fluxograma

Dispensa de licitação SEM disputa

Essa modalidade deve ser executada quando existe a possibilidade - fora do sistema de compras do Governo Federal - de que o requisitante apresente e escolha - no mínimo - três fornecedores de produtos/serviços, sendo a escolha condicionada àquele que apresentar o menor preço.

1. O requisitante abre processo no SEI com Documento de Formalização de Demanda (DFD) gerado através do portal de compras do governo federal;

   • Neste documento, deverão ser indicados os membros da equipe de planejamento e agentes de contratação. Observe que no sistema esses atores deverão ser incluídos manualmente através da opção "Outros", no menu;

2. CCLI verifica se a demanda está aprovada no PGC;

   • OBSERVAÇÃO: em caso de material ou equipamento, enviar processo para Coordenação de Material e Patrimônio (CMPA) para verificação se o material e/ou o equipamento existe no estoque (a fim de evitar aquisição desnecessária)

   • Com a demanda já cadastrada no PGC (via DFD), CCLI solicita à Direção Geral (DG) portaria indicando equipe de planejamento

3. Após publicação da portaria pela DG, a CCLI devolve o processo ao requisitante e Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para elaboração dos Artefatos de Planejamento;

   • Artefatos - neste tipo de compra/aquisição - consistem em: 

     1. Estudo técnico preliminar (sistema do Portal de Compras); 

     2. Mapa de riscos (sistema do Portal de Compras); 

     3. Memória de cálculo (link direto para processo 23359.023011/2023-58 - SEI);

   • Além dos artefatos descritos acima, o fornecedor do serviço deverá entregar as seguintes declarações:

     1. Declaração de que o fornecedor não emprega menor de idade (Ver Art. 7, Inciso XXXIII da Constituição Federal). (link direto para processo 23359.023011/2023-58 - SEI - Clique AQUI);

     2. Declaração de plano conhecimento das condições e exigências relacionadas à execução do serviço. (link direto para processo 23359.023011/2023-58 - SEI - Clique AQUI);

4. CCLI envia processo ao DAP para determinar:

   • a modalidade de contratação, 

   • informar natureza de despesa e 

   • comprovar que o objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei 14.791/2023).

5. DAP envia processo para DG autorizar a contratação e enviar a UASG (polo Belo Jardim) para autorização;

6. Após autorização pela UASG, Belo jardim encaminha o processo para o DG do campus;

7. DG tramita para CCLI para providências;

8. CCLI tramita o processo - via SEI - de volta para requisitante e equipe de planejamento elaborarem (1) o termo de referência, (2) pesquisa de preços e (3) mapa de preços;

9. O requisitante, após finalizar os itens em 8, acima, devolve o processo para a CCLI;

10. CCLI solicita que ao DG assinatura do Termo de Inexigibilidade.

11. CCLI divulga a contratação de compras no portal de compras do Governo Federal;

12. A CCLI encaminha para Assessoria de Comunicação (ASCOM) nota para divulgação do resultado da contratação direta no site do campus;

13. CCLI elabora a planilha para empenho, inclui no processo e o tramita, novamente, para a DAP empenhar.

Dispensa de licitação COM disputa

Essa modalidade deve ser executada quando a contratação é realizada mediante sistema de compras do Governo Federal sendo a escolha condicionada àquele que apresentar o menor preço DURANTE A DISPUTA ELETRÔNICA.

1. O requisitante abre processo no SEI com Documento de Formalização de Demanda (DFD) gerado através do portal de compras do governo federal;

   • Neste documento, deverão ser indicados os membros da equipe de planejamento e agentes de contratação. Observe que no sistema esses atores deverão ser incluídos manualmente através da opção "Outros", no menu;

2. CCLI verifica se a demanda está aprovada no PGC;

   • OBSERVAÇÃO: em caso de material ou equipamento, enviar processo para Coordenação de Material e Patrimônio (CMPA) para verificação se o material e/ou o equipamento existe no estoque (a fim de evitar aquisição desnecessária)

   • Com a demanda já cadastrada no PGC (via DFD), CCLI solicita à Direção Geral (DG) portaria indicando equipe de planejamento

3. Após publicação da portaria pela DG, a CCLI devolve o processo ao requisitante e equipe de planejamento da contratação (EPC) para elaboração dos Artefatos de Planejamento;

   • Artefatos - neste tipo de compra/aquisição - consistem em: 

     1. Estudo técnico preliminar (sistema do Portal de Compras); 

     2. Mapa de riscos (sistema do Portal de Compras); 

     3. Memória de cálculo (link direto para processo 23359.023011/2023-58 - SEI);

4. CCLI envia processo ao DAP para determinar:

   • a modalidade de contratação, 

   • informar natureza de despesa e 

   • comprovar que o objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei 14.791/2023).

5. DAP envia processo para DG autorizar a contratação e enviar a UASG (polo Belo Jardim) para autorização;

6. Após autorização pela UASG, Belo jardim encaminha o processo para o DG do campus;

7. DG tramita para CCLI para providências;

8. CCLI tramita o processo - via SEI - de volta para requisitante e equipe de planejamento elaborarem (1) o termo de referência, (2) pesquisa de preços e (3) mapa de preços; 

9. O requisitante, após finalizar os itens em 8, acima, devolve o processo para a CCLI;

10. CCLI tramita para DAP comprovar que a previsão de recursos orçamentários é compatível com a despesa estimada  e, em se tratando de atividade de custeio, se foi certificada a observância do art. 3º do Decreto 10.193/19;

11. CCLI elabora Aviso de Contratação Direta e tramita o processo para a DG declarar que a contratação será precedida de divulgação de Aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis;

12. Após autorização do DG, CCLI divulga a contratação de compras no portal de portal de compras do Governo Federal e realiza as seguintes etapas:

    • CCLI encaminha para ASCOM para divulgação da Contratação Direta no site do campus;

    • CCLI aguarda licitantes participarem;

    • CCLI procede a escolha do licitante.

13. Processo segue para a DG adjudicar e homologar a contratação direta e, em seguida, envia o processo para CCLI;

14. CCLI elabora a planilha para empenho, inclui no processo e o tramita, novamente, para a DAP empenhar.