A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos, tais como:
Reclamações
Denúncias
Sugestões
Elogios
Solicitações
Pedidos de acesso à informação
O objetivo é promover a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pelo órgão.
Não é exigida apresentação de documentos para registrar uma manifestação.
O cidadão pode optar por se identificar ou realizar a manifestação de forma anônima.
Para facilitar a apuração e resposta, recomenda-se fornecer:
Nome completo (opcional)
E-mail ou telefone para contato (opcional)
Descrição clara e objetiva do fato ocorrido
Local, data e demais informações relevantes
Recebimento da manifestação pelo canal escolhido (presencial, telefone, internet, etc.)
Registro e emissão de número de protocolo
Análise e classificação da manifestação
Encaminhamento à área responsável
Acompanhamento do caso pela Ouvidoria
Resposta ao cidadão dentro do prazo legal
Encerramento e avaliação do atendimento
O prazo para resposta é de até 20 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.
O atendimento é prestado por meio de:
Atendimento presencial
Telefone
E-mail
Formulário eletrônico disponível no site oficial
Aplicativo móvel, se disponível
Presencialmente: na sede da Ouvidoria, em dias úteis, no horário de expediente
Telefone: número da Ouvidoria disponível para atendimento ao público
Formulário eletrônico: disponível no site oficial da instituição
E-mail: endereço eletrônico da Ouvidoria
Carta ou correspondência: enviada ao endereço da Ouvidoria
Têm prioridade de atendimento:
Idosos
Pessoas com deficiência
Gestantes
Lactantes
Pessoas com crianças de colo
Pessoas com mobilidade reduzida
(Conforme legislação vigente)
Atendimento presencial: realizado em até 30 minutos após a chegada do usuário, conforme a demanda e observadas as prioridades legais.
Atendimento eletrônico: mediante protocolo, com resposta dentro do prazo previsto de até 20 dias úteis.
Telefone
E-mail
Formulário eletrônico
Atendimento presencial
Sistema de Ouvidoria online, se disponível
Recebimento da manifestação por qualquer canal de atendimento
Registro no sistema com emissão de protocolo
Encaminhamento à unidade responsável
Acompanhamento do caso e solicitação de resposta
Resposta enviada ao cidadão pelo canal escolhido (ou indicado)
Arquivamento do processo após retorno ao manifestante
Consulta por número de protocolo no site da Ouvidoria (se disponível)
Contato via telefone ou e-mail
Atendimento presencial mediante apresentação do número de protocolo
Acompanhamento via sistema eletrônico de ouvidoria
De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30
Raphaela Maria Santos Araujo