2 - Eventos de setembro de 2012

O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulga, nesta sexta-feira, 14 de setembro, o Regimento Interno da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014. O documento foi aprovado na reunião dos membros do FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Brasília, Distrito Federal.

O Regimento Interno da Conae/2014 trata dos objetivos, da estrutura e organização, do temário e da programação, da metodologia nas etapas da conferência, da composição e participação, do credenciamento e dos recursos financeiros pertinentes à próxima Conferência Nacional de Educação.

Como informa o Regimento, o Ministério da Educação (MEC), acatando deliberação da Conae/2010 e Resolução nº 01/2012 do FNE, estabeleceu a realização da II Conferência Nacional de Educação (II CONAE/2014) para o período de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.

A II CONAE será precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres, municipais, e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas atividades serão realizadas nos anos de 2012 e 2013.

A II CONAE possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.