Diagnóstico
Diagnóstico Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais no Brasil: Contribuições para a biodiversidade, ameaças e políticas públicas.
N.B. Este é um rascunho aberto a discussão e colaboração. Cada capítulo possui algumas perguntas orientadoras para cada um dos tópicos, mas há liberdade de complementá-las. Os documentos enviados no pacote básico de informações sobre o projeto contêm informações gerais sobre o projeto e o estilo de relatório que é esperado (ler em especial o documento explicando o IPBES).
De uma forma geral, este diagnóstico responde às seguintes questões:
- Quais têm sido as contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT), através de seus conhecimentos, suas práticas e suas inovações para o uso sustentável, o manejo e a conservação da biodiversidade e dos benefícios que ela proporciona para toda a sociedade brasileira?
- Quais são as principais pressões ou fatores que facilitam ou dificultam essas contribuições? Como afetam a qualidade de vida atual e futura dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT)?
- Que políticas públicas, medidas ou orientações poderiam contribuir para facilitar a oferta dessas contribuições e reduzir os impactos causados na qualidade de vida dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais (PIQCLT)?
- Como as instituições e a governança dos recursos naturais poderiam ser fortalecidas e melhoradas, de forma a garantir a continuidade das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT) e sua qualidade de vida atual e futura?
SUMÁRIO DETALHADO
Última atualização: 2018-11-20
Introdução
Definições:
- Povos indígenas
- Quilombolas
- Comunidades Locais Tradicionais
Lembrar de fazer uma observação sobre a disparidade das fontes e a opção feita por este relatório (Marta Azevedo)
Capítulo 1.
Situação territorial atual e sistemas de direitos associados
Introdução e coordenação do capítulo: Manuela Carneiro da Cunha (USP), Sônia B. M. Santos (UFPA), Cristina Adams (USP)
Perguntas orientadoras:
- Qual é o estado de conservação das unidades de conservação de uso sustentável, terras indígenas, territórios Quilombolas, projetos de assentamento extrativistas e Comunidades Locais Tradicionais? Comparando-as com seu entorno e com UCs de uso indireto, qual é a situação atual?
- Como o cenário atual reflete a história de ocupação do território e o modelo desenvolvimentista no Brasil?
Lembrar de incluir a discussão sobre identidade e cadastros (caiçaras, quilombolas, hidrelétricas) e territórios:
Spensy Pimentel (UFSB), Mauro Almeida (UNICAMP), Maria Inês Ladeira (CTI)
1.1. Áreas Cobertas por TIs e Comunidades Locais Tradicionais, Estado de Conservação e Comparação com UCs de Uso Indireto
1.1.1 Visíveis e Invisíveis
Coordenação: Fany Ricardo (ISA) e Juan Doblas (ISA)
1.2. Definições e Direitos Afetados a cada uma dessas Unidades
Coordenação: Maria Luiza Grabner (Ministério Público Federal)
Capítulo 2.
Contribuições dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Locais Tradicionais para a biodiversidade.
Introdução e coordenação do capítulo: Manuela Carneiro da Cunha (USP)
Mudança de paradigma, Constituição artigo 231, OIT 169, Convenção da Diversidade Biologica, etc. . Histórico do reconhecimento da relação de duas mãos entre biodiversidade e Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais. Diferenças de concepções sobre natureza, trabalho e de relação com as outras espécies. Escassez ou abundância – a diferença de princípios, concepções e valores.
Perguntas orientadoras:
- Como os PIQCLT contribuem para a proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e seus processos, e a provisão de benefícios da natureza para populações rurais e urbanas?
- Como os PIQCLT contribuem com conhecimentos associados à biodiversidade;
- Como os PIQCLT contribuem para a geração e a manutenção de biodiversidade/agrobiodiversidade (Através de quais técnicas de manejo? )? Qual o efeito do seu manejo no nível local, da paisagem e/ou regional?
- Qual o papel da ação coletiva de PIQCLT na manutenção da provisão de benefícios da natureza para a sociedade? Até que ponto ele vem sendo reconhecido?
2.1. Biodiversidade como legado de Povos Indígenas
Coordenação Geral: Eduardo Neves (MAE-USP)
2.1.1. O testemunho da arqueologia. Terra preta e mulata
Coordenação: Eduardo Neves (MAE-USP)
2.1.2. Domesticação de plantas
Coordenação: Charles Clement (INPA)
2.1.2. Florestas antropogênicas e biodiversidade
Formações vegetais antropogênicas?
