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NOTA DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL PELO NÃO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM DEFESA DA VIDA E PELA VACINAÇÃO JÁ!

Diante da crise sanitária e do colapso do sistema de saúde causados pela pandemia de Corona Virus Disease (COVID-19), o Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, em concordância com seu Regimento Interno, convocou Plenária Extraordinária, para o dia 26.02.2021, com vistas a ouvir especialistas e autoridades e se posicionar perante o debate referente ao calendário letivo do ano de 2021 nas instituições de educação básica e superior de nosso estado.

Para tanto, expediu convites à Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Pesquisadora da Área de Saúde Coletiva da UFMS, Centro de Operações Emergenciais, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (COE/SES) e Secretaria de Estado de Educação.

A Plenária contou com profissionais que se manifestaram com dados de extrema relevância, apontando para as perspectivas que têm se confirmado, ao longo do mês de março, de crescimento do índice de contágio e de ocupação hospitalar, cujos indicadores indicam a necessidade de reforço nos procedimentos de biossegurança e demonstram os riscos com a volta de aulas presenciais.

Dos dados citados, evidencia-se que cerca de 34% da população do estado de Mato Grosso do Sul, destes, em torno de 294.767 pessoas, somente em Campo Grande, estão diretamente envolvidas com o Sistema de Ensino, público e privado, a se considerar a educação básica e a educação superior. Manter esse contingente populacional em distanciamento físico é fundamental para o combate à pandemia, porque significa menos pessoas utilizando transportes coletivos e fazendo uso de espaços públicos comuns.

Importante ressaltar que essas medidas são necessárias neste momento, o que não significa que serão ad eterna, posto que, à medida que a pandemia avança, a ciência também avança, apresentando novos resultados para o seu combate. Os estudos apontam que, somados aos cuidados de higiene pessoal e ao uso sistemático de máscaras, é fundamental para o trabalho escolar o sistema de ventilação livre, aberto e natural, como formas de prevenção à contaminação pelo vírus.

Esses elementos devem fazer parte dos protocolos de biossegurança e do planejamento das mantenedoras das instituições educacionais de educação básica e superior, já que, sabemos, a estrutura física dos nossos estabelecimentos de ensino, em sua grande maioria, não apresenta as condições necessárias de ventilação requeridas para conter a contaminação, dado que a arquitetura não favorece tal fator, que é muito novo para a realidade de uma pandemia de tais proporções.

No estágio atual, a ciência confirma que não existem remédios para a cura da Covid 19. A única alternativa é a vacinação em massa da população. O Brasil, exemplo em programas nacionais de imunização bem sucedidos e mundialmente reconhecidos, passa, hoje, por situação de calamidade, diante da opção deliberada do Governo Federal, que não providencia e não organiza ações para a vacinação de todos e enfrentamento da pandemia. O planejamento precário do governo central oportuniza fraudes e privilégios, resultando no retardamento da vacinação em massa da população, em especial a mais vulnerável, sendo adiada para um futuro incerto. Como consequência, começamos a conviver com mutações do vírus que colocam em risco a própria produção da ciência, até agora conquistada em termos de imunização.

A Ciência alerta de forma enfática que pandemia não se combate em hospitais: pandemia se combate com testagem, rastreamento distanciamento físico, investimento em pesquisa, enfim, em políticas públicas de compensação financeira, garantindo a dignidade humana, a economia em níveis suportáveis e um Estado forte e soberano, onde os poderes se unem para superação de uma crise sem precedentes no mundo.

Esse quadro remete às autoridades públicas, mantenedores das instituições educacionais e às organizações sociais a responsabilidade de estudos constantes dos dados gerados pela crise, em especial na área da educação. Este Fórum se manterá atuante, promovendo debates e explicitando as necessidades dos usuários da educação, pública ou privada, defendendo a aprendizagem de nossos alunos e alunas, entretanto, no presente momento, a prioridade é a defesa da vida e da saúde de estudantes, famílias e trabalhadores/as em educação de nosso Estado.

Diante do exposto, o Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, em defesa da vida dos sul-mato-grossenses, posiciona-se Contra o Retorno às Atividades Presenciais nas instituições educacionais de educação básica e superior, seja de estudantes ou de trabalhadores/as em educação e Pela Vacinação Já Para Todos e Todas!

Campo Grande, 19 de março de 2021.