regulamentos da pesquisa
Constituição Federal, Leis, Decretos e Resoluções
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Decreto-Lei nº 252/1967 - Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências
Lei nº 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Lei nº 10.973/2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
Emenda Constitucional 85/2015 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Lei 13.246/2016 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Decreto 9283/2018 - Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Lei nº 13.243/2016 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
Resolução CNE/CES nº 7/2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014.
IN nº 1/2020 - Estabelece o Sistema de Gestão da Inovação, os conceitos, as regras e os procedimentos para a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a atuação da CNEN em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Resolução CNE/CP nº 1/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Estatuto, Regimento Geral, Plano de Desenvolvimento Institucional
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFFar
Resoluções e Instruções Normativas do IFFar
2023
Resolução nº 079/2023 - Regulamento de Fomento de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha - IFFar.
Resolução nº 064/2023 - Regulamento do Programa Permanente de Avaliação e Acompanhamento da Pós-Graduação do Instituto Federal Farroupilha - IFFar.
Resolução nº 034/2023 - Regulamentação de fomento de projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional do instituto Federal Farroupilha (revogada pela 079/2023).
2022
Resolução nº 115/2022 - Regulamento das Cooperativas Escolas do Instituto Federal Farroupilha
Resolução nº 053/2022 - Regulamento do Comitê Institucional de Pesquisa (CIP), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar.
2021
Resolução nº 9/2021 - Regulamento sobre normas e procedimentos para a execução de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFFar
IN GRE nº 023 - Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação na modalidade a distância no âmbito do Instituto Federal Farroupilha
2020
Resolução nº 55/2020 - Regulamento para criação, suspensão temporária e extinção de cursos técnicos e superiores de graduação no IFFar
Resolução nº 14/2020 - Regulamento da Incubadora Social do IFFar
Resolução Ad Referendum Nº 006/2020 - Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal Farroupilha
2019
Resolução nº 78/2019 - Regulamento de Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFFar
Resolução nº 77/2019 - Regulamento de Fomento de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional do IFFar
2018
Resolução nº 080/2018 - Regulamenta a atividade docente (RAD) do IFFar
Resolução nº 075/2018 - Regulamento da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
Instrução Normativa nº 2/2018 - Normatiza o fluxo para a realização de convênios no âmbito do IFFar
2017
Resolução nº 086/2017 - Regulamenta os procedimentos de elaboração e lançamento de editais de chamadas públicas de patrocínio no âmbito do IFFar
Resolução nº 056/2017 - Regulamento da Política Editorial.
Resolução nº 057/2017 - Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos.
2016
Resolução nº 077/2016 - Alteração da Resolução Nº 089/2015, que regulamenta as atividades dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção – LEPEP.
Resolução nº 046/2016 - Aprova o Regulamento de Ações, Programas e Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Inovação do IFFar.
Resolução nº 048/2016 - Aprova o Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e/ou Social do IFFar
Resolução nº 041/2016 - Aprova o Regulamento do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do IFFar
2015
Resolução nº 116/2015 - Programa Institucional de Apoio ao Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Resolução nº 115/2015 - Programa Institucional de Inclusão Social
Resolução nº 114/2015 - Regulamento do Núcleo do Projeto Rondon do IFFar
Resolução nº 092/2015 - Critérios para credenciamento de líderes e certificação de grupos de pesquisa
Resolução nº 089/2015 - Regulamento dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção - LEPEP do IFFar (revogada pela 077/2016)
2014
Resolução nº 005/2014 - Regulamentação do Comitê Institucional de Pesquisa do IF Farroupilha.
Resolução nº 012/2014 - Mobilidade Acadêmica do IF Farroupilha
2013
Resolução n° 022/2013 - Regulamento da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA
Resolução n° 068/2013 - Regulamento dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu
Resolução nº 065/2013 - Regulamento do Comitê Avaliador para a Propriedade Intelectual.
Resolução nº 069/2013 - Programa de Apoio à Internacionalização do IF Farroupilha
Resolução nº 097/2013 - Programa Institucional de Incentivo a Produtividade em Pesquisa e Inovação do IF Farroupilha
2012
Resolução nº 04/2012 - Regulamentação da Taxa de Bancada do IF Farroupilha
Resolução nº 02/2012 - Programa de Bolsas Institucionais de Incentivo a Pesquisa no IF Farroupilha
Resolução nº 03/2012 - Regulamentação das Atividades do Comitê de Ética na Pesquisa do IF Farroupilha
2009
Resolução n° 003 a/2009 - Regulamentação das Atividades do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do IF Farroupilha
Resolução n° 003 b/2009 - Regulamenta as atividades de pesquisa do IFFar
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