Coordenação: William Balée (Universidade de Tulane, EUA)
2.2. Conhecimentos associados à biodiversidade
Coordenação Geral: Ana Gabriela Morim de Lima (USP), Joana Cabral de Oliveira (UNICAMP) e Karen Shiratori (UFRJ)
2.2.1. Conhecimentos (reconhecimento, identificação, denominação, taxonomia local, valores ...)
Coordenação: Ana Gabriela Morim de Lima (USP) e Joana Cabral de Oliveira (UNICAMP)
2.2.2. Calendários ecológicos
Coordenação: Aloísio Cabalzar (ISA)
2.2.3. Cultura material: Matérias primas vegetais, animais, minerais
Coordenação: Lucia van Velthem (MPEG) e Thiago Oliveira (Museu do Índio)
Lembrar madeira tintoriais, taninos, barros, fibras, etc.
2.2.4. Bioativos, usos terapêuticos e cosméticos da biodiversidade
Coordenação: Elaine Elisabetsky (UFRGS)
2.2.5. Biodiversidade e alimentação
Coordenação: Esther Katz (IRD)
[Box sobre fungos}
2.3. Geração e manutenção de biodiversidade /agrobiodiversidade
Revisora: Laure Emperaire (IRD)
2.3.1. Agrobiodiversidade e Manejo de Roças
Coordenação: Laure Emperaire (IRD/UnB-DAN)
2.3.2. Polinizadores
Coordenação: Jerônimo Villas Boas, Marina Kahn
2.3.3. Manejo de Pragas
Coordenação: a definir
2.3.4. Fogo
Coordenação: Ludivine Eloy (UnB e IRD)
2.3.5. Recuperação dos solos e biodiversidade
Coordenação: Marcus Schmidt (PROCAM USP)
2.3.6. Manejo das águas
Coordenação: Edna Alencar (UFPA)
2.3.7. Principais espécies comercializadas e cadeias produtivas: castanha, guaraná, açaí, miriti, babaçú, seringa, copaíba e outras
Coordenação: Marcelo Salazar (ISA)
Lembrar: cosméticos
2.3.8. Manejo de paisagens
Coordenação: Lívia Navegantes (UFPA)
2.3.9. Manejo da fauna terrestre
Coordenação:
2.3.10. Manejo da fauna aquática e marinha
Coordenação: José Cândido (UNICAMP) e Milena Estorniolo (Univ. Paris Nanterre)
2.3.11. Micologia
Coordenação: Tainah leite
Capítulo 3.
Fatores de mudanças e ameaças
Introdução e Coordenação do Capítulo: Sônia Magalhães (UFPA)
Perguntas orientadoras: Quais são os principais fatores que ameaçam a existência, modo de vida, territórios e outros direitos de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Locais bem como seus conhecimentos, práticas e inovações ? Historicamente, qual é a tendência desses fatores? Em termos regionais/biomas, onde os fatores são mais preocupantes?
- Quais são os principais fatores (econômicos, políticos, ambientais/climáticos, sociais) que ameaçam a biodiversidade e os benefícios que ela traz para os PIQCLT?
- Como estes fatores afetam, e seus conhecimentos, e práticas e, inovações (e, portanto, a manutenção/geração de biodiversidade/agrobiodiversidade e outros benefícios da biodiversidade)?
- De que forma eles ameaçam o modo de vida, a saúde e os direitos destas populações? Historicamente, qual é a tendência destes fatores?
- Em termos regionais/biomas, onde os fatores são mais preocupantes?
- Como as instituições e políticas públicas afetam, facilitam ou dificultam a contribuição dos PIQCLT para o uso sustentável, manejo e conservação da natureza e de seus benefícios para a sociedade?
- Como o fortalecimento dos papéis e direitos dos PIQCLT sobre seus territórios poderia assegurar a conservação da biodiversidade e da agrobiodiversidade?
- Como as mudanças climáticas podem interagir com os principais fatores de mudança, impactnado os PIQCLT?
- Como as tendências demográficas podem afetar áreas conservadas por PIQCLT?
Incluir mapas com vetores e ameaças.
3.1. Fatores indiretos e antropogênicos de mudanças
Contexto sócio-político e institucional
3.1.1. Projetos de lei e Congresso
Coordenação: Maurício Guetta (ISA)
3.1.2. Judiciário e aplicação da legislação nacional e convenções internacionais
Coordenação: Bruno Morais (CTI)
3.1.3. Robustez institucional (arranjos internos de governança)
Coordenação: Cristina Adams (USP)
3.1.4. Políticas agrárias e ambientais
3.1.4.1. Demarcação e Titulação de terras
Coordenação: Fany Ricardo (ISA), Inês Ladeira (CTI) e Lúcia Andrade (CPI-SP)
3.1.4.2. Sobreposição de áreas protegidas
Coordenação: Fany Ricardo e Sílvia Futada (ISA)
3.1.4.3. Conflitos e invasões
Coordenação: Maurício Torres (UFPA)
3.1.4.4. Conflitos ligados à concepção e à implementação de política ambiental (incluir lei da fauna e UCs de proteção integral, roça e leis ambientais)
(Qual é a área protegida por unidades de conservação que implicou na remoção ou migração de PIQCLT? E qual a área ocupada por arranjos fundiários que reconhecem os direitos territoriais de PIQCLT?)
