nucleação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde e São José do Sobrado.

Parecer n° 01/2014 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil de 04 e 05 Anos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Roque Gonzales/RS.

Parecer n° 01/2015 - Autoriza Projeto de Estudos Semipresenciais a ser desenvolvido no ano de 2015.

Parecer n° 02/2015 - Manifesta-se favorável ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Parecer n° 03/2015 - Autoriza o funcionamento das turmas de Educação Infantil de 0 a 03 Anos na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Menino Jesus do Bairro Santo Antônio - Roque Gonzales/RS.

Parecer n° 01/2017 - Autoriza o funcionamento da nova turma de Educação Infantil de 1 ano a 1 ano e meio, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Menino Jesus, de Roque Gonzales/RS.

Parecer n° 01/2018 - Manifesta-se favorável à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Roque Gonzales dar prosseguimento com os procedimentos necessários para a cessação de funcionamento e oferta do Ensino Fundamental – Séries Finais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde e com a cessação de funcionamento e oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental – Séries Iniciais na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José do Sobrado.

Parecer n° 02/2018 - Manifesta-se favorável à cessação de funcionamento e oferta do Ensino Fundamental – Séries Finais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde e à cessação de funcionamento e oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental – Séries Iniciais na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José do Sobrado.

Parecer n° 03/2018 - Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales-RS acerca das Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental observando o corte etário, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Parecer n° 01/2019 - Toma ciência dos Projetos Político-Pedagógicos das instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales-RS, e aprova seus respectivos Regimentos Escolares.

Parecer n° 01/2020 - Manifesta-se sobre o pedido de alteração na relação professor/aluno na formação das turmas da Educação Infantil dentro do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales.

Parecer n° 02/2020 - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre a reorganização do calendário escolar e o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19. 

Parecer n° 03/2020 - Manifesta-se sobre o não retorno às aulas presencias no ano letivo de 2020 dentro do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales. 

Parecer n° 04/2020 - Manifesta-se sobre as medidas adotadas pela Rede Municipal de Ensino, enquanto permaneceram as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), como a reorganização do calendário escolar, os Planos de Ação das Escolas e dos Professores e valida o desenvolvimento e a equivalência da carga horária das atividades escolares não presenciais.

Parecer n° 01/2021 - Manifesta-se sobre as medidas adotadas pela Rede Municipal de Ensino de Roque Gonzales-RS durante o ano letivo de 2021, enquanto permaneceram as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), como a reorganização do calendário escolar, os Planos de Ação das Escolas e dos Professores e valida o desenvolvimento e a equivalência da carga horária das atividades escolares não presenciais e do Ensino Híbrido Alternado. 

Parecer n° 01/2022 - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre a reorganização pedagógica e operacional, a adaptação do calendário escolar e o planejamento e desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19. 

Parecer n° 02/2022 - Toma ciência e aprova o Calendário Escolar 2022 do Ensino Fundamental e da Educação Infantil nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino do município de Roque Gonzales-RS, em razão da excepcionalidade causada pelo Coronavírus (COVID-19) .

Parecer n° 01/2023 - Manifesta-se sobre a formação dos profissionais da educação docentes para atuação na Educação Infantil e Ensino Fundamental dentro do Sistema Municipal de Ensino de Roque Gonzales/RS.

Parecer nº 01/2024 - Manifesta-se sobre o Calendário Escolar 2023, bem como o encerramento do ano letivo da EMEF Martin Luther - que teve sua estrutura/cobertura afetada pelo granizo, necessitando de suspensão temporária das aulas, reajuste dos espaços físicos e continuidade das atividades escolares em local alternativo - e início e andamento do ano letivo 2024.

Parecer n° 02/2024 - Manifesta-se sobre a Política Municipal de Educação em Tempo Integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo para o Sistema de Ensino de Roque Gonzales/RS .

Parecer nº 03/2024 - Aprova a Proposta de Alteração no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde da Colônia Limeira, Roque Gonzales/RS.

Parecer nº 01/2025 - Autoriza temporariamente o atendimento e oferta da Educação Infantil, turmas de pré-escola, da Escola Municipal de Educação Infantil São José, do Rincão do Meio, em salas de aula no prédio da EEEF Alfredo Eduardo Szinvelski, cedido pela 32ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, devido ao processo de reforma no prédio da EMEI São José.