do PROJETO

Roda de Conversa

Terapia Ocupacional e Cultura: Contextos e Possibilidades

A atividade Roda de Conversa – Terapia Ocupacional e Cultura: Contextos e Possibilidades faz parte da proposta de pesquisa, intitulada “Por uma terapia ocupacional na gestão e nas ações de políticas culturais”, que integra o plano de trabalho do estágio pós-doutoral de Patricia Dorneles[1], o qual vem sendo realizado junto à Linha de Pesquisa “Redes de Suporte e Vulnerabilidade” do Programa de Pós Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos (PPGTO/UFSCar), sob supervisão de Roseli Esquerdo Lopes[2] e Denise Dias Barros[3].

A pesquisa tem como proposta verificar a possibilidade da constituição de um campo de formação para os terapeutas ocupacionais em políticas culturais, com o objetivo de fortalecer uma nova área de atuação da profissão.

Desta forma, os encontros em “Roda de Conversa Terapia Ocupacional e Cultura: Contextos e Possibilidades” têm como objetivo criar um espaço de divulgação de trabalhos de terapeutas ocupacionais que atuam na interface da terapia ocupacional e cultura que, ao mesmo tempo, forneça subsídios para a contextualização das ações e políticas afetas, de maneira a permitir o desenho das possibilidades abertas para a terapia ocupacional nesse âmbito e, daí, das demandas implicadas para a formação profissional graduada, foco da referida pesquisa.

As rodas de conversa acontecerão entre os meses de setembro e outubro, em parceria com os Departamentos de Terapia Ocupacional da UFRJ, UFSCar, UFES e UFMG. Sob coordenação de Patrícia Dorneles, um grupo de profissionais que atuam na área fará parte dos encontros como informantes, debatedores e provocadores de reflexões acerca da temática.

O público alvo das rodas de conversa são profissionais terapeutas ocupacionais. Para participar dos encontros, estes serão convidados a inscreverem-se previamente, assumindo o compromisso de colaborarem com a pesquisa por meio da participação e da resposta a um questionário. Os participantes farão suas inscrições no blog Terapia Ocupacional e Cultura, instrumento de divulgação de todas as atividades dos encontros. Havendo interesse, alunos de graduação poderão participar das atividades como ouvintes.

Conforme entendimentos anteriores, os encontros poderão ser considerados e formalizados como atividades extensionistas dos departamentos locais, em parceria com o PPGTO/UFSCar

Introdução

Reconhecemos a história da terapia ocupacional que nasce como profissão no início do século XX de uma perspectiva multidisciplinar. A construção do objeto de trabalho da terapia ocupacional foi desenvolvida e influenciada por profissionais e voluntários de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, professores de artes, entre outros (Caniglia, 2005). Apesar da inserção da terapia ocupacional no movimento de “Artes e Ofícios”, em 1890, e da atuação da terapia ocupacional ter sido inicialmente moldada pelo referencial médico-clínico nos processos de reabilitação física e mental, atualmente, a práxis terapêutico- ocupacional dialoga com outras interfaces, ampliando possibilidades e conexões para a profissão.

Recentemente, a terapia ocupacional no Brasil avançou em suas conexões com o campo social. A Resolução Nº 383, de 22 de dezembro de 2010, do COFFITO, que define as competências do terapeuta ocupacional no que se denomina como contextos sociais, na verdade, expressa um movimento ativo e reflexivo de parte da categoria, iniciado entre os anos 1970-1980. Neste período, os terapeutas ocupacionais, acompanhando os questionamentos políticos dos movimentos sociais, inserindo-se nos processos de desintitucionalização de sujeitos, usuários e técnicos, nas instituições totais, identificando-se com o papel dos intelectuais orgânicos, problematizam a práxis terapêutica e se voltam para uma dimensão histórica e politica do seu fazer profissional. É neste contexto, que a terapia ocupacional, a partir dos anos 1990, abre um caminho de atuação intersetorial, ressignifica com maior potencialidade o uso de atividades pautadas por uma lógica emancipatória, dentro de uma nova perspectiva, com relação à qual a historicidade e o contexto-social e político devem ser eixos estruturantes das práxis terapêutico-ocupacional no campo social. Assim, rompe-se tradições e amplia-se a atuação da profissão para fora do binômio saúde-doença (BARROS; GHIRARDI; LOPES, 2002).

