Últimos Informes

SBPC lança Seção 4 (Parte I) DA Obra

“Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”

A SBPC lança hoje, 16 de setembro de 2021 mais um volume da Coleção ‘’Povos Tradicionais e Biodiversidade". Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.’’:

PARTE I. Territórios e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

Seção 4 - Alguns direitos específicos na legislação brasileira

O volume reúne algumas informações da legislação em vigor no Brasil, que incidem em direitos territoriais, culturais e de gestão de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Contempla não só direitos constitucionais, como direitos supralegais oriundos de tratados e convenções internacionais ratificados e promulgados no Brasil, direitos estabelecidos na legislação nacional, e até eventualmente na legislação estadual e municipal. Ênfase é dada à legislação referente ao direito à consulta prévia em geral e notadamente no quadro do licenciamento ambiental e à legislação de acesso aos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios.

O arquivo PDF da Seção 4 poderá ser acessado no portal da SBPC, através do link abaixo:

http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/povos-tradicionais-e-biodiversidade-no-brasil/

SBPC lança Seção 8 (Parte II) DA Obra

“Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”

A SBPC lança hoje, 18 de agosto de 2021, mais um volume da Coleção ‘’Povos Tradicionais e Biodiversidade. Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.’’

PARTE II - Contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais à Biodiversidade

Seção 8 - Conhecimentos associados à biodiversidade

O volume 8 põe em destaque os conhecimentos e práticas de populações tradicionais associados à biodiversidade, os quais são inseparáveis de seus modos de vida e visões de mundo. Composto por 7 capítulos, o volume versa sobre as teorias e concepções locais, as línguas, os calendários sazonais, a cultura material, as terapêuticas e a alimentação, tendo por foco a compreensão das relações entre a diversidade biológica, linguística e sociocultural. Apresentamos aqui um longo panorama que demonstra como os saberes locais, ancorados na observação minuciosa de espécies, paisagens, fenômenos e processos ecológicos, incidem diretamente no mundo e têm efeitos na composição, incremento e manutenção da diversidade da vida, merecendo serem levados à sério e amplamente respeitados.

Link para a página da publicação no site da SBPC

http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/povos-tradicionais-e-biodiversidade-no-brasil/

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SBPC lança Seção 5 (Parte II) DA Obra

“Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”

A SBPC lança hoje, 23 de junho de 2021, mais um volume da Coleção ‘’Povos Tradicionais e Biodiversidade. Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.’’

PARTE II - Contribuição dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais à Biodiversidade

Seção 5 - Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade?

Este volume traz novos elementos que reforçam a já bem estabelecida contribuição dos povos indígenas e dos outros povos tradicionais na proteção da biodiversidade brasileira. Assim, contrariando o hábito de reunir conclusões já obtidas, publica-se aqui uma pesquisa original de autoria de Juan Doblas e de Antonio Oviedo com resultados inéditos. Outros estudos de caso sobre Reservas Extrativistas, sobre o entorno das unidades de conservação, investigando a contribuição das propriedades rurais do Estado de São Paulo na conservação da vegetação nativa, dentro e fora das Reservas Legais e das Áreas de Proteção Permanente. Discute, ademais, um dos mais importantes arranjos institucionais formais para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), onde povos indígenas declaram as formas testadas ao longo de gerações que eles elegem para a gestão sustentável de seus territórios.

A resposta à pergunta contida no título é SIM. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE. Todos os artigos evidenciam, apesar das ameaças decorrentes das mudanças no uso e cobertura da terra, a efetividade das terras indígenas, unidades de conservação e territórios tradicionalmente ocupados em manter a cobertura vegetal nativa, demonstrando seu papel como escudos contra o desmatamento e protetores da biodiversidade. E sugerem a necessidade de políticas públicas para fortalecer a proteção desses territórios, bem como para a restauração ambiental das zonas de amortecimento.

Link para a página da publicação no site da SBPC

http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/povos-tradicionais-e-biodiversidade-no-brasil/

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SBPC lança Seçao 14 (Parte v) DA Obra

“Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”

A SBPC lançou na última sexta-feira, 04 de junho de 2021, mais um volume da Coleção ‘’Povos Tradicionais e Biodiversidade. Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.’’

