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O esclarecimento representa a resposta da UJ em relação ao fato perseguido pelo indício respectivo.
Após tomar conhecimento do fato através do indício, a UJ deverá averiguar, no âmbito de sua competência, se o fato procede e tomar as providências cabíveis para saná-lo. A resposta à procedência ou não do fato, as providências tomadas, a fundamentação legal que acredita cabível e os documentos comprobatórios deverão estar contidos no esclarecimento. Será através destas informações que o TCE irá analisar e se posicionar quanto à resposta.
O esclarecimento deverá ser criado a partir da tela de consulta de indícios, aba "Aguardando esclarecimento", podendo ser realizado para apenas um indício ou um grupo de indícios que se entenda possuírem a mesma resposta. A seleção do(s) indício(s) cujo esclarecimento será definido, é realizada clicando-se no respectivo checkbox. O grupo escolhido constituirá um subconjunto destinado a possuir um mesmo esclarecimento.
No caso de ser escolhido um grupo de indícios, o sistema entenderá que todo o grupo terá a mesma resposta, o mesmo esclarecimento. Exemplo: Um grupo qualquer de indícios diz respeito a servidores que não pertenciam ao quadro da UJ à época dos fatos. A UJ deverá selecionar esse grupo de indícios e criar um esclarecimento afirmando não serem tais servidores pertencentes ao quadro da UJ à época, anexando documentos comprobatórios de sua exclusão do quadro em época anterior à dos fatos e esclarecendo o motivo de terem aparecido posteriormente, em remessas de dados enviadas ao TCE.
Acompanhe abaixo o procedimento:
1. Selecionar (à esquerda) o(s) indício(s) no(s) qual(is) irá prestar o esclarecimento, e clicar na opção "Incluir Esclarecimento".
2. Será apresentada uma tela solicitando confirmação de criação de um esclarecimento. Clique em SIM para continuar a inclusão:
3. Será exibida uma nova tela para que o usuário preencha as informações que julgar pertinentes ao esclarecimento;
4. De início, o usuário deverá selecionar a opção que entender pertinente no campo "Posicionamento da UJ" em relação ao fato contido no indício:
5. Em seguida, deverão ser preenchidos os campos: "Justificativas das medidas adotadas" e "Fundamentos Legais". Caso a explicação não caiba no espaço do campo, utilize o mecanismo de aumento de campo, existente no canto inferior direito deste mesmo campo (clique o mouse em cima das duas listas e arraste para baixo).
6. O sistema permite também anexar arquivos ao esclarecimento. Pede-se utilizar este espaço para anexar a documentação probatória das providências tomadas pela UJ ou ainda, do que ela entende do fato narrado.
O usuário deverá selecionar o arquivo clicando no botão "Escolher arquivo" e, posteriormente, escolher o tipo de arquivo dentre os existentes no campo ao lado.
Um novo arquivo poderá ser inserido clicando-se no "+" ao lado do tipo de arquivo.
7. Caso o usuário ainda não disponha de todas as informações necessárias ao esclarecimento, poderá salvar os dados atuais para continuar em outra oportunidade. Para isto poderá usar o botão "Salvar" (salva os dados e continua na mesma tela de edição) ou "Fechar" (salva os dados e fecha a tela de edição).
8. Realizados os devidos preenchimentos, e, caso o usuário entenda como concluso o esclarecimento, deverá selecionar a opção "Marcar como pronto". Neste caso, o indício sairá da situação "Esclarecimento iniciado" e irá para a situação "Pronto para ser enviado ao TCE". O sistema verificará se os campos obrigatórios estão preenchidos e executará a ação.
No caso de o usuário que estiver formulando o esclarecimento ter o perfil de gerenciador da UJ, ele terá à sua disposição o botão "Enviar para o TCE". Se entender estar completo o esclarecimento, ele poderá enviar diretamente ao TCE sem precisar marcar como "Pronto para ser enviado ao TCE". Da mesma forma que no parágrafo anterior, o sistema verificará se os campos obrigatórios estão preenchidos e executará a ação.
Após o envio do esclarecimento ao TCE, o usuário poderá acompanhar a sequência do trâmite através da aba "Todos", selecionando os indícios que estiverem em situação "Esclarecimento enviado ao TCE" ou posterior.
9. O botão "Cancelar" só deverá ser utilizado caso o usuário desista de todo o esclarecimento já iniciado. Ao clicar neste botão, o sistema irá excluir todos os dados deste esclarecimento, voltando o(s) indício(s) para a situação "Aguardando esclarecimento". Para evitar possíveis equívocos, antes de ser executada esta operação, o sistema irá alertar o usuário sobre as consequências e perguntar se ele deseja continuar a operação, porém, uma vez realizada, não poderá ser desfeita.
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