Coordenação: Natália Guerrero (USP)
3.1.4.5. Licenciamento ambiental
(Box Protocolos de Consulta)
Coordenação: Biviany Garzon (ISA)
3.1.5. Legislação de acesso e repartição de benefícios
Coordenação: Nurit Bensusan (ISA)
3.1.6. Incentivos ao Uso da Terra e à Produção: políticas, programas de gestão e mercados
3.1.6.1. PNGATI
Coordenação: Maira Smith (FUNAI)
3.1.6.2. Incentivos à produção, PGPMBIO; PLANAPO; PLANAFE
Coordenação: Aquiles Simões (UFPA)
3.1.6.3. PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos e transição nutricional
Coordenação: PNAE/PAA/CONSEA - Maria Emília Pacheco (FASE); Transição nutricional - Barbara Piperata (OSU)
3.1.6.4. Políticas de pesca
Coordenação: Lourdes Furtado (MPEG)
3.1.6.5. Mercados solidários e estruturação de cadeias produtivas
Coordenação: Marcelo Salazar (ISA)
3.1.6.6. Gestão de Unidades de Conservação e Planos de Manejo
Coordenação: Tânia Guimarães Ribeiro (UFPA)
3.1.6.7. Políticas de Extensão Rural
Coordenação: Caio Pompéia (MDA)
3.1.7. Políticas sociais, culturais, educacionais e de saúde.
Perguntas orientadoras: Quais as políticas específicas para os Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais e seus efeitos para essas populações? Quais seus problemas de implementação e eventuais efeitos indesejáveis? O que se pode recomendar?
3.1.7.1. Políticas de valorização da agrobiodiversidade e boas práticas (registro, coleção, indicação geográfica)
Coordenação: Patrícia Bustamante (EMBRAPA) e Laure Emperaire (IRD)
3.1.7.2. Políticas de reconhecimento de práticas extrativistas sustentáveis
CANCELADO: Fará parte do item 3.1.7.1.
3.1.7.3. Políticas educacionais:
- Educação do campo; sistemas de cota; cursos de etnodesenvolvimento, residência agrária
Coordenação: Salomão Hage (UFPA)
- Educação Indígena: Coordenação Maria Elisa Ladeira (CTI)
3.1.7.4. Políticas de Saúde Indígena:
Coordenação: Carlos Coimbra Jr. (FIOCRUZ)
3.1.7.5. Políticas sociais: Bolsa Família, Aposentadoria rural, habitação rural
Coordenação: Dalva Mota (EMBRAPA)
3.1.7.6. Políticas de pagamento por serviços ambientais: bolsa verde, REDD, REDD+
Coordenação: Dalva Mota (EMBRAPA)
3.2. Fatores diretos e naturais de mudanças
Desastres naturais, grandes secas, incêndios, inundações (distinguir cheias/secas cíclicas para as quais os Povos Indígenas e comunidades tradicionais desenvolveram estratégias de proteção e catastróficas); tornados e tempestades; erosão hídrica (fluvial e marinha)
BOX: Ilha do Cardoso (SP), Augusto Correia (PA), ilhas fluviais Mocajuba (PA)
Coordenação: Philip Fearnside (INPA)
3.3. Fatores diretos e antropogênicos de mudanças
3.3.1. Mudanças climáticas e impactos sobre povos tradicionais
Coordenação: Philip Fearnside (INPA)
3.3.2. Projetos econômicos e de infraestrutura
Perguntas orientadoras: Quais os principais projetos implantados, em curso e em planejamento e seus efeitos sobre Povos Indígenas e CLT?
- Neoextrativismo: Mineração, Gás, Petróleo
Coordenação: Paul Little
BOX: Desastres ambientais: Samarco (Krenak e Quilombolas e pescadores); Hydro (Barcarena, Pará).