PARTE V - Avaliações Internacionais

Seção 14 - Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil;

Este volume vem a ser a Parte V da obra. Apresenta avaliações dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da contribuição da sociodiversidade para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

O volume dialoga principalmente com as Partes I, III e IV, que apresentam e discutem as ameaças aos direitos desses povos, incluindo políticas públicas, obras de infraestrutura e mineração. Apresenta uma Avaliação das Metas de Aichi e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; analisa como o Brasil vem cumprindo as convenções e declarações internacionais diretamente relacionadas à biodiversidade e aos povos tradicionais – como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos (TIRF) –, e também outras convenções que, embora não tratem diretamente dos temas mencionados, dizem respeito aos direitos civis e humanos de forma mais ampla, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Discute a Revisão Periódica Universal (RPU), que é um processo de avaliação quadrienal implantado em 2006 sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização das Nações Unidas; resume e analisa as recomendações decorrentes do último relatório pelos Estados membros, relativas aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e meio ambiente; e, por fim, aborda o importantíssimo Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) dedicado à situação de direitos humanos no Brasil, aprovado em fevereiro de 2021.

São autoras do volume: Andréa Leme da Silva, Erika Yamada, Helena Neri Alves-Pinto, Luciana Ferraz, Manuela Carneiro da Cunha, Nurit Bensusan, Patrícia de Mendonça Rodrigues, Raisa Mulatinho Simões e Sônia Barbosa Magalhães

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SBPC lança volume 6 DA Obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”

A SBPC lança, na segunda-feira 17 de Maio de 2021, o volume 6 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil - Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Esse volume, que corresponde à seção 6 da estrutura geral da obra (vide abaixo), intitulado “Biodiversidade e Agrobiodiversidade como Legados de Povos Indígenas”, e é coordenado pelo arqueólogo Eduardo G. Neves, professor titular, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, cuja introdução ao volume reproduzimos aqui:

“Os capítulos aqui apresentados trazem uma síntese do conhecimento atualmente disponível sobre o papel das práticas de conhecimento dos povos indígenas no passado na construção da agrobiodiversidade e parte da biodiversidade do Brasil contemporâneo. O recorte cronológico não é rígido, mas o foco principal é o longo período de mais de 10.000 anos transcorrido desde a transição entre o Pleistoceno e o Holoceno, ao redor de 11.000 anos atrás, até o início da colonização europeia, há cerca de 500 anos. A maior parte das discussões vêm de estudos de caso da Amazônia, região onde pesquisas sobre o tema têm sido mais avançadas nos últimos anos. Os capítulos foram escritos por arqueólogos, ecólogos e antropólogos, o que demonstra o caráter transdisciplinar dessas pesquisas.

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O primeiro volume a ser publicado é o da seção 7, cuja capa mostramos abaixo:

Além da publicação, a SBPC organizará webinários mensais sobre temas abordados nos capítulos, para debater e divulgar mais amplamente alguns dos resultados obtidos.

O primeiro desses webinários da SBPC se dará no próprio dia do lançamento da seção 7, ou seja no dia 29 de abril às 14 horas. Participarão Laure Emperaire, coordenadora do volume, Marivelton Barroso, Baré, presidente da FOIRN, Dauro Prado, caiçara, ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela C da Cunha.

A riqueza das análises e dos documentos que compõem o trabalho tornou a nossa pesquisa um acervo importantíssimo não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos indígenas e tradicionais e cientistas de muitas áreas. As fontes indicadas são rastreáveis, seguindo método e diretrizes da IPBES. Por incluírem literatura cinza como, por exemplo, documentos de Ministérios, do Judiciário, órgãos internacionais, documentos produzidos pelas populações tradicionais ou por órgãos da sociedade civil, esses documentos são por vezes de difícil acesso, e por essa razão tivemos o cuidado de reunir as fontes citadas em um acervo separado. Se isso significou um aumento considerável de trabalho, por outro lado significa preservar a possibilidade de acesso a fontes preciosas. Nesse sentido, o trabalho constituiu um acervo da maior importância para o conhecimento futuro, entre os quais historiadores.

Por termos consciência da importância histórica desse acervo, já acertamos depositá-lo de forma permanente na Biblioteca Mindlin da USP, especializada em arquivos históricos, que se dispôs a acolher o conjunto dos resultados do nosso projeto – tanto o Relatório propriamente dito e as Pesquisas Interculturais, quanto o conjunto documental reunido no seu acervo permanente, comprometendo-se a dar acesso amplo a todos os possíveis interessados.