A experiência da intersetorialidade vivida no processo de construção da terapia ocupacional no campo social nos anos 1990 potencializou a aproximação de uma prática profissional da área junto a ações culturais. Estas ações, geralmente associadas a projetos de oficinas de artes, encontravam-se inicialmente em contextos de programas localizados nas políticas de assistência social, onde a arte e a cultura eram inseridas na perspectiva do desenvolvimento social.

Embora ainda de forma frágil, há uma aproximação de algumas iniciativas da terapia ocupacional no campo da arte e cultura identificada na pauta das políticas culturais. Cabe destacar aqui que, no mesmo período em que se questionavam as instituições totais, as políticas públicas de cultura também passavam por um processo de desintitucionalização da arte, do artista e das suas instituições culturais. Ao emergir o direito social da cultura e junto com ele o desafio das políticas públicas culturais de criarem estratégias de sensibilização e potência, fomentando o entendimento e o reconhecimento que qualquer cidadão se entenda como um sujeito produtor de cultura e de linguagens estéticas artísticas, os valores até então instituído nos campos da arte e da cultura sofreram questionamentos. A desintitucionalização da arte, do artista e das suas instituições culturais é resultado do processo de deslocamentos dos valores instituídos até então no campo da arte e da cultura, mobilizado pelas ações de democratização e do fomento à cidadania cultural. Assim, compreensão da arte e do artista, bem como as funções das instituições culturais se ampliam, não devendo mais se limitar aos valores instituídos até então que se encerravam na valorização e gestão da perspectiva da arte erudita, consagrada e de mercado-espetáculo. O conceito antropológico de cultura é pautado como um elemento importante e orientador das políticas culturais. Políticas culturais como a de Descentralização da Cultura em Porto Alegre e de Cidadania Cultural em São Paulo, formuladas entre o fim dos anos 1980 e início dos 1990, também pautaram a perspectiva territorial e os processos históricos – sociais dos sujeitos e suas comunidades, para implementar a política de democratização cultural[4]. Mas a aproximação da terapia ocupacional nestas poucas experiências esbarrava na mesma dificuldade de uma maior inserção deste profissional no campo social: a tradição da atuação da profissão no eixo saúde-doença dificultava a percepção de possibilidades e necessidades de atuação da terapia ocupacional no campo da cultura. Assim, a identidade da profissão no campo das políticas culturais e o reconhecimento por parte da categoria desta atuação eram quase inexistentes.

Há poucos terapeutas ocupacionais que se voltam para o campo das ações artístico-culturais ligadas às políticas públicas de cultura. É mais comum encontrarmos o profissional participando de projetos e programas vinculados a políticas de assistência social, que oferecem atividades artísticas e de expressão, na mesma lógica de continuidade de ação do campo social dos anos 1970 - 1990. Na área de saúde mental também se tem poucas experiências que rompem com a tradição da instituição psiquiátrica, que encontramos hoje replicada nos serviços substitutivos. Atualmente, temos um grupo significativo de terapeutas ocupacionais atuando nos Pontos de Cultura[5], e encontra-se muitos Pontos de Cultura que lidam com a interface assistência e cultura, onde as atividades artísticas são um elemento importante de potência aglutinadora e de sustentabilidade de vínculos dos públicos-alvo destas instituições.

