Última atualização: 2021-05-17
SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (ONDE ESTÃO?)
SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
SEÇÃO 12. CONFLITOS
SEÇÃO 13. AMEAÇAS
SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL (PDF)
SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS