participação em irp
Participação em Intenção de Registro de Preços
Participação em Intenção de Registro de Preços
Trata-se do procedimento que permite a um órgão entrar como participante em uma licitação que será realizada por outro órgão (órgão gerenciador) para formação de uma Ata de Registro de Preços.
O requisitante inicia processo no SEI com Documento de Formalização de Demanda (DFD) gerado através do Portal de Compras do Governo Federal.
neste documento, deverão ser indicados os membros da equipe de planejamento e agentes de contratação
Na etapa de cadastramento de demandas (preenchimento do DFD), atentar que o sistema não inclui todas as funções dos responsáveis (requisitante e equipe de planejamento de contratações). Ambos devem ser inseridos manualmente por meio da seleção do menu "Outros".
CCLI verifica se demanda está aprovada no PGC;
OBSERVAÇÃO: em caso de material ou equipamento, enviar processo para Coordenação de Material e Patrimônio (CMPA) para verificar se o material e/ou o equipamento existe no estoque (a fim de evitar aquisição desnecessária);
Com a demanda já cadastrada no PGC (via DFD), a CCLI solicita à Direção Geral (DG) portaria indicando equipe de planejamento;
Após portaria da DG, a CCLI devolve o processo ao requisitante via SEI e à Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para elaboração dos Artefatos de Planejamento;
Artefatos - neste tipo de compra/aquisição - consistem em:
Estudo técnico preliminar - ETP (sistema do Portal de Compras);
Mapa de riscos (sistema do Portal de Compras);
Memória de cálculo (link direto para processo 23359.023011/2023-58 - SEI);
O Requisitante/setor devolve processo à CCLI;
A CCLI elabora Termo de Adesão e envia processo para DG;
A DG envia por e-mail o Termo de Adesão junto com os documentos de planejamento para o Gerenciador da Licitação (outro campus ou outro órgão);
Em caso de contratação de serviço, DG indica os fiscais do contrato;
A DG envia processo para DAP para conhecimento da participação do campus na IRP;
A DAP envia processo para CCLI para aguardar resultado da licitação;
Após homologação da licitação, CCLI anexa ao processo :
(i) o edital e
(ii) ata(s) de registro de preços (oriunda(s) do pregão)
CCLI envia processo ao requisitante e solicita informações sobre a quantidade do material/serviço a ser contratado de imediato;
Requisitante presta as informações à CCLI via despacho no SEI;
CCLI elabora a planilha para empenho e envia processo a DAP.