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Processo Eleitoral para complementação das vagas de representação dos segmentos do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2021/2025, em virtude de vacância, sendo:
I. 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para o segmento estudantes, com maioridade civil (alunos da EJA da rede municipal);
II. 02 (duas) vagas de titulares e 02 (duas) vagas de suplentes para o segmento dos Pais de Alunos, indicados pelos Conselhos de Escola;
III. 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para o segmento Entidades Civis Organizadas / Conselhos de Escolas que desenvolvam atividades em Santo André há pelo menos um ano relacionadas à temática da segurança alimentar, da alimentação escolar ou da educação, e não possuir fins lucrativos, indicados pelas mesmas.
CONSULTA AOS EDITAIS: (ENCERRADO)
4 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO - 04/04/2024
Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e a Secretaria de Educação de Santo André com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 e Decreto Municipal n.º 15.995/2010, considerando os votos válidos na plenária eleitoral em 27 de março de 2024, bem como o critério de desempate descrito no item 6.9 do edital de chamamento, vem a público divulgar o resultado das eleições.
3 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO - 23/03/2024
Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e a Secretaria de Educação de Santo André com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 e Decreto Municipal n.º 15.995/2010, vem a público divulgar a convocação para eleição.
A eleição dos representantes dos segmentos pais de alunos, entidades civis organizadas/conselhos de escolas e discentes, se dará em plenária própria, presencial, com a presença dos candidatos, eleitores e demais membros dos segmentos, na data de 27 de março de 2024 às 15h00 no Auditório do SEMASA, localizando na Avenida Jose Caballero n.º 143, Centro, Santo André, SP.
2 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - PUBLICADO EM 21/03/2024
Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e a Secretaria de Educação de Santo André com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 e Decreto Municipal n.º 15.995/2010, vem a público divulgar a lista de candidatos inscritos para o processo eleitoral.
1 - EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICADO EM 17/02/2024
Ementa: A Presidência do Conselho de Alimentação Escolar de Santo André e a Secretaria de Educação de Santo André com fulcro na Lei Federal n.º 11.947/2009 – Programa PNAE, Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 e Decreto Municipal n.º 15.995/2010, torna público o presente Edital de Chamamento de Eleição para complementação das vagas de representação dos segmentos abaixo para o mandato 2021/2025, deste Conselho, em virtude de vacância, considerando os critérios e prazos a seguir descritos:
01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para o segmento discentes, com maioridade civil (alunos da EJA);
02 (duas) vagas de titulares e 02 (duas) vagas de suplentes para o segmento Pais de Alunos, indicados pelos Conselhos de Escola;
01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para o segmento Entidades Civis Organizadas / Conselhos de Escola, indicados pelas mesmas.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO AQUI (Candidatos)
O período de inscrição: 19/02/2024 a 17/03/2024. (Encerrado)
Clique no segmento abaixo para realizar a inscrição do candidato.👇🏻
Em caso de dúvidas, ligue para: 4468-4303 / 4468-4347 / 4468-4348
Secretaria de Educação/Gerência do Núcleo de Apoio aos Colegiados.
E-mail: cae@santoandre.sp.gov.br
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