QUEM NÓS SOMOS?
A Chapa 23 surgiu no contexto de importantes batalhas travadas pela base organizada da Regional 3 contra vícios e desvios de antigas direções, sendo composta por educadoras/es das Redes Estadual e Municipal do Rio de Janeiro que fazem parte, hoje, do Campo Classista, Combativo e Independente. O campo atua em diferentes espaços do SEPE-RJ, como em direções de regionais/núcleos e representações de base, contribuindo para a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade, referenciada nas demandas do povo, combatendo a burocracia e o imobilismo sindicais.
A chapa é formada por profissionais da educação engajadas/os no movimento sindical há mais de uma década. Nesse período, atuamos como base e ocupamos cargos de representação debase e na direção da Regional 3 nas gestões 2018-2021/2022-2025, SEM LICENÇA SINDICAL, e contribuímos em diversas frentes. Dentre nossas lutas, destacam-se a da organização das finanças da Regional 3; do combate ao aparelhamento político-partidário do sindicato; do enfrentamento ao assédio moral e perseguições políticas; da criação de COMITÊS DE LUTA nas escolas; da politização, organização e mobilização das/dos profissionais de educação, SEM PERSONALISMO, fazendo que o SEPE chegue no chão das escolas e garantindo o protagonismo de trabalhadoras/es; do combate às violências que profissionais da educação sofrem dentro e fora do sindicato, sobretudo as mulheres; do apoio às diversas campanhas e greves, com ações combativas, que avancem na pauta de reivindicações da categoria e na construção de uma educação pública equitativa.
Hoje a nossa atuação na Regional 3 é referência no movimento sindical e o nosso objetivo é continuar colaborando para a construção de um sindicato autônomo, classista e combativo. CLASSISTA em oposição à fragmentação e corporativização da categoria, AUTÔNOMO com relação aos interesses do eleitoralismo e COMBATIVO, pois apostamos na luta e na força da categoria e não meramente em corridas de gabinete e no sistema judiciário. Porque atuamos nesta regional e trabalhamos e moramos também na área da Regional 4, neste processo eleitoral decidimos expandir a proposta da Chapa 23 e do Campo Classista para as mobilizações desta localidade.
COMO ENTENDEMOS O CONTEXTO EM QUE VIVEMOS?
A Educação Pública tem sido alvo de diversos ataques: contrarreformas, cortes de verbas, congelamento de salários e Planos de Carreira, ampliação da jornada de trabalho e privatizações. Os diferentes governos aplicam a mesma receita liberal de desestruturação da Educação Pública prescrita pelas potências imperialistas, que orientam “fazer mais com menos”, ou seja: menor “custo”, maior precarização. Capitalistas avançam sobre o orçamento público, pisam em nossos direitos e ampliam o terrorismo de Estado sobre os pobres e pretos, transferindo aos trabalhadores/as os efeitos perversos de sua própria crise geral. Temos visto os Estados se reacionarizarem, como na reeleição de Trump. No Brasil, generais voltam à cena política e a extrema-direita avança com a anuência da falsa esquerda (PT e cia.). Avolumam-se as guerras de ocupação e a tensão entre as grandes potências, mostrando o desespero dos que buscam em vão prolongar a vida desse falido sistema. A luta pela Educação é parte integrante da resistência popular, da defesa intransigente dos direitos fundamentais do povo – inclusive o de fazer GREVE – e da construção de uma nova sociedade. Temos que enfrentar as investidas covardes dos tubarões da Educação, que nos massacram em prol do lucro, e combater as traições/humilhações a que somos submetidos/as no próprio SEPE.
DEFENDEMOS PARA A REDE MUNICIPAL
● Revogação imediata da Lei 276/2024;
● Melhores condições de trabalho;
● Climatização nas creches e escolas;
● Valorização salarial para todos/as os/as trabalhadores/as;
● Abertura de concurso público;
● Convocação para aprovados/as em concursos;
● Contra a burocratização e gerencialismo (como as parcerias público-privadas, sistema 3.0 e demais planilhas);
● Contra o assédio moral e perseguição política;
● Contra as políticas de reestruturação pedagógica e meritocracia, que falseiam a educação, sobrecarregando trabalhadores/as, aumentando a violência escolar e culpabilizando servidores/as e estudantes;
● Contra o fascismo e fanatismo religioso;
● Manutenção das eleições para direções de escola;
● Formação de COMITÊS DE LUTA no chão da escola e eleição de representantes;
● EJA (Educação de Jovens e Adultos) presencial;
● Garantia da qualidade na Educação Infantil e Educação Especial;
● Autonomia pedagógica e contra os desvios de função.
DEFENDEMOS PARA A REDE ESTADUAL
● Revogação do “Novo Ensino Médio”;
● Cumprimento da lei do piso nacional do magistério e do plano de carreira;
● Reajuste salarial;
● Abertura de concurso público;
● Convocação para aprovados/as em concursos;
● Pagamento do piso regional para funcionários/as concursados/as e terceirizados/as;
● Luta pelo plano de carreira para funcionários/as concursados/as e terceirizados/as;
● Defesa da regularização profissional de Animação Cultural, de suas pendências trabalhistas e salariais e da migração dos ex-FAEP;
● Contra a avaliação “Segunda Chance” (política de certificação é expulsão de estudantes com distorção idade-série, negação do direito à aprendizagem e desmonte da EJA);
● Climatização das escolas;
● Contra o desmonte da previdência;
● Fim das perseguições políticas e assédios a educadores/as;
● Fim da criminalização das greves;
● Desmilitarização da corregedoria da SEEDUC;
● Autonomia pedagógica e contra os desvios de função;
● Contra a burocratização e gerencialismo (como as parcerias público-privadas, sistema Conexão, que visa o controle e piora a qualidade do ensino);
● Contra o autoritarismo e gestões neoliberais, que responsabilizam docentes e estudantes pelo fracasso escolar;
● Apoio ao movimento estudantil e à construção de grêmios autônomos;
● Formação de COMITÊS DE LUTA no chão da escola e eleição de representantes;
● Manutenção das eleições para direções de escola;
● Contra as políticas de exclusão, que causam o aniquilamento social e negam o futuro, sobretudo da juventude preta, pobre e periférica.
