POVOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE NO BRASIL
Projeto CNPq 421752/2017-3
Sob coordenação de Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães Santos e Cristina Adams.
A obra é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.
SUMÁRIO
PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO - lançada em 03/06/22
SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde Estão?) - lançada em 01/10/24
SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS - lançada em 19/07/21
SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - lançada em 16/09/21
PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE
SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE? - lançada em 23/06/21
SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS - lançada em 17/05/21
SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA - lançada em 29/04/21
SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE - lançada em 18/08/21
PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E À PRODUÇÃO
SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
SEÇÃO 12. POLÍTICAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS: CONFLITOS - lançada em 16/12/22
SEÇÃO 13. AMEAÇAS - lançada em 06/09/2024
PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS
SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL - lançada em 04/06/21
PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS
SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS - lançada em 11/02/22
SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS – ALTO TROMBETAS II - lançada em 09/12/22
PARTICIPANTES:
Carlos Marés de Souza Filho, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Maria Luiza Grabner, procuradora regional da República da 3ª Região - Ministério Público Federal;
Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
MEDIAÇÃO: Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).
Evento é parte do projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. A live será transmitida na próxima quarta-feira (17), às 15h, pelo canal da SBPC no YouTube
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza na próxima quarta-feira (17) uma live para discussão da seção 4 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. O evento online abordará os direitos dos povos tradicionais e será transmitido pelo canal da SBPC no YouTube, a partir das 15h.
A Seção 4 da obra reúne algumas informações da legislação em vigor no Brasil, que incidem em direitos territoriais, culturais e de gestão de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O volume contempla não só direitos constitucionais, como direitos supralegais oriundos de tratados e convenções internacionais ratificados e promulgados no Brasil, direitos estabelecidos na legislação nacional e, eventualmente, na legislação estadual e municipal. A ênfase desse volume é dada à legislação referente ao direito à consulta prévia no quadro do licenciamento ambiental e à legislação de acesso aos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios.
SERVIÇO:
Live: “Alguns direitos específicos na legislação brasileira”
Data: quarta-feira, 17 de novembro, 15h
Transmissão: canal da SBPC no YouTube
Evento gratuito e aberto a todos
Jornal da Ciência
O evento debaterá os direitos constitucionais dos povos indígenas na semana do julgamento da inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal) e conta com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi Kopenawa e Raoni Metuktire
Agosto de 2021 – Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal, lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça promoverão um debate virtual sobre o tema. O evento é organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com apoio da Comissão Arns e será transmitido no canal do CNJ no YouTube, na segunda-feira (23/08), das 17h às 19h30.
O “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” é parte de uma série de painéis de iniciativa da artista e ativista de direitos humanos Daniela Mercury. É ela quem também coordena este painel juntamente com a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, da Comissão Arns. Ambas integram o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário do CNJ.
Abrirá o evento o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux. Importantes lideranças indígenas se pronunciarão, como a deputada federal Joênia Wapichana; a coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) Sônia Guajajara; o cacique Yanomami Davi Kopenawa; o cacique Caiapó Raoni Metuktire; o advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiowá. Participarão também o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional; o ex-vice-procurador geral da República e autor do primeiro caso jurídico de genocídio de povo indígena no Brasil Luciano Mariz Maia; e o advogado Oscar Vilhena Vieira, da Comissão Arns.
Conhecimentos associados à biodiversidade
O volume 8 põe em destaque os conhecimentos e práticas de populações tradicionais associados à biodiversidade, os quais são inseparáveis de seus modos de vida e visões de mundo. Composto por 7 capítulos, o volume versa sobre as teorias e concepções locais, as línguas, os calendários sazonais, a cultura material, as terapêuticas e a alimentação, tendo por foco a compreensão das relações entre a diversidade biológica, linguística e sociocultural. Apresentamos aqui um longo panorama que demonstra como os saberes locais, ancorados na observação minuciosa de espécies, paisagens, fenômenos e processos ecológicos, incidem diretamente no mundo e têm efeitos na composição, incremento e manutenção da diversidade da vida, merecendo serem levados à sério e amplamente respeitados.
Live: “Conhecimentos associados à biodiversidade”
Data: quinta-feira, 19 de agosto de 2021, 14h
Evento gratuito e aberto a todos
Live: “Povos da Floresta e Conservação da Biodiversidade”
Data: quarta-feira, 23 de junho, 14h
Evento gratuito e aberto a todos
Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade?
Este volume traz novos elementos que reforçam a já bem estabelecida contribuição dos povos indígenas e dos outros povos tradicionais na proteção da biodiversidade brasileira. Assim, contrariando o hábito de reunir conclusões já obtidas, publica-se aqui uma pesquisa original de autoria de Juan Doblas e de Antonio Oviedo com resultados inéditos. Outros estudos de caso sobre Reservas Extrativistas, sobre o entorno das unidades de conservação, investigando a contribuição das propriedades rurais do Estado de São Paulo na conservação da vegetação nativa, dentro e fora das Reservas Legais e das Áreas de Proteção Permanente. Discute, ademais, um dos mais importantes arranjos institucionais formais para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), onde povos indígenas declaram as formas testadas ao longo de gerações que eles elegem para a gestão sustentável de seus territórios.
Acesse o informe completo clicando aqui.
Contribuições de Milena Estorniolo, José Cândido Lopes Ferreira e Ana Paula Rainho em
"Manejo da fauna aquática"
Plano de manejo dos peixes
Demonstração de fabricação e uso de matapi (Tukano)
Um(a) boto(a) se aproxima (inverno 2016). Foto: Brisa Catão
