Introdução

Definições:

• Povos indígenas

• Quilombolas

• Populações tradicionais

1.1. Áreas Cobertas por TIs e Comunidades Locais Tradicionais

1.1.1 Demarcação e titulação de terras

1.1.2. Sobreposição de áreas protegidas

1.1.3. Visíveis e Invisíveis

1.2. Definições e Direitos Afetados

2.1. Biodiversidade como legado de Povos Indígenas

2.1.1. O testemunho da arqueologia. Terra preta e mulata

2.1.2. Domesticação de plantas

2.1.3. Florestas Antropogênicas e biodiversidade

2.2. Conhecimentos associados à biodiversidade

2.2.1. Conhecimentos

2.2.2. Calendários ecológicos

2.2.3. Cultura material: Matérias primas

2.2.4. Bioativos, usos terapêuticos e cosméticos da biodiversidade

2.2.5. Biodiversidade e alimentação

2.3. Geração e manutenção de biodiversidade /agrobio

2.3.1. Agrobiodiversidade e Manejo de Roças

2.3.2. Polinizadores

2.3.3. Fogo

2.3.4. Recuperação dos solos e biodiversidade

2.3.5. Manejo das águas e das várzeas

2.3.6. Principais espécies comercializadas e cadeias produtivas

2.3.7. Manejo de paisagens

2.3.8. Manejo da fauna terrestre

2.3.9. Manejo da fauna aquática e marinha

2.3.10. Micologia

3.1. Fatores indiretos e antropogênicos de mudanças

3.1.1. Projetos de lei e Congresso

3.1.2. Robustez institucional (arranjos internos de governança)

3.1.3. Políticas agrárias e ambientais

3.1.3.1. Conflitos e invasões

3.1.3.2. Conflitos ligados à concepção e à implementação de política ambiental

3.1.3.3. Licenciamento ambiental

3.1.4. Legislação de acesso e repartição de benefícios

3.1.5. Incentivos ao Uso da Terra e à Produção

3.1.5.1. PNGATI

3.1.5.2. Incentivos à produção, PGPMBIO; PLANAPO; PLANAFE

3.1.5.3. Merenda Escolar /PNAE, PAA, transição nutricional

3.1.5.4. Políticas de pesca

3.1.5.5. Mercados solidários e estruturação de cadeias produtivas

3.1.5.6. Gestão de Unidades de Conservação e Planos de Manejo

3.1.5.7. Políticas de extensão rural

3.1.6. Políticas sociais, culturais, educacionais e de saúde.

3.1.6.1. Políticas de valorização da agrobiodiversidade

3.1.6.2. Políticas de reconhecimento de práticas extrativistas sustentáveis

3.1.6.3. Políticas educacionais: - Educação Indígena

3.1.6.4. Políticas de Saúde Indígena:

3.1.6.5. Políticas sociais: Bolsa Família, Aposentadoria rural, habitação rural

3.1.6.6. Políticas de pagamento por serviços ambientais: bolsa verde, REDD, REDD+

3.2. Fatores diretos e naturais de mudanças

3.3. Fatores diretos e antropogênicos de mudanças

3.3.1. Mudanças climáticas e impactos sobre povos tradicionais

3.3.2. Projetos econômicos

3.3.2.1. Neoextrativismo: Mineração, Gás, Petróleo

3.3.3. Infraestrutura

3.3.3.1. Hidrelétricas

3.3.3.2. Estradas, Ferrovias, Hidrovias e Portos

3.3.4. Políticas agrícolas, pecuária e monocultivos

3.3.4.1. Grãos

3.3.4.2. Agro-combustíveis (dendê, cana-de-açúcar)

3.3.4.3. Florestas comerciais

3.3.4.3.1. Reflorestamento com espécies nativas

3.3.4.4. Pecuária

3.3.5. Poluição e Agrotóxicos

3.3.5.1. Contaminação por pesticidas

3.3.5.2. Contaminação por mercúrio do garimpo

3.3.6. Pressão de pesca

3.3.7. Desmatamento e Mudanças no Uso da Terra

3.3.8. Introdução de espécies exóticas invasoras

3.3.9. Demografia e migração para as cidades

4.1 As Convenções e Declarações Internacionais (OIT 169, CBD, Direitos Humanos-RPU, Racismo, Povos Indígenas, etc.)

4.2 Metas de Aichi e ODSs

5.1 Segurança fundiária

5.2 Aplicação da legislação nacional e das Convenções internacionais (ex.OIT 169)

5.3 Estrutura de Governança

5.4 Envolvimento em decisões sobre políticas relevantes para a biodiversidade

5.5 Conservação comunitária (vida selvagem, carbono, espécies invasoras, restauração)

5.6 Conhecimentos e técnicas para soluções de problemas contemporâneos. Urgência dessa valorização