Nas aproximações e nas “intersetorialidade” da terapia ocupacional no país, entre os setores da assistência social, saúde, educação, arte e cultura, encontramos, em grande maioria, o uso das atividades artísticas culturais na lógica da reabilitação, ou como elemento aglutinador e de suporte - instrumento de aproximação e de manutenção de outras políticas sociais e de assistência junto às populações em situações de vulnerabilidade. Algumas oficinas no campo da reabilitação e da assistência social minimizam os avanços conquistados com o aporte da noção de cidadania cultural e de seus direitos correlatos. É necessário que ocorra uma aproximação real dos profissionais em relação às políticas culturais. Ampliar a atuação da terapia ocupacional para além dos eixos arte-saúde-doença e ou arte-inclusão social, para o eixo da cidadania cultural pode promover outras potências emancipatórias, tanto para os sujeitos envolvidos como para a profissão. Há um caminho novo de atuação para a terapia ocupacional nas políticas culturais, mas, como as conquistas no campo social, se faz necessário “buscar novos nexos capazes de dar conta de uma terapia ocupacional que vem se constituindo fora do eixo estruturador saúde-doença” (BARROS; GHIRARDI; LOPES, 2002). Um dos eixos é o da cidadania e diversidade cultural.

Justificativa

Por uma Terapia Ocupacional na Gestão e nas Ações de Políticas Culturais.

Ao revisitar a história da política pública de cultura do Brasil, do Império até a ditadura militar dos anos 1960-1970, passamos da perspectiva da tutela, da valorização do artista e do fomento reduzido ao entendimento de cultura como expressão das artes eruditas. Na abertura política dos anos 1980, José Sarney, então presidente do país, cria o Ministério da Cultura. A política cultural nacional instituída é pautada pelo incentivo fiscal de grandes empresas. Da Lei Sarney à Lei Rouanet[6], é o mercado que tem o poder definidor de valores e linguagens culturais, a partir do interesse privado de associação de suas marcas. “Cultura é um bom negócio” – expressão utilizada pela gestão do ministro Francisco Weffort no período Fernando Henrique, sinaliza o paradigma vigente na política cultural. No âmbito federal, é na gestão do presidente Lula com o ministro da cultura Gilberto Gil, que se ampliou o conceito de cultura, traduzindo em ações culturais a perspectiva da democratização e da cidadania cultural (Dorneles 2011).

As reflexões sobre o impacto dos processos da globalização no campo cultura, que movimenta debates internacionais e políticas de respeitabilidade entre as nações, provoca questões sobre assimilação, hibridismo, interculturalidade, entre outros. A questão de identidade no mundo pós-moderno faz com que o debate em torno dos processos culturais se torne fundamental, e as relações entre o global e o local mobilizam gestores e movimentos sociais da área cultural, na implementação de novas ações. Estas, que são pautadas em prol da democracia e da diversidade, promovem, na visão dos gestores, mais do que acesso à criação e à produção cultural. Para além das manifestações estéticas e artísticas, as questões de identidade, território e diversidade se inserem nas pautas das políticas culturais. Agenda 21 da Cultura e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005), são exemplos de fóruns e documentos orientadores deste novo paradigma das politicas culturais.

A política do Ministério da Cultura construída na gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira (2003-2010) foi uma expressão dessa concepção. A inclusão da cultura popular, da cultura indígena, do povo cigano, a expressão estética e artística de pessoas em sofrimento psíquico e das pessoas com deficiência, o fomento às iniciativas culturais comunitárias desenvolvidas pela sociedade civil, traduziram-se na então política da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural – SID e a na Secretaria de Cidadania Cultural- SCC[7]. Nesta última secretaria, destaca-se o Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura (implementado em 2004), que promoveu, nacionalmente, uma ação ampla de política cultural que, amparada em pressupostos de participação e descentralização, revigorou as ideias e os ideais até então operados de modo mais local (Dorneles 2011).

Em 2007, O Brasil ratificou a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005) e a partir daí passou a ser seu signatário, promulgando no Brasil o Decreto-Lei № 6.177.

Destacamos novas ações culturais no âmbito das políticas públicas culturais nacionais que dialogam com o campo da terapia ocupacional, na perspectiva de atuação para a diversidade, para a cidadania cultural e direitos humanos: as ações “Loucos pela Diversidade” e “Nada sobre nós sem nós”. Ambas foram implementadas pela antiga SID, integrando hoje a política de ação cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC.

