As políticas distritais e estaduais relativas à matrícula escolar são publicadas aqui para revisão.
Política n.º 5101 - Idade para ingresso escolar
Política n.º 5102 - Matrícula Escolar
Política n.º 5103.01 - Escolha da Escola
Política n.º 5103.02 - Inscrição de Filhos de Pessoal
Política n.º 5120 - Atribuição de Alunos às Escolas
MGL Ch. 76, Séc. 5 - Residência