3.3.3. Infraestrutura
- Hidrelétricas
Coordenação: Sônia Magalhães (UFPA)
BOX: Várzeas e hidrelétricas
- Estradas, Ferrovias, Hidrovias e Portos
Coordenação: Guilherme Carvalho (Fase)
3.3.4. Políticas agrícolas, pecuária e monocultivos
- Grãos
Coordenação: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH/USP)
- Agro-combustíveis (dendê, cana-de-açúcar)
Coordenação: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH)
- Florestas comerciais
Coordenação: Jerônimo Villas-Boas e Eduardo Malta
- Pecuária
Coordenação: a confirmar
- Reflorestamento com espécies nativas
Coordenação: Rodrigo Junqueira
3.3.5. Poluição e Agrotóxicos
Coordenação: Larissa Bombardi (USP) e Juan Doblas (ISA)
- Figura: mapas de incidência de agrotóxicos em territórios de Povos Indígenas e Populações Tradicionais
- Contaminação por pesticidas
Coordenação: Paulo Junqueira (ISA)
BOX: Povos Indígenas afetados pelos agrotóxicos Tembé, contaminação pelo dendê do entorno
- Contaminação por mercúrio do garimpo (Xikrin do Cateté, Yanomami, Munduruku, Wajãpi etc.)
Coordenação: Paulo Junqueira (ISA)
BOX: Yanomami
3.3.6. Pressão de pesca
Coordenação: a definir
3.3.7. Desmatamento e Mudanças no Uso da Terra
Coordenação: François-Michel Le Torneau (CNRS, Paris 3/IHEAL)
Incluir madeireiras ilegais, Queimadas, (ver também Introdução), fragmentação da paisagem
3.3.8. Introdução de espécies exóticas invasoras
Coordenação: a definir
3.3.9. Demografia e migração para as cidades
Coordenação: Marta Azevedo (NEPO, UNICAMP)
Perguntas orientadoras: Quais as tendências demográficas e quais as de migração dos PI e CLTs? Pressões demográficas decorrentes dos grandes projetos sobre os territórios dos Povos Indígenas e CLT. A migração e a vida de PI e CLTs nas cidades.
Capítulo 4.
Avanços e recuos dos Povos Indígenas, Quilombolas e CLT nas metas de Aichi
Introdução e Coordenação do Capítulo: Erika Yamada (ONU, Direitos Humanos)
Pergunta orientadora:
Como avaliar a situação dos Povos Indígenas quilombolas e Comunidades Locais Tradicionais (PIQCLT) no Brasil em relação às seguintes metas:
- Aichi (sobretudo 11,13,13 16, 18)
- SDG (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)
- Metas e valores locais
Capítulo 5.
Cenários e recomendações
Introdução e Coordenação do Capítulo: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães
Perguntas orientadoras:
- Quais cenários institucionais favoreceriam a contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais locais (PIQCLT) para uso sustentável, o manejo e a conservação da biodiversidade e dos benefícios que ela proporciona para toda a sociedade brasileira a manutenção/geração de biodiversidade? Quais obstáculos precisam ser vencidos? De que forma isso poderia ser feito?
- Como conciliar crescimento econômico e conservação da biodiversidade com os direitos e necessidades dos PIQCLT?
- Quais iniciativas já existem para favorecer o oferecimento das contribuições dos PIQCLT e reduzir os impactos causados sobre sua qualidade de vida? a contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais locais para a manutenção/geração de biodiversidade?
- Quais arranjos institucionais e de governança poderiam contribuir para o oferecimento das contribuições dos PIQCLT e reduzir os impactos causados sobre sua qualidade de vida?
- Qual tem sido a efetividade de acordos multi-laterais para assegurar políticas nacionais de proteção do conhecimento de PIQCLT (ex. CBD, Protcolo de Nagoya, Acordo de Paris) que facilitem o manejo e a conservação dos benefícios da natureza por estas populações?
- Quais são as lacunas de dados e conhecimento existentes? Como vencê-las?
5.1 Segurança fundiária e autodemarcação
Coordenação: Maurício Torres (UFG) e Natália Guerrero (USP)
5.2 Aplicação da legislação nacional e das Convenções internacionais
Coordenação: Maurício Guetta (ISA)
5.3 Estrutura de Governança
Coordenação: Cristina Adams (USP)
5.4 Envolvimento de Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais em decisões sobre políticas relevantes para a biodiversidade
Coordenação: Sonia Guajajara (APIB) e Eloy Terena (APIB)
5.5 Conservação comunitária (vida selvagem, carbono, espécies invasoras, restauração)
Coordenação: Francisco Pianco (Ashaninka) - a confirmar
BOX: problemas com REDD+ (Ex. Almir Suruí, TI 7 de setembro).
5.6 Conhecimentos e técnicas indígenas e locais como parte das soluções de problemas contemporâneos. Urgência dessa valorização
Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães
5.7 Harmonização entre as Políticas Ambientais e Direitos Territoriais
Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha, Cristina Adams e Sonia Magalhães
6. Referências Bibliográficas
Coordenação: Ana Gabriela Morim de Lima (USP) e Marcus Schmidt (PROCAM USP)
7. Resumo executivo
Coordenação: Manuela Carneiro da Cunha (USP), Cristina Adams (USP) e Sônia Magalhães (UFPA)