Na SID, as ações e políticas culturais eram construídas com a participação da sociedade civil. Nesta perspectiva, a secretaria organizava oficinas de escuta com grupos de trabalhos temáticos que apontaram ações e diretrizes para uma política cultural. Na ação “Loucos pela Diversidade”, destaca-se como resultado a Oficina Nacional de Políticas Culturais para Pessoas em Sofrimento Psíquico e Vulnerabilidade Social, realizada em 2007, e o primeiro edital de premiação para iniciativas estéticas, artísticas e culturais produzido por pessoas ou grupo de pessoas em sofrimento psíquico, serviços substitutivos ou organizações da sociedade civil que atuam no campo, realizado em 2009. A publicação que resultou da Oficina Nacional “Loucos pela Diversidade” é um importante instrumento, já que aponta diretrizes e ações para o fomento, difusão e patrimônio para a implementação de políticas culturais para essa população. É interessante destacar aqui que a proposta do edital apresentava um compromisso com a política de desintitucionalização e reforma psiquiátrica. Ao privilegiar o maior número de prêmios para grupos autônomos e artistas individuais, o edital tornava-se um instrumento de provocação de deslocamento de identidade e autonomia dos artistas em relação à sua vinculação com a instituição de saúde mental. A proposta do primeiro edital da ação “Loucos pela Diversidade” da SID sublinha o papel do MinC, no sentido de valorização da produção estética e artística dos sujeitos em sofrimento psíquico, afirmando a sua contribuição para a valorização da diversidade no conjunto da produção da arte brasileira.

Na mesma perspectiva, a SID atuou com a população de pessoas com deficiência. Em 2008, realizou-se a Oficina “Nada sobre Nós sem Nós” – Oficina Nacional de Políticas Culturais para Pessoas com Deficiência. Na publicação que contém os resultados dos grupos de trabalho da Oficina, realizada nos mesmos moldes daquela para a população da saúde mental, encontramos ações e diretrizes para o fomento, difusão, patrimônio e acessibilidade, qualificando as orientações para uma política cultural para pessoas com deficiência. Em 2011, a então SCDC, lançou o edital de premiação para as iniciativas artísticas, estéticas e culturais para pessoas com deficiência e instituições que atuam na interface de cultura e deficiência.

Um debate importante que merece destaque, apontado na Oficina Nada sobre Nós sem Nós, foi o da questão da acessibilidade cultural da pessoa com deficiência. O direito cultural de fruir com a produção estética, artística e cultural. O desafio torna-se implementar acessibilidade de fruição, criando acessibilidade aos produtos culturais, a partir da audiodescrição, da reprodução da exposição tátil, da sensorialização de obras, da comunicação em libras e estenotipia, entre outros. A proposta do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ em parceria com a SCDC, tem como objetivo capacitar gestores públicos culturais, representantes da sociedade civil, integrantes de pontos de cultura e professores universitários para a constituição de uma rede de articulação, fomento e formação em acessibilidade cultural para pessoas com deficiência. Ao investir na proposta de formação em gestão e ações de políticas culturais para pessoas com deficiência, proposto ao Ministério da Cultura pelo Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ, o MinC atende à diretriz 1 ação 1.2 da Política de Acessibilidade Cultural apontada na Oficina “Nada sobre Nós sem Nós” e publicada no relatório da mesma (2008- SID).

Ainda pela antiga SCC, foi implementada a ação cultura e saúde. Em 2009, a Secretaria responsável pelo Programa Cultura Viva lançou o I Edital Cultura e Saúde; seu objetivo, para além da premiação das 41 iniciativas mais significativas selecionadas, era mapear as ações na interface desses setores. No evento de premiação dessas iniciativas que ocorreu no mesmo ano, lançou-se a Rede Cultura e Saúde. Em 2010, foi lançado o segundo edital que premiou 120 iniciativas. Atualmente, a rede vem sendo alimentada e mapeada através de um convênio entre a atual SCDC e a Fiocruz.

