Diagnóstico Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais no Brasil: Contribuições para a biodiversidade, ameaças e políticas públicas.

N.B. Este é um rascunho aberto a discussão e colaboração. Cada capítulo possui algumas perguntas orientadoras para cada um dos tópicos, mas há liberdade de complementá-las. Os documentos enviados no pacote básico de informações sobre o projeto contêm informações gerais sobre o projeto e o estilo de relatório que é esperado (ler em especial o documento explicando o IPBES).

De uma forma geral, este diagnóstico responde às seguintes questões:

1. Quais têm sido as contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT), através de seus conhecimentos, suas práticas e suas inovações para o uso sustentável, o manejo e a conservação da biodiversidade e dos benefícios que ela proporciona para toda a sociedade brasileira?
2. Quais são as principais pressões ou fatores que facilitam ou dificultam essas contribuições? Como afetam a qualidade de vida atual e futura dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT)?
3. Que políticas públicas, medidas ou orientações poderiam contribuir para facilitar a oferta dessas contribuições e reduzir os impactos causados na qualidade de vida dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais (PIQCLT)?
4. Como as instituições e a governança dos recursos naturais poderiam ser fortalecidas e melhoradas, de forma a garantir a continuidade das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT) e sua qualidade de vida atual e futura?

Introdução

Definições:

• Povos indígenas
• Quilombolas
• Comunidades Locais Tradicionais

Lembrar de fazer uma observação sobre a disparidade das fontes e a opção feita por este relatório (Marta Azevedo)

Introdução e coordenação do capítulo: Manuela Carneiro da Cunha (USP), Sônia B. M. Santos (UFPA), Cristina Adams (USP)

Perguntas orientadoras:

1. Qual é o estado de conservação das unidades de conservação de uso sustentável, terras indígenas, territórios Quilombolas, projetos de assentamento extrativistas e Comunidades Locais Tradicionais? Comparando-as com seu entorno e com UCs de uso indireto, qual é a situação atual?
2. Como o cenário atual reflete a história de ocupação do território e o modelo desenvolvimentista no Brasil?

Lembrar de incluir a discussão sobre identidade e cadastros (caiçaras, quilombolas, hidrelétricas) e territórios:

Spensy Pimentel (UFSB), Mauro Almeida (UNICAMP), Maria Inês Ladeira (CTI)

1.1. Áreas Cobertas por TIs e Comunidades Locais Tradicionais, Estado de Conservação e Comparação com UCs de Uso Indireto

1.1.1 Visíveis e Invisíveis

Coordenação: Fany Ricardo (ISA) e Juan Doblas (ISA)

1.2. Definições e Direitos Afetados a cada uma dessas Unidades

Coordenação: Maria Luiza Grabner (Ministério Público Federal)

Introdução e coordenação do capítulo: Manuela Carneiro da Cunha (USP)

Mudança de paradigma, Constituição artigo 231, OIT 169, Convenção da Diversidade Biologica, etc. . Histórico do reconhecimento da relação de duas mãos entre biodiversidade e Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais. Diferenças de concepções sobre natureza, trabalho e de relação com as outras espécies. Escassez ou abundância – a diferença de princípios, concepções e valores.

Perguntas orientadoras:

1. Como os PIQCLT contribuem para a proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e seus processos, e a provisão de benefícios da natureza para populações rurais e urbanas?
2. Como os PIQCLT contribuem com conhecimentos associados à biodiversidade;
3. Como os PIQCLT contribuem para a geração e a manutenção de biodiversidade/agrobiodiversidade (Através de quais técnicas de manejo? )? Qual o efeito do seu manejo no nível local, da paisagem e/ou regional?
4. Qual o papel da ação coletiva de PIQCLT na manutenção da provisão de benefícios da natureza para a sociedade? Até que ponto ele vem sendo reconhecido?

2.1. Biodiversidade como legado de Povos Indígenas

Coordenação Geral: Eduardo Neves (MAE-USP)

2.1.1. O testemunho da arqueologia. Terra preta e mulata

Coordenação: Eduardo Neves (MAE-USP)

2.1.2. Domesticação de plantas

Coordenação: Charles Clement (INPA)

2.1.2. Florestas antropogênicas e biodiversidade

Formações vegetais antropogênicas?

