Prezados colegas terapeutas ocupacionais

A Resolução Nº 383, de 22 de dezembro de 2010, do COFFITO, que define as competências do terapeuta ocupacional nos contextos sociais, proporcionou à categoria o avanço em suas conexões com o campo social. Abriu-se um caminho de atuação intersetorial com relação à qual a historicidade e o contexto-social e político devem ser eixos estruturantes das práxis terapêutico-ocupacional nesse campo, rompendo-se tradições e ampliando-se a atuação da profissão para fora do binômio saúde-doença. A experiência da intersetorialidade vivida no processo de construção da terapia ocupacional social potencializou a aproximação de uma prática profissional da área junto a ações culturais. Hoje, um número significativo de profissionais atua em diferentes ações no âmbito das políticas de cidadania e diversidade cultural.

O novo paradigma da diversidade cultural nas políticas culturais amplia e convoca os gestores de cultura a aplicar políticas culturais onde a pauta da democratização e da cidadania cultural seja inclusiva. Isto significa acolher e potencializar as populações que se encontram no “grupo dos diversos”, tanto para a produção estética artística cultural como no sentido de direito de fruição – consumo cultura/ público-plateia. É neste sentido que entendemos que a terapia ocupacional tem muito a contribuir para a construção de ações e políticas nessa área, já que nossa formação se volta aos direitos humanos e às áreas do social, da saúde mental e das pessoas com deficiências. Temos conhecimento em tecnologias assistivas e estudamos e desenvolvemos atividades que envolvem os processos criativos e de expressão.

Compreende-se que ainda há na terapia ocupacional uma informação difusa sobre a área da cultura, em função das questões pautadas pelas experiências de oficinas na área do social e da reabilitação. O que se observa é que, para nos inserirmos nas políticas de diversidade cultural, é fundamental que se constitua na terapia ocupacional uma formação em políticas e gestão cultural. Uma aposta que se faz é da possibilidade do terapeuta ocupacional atuar na gestão dos espaços e das instituições culturais formais e não formais, tendo como proposta desenvolver políticas, programas, projetos, planificações e ações culturais que proporcionem a receptividade e a acessibilidade da diversidade. Assim, o projeto de pesquisa no qual esta atividade se insere tem como proposta difundir e potencializar uma aproximação da terapia ocupacional junto às políticas culturais, articulando uma perspectiva de formação e identidade de atuação na área.

Sabe-se que um dos desafios atuais das políticas culturais é o campo da formação. Hoje, observa-se o esforço do MinC em constituir parcerias entre as IFES para a capacitação de gestores públicos culturais. A formação técnica e complementar tem sido importante. Cursos de extensão e de pós-graduação em nível de especialização para gestores públicos culturais ou atores do campo da cultura têm qualificado e contribuindo para a compreensão dos novos paradigmas das políticas culturais. O desafio da implementação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, as políticas de cidadania e diversidade cultural ainda merecem destaque no que tange às demandas de formação, tanto pelos desafios de implementar a participação e o controle social nas políticas culturais quanto pela necessidade de ampliar a concepção de cultura como direto social e a diversidade como elemento significativo no processo de democratização da produção simbólica.

Cultura é um tema transversal. A formação e capacitação em nível de extensão e especialização é um caminho, contudo, aponta-se que a temática precisa ser inserida nos cursos de graduação e outros niveis de pós graduação em nossa àrea, de preferência atuando de forma indissociada o ensino, pesquisa e a extensão. Respeitando as singularidades das etapas da formação e a sua identidade com as políticas culturais, no campo Terapia Ocupacional e Cultura, é preciso sensibilidade para identificar os diferentes focos entre produção estética-artística, de identidade, diversidade, cultura e território,democracia e cidadania cultural, entre outros.

Quanto à acessibilidade cultural para pessoas com deficiência, tomando-se a experiência no Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ, observa-se a necessidade de que conteúdos afetos aos recursos comunicacionais e aos direitos da cidadania cultural estejam incluídos nas licenciaturas e bacharelados de artes, nos cursos de graduação em produção cultural e em terapia ocupacional. Sendo que esta última categoria profissional já lida na sua formação profissional graduada com parte desse conhecimento, faltando-lhe, por exemplo, lidar com as políticas para a diversidade cultural.

Acompanhando e colaborando na implementação das atuais políticas culturais do país, hoje temos um número significativo de terapeutas ocupacionais que vêm realizando ações no âmbito das políticas da cidadania e diversidade cultural. Em São Paulo, encontram-se terapeutas ocupacionais que desenvolvem atividades, inclusive de gestão, junto aos Pontos de Cultura. No Rio Grande do Sul, o Edital de Pontos de Cultura do Grupo Hospitalar Conceição foi coordenado por terapeutas ocupacionais, que hoje dão continuidade ao trabalho. O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ envolve professores terapeutas ocupacionais e alunos da graduação. Na pauta da ocupação humana, identidade - cultura e território, encontramos profissionais terapeutas ocupacionais trabalhando em comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de imigrantes, como na UFES e USP. Ações com juventude, identidade e território são pautas novas no que diz respeito a um novo paradigma que envolve os movimentos urbanos e ações culturais em experiências da UFSCar. Não é necessário destacar aqui as articulações entre saúde mental, arte e loucura, histórica área da terapia ocupacional.

Os Encontros “Terapia Ocupacional e Cultura” promovidos através projeto de pesquisa¹ de uma das integrantes do grupo, teve como objetivo difundir e mapear as ações e interfaces de terapeutas ocupacionais que atuam em diálogo com ações e políticas da diversidade cultural e fomentar o debate entre estes atores da terapia ocupacional com outros colegas que não trabalham diretamente na área da cultura. Para a realização dos encontros, foi mobilizado um grupo interessante de terapeutas ocupacionais para socializar suas experiências e fazer as pontes para a conversa.

A partir dos debates fomentados, do qual se propôs investigar a compreensão sobre a terapia ocupacional junto às ações, políticas e gestão no âmbito cultural, constitui-se este grupo de pesquisa, que somente fez reunir um grupo pulsante envolvido já com o tema. Como parte dos resultados esperados do grupo, espera-se agregar elementos para desenhar conteúdos referentes para construção de disciplinas que se voltem para a formação na área de políticas e diversidade cultural,bem como ampliar as práticas de extensão e pesquisa, em nível de graduação e pós graduação, a fim de qualificar a proposta curricular da formação em terapia ocupacional no Brasil, bem como continuar contribuindo para a promoção da cidadania cultural do país.

As artes utilizadas deste site são murais do artista Candido Portinari que estão localizadas no prédio Gustavo Capanema - RJ.

¹Pesquisa de Pós-Doutorado de Patrícia Silva Dorneles. Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.