08 de fevereiro
Território educacional

A cultura do acolhimento em nossa aldeia: um olhar para a sustentabilidade 

Professor(a), iniciaremos o percurso das dimensões do acolhimento, a partir da compreensão da importância do outro para nós e do nosso futuro comum em 2024.  O acolhimento enquanto cultura compartilhada na territorialidade escolar (PENÍNSULA, 2022), desempenha um papel crucial ao promover um senso de pertencimento, fortalecendo laços de solidariedade, empoderando indivíduos e redefinindo a conexão com a natureza. 

Diversas são as formas através das quais o acolhimento pode ser sentido e percebido no contexto escolar. É dentro da complexidade das relações em um território escolar que o acolhimento transforma as formas de convivência, a compreensão de si e do outro, bem como o espaço que compartilhamos. Tal processo pode ser mobilizado de forma planejada ou não e envolve a ação de todos na construção de um espaço comum, empático e que propicie uma convivência saudável. Nesse sentido, é fundamental perceber a relevância que cada ator desempenha no território escolar, por meio das questões: "De que maneira os profissionais que fazem parte de seu território são fundamentais para esta escola?" e “Qual espaço, nesta escola, eu percebo que as pessoas se sentem mais acolhidas?”. No contexto da educação integral, toda a escola está envolvida nos processos educativos: professores, servidores administrativos, coordenadores, diretores e a comunidade escolar.  E, em busca de um espaço que permita a boa convivência, a escuta é um caminho seguro para a criação de uma escola acolhedora e sensível ao outro.  Um exemplo de estratégia para favorecer a escuta é a Roda de conversa.

Portanto, ao considerar os desafios ambientais do século XXI, percebe-se que o ato de acolher, sob a ótica da transformação das relações humanas, possui o potencial de impactar significativamente na aprendizagem, contribuindo com o desenvolvimento cognitivo, relacional e emocional do estudante. Assim, o acolhimento transcende a sua essência básica, tornando-se um pilar fundamental do processo de aprendizagem.

Documentos escolares

Professor(a), a abordagem agora visa conhecermos e compreendermos os documentos legais que normatizam o trabalho da escola. Nosso objetivo é apresentar os princípios legais que regulamentam as funções e objetivos de cada unidade escolar e, assim, fortalecer a gestão democrática, criando um espaço onde todos possam participar e colaborar, fomentando um ambiente escolar mais acolhedor e participativo. 

O Projeto Político-Pedagógico na prática (PPP)

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento crucial, embasado na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Currículo de Referência de MS, em Resoluções e acordos internacionais, com destaque para a Agenda 2030, e em diversos outros documentos relevantes. Para melhor entendimento sobre o PPP, é importante refletir sobre os desafios e participar destas discussões: O que é projetar? O que queremos? O que é planejar? O que é avaliar para a aprendizagem? O que é gestão democrática? 

Nesse contexto, é possível compreender, de forma objetiva, os elementos fundamentais do PPP, tais como: a missão (o propósito central da escola), a visão (os objetivos futuros), os valores (princípios que orientam a escola), a gestão democrática (como a comunidade escolar participa nas decisões), o currículo (estrutura e conteúdo programático), a metodologia (abordagens pedagógicas utilizadas) e a avaliação (métodos para diagnosticar e acompanhar o progresso dos estudantes). O PPP, portanto, abrange o histórico e a identidade da escola, destacando a importância de conhecer e apropriar-se dele para fazer parte desse processo educativo.

Regimento Escolar e demais legislações

A Resolução SED Nº 4.166, de 8 de março de 2023, que aprova o Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, inclui as finalidades, competências, princípios e objetivos de cada etapa e modalidade de ensino. Este documento desempenha um papel crucial na definição das diretrizes operacionais e educacionais para as escolas, assegurando uma estrutura consistente para o desenvolvimento do ensino. Outro item relevante são os direitos e deveres e proibições dos segmentos da escola, bem como as atribuições de todos os servidores. Nesse contexto, para entender seu papel, precisamos reconhecer as atribuições de cada servidor na escola, as normativas para assegurar a garantia constitucional do direito à educação, orientando os servidores ao cumprimento de suas atribuições, seus deveres e responsabilidades.

Existem documentos legais essenciais, tanto de âmbito nacional quanto estadual e municipal, que constituem a base normativa do Regimento Interno das escolas e do PPP. Conheça algumas dessas legislações: 

• Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. 

• Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, abrange os direitos, vantagens e os deveres dos servidores de Mato Grosso do Sul. 

• Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87/2000 e normatiza a suplência e o exercício de caráter temporário para a função docente. 

• Decreto nº 15.490, de 3 de agosto de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.719, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores de Mato Grosso do Sul. 

• Resolução/SED nº 4.192, de 27 de junho de 2023, regulamenta os procedimentos e critérios para a avaliação de desempenho dos profissionais na função docente temporária.

• Resolução/SED nº 2.799, de 8 de novembro de 2013, dispõe sobre os quantitativos de horas-aula e horas-atividade a serem cumpridas pelos profissionais da educação básica. 

• https://www.sed.ms.gov.br/psicologiaeducacional/, disponibiliza acesso aos  manuais desenvolvidos pela Coordenadoria de Psicologia Educacional (COPED), com vistas a fornecer subsídios aos educadores a respeito da proteção de crianças e adolescentes. 

Conhecer documentos legais, planos e diretrizes pedagógicas é essencial para desenvolver estratégias pedagógicas criativas para assegurar um atendimento igualitário e equânime a todos os estudantes.

Aprendizagem: uma atividade de todos

Professor(a), a aprendizagem, na perspectiva inclusiva, é um processo cujo objetivo é garantir o direito de aprender de todos os estudantes, considerando suas necessidades individuais ou diferenças culturais. Ela visa promover uma educação igualitária em que o respeito às diversas formas de aprendizagens seja o foco das práticas educativas desenvolvidas no ambiente escolar. Sobre esse tema, sugerimos que assista ao filme "Escritores da Liberdade", de Richard LaGravenese, que retrata a importância de compreendermos a realidade do outro e destaca que, independentemente das funções desempenhadas na escola, enfrentamos desafios semelhantes. Em seguida, reflita sobre as afirmações disponibilizadas em:  Aprendizagem inclusiva - proposições reflexivas.

Sabemos que os estudantes apresentam estilos próprios de aprendizagens que se adaptam ao contexto, de acordo com suas necessidades. Pensando nisso, planejar estratégias, considerando as potencialidades de cada um, favorece o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa e eficaz.  

Tendo em vista que o ambiente escolar é um espaço propício para a troca de conhecimento e desenvolvimento de relações, e sob uma perspectiva inclusiva em que todos têm o direito de aprender,  entende-se que a escola deve ser o melhor que pode ser, uma vez que conta com pessoas que escolheram estar ali e estão empenhadas em oferecer o seu melhor. Portanto, cada indivíduo, independentemente de sua função, desempenha um papel crucial na vida dos estudantes.