pregão tradicional
Pregão Tradicional
Pregão Tradicional
Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns. A disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances para classificação e habilitação do licitante com proposta de menor preço/maior desconto.
Nesta modalidade de aquisição/contratação, apenas o campus participa - enquanto órgão gerenciador - sem haver participação em IRP, ARP, etc.
O requisitante (setor) inicia processo no SEI com Documento de Formalização de Demanda (DFD) gerado através do portal de compras do governo federal;
Neste documento, deverão ser indicados os membros da equipe de planejamento e agentes de contratação. Observe que no sistema esses atores deverão ser incluídos manualmente através da opção "Outros", no menu;
CCLI verifica se a demanda está aprovada no PGC;
OBSERVAÇÃO: em caso de material ou equipamento, enviar processo para Coordenação de Material e Patrimônio (CMPA) para verificação se o material e/ou o equipamento existe no estoque (a fim de evitar aquisição desnecessária);
Com a demanda já cadastrada no PGC (via DFD), CCLI solicita à Direção Geral (DG) portaria indicando equipe de planejamento.
Após publicação da portaria pela DG, a CCLI devolve o processo ao requisitante e equipe de planejamento da contratação (EPC) para elaboração dos Artefatos de Planejamento. Deverá ser incluído no Estudo Técnico Preliminar (ETP) que a opção pela aquisição indicada é mais vantajosa do que eventuais alternativas, como a locação de bens (por exemplo);
O requisitante devolve o processo à CCLI após cumprimento das especificações;
CCLI envia processo ao DAP para determinar:
a modalidade de contratação,
informar natureza de despesa e
comprovar que o objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei 14.791/2023).
DAP envia processo para DG autorizar a contratação e enviar a UASG (polo Belo Jardim) para autorização;
Após autorização pela UASG, Belo jardim encaminha o processo para o DG do campus;
Em caso de contratação de serviço, DG indica os fiscais do contrato;
DG tramita para CCLI para providências;
CCLI tramita o processo - via SEI - de volta para requisitante e equipe de planejamento elaborarem (1) o termo de referência, (2) pesquisa de preços e (3) mapa de preços;
O requisitante, após finalizar os itens em 9, acima, devolve o processo para a CCLI;
CCLI tramita o processo para a DAP comprovar que a previsão de recursos orçamentários é compatível com a despesa estimada e, em se tratando de atividade de custeio, foi certificada a observância do Art. 3º do Decreto 10.193/19;
DAP tramita o processo para a CCLI elaborar o Edital;
A CCLI elabora edital de pregão e tramita para DG enviar o processo à PJUR;
A DG envia para Procuradoria Jurídica (PJUR) analisar;
A PJUR devolve à DG;
A DG tramita para a CCLI para ajustes sugeridos pela PJUR (se houver);
A CCLI realiza ajustes (se houver) e tramita para DG;
A DG envia para Pró-reitoria de Administração (PROAD) analisar;
A PROAD devolve para a DG;
A DG tramita para CCLI para ajustes sugeridos (se houver) pela PROAD;
Após autorização da DG, a CCLI divulga a licitação no portal de Portal de Compras do Governo Federal;
A CCLI encaminha para Assessoria de Comunicação (ASCOM) para divulgação do pregão no site do campus;
A CCLI aguarda licitantes participarem;
O licitante é escolhido conforme exigências do edital;
O Processo segue para a DG adjudicar e homologar o pregão e, em seguida, envia processo para a CCLI;
A CCLI elabora a planilha de valores/quantidades para empenho e, em seguida, tramita o processo para a DAP empenhar;
O requisitante (setor) inicia processo no SEI com Documento de Formalização de Demanda (DFD) gerado através do portal de compras do governo federal;
Neste documento, deverão ser indicados os membros da equipe de planejamento e agentes de contratação. Observe que no sistema esses atores deverão ser incluídos manualmente através da opção "Outros", no menu;
CCLI verifica se a demanda está aprovada no PGC;
OBSERVAÇÃO: em caso de material ou equipamento, enviar processo para Coordenação de Material e Patrimônio (CMPA) para verificação se o material e/ou o equipamento existe no estoque (a fim de evitar aquisição desnecessária);
Com a demanda já cadastrada no PGC (via DFD), CCLI solicita à Direção Geral (DG) portaria indicando equipe de planejamento.
Após publicação da portaria pela DG, a CCLI devolve o processo ao requisitante e equipe de planejamento da contratação (EPC) para elaboração dos Artefatos de Planejamento. Deverá ser incluído no Estudo Técnico Preliminar (ETP) que a opção pela aquisição indicada é mais vantajosa do que eventuais alternativas, como a locação de bens (por exemplo);
O requisitante devolve o processo à CCLI após cumprimento das especificações;
A CCLI envia processo ao DAP para determinar:
a modalidade de contratação,
informar natureza de despesa e
comprovar que o objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei 14.791/2023).
A DAP envia o processo para a DG autorizar a contratação e enviar à UASG (polo Belo Jardim) para autorização;
Após autorização pela UASG, Belo jardim encaminha o processo para a DG do campus;
A DG tramita para a CCLI para providências;
A CCLI envia e-mail aos campi informando a abertura da Intenção de Registro de Preços (IRP);
Os campi manifestam (ou não) interesse e enviam documento/artefato de planejamento para a CCLI;
A Equipe de planejamento elabora o Termo de Referência;
O Requisitante e a equipe, após finalizado o Termo de Referência, devolvem para a CCLI;
A CCLI elabora o edital de pregão e tramita para a DG enviar o processo À PJUR;
A DG envia para Procuradoria Jurídica (PJUR) analisar;
A PJUR devolve à DG;
A DG tramita para a CCLI para ajustes sugeridos pela PJUR (se houver);
A CCLI realiza ajustes (se houver) e tramita novamente para DG;
A DG envia para Pró-reitoria de Administração (PROAD) analisar;
A PROAD devolve para a DG;
A DG tramita para a CCLI para ajustes sugeridos pela PROAD (se houver);
Após autorização da DG, a CCLI divulga a licitação no portal de compras do gov.br;
A CCLI encaminha para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) para divulgação do pregão no site do campus;
A CCLI aguarda licitantes participarem;
O licitante é escolhido conforme exigências do edital;
O Processo segue para a DG adjudicar e homologar o pregão e, em seguida, envia processo para a CCLI;
A CCLI elabora as Atas de Registro de Preços (ARP) e as envia para os fornecedores assinarem;
Após assinatura pelos fornecedores, a CCLI insere a vigência das atas no sistema Gestão de Atas;
A CCLI envia as atas assinadas para os campi participantes;
A CCLI tramita o processo para o requisitante informar a quantidade a ser contratada de imediato;
O Requisitante informa a quantidade no processo e o tramita novamente para a CCLI;
A CCLI elabora planilha para empenho e tramita para DAP empenhar;