A organização arquivística desse material será objeto de um novo projeto já preliminarmente debatido com o Centro de Estudos de Povos Tradicionais da USP, pesquisadores da Unicamp e a direção da Biblioteca Mindlin. Será submetido à FAPESP.

Nossos agradecimentos a todos que contribuíram e aguardaram pacientemente que se chegasse ao resultado que nos havíamos proposto.

São Paulo e Belém, 26 de abril de 2021

Manuela Carneiro da Cunha, Sônia Barbosa Magalhães e Cristina Adams, coordenadoras.

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Prorrogação do projeto no CNPq

Em janeiro de 2019, o CNPq aprovou a prorrogação do projeto até maio de 2020. Veja abaixo o relatório apresentado:

Relatório de atividades 2018 e pedido de prorrogação de prazo.pdf

1. NOVO CRONOGRAMA

Levando em consideração novas adesões ao projeto e pedidos de extensão de prazo de vários coordenadores, reformulamos o cronograma, agora muito mais estendido, e que já está no site. Essa extensão também reflete a relevância que damos às chamadas “Experiências”. Consideramos de suma importância não só o envolvimento, mas também, evidentemente, as contribuições de comunidades locais tradicionais e povos indígenas ao Diagnóstico.

Note-se que o projeto do CNPq vai somente até os primeiros meses de 2019, mas temos esperança de obter prorrogação desde que ainda tenhamos recursos disponíveis no projeto. Também estamos iniciando uma busca por apoios complementares.

CRONOGRAMA

2. AOS COORDENADORES DOS ITENS DO DIAGNÓSTICO.

2.1 COLABORADORES E RECURSOS PARA LOCALIZÁ-LOS

Encorajamos os coordenadores de cada item a convidarem colaboradores. Para auxiliá-los, estamos disponibilizando no site os dados de pessoas que se ofereceram para colaborar indicando seus campos de especialidades e biomas (em reunião em 11 de agosto em Belém, PA) e/ou que preencheram o Formulário de Contribuições proposto (neste caso, foram muito poucos).

As repostas ao fomulário podem ser visualizadas em: Formulário de Contribuições

Os coordenadores de experiências devem incluir no cadastro os dados das pessoas que participaram da respectiva experiência.

2.2 TENDÊNCIAS

Pedimos aos coordenadores que incluam nos seus textos, além de um diagnóstico sobre a situação presente de seus tópicos , as tendências que já são perceptíveis em relação ao futuro.

2.3 ESTILO E TAMANHO

Lembramos que o estilo deve ser sintético. Não poderemos ir além de 10 páginas por item, a não ser excepcionalmente e de forma justificada. Esse tamanho não inclui as referências bibliográficas. Tabelas e mapas são muito bem-vindos.

O formato de box pode e deve ser usado para casos exemplares.

Estamos colocando no site mais um exemplo de estilo que pode ser seguido, tirado de uma versão inicial de um artigo.

Documentação de Apoio

3. ÀS PESSOAS QUE SE DISPUSEREM A CONTRIBUIR

Pedimos que entrem diretamente em contato com os coordenadores, indicando sua proposta e preencham o novo Formulário de Contribuições.

Formulário de Contribuições

Em particular, os grupos que se organizaram para compilar informações por etnia ou região, por exemplo dos Guarani, por favor contribuam para os itens relevantes do Diagnóstico

4. AOS COORDENADORES DAS EXPERIÊNCIAS.

É essencial não só enviar subsídios para os itens do Diagnóstico mas também historiar e analisar o processo da própria experiência, pensando em recomendações para a IPBES.

5. A TODOS: SUGESTÕES.

Alguns itens ainda não têm coordenadores ou estão esperando confirmações. Sugestões de nomes são muito bem-vindas acompanhadas de justificativa sucinta.

Quanto às pessoas cujos nomes foram listados anteriormente nos contatos, estamos pedindo que completem os seus dados indicando também os itens para os quais podem contribuir e em qual bioma. O ideal é que cada um preencha o Formulário de Contribuições disponível na página do projeto.

Formulário de Contribuições