Coordenação: William Balée (Universidade de Tulane, EUA)

2.2. Conhecimentos associados à biodiversidade

Coordenação Geral: Ana Gabriela Morim de Lima (USP), Joana Cabral de Oliveira (UNICAMP) e Karen Shiratori (UFRJ)

2.2.1. Conhecimentos (reconhecimento, identificação, denominação, taxonomia local, valores ...)

Coordenação: Ana Gabriela Morim de Lima (USP) e Joana Cabral de Oliveira (UNICAMP) 

2.2.2. Calendários ecológicos

Coordenação: Aloísio Cabalzar (ISA)

2.2.3. Cultura material: Matérias primas vegetais, animais, minerais

Coordenação: Lucia van Velthem (MPEG) e Thiago Oliveira (Museu do Índio)

Lembrar madeira tintoriais, taninos, barros, fibras, etc.

2.2.4. Bioativos, usos terapêuticos e cosméticos da biodiversidade

Coordenação: Elaine Elisabetsky (UFRGS)

2.2.5. Biodiversidade e alimentação

Coordenação: Esther Katz (IRD)

[Box sobre fungos}

2.3. Geração e manutenção de biodiversidade /agrobiodiversidade

Revisora: Laure Emperaire (IRD)

2.3.1. Agrobiodiversidade e Manejo de Roças

Coordenação: Laure Emperaire (IRD/UnB-DAN)

2.3.2. Polinizadores

Coordenação: Jerônimo Villas Boas, Marina Kahn

2.3.3. Manejo de Pragas

Coordenação: a definir

2.3.4. Fogo

Coordenação: Ludivine Eloy (UnB e IRD)

2.3.5. Recuperação dos solos e biodiversidade

Coordenação: Marcus Schmidt (PROCAM USP) 

2.3.6. Manejo das águas

Coordenação: Edna Alencar (UFPA)

2.3.7. Principais espécies comercializadas e cadeias produtivas: castanha, guaraná, açaí, miriti, babaçú, seringa, copaíba e outras

Coordenação: Marcelo Salazar (ISA)

Lembrar: cosméticos

2.3.8. Manejo de paisagens

Coordenação: Lívia Navegantes (UFPA) 

2.3.9. Manejo da fauna terrestre

Coordenação:

2.3.10. Manejo da fauna aquática e marinha

Coordenação: José Cândido (UNICAMP) e Milena Estorniolo (Univ. Paris Nanterre)

2.3.11. Micologia

Coordenação: Tainah leite

Introdução e Coordenação do Capítulo: Sônia Magalhães (UFPA) 

Perguntas orientadoras: Quais são os principais fatores que ameaçam a existência, modo de vida, territórios e outros direitos de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Locais bem como seus conhecimentos, práticas e inovações ? Historicamente, qual é a tendência desses fatores? Em termos regionais/biomas, onde os fatores são mais preocupantes?

1. Quais são os principais fatores (econômicos, políticos, ambientais/climáticos, sociais) que ameaçam a biodiversidade e os benefícios que ela traz para os PIQCLT?
2. Como estes fatores afetam, e seus conhecimentos, e práticas e, inovações (e, portanto, a manutenção/geração de biodiversidade/agrobiodiversidade e outros benefícios da biodiversidade)?
3. De que forma eles ameaçam o modo de vida, a saúde e os direitos destas populações? Historicamente, qual é a tendência destes fatores?
4. Em termos regionais/biomas, onde os fatores são mais preocupantes?
5. Como as instituições e políticas públicas afetam, facilitam ou dificultam a contribuição dos PIQCLT para o uso sustentável, manejo e conservação da natureza e de seus benefícios para a sociedade?
6. Como o fortalecimento dos papéis e direitos dos PIQCLT sobre seus territórios poderia assegurar a conservação da biodiversidade e da agrobiodiversidade?
7. Como as mudanças climáticas podem interagir com os principais fatores de mudança, impactnado os PIQCLT?
8. Como as tendências demográficas podem afetar áreas conservadas por PIQCLT?

Incluir mapas com vetores e ameaças.

3.1. Fatores indiretos e antropogênicos de mudanças

Contexto sócio-político e institucional

3.1.1. Projetos de lei e Congresso

Coordenação: Maurício Guetta (ISA)

3.1.2. Judiciário e aplicação da legislação nacional e convenções internacionais

Coordenação: Bruno Morais (CTI)

3.1.3. Robustez institucional (arranjos internos de governança)

Coordenação: Cristina Adams (USP)

3.1.4. Políticas agrárias e ambientais

3.1.4.1. Demarcação e Titulação de terras

Coordenação: Fany Ricardo (ISA), Inês Ladeira (CTI) e Lúcia Andrade (CPI-SP) 

3.1.4.2. Sobreposição de áreas protegidas

Coordenação: Fany Ricardo e Sílvia Futada (ISA)

3.1.4.3. Conflitos e invasões

Coordenação: Maurício Torres (UFPA)

3.1.4.4. Conflitos ligados à concepção e à implementação de política ambiental (incluir lei da fauna e UCs de proteção integral, roça e leis ambientais)

(Qual é a área protegida por unidades de conservação que implicou na remoção ou migração de PIQCLT? E qual a área ocupada por arranjos fundiários que reconhecem os direitos territoriais de PIQCLT?)

