“Devemos dar uma olhada no pouco que fizemos e na enorme quantidade de trabalho que ainda temos por fazer; isso deve ajudar a dissipar a espessa e escura nuvem de pessimismo que oprime os militantes mais capazes e responsáveis, e é em si um grande perigo. Pode, de fato, ser o maior perigo que enfrentamos no momento, visto que suas consequências são passividade política, sonolência intelectual e ceticismo quanto ao futuro.”(Antonio Gramsci, Contra o Pessimismo, 1924).
Saudações companheiras e companheiros!
Somos professores/as e funcionários/as das redes estadual e municipais, com trajetória de luta no SEPE. Nos opomos à burocratização, ao oportunismo e ao aparelhamento do sindicato por grupos eleitoreiros, que transformaram o SEPE em trampolim político, afastando a base, desmobilizando as lutas e enfraquecendo nossa capacidade de organização. Em resposta a isto e à necessidade de combater o pessimismo generalizado frente a situação política com o otimismo da prática coletiva, consolidamos o Campo Classista, Combativo e Independente - CCCI, construído por educadores/as da base, comprometidos com a defesa intransigente da categoria e da educação pública.
Defendemos o classismo como eixo fundamental da nossa atuação sindical. Isso significa dizer que nossa luta não se limita a pautas corporativas, ela abrange todos os setores da classe trabalhadora, dialogando com os movimentos sociais e comunidades escolares, contra todas as formas de opressão. Como educadores/as, formamos os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, buscamos unificar as lutas entre os/as profissionais das escolas, os/as responsáveis e os/as estudantes. Tal compreensão implica em tornar as demandas do povo temas de interesse das escolas e tornar as demandas das escolas, temas de interesse e resistência de todo o povo.
Entendemos que nenhuma conquista virá da boa vontade dos governantes – eles são nossos inimigos de classe. Rejeitamos acordos de bastidores, conciliações oportunistas, e a ilusão de vitórias sem luta. Nossa estratégia passa pelo princípio da combatividade, ou seja, pela mobilização e organização constantes, pela construção de greves fortes, rápidas e eficientes.
Nos opomos à subordinação do sindicato e das lutas da nossa classe aos interesses particulares de correntes eleitoreiras, que são capazes de antagonizar com a base aguerrida e disposta ao ativismo, mas conciliam com traidores silenciosos da categoria, como com a CNTE – Confederação Nacional que se omite, na prática, diante do desmonte da educação. Por isso, defendemos a independência sindical, livre de alianças com governos, organizações e projetos que nos atacam. Defendemos um sindicato vivo, organizado a partir de Comitês de Luta e Eleição de Representantes de base em cada escola do Estado. Um sindicato fundado na democracia operária, onde as decisões sejam tomadas coletivamente, com transparência, respeito à maioria e diálogo constante. Onde as propostas aprovadas sejam encaminhadas e não negligenciadas.
Vivemos um contexto de intensificação dos ataques à educação pública: cortes orçamentários, reformas como o Novo Ensino Médio, BNCC, terceirizações, aumento da jornada de trabalho e perda de direitos em geral. Esse cenário é parte de um projeto neoliberal e autoritário, promovido por organismos como o Banco Mundial e aprofundado pela ascensão da extrema-direita e avanço dos grandes monopólios da educação. A privatização e o controle ideológico da escola pública avançam, tanto quanto as perseguições políticas, assédio moral e o adoecimento mental das trabalhadoras/es. Diante disso, é urgente retomar um sindicalismo que construa política coletiva, ao invés de priorizar o “atendimento no varejo” por parte da direção. E sobre o qual sua categoria seja devidamente orientada a compreender que uma chapa não é capaz de salvá-la. Senão de abrir caminhos, com garantia de estrutura e firmeza de decisão para que os próprios trabalhadores se apoiem e se salvem mutuamente. E por salvação compreendemos a defesa dos nossos direitos e a fome, material e espiritual, de seguir em frente na vida através da organização coletiva e da luta.
Nossa chapa, em sua primeira candidatura ao SEPE Central, se apresenta como alternativa real às velhas práticas. Estamos com os pés nas escolas e com o olhar voltado à luta. Nossa força vem da base ativa. É com ela – e por ela – que vamos reconstruir o nosso sindicato!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
PARA AS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAL, DEFENDEMOS:
Revogação das legislações que ampliam a jornada de trabalho e diminuem os salários das e dos servidores
Melhorias infraestruturais nas escolas
Climatização nas salas de aula, refeitório, cozinha e ambientes de educação física
Valorização/reajuste salarial para todos/as os/as trabalhadores/as, respeito ao piso nacional e ao nosso plano de carreira
Contra a burocratização e gerencialismo na educação
Contra as parcerias público-privadas e gastos sem licitações, que escoam os recursos da educação pública e precarizam o nosso cotidiano
Contra o assédio moral, perseguição política e pelo FIM da criminalização dos movimentos de greve
Contra a militarização das escolas e pela desmilitarização da corregedoria da SEEDUC
Pela manutenção das eleições para direções de escola
Por EJA (Educação de Jovens e Adultos) presencial
Pela estruturação de uma Educação Infantil e Educação Inclusiva que atendam as demandas reais das comunidades escolares
Por autonomia pedagógica e contra os desvios de função
Pela revogação do “Novo Ensino Médio” e da BNCC
Abertura de concurso público e convocação dos aprovados/as em concursos anteriores
Pagamento do piso regional e defesa de plano de carreira para funcionários/as concursados/as e terceirizados/as
Defesa da regularização profissional de Animação Cultural, de suas pendências trabalhistas e salariais e da migração dos ex-FAEP
Contra a avaliação “Segunda Chance” e a falsa "escuta colaborativa" da SEEDUC
Contra o desmonte da previdência social dos/as servidores/as
Contra as políticas de exclusão, que causam o aniquilamento social e negam o futuro, sobretudo da juventude preta, pobre e periférica
Pela valorização e estímulo a luta dos/as aposentados/as
PROPOSTAS PARA O SEPE
Atuação mais integrada aos movimentos sociais e grêmios estudantis
Formação de COMITÊS DE LUTA em cada escola, eleição de representantes de base, núcleos e regionais mais vivos, democráticos e atuantes
Retirada/saída do SEPE da CNTE e da aliança com a extrema-direita do FOSPERJ
Implementar a Comissão Permanente de Ética, o Orçamento Participativo e Conselho Fiscal
Ampliação da política de Grupos de Trabalho (GTs) e implementação do GT de Comunicação
Criar a secretaria de políticas de inclusão e anti-capacitismo
Diálogo classista e respeitoso às reivindicações dos/as funcionários/as do SEPE
Apoiar a luta dos/as trabalhadores/as terceirizados/as
Estimular a formação política da categoria