O novo paradigma da diversidade cultural nas políticas culturais amplia e convoca os gestores de cultura a aplicar políticas culturais onde a pauta da democratização e da cidadania cultural seja inclusiva. Isto significa acolher e potencializar as populações que se encontram no “grupo dos diversos”, tanto para a produção estética artística cultural como no sentido de direito de fruição – consumo cultura/ público-plateia. É neste sentido que entendemos que a terapia ocupacional tem muito a contribuir para a construção de ações e políticas nessa área, já que nossa formação se volta aos direitos humanos e às áreas do social, da saúde mental e das pessoas com deficiências. Temos conhecimento em tecnologias assistivas e estudamos e desenvolvemos atividades que envolvem os processos criativos e de expressão.

Compreende-se que ainda há na terapia ocupacional uma informação difusa sobre a área da cultura, em função das questões já apontadas acima, pautadas pelas experiências de oficinas na área do social e da reabilitação. O que se observa é que, para nos inserirmos nas políticas de diversidade cultural, é fundamental que se constitua na terapia ocupacional uma formação em políticas e gestão cultural. Uma aposta que se faz é da possibilidade do terapeuta ocupacional atuar na gestão dos espaços e das instituições culturais formais e não formais, tendo como proposta desenvolver políticas, programas, projetos, planificações e ações culturais que proporcionem a receptividade e a acessibilidade da diversidade. Assim, o projeto de pesquisa no qual esta atividade se insere tem como proposta difundir e potencializar uma aproximação da terapia ocupacional junto às políticas culturais, articulando uma perspectiva de formação e identidade de atuação na área.

Sabe-se que um dos desafios atuais das políticas culturais é o campo da formação. Hoje, observa-se o esforço do MinC em constituir parcerias entre as IFES para a capacitação de gestores públicos culturais. A formação técnica e complementar tem sido importante. Cursos de extensão e de pós-graduação em nível de especialização para gestores públicos culturais ou atores do campo da cultura têm qualificado e contribuindo para a compreensão dos novos paradigmas das políticas culturais. O desafio da implementação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, as políticas de cidadania e diversidade cultural ainda merecem destaque no que tange às demandas de formação, tanto pelos desafios de implementar a participação e o controle social nas políticas culturais quanto pela necessidade de ampliar a concepção de cultura como direto social e a diversidade como elemento significativo no processo de democratização da produção simbólica.

Cultura é um tema transversal. A formação e capacitação em nível de extensão e especialização é um caminho, contudo, aponta-se que a temática precisa ser inserida nos cursos de graduação, respeitando as singularidades dessa etapa da formação e a sua identidade com as políticas culturais, sejam elas identificadas com a produção estética-artística ou de identidade, diversidade, cultura e território.

Quanto à acessibilidade cultural para pessoas com deficiência, tomando-se a experiência no Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ, observa-se a necessidade de que conteúdos afetos aos recursos comunicacionais e aos direitos da cidadania cultural estejam incluídos nas licenciaturas e bacharelados de artes, nos cursos de graduação em produção cultural e em terapia ocupacional. Sendo que esta última categoria profissional já lida na sua formação profissional graduada com parte desse conhecimento, faltando-lhe, por exemplo, lidar com as políticas para a diversidade cultural.

Acompanhando e colaborando na implementação das atuais políticas culturais do país, hoje temos um número significativo de terapeutas ocupacionais que vêm realizando ações no âmbito das políticas da cidadania e diversidade cultural. Em São Paulo, encontram-se terapeutas ocupacionais que desenvolvem atividades, inclusive de gestão, junto aos Pontos de Cultura. No Rio Grande do Sul, o Edital de Pontos de Cultura do Grupo Hospitalar Conceição foi coordenado por terapeutas ocupacionais, que hoje dão continuidade ao trabalho. O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ envolve professores terapeutas ocupacionais e alunos da graduação. Na pauta da ocupação humana, identidade - cultura e território, encontramos profissionais terapeutas ocupacionais trabalhando em comunidades indígenas, quilombolas e de imigrantes. Não é necessário destacar aqui as questões da saúde mental, arte e loucura, histórica área da terapia ocupacional.

