PROCESSO ELEITORAL CAE 2022

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DISCENTES - PUBLICADO EM 30/09/2022

Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e Secretaria de Educação do Município de Santo André, com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.º 26/2013, Decreto Municipal n.º 15.995/2010, considerando os votos válidos apurados em Assembleia Virtual em 27 de Setembro de 2022, bem como o critério de desempate descrito no edital de convocação, vem divulgar o resultado das eleições para segmento discentes em complementação ao mandato 2021/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DISCENTES - PUBLICADO EM 21/09/2022

Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e Secretaria de Educação do Município de Santo André com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.° 26/2013, Decreto Municipal n.º 15.995/2010, convoca os alunos da rede municipal de ensino de Santo André, com maioridade civil (18 anos) para participar da eleição do segmento discentes em complementação ao mandato 2021/2025 deste Conselho, conforme edital publicado em 01/09/2022, e ERRATA publicada em 03/09/2022, tornando publica a lista geral de candidatos habilitados para o processo eleitoral.

ERRATA - PUBLICADA EM 03/09/2022

Ementa: Tendo em vista o equívoco formal de digitação constante no Edital de Convocação – Eleição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar de 31 de agosto de 2022, publicada no jornal Diário do Grande ABC, na edição de 01 de setembro de 2022, onde se lê “para complementação do mandato 2021/2024 deste Conselho”. Leia-se “para complementação do mandato 2021/2025 deste Conselho”. Eliene Ortis Camargo. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. Santo André, 02 de setembro de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PUBLICADO EM 01/09/2022

Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e Secretaria de Educação do Município de Santo André tornam pública a abertura do processo eleitoral para novos membros do segmento alunos, para complementação do mandato 2021/2025 deste Conselho, em virtude de vacância, regulamentado pela Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.° 26/2013, Decreto Municipal n.º 15.995/2010 e por este edital.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:

Período de inscrições:12/09/2022 a 16/09/2022 até as 22h. (ENCERRADO)

Obs.: Apenas alunos com maioridade civil (18 anos) indicados pelos respectivos Conselhos de Escolas das unidades escolares municipais com EJA.