Coordenação: Natália Guerrero (USP)

3.1.4.5. Licenciamento ambiental

(Box Protocolos de Consulta)

Coordenação: Biviany Garzon (ISA)

3.1.5. Legislação de acesso e repartição de benefícios

Coordenação: Nurit Bensusan (ISA)

3.1.6. Incentivos ao Uso da Terra e à Produção: políticas, programas de gestão e mercados

3.1.6.1. PNGATI

Coordenação: Maira Smith (FUNAI)

3.1.6.2. Incentivos à produção, PGPMBIO; PLANAPO; PLANAFE

Coordenação: Aquiles Simões (UFPA)

3.1.6.3. PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos e transição nutricional

Coordenação: PNAE/PAA/CONSEA - Maria Emília Pacheco (FASE); Transição nutricional - Barbara Piperata (OSU)

3.1.6.4. Políticas de pesca

Coordenação: Lourdes Furtado (MPEG)

3.1.6.5. Mercados solidários e estruturação de cadeias produtivas

Coordenação: Marcelo Salazar (ISA)

3.1.6.6. Gestão de Unidades de Conservação e Planos de Manejo

Coordenação: Tânia Guimarães Ribeiro (UFPA)

3.1.6.7. Políticas de Extensão Rural

Coordenação: Caio Pompéia (MDA)

3.1.7. Políticas sociais, culturais, educacionais e de saúde.

Perguntas orientadoras: Quais as políticas específicas para os Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais e seus efeitos para essas populações? Quais seus problemas de implementação e eventuais efeitos indesejáveis? O que se pode recomendar?

3.1.7.1. Políticas de valorização da agrobiodiversidade e boas práticas (registro, coleção, indicação geográfica)

Coordenação: Patrícia Bustamante (EMBRAPA) e Laure Emperaire (IRD)

3.1.7.2. Políticas de reconhecimento de práticas extrativistas sustentáveis

CANCELADO: Fará parte do item 3.1.7.1.

3.1.7.3. Políticas educacionais:

- Educação do campo; sistemas de cota; cursos de etnodesenvolvimento, residência agrária

Coordenação: Salomão Hage (UFPA)

- Educação Indígena: Coordenação Maria Elisa Ladeira (CTI)

3.1.7.4. Políticas de Saúde Indígena:

Coordenação: Carlos Coimbra Jr. (FIOCRUZ)

3.1.7.5. Políticas sociais: Bolsa Família, Aposentadoria rural, habitação rural

Coordenação: Dalva Mota (EMBRAPA)

3.1.7.6. Políticas de pagamento por serviços ambientais: bolsa verde, REDD, REDD+

Coordenação: Dalva Mota (EMBRAPA)

3.2. Fatores diretos e naturais de mudanças

Desastres naturais, grandes secas, incêndios, inundações (distinguir cheias/secas cíclicas para as quais os Povos Indígenas e comunidades tradicionais desenvolveram estratégias de proteção e catastróficas); tornados e tempestades; erosão hídrica (fluvial e marinha)

BOX: Ilha do Cardoso (SP), Augusto Correia (PA), ilhas fluviais Mocajuba (PA)

Coordenação: Philip Fearnside (INPA)

3.3. Fatores diretos e antropogênicos de mudanças

3.3.1. Mudanças climáticas e impactos sobre povos tradicionais

Coordenação: Philip Fearnside (INPA)

3.3.2. Projetos econômicos e de infraestrutura

Perguntas orientadoras: Quais os principais projetos implantados, em curso e em planejamento e seus efeitos sobre Povos Indígenas e CLT?

• Neoextrativismo: Mineração, Gás, Petróleo

Coordenação: Paul Little

BOX: Desastres ambientais: Samarco (Krenak e Quilombolas e pescadores); Hydro (Barcarena, Pará).