Com base nas questões acima, os Encontros “Terapia Ocupacional e Cultura” têm como objetivo difundir e mapear as ações e interfaces de terapeutas ocupacionais que atuam em diálogo com ações e políticas da diversidade cultural e fomentar o debate entre estes atores da terapia ocupacional com outros colegas que não trabalham diretamente na área da cultura.

A partir dos debates fomentados, propõe-se investigar a compreensão sobre a terapia ocupacional junto às ações, políticas e gestão no âmbito cultural. Como resultado da pesquisa realizada, objetiva-se desenhar conteúdos referentes para construção de disciplinas que se voltem para a formação na área de políticas e diversidade cultural, a fim de comporem uma proposta aos currículos dos cursos de graduação em terapia ocupacional no Brasil.

Metodologia dos encontros:

Organização da atividade: Após a concordância dos colaboradores em participar da proposta, será organizado um calendário de realização da atividade e definido o local junto com os professores de cada uma das instituições (UFSCar, UFRJ, UFMG e UFES).

Divulgação: A proposta dos encontros, a programação e as inscrições para os mesmos serão divulgados através do blog Terapia Ocupacional e Cultura. O blog será divulgado pelas redes sociais da categoria, facebooks e outros. A ABRATO e a RENETO já se comprometeram em auxiliar na divulgação.

Do público-alvo e da Inscrição: O público-alvo da pesquisa são terapeutas ocupacionais. As inscrições são para instrumentalizar a pesquisa e possibilitar um controle número de inscritos para as adequações necessárias à realização. Os encontros podem ser abertos aos alunos de graduação. Estes não participarão da pesquisa.

Das Rodas de Conversa: Os encontros terão duração de 6 à 8h. Para abertura, apresentação da proposta e do público participante será reservado os primeiros 60m. Cada encontro terá de 4 a 6 palestrantes/debatedores e fomentadores da discussão. Os palestrantes convidados terão 30m cada para apresentar suas experiências e propostas. A última hora deverá ser aberta para o debate e para a escuta do público-participante.

[1] Patricia Dorneles: Professora Adjunta I do Curso de Terapia Ocupacional da UFRJ. Coordenadora do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Bolsista do PNPD/CAPES

[2] Roseli Esquerdo Lopes terapeuta ocupacional e professora titular do Departamento de Terapia Ocupacional, do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR

3 Denise Dias Barros terapeuta ocupacional, professora MS3 do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

[4] Descentralização da Cultura e Cidadania Cultural são conceitos que se assemelham: o direito de usufruir, apropriar-se e ressignificar espaços culturais existentes; a participação popular nas decisões de gestão e fazer cultural; o direito à experimentação, inovação, formação cultural e artística entre outros. Nesse sentido, nenhum dos dois conceitos coloca o órgão de cultura como responsável por dirigir e doutrinar. Ao contrário, as perspectivas apontam como responsabilidade do Estado estimular e promover condições para que a população crie e frua da invenção cultural, rompendo com os monopólios das iniciativas culturais, com a separação geográfica, o estigma sociocultural; e promovendo a ampliação da participação na gestão através de diferentes instrumentos (Dorneles 2011).

[5] Os Pontos de Cultura são instituições que desenvolvem iniciativas de ações culturais, e na sua maioria promovidas pela sociedade civil, que atuam nas “zonas opacas”. O Programa “Cultura Viva” é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural mediada pelos Pontos de Cultura, sua principal ação. O Ponto de Cultura “pode ser instalado em uma pequena casa, um barracão, um grande centro cultural, uma escola ou museu” (Caderno Programa Cultura Viva - 2004)

[6] A Lei Sarney foi criada em 1986, mais tarde foi substituída pela Lei Rouanet criada em 1991 e que prevalece ainda hoje como uma política do Ministério da Cultura do Brasil.

[7] Estas duas secretarias receberam da Comissão Alemã da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e da Fundação Ásia-Europa – ASEF o destaque, entre 39 iniciativas mundiais e cinco nacionais, de experiências bem mais sucedidas e que contribuem para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Atualmente (2014), as duas secretarias foram fundidas e seus programas e projetos também. Surge então em 2011 a nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – SCDC.