INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEMAP)

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento é responsável por diversas atividades essenciais para a gestão pública municipal, entre elas:

• Planejamento estratégico: definição de metas, objetivos e diretrizes para o desenvolvimento da cidade.
  
  

• Elaboração do orçamento municipal: identificação de receitas, definição de despesas e distribuição de recursos conforme prioridades.
  
  

• Gestão financeira: controle das receitas e despesas, elaboração de relatórios e prestação de contas.
  
  

• Gestão de recursos humanos: contratação, administração de pessoal, políticas de capacitação e acompanhamento funcional dos servidores.
  
  

• Modernização administrativa: implementação de sistemas, tecnologias e processos que tornem a gestão mais eficiente.
  
  

• Licitações e contratos: elaboração de editais, condução de processos licitatórios e gestão de contratos administrativos.
  
  

• Avaliação de políticas públicas: monitoramento de resultados, indicadores de desempenho e proposta de melhorias.
  
  

2. REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO

• O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação ou solicitar sigilo/anonimato.
  
  

• Informações adicionais podem ser solicitadas conforme a natureza da demanda.
  
  

3. PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

1. Recebimento da solicitação ou manifestação
   
   

2. Registro e emissão de protocolo (quando aplicável)
   
   

3. Análise da demanda
   
   

4. Encaminhamento à área responsável
   
   

5. Execução da ação ou resposta
   
   

6. Resposta ao solicitante
   
   

7. Encerramento e, se aplicável, avaliação do atendimento
   
   

4. PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O prazo pode variar conforme o tipo de solicitação.
Para manifestação via e-mail, o retorno é feito em até 5 (cinco) dias úteis.

5. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O serviço pode ser acessado por meio de:

• Atendimento presencial
  
  

• Telefone
  
  

• E-mail
  
  

• Sistema e-SIC
  
  

• Ouvidoria Municipal
  
  

6. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

• Ouvidoria Municipal ou Sistema e-SIC
  
  

• Endereço: Rua Airton Senna, 1425 – Bairro Centro, Itapuã do Oeste/RO – CEP: 76861-000
  
  

• Telefone: (69) xxx-xxxx
  
  

• E-mail: semap@itapuadooeste.ro.gov.br

7. PRIORIDADES DE ATENDIMENTO

Têm prioridade de atendimento:

• Munícipes
  
  

• Servidores públicos
  
  

• Pessoas interessadas nos serviços prestados pela SEMAP
  
  

8. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO

• Atendimento presencial: de 10 a 30 minutos
  
  

• Atendimento por e-mail: até 5 (cinco) dias úteis
  
  

9. MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS

• Presencialmente
  
  

• Telefone
  
  

• E-mail: semap@itapuadooeste.ro.gov.br

10. PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER ÀS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS

1. Recebimento da manifestação por qualquer canal disponível
   
   

2. Registro em sistema ou controle interno
   
   

3. Encaminhamento ao setor competente
   
   

4. Análise e resposta elaborada
   
   

5. Envio da resposta ao cidadão pelo mesmo canal utilizado (ou outro solicitado)
   
   

6. Encerramento do processo
   
   

11. MECANISMOS DE CONSULTA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO OU MANIFESTAÇÃO

• Consulta por protocolo via Sistema e-SIC (caso aplicável)
  
  

• Contato telefônico ou por e-mail
  
  

• Atendimento presencial, mediante apresentação do número de protocolo
  
  

12. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

• De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30 (Expediente Externo)
  
  

13. RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO/SECRETARIA

• Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento (SEMAP):
  Diego Emanuel Felix da Silva

1. SERVIÇOS OFERECIDOS:

• Administração do quadro de servidores públicos;
  
  

• Concursos públicos, nomeações e exonerações;
  
  

• Avaliação de desempenho;
  
  

• Gestão de folha de pagamento, benefícios, aposentadorias;
  
  

• Outros serviços relacionados à Coordenação de Recursos Humanos, conforme a legislação vigente.
  
  

2. REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

• Documentos pessoais para identificação;
  
  

• Requerimento com o assunto desejado;
  
  

• Demais documentos específicos conforme o tipo de serviço solicitado.
  
  

3. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

1. Recebimento do requerimento ou solicitação;
   
   

2. Análise da documentação apresentada;
   
   

3. Execução do serviço conforme a solicitação (ex: nomeação, exoneração, inclusão de benefício etc.);
   
   

4. Comunicação da finalização ao solicitante.
   
   

4. PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• Presencialmente: De 10 a 30 minutos.
  
  

• Por e-mail: Até 5 (cinco) dias úteis.
  
  

5. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• Presencialmente nas Secretarias ou Coordenação de Recursos Humanos (CRH);
  
  

• Por e-mail: rhitapua01@outlook.com

6. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• Coordenação de Recursos Humanos – CRH
  
  

• Por meio da Ouvidoria Municipal
  
  

• Via e-mail: rhitapua@outlook.com

7. PRIORIDADES DE ATENDIMENTO:

• Munícipes;
  
  

• Servidores públicos;
  
  

• Demais pessoas interessadas.
  
  

8. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

  Tempo estimado entre 10 a 30 minutos, conforme demanda.)

9. MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS:

• E-mail: rhitapua@outlook.com

10. PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS:

Sim. Por meio da Ouvidoria, e-SIC, presencial ou e-mail.

11. MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO:

• E-mail: rhitapua@outlook.com

12. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:

De segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h (expediente externo).

13. RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO/SECRETARIA:

Jania Maria Castorina Soares de Almeida