3.3.3. Infraestrutura

• Hidrelétricas

Coordenação: Sônia Magalhães (UFPA)

BOX: Várzeas e hidrelétricas

• Estradas, Ferrovias, Hidrovias e Portos

Coordenação: Guilherme Carvalho (Fase)

3.3.4. Políticas agrícolas, pecuária e monocultivos

• Grãos

Coordenação: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH/USP)

• Agro-combustíveis (dendê, cana-de-açúcar)

Coordenação: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH)

• Florestas comerciais

Coordenação: Jerônimo Villas-Boas e Eduardo Malta

• Pecuária

Coordenação: a confirmar

• Reflorestamento com espécies nativas

Coordenação: Rodrigo Junqueira

3.3.5. Poluição e Agrotóxicos

Coordenação: Larissa Bombardi (USP) e Juan Doblas (ISA)

• Figura: mapas de incidência de agrotóxicos em territórios de Povos Indígenas e Populações Tradicionais
• Contaminação por pesticidas

Coordenação: Paulo Junqueira (ISA)

BOX: Povos Indígenas afetados pelos agrotóxicos Tembé, contaminação pelo dendê do entorno

• Contaminação por mercúrio do garimpo (Xikrin do Cateté, Yanomami, Munduruku, Wajãpi etc.)

Coordenação: Paulo Junqueira (ISA)

BOX: Yanomami

3.3.6. Pressão de pesca

Coordenação: a definir

3.3.7. Desmatamento e Mudanças no Uso da Terra

Coordenação: François-Michel Le Torneau (CNRS, Paris 3/IHEAL)

Incluir madeireiras ilegais, Queimadas, (ver também Introdução), fragmentação da paisagem

3.3.8. Introdução de espécies exóticas invasoras

Coordenação: a definir

3.3.9. Demografia e migração para as cidades

Coordenação: Marta Azevedo (NEPO, UNICAMP)

Perguntas orientadoras: Quais as tendências demográficas e quais as de migração dos PI e CLTs? Pressões demográficas decorrentes dos grandes projetos sobre os territórios dos Povos Indígenas e CLT. A migração e a vida de PI e CLTs nas cidades.

Introdução e Coordenação do Capítulo: Erika Yamada (ONU, Direitos Humanos)

Pergunta orientadora:

Como avaliar a situação dos Povos Indígenas quilombolas e Comunidades Locais Tradicionais (PIQCLT) no Brasil em relação às seguintes metas:

• Aichi (sobretudo 11,13,13 16, 18)
• SDG (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)
• Metas e valores locais

Introdução e Coordenação do Capítulo: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães

Perguntas orientadoras:

1. Quais cenários institucionais favoreceriam a contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais locais (PIQCLT) para uso sustentável, o manejo e a conservação da biodiversidade e dos benefícios que ela proporciona para toda a sociedade brasileira a manutenção/geração de biodiversidade? Quais obstáculos precisam ser vencidos? De que forma isso poderia ser feito?
2. Como conciliar crescimento econômico e conservação da biodiversidade com os direitos e necessidades dos PIQCLT?
3. Quais iniciativas já existem para favorecer o oferecimento das contribuições dos PIQCLT e reduzir os impactos causados sobre sua qualidade de vida? a contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais locais para a manutenção/geração de biodiversidade?
4. Quais arranjos institucionais e de governança poderiam contribuir para o oferecimento das contribuições dos PIQCLT e reduzir os impactos causados sobre sua qualidade de vida?
5. Qual tem sido a efetividade de acordos multi-laterais para assegurar políticas nacionais de proteção do conhecimento de PIQCLT (ex. CBD, Protcolo de Nagoya, Acordo de Paris) que facilitem o manejo e a conservação dos benefícios da natureza por estas populações?
6. Quais são as lacunas de dados e conhecimento existentes? Como vencê-las?

5.1 Segurança fundiária e autodemarcação

Coordenação: Maurício Torres (UFG) e Natália Guerrero (USP)

5.2 Aplicação da legislação nacional e das Convenções internacionais

Coordenação: Maurício Guetta (ISA)

5.3 Estrutura de Governança

Coordenação: Cristina Adams (USP)

5.4 Envolvimento de Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais em decisões sobre políticas relevantes para a biodiversidade

Coordenação: Sonia Guajajara (APIB) e Eloy Terena (APIB)

5.5 Conservação comunitária (vida selvagem, carbono, espécies invasoras, restauração)

Coordenação: Francisco Pianco (Ashaninka) - a confirmar

BOX: problemas com REDD+ (Ex. Almir Suruí, TI 7 de setembro).

5.6 Conhecimentos e técnicas indígenas e locais como parte das soluções de problemas contemporâneos. Urgência dessa valorização

Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães

5.7 Harmonização entre as Políticas Ambientais e Direitos Territoriais

Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães

6. Referências Bibliográficas

Coordenação: Ana Gabriela Morim de Lima (USP) e Marcus Schmidt (PROCAM USP)

7. Resumo executivo

Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha (USP), Cristina Adams (USP) e Sônia Magalhães (UFPA)