Rede de proteção e apoio a gestante
Ações municipais desenvolvidas para as gestantes no município de Barueri
Poder executivo/ Gabinete
Ações realizadas no Ganha Tempo
A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento de um indivíduo. Por meio dela, todas as informações do registro de nascimento são reconhecidas perante a lei, como o nome, filiação, naturalidade e nacionalidade, com ele, a pessoa existe oficialmente para o Estado e a sociedade. A falta de certidão de nascimento da criança se configura como violação de um direito fundamental, o direito de existir legalmente.
O Ganha Tempo é uma instituição municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Secretaria das relações institucionais
O objetivo da secretaria é: promover, incentivar e apoiar as ações de integração dos órgãos da Administração Municipal, além de abrigar a Ouvidoria Municipal, responsável por receber e apurar denúncias, reclamações e representações sobre atos que contrariam o interesse público. Em relação a primeira infância a pasta poderá auxiliar na pesquisa e as propostas de ações a partir das contribuições dos munícipes por meio daquilo que for encaminhado à ouvidoria municipal em relação ao trabalho do CRPI e demais ações da primeira infância em todas as pastas municipais.
Secretaria de Negócios Jurídicos
A Secretaria de Negócios Jurídicos é responsável, na área jurídica, pela defesa do município (em juízo ou fora dele) e presta consultoria aos demais órgãos da Prefeitura, sendo assim esta pasta pode auxiliar nas orientações jurídicas em relação a implantação das ações descritas no PMPI.
Secretaria de Planejamento e urbanismo
A Secretaria de Planejamento e Urbanismo recebe, analisa e aprova projetos de obras particulares e de parcelamentos do solo urbano. Já na fase das obras, acompanha e fiscaliza. Por conta do crescimento da cidade e do surgimento de novas demandas urbanas, a Secretaria também tem a função de planejar, propor e implantar adequações e alterações no zoneamento e no uso e ocupação do solo.
A busca desta pasta em promover a função social da propriedade urbana quando ocorrer sua funcionalização por meio do desenvolvimento de suas funções sociais (moradia, trabalho, circulação, lazer, integração entre os seres humanos, crescimento educacional e cultural, preservação do meio ambiente, etc.), a proposta é buscar meios para ampliar os espaços dedicados à primeira infância.
Secretaria de assistência e desenvolvimento social
Em Barueri, são ofertados os seguintes serviços:
1.O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF é oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e, tem como objetivo apoiar as famílias, na prevenção da ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e na contribuição para a melhoria da qualidade de vida.
2.Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI – atende situações de violência física ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), situação de rua e mendicância, abandono e trabalho infantil.
3.Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana
A realização de campanhas sobre a prevenção de acidentes na primeira infância deve ser adotada de maneira intersetorial e intersecretarial, para que a criança realmente tenha o seu desenvolvimento integral garantido.
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza atividades, ações, programas ou projetos para gestantes, mãe com bebês ou crianças pequenas (até 6 anos):
Musicoterapia
Programa de monitoramento auditivo
Dispensação de Tecnologia Assistiva
Estimulação Visual Precoce
Transporte adaptado
Programa de apoio
Dispensação de Tecnologia Assistiva: órtese, prótese, cadeira de rodas, bengalas para deficientes visuais, cadeira de banho, aparelhos auditivos, andador.
Oficina ortopédica
A SDPD atende pessoas com deficiências leves, moderadas e graves, mediante a encaminhamento e pedido médico com CID designados à deficiência.
Secretaria de esportes
Vagas nas escolinhas de modalidades esportivas, de artes marciais e de atividades fitness do Projeto "Qualidade de Vida". Ainda não há previsão de retorno das atividades presenciais, mas quem garantir a sua matrícula, poderá fazer uso imediato assim que houver a normalização.
Modalidades esportivas:
Público-alvo: meninas e meninos de 6 a 17 anos
- Basquete;
- Futsal;
Artes marciais
Público-alvo: meninas e meninos de 6 a 17 anos
-Capoeira;
-Judô
-Kung Fu;
-Tae Kwon Do.
Secretaria de cultura e turismo
● Aulas de balé;
● Aulas de circo;
● Formação para a equipe do CRPI;
- Participação de servidores da Secretaria de Cultura e Turismo em eventos promovidos pelo CRPI, com habilidades específicas, como: contadores de história, palhaços, malabares, cantores dentre outros;
- Gibiteca. Biblioteca especializada em literatura infantil Incentivo à leitura nas escolas. Secretarias: Cultura, Educação e Comunicação
- As bibliotecas municipais de Barueri, tornaram-se ambientes abertos de manifestação multicultural. Além dos espaços para livros e pesquisas, são oferecidos, também, diversos projetos à comunidade, envolvendo diferentes perfis e faixas etárias. Em todas as unidades são ofertadas, gratuitamente, à população, aulas das oficinas de artes nas áreas da música, dança, artes visuais, aulas de baby ballet, circo, coral e teatro baby, no total são 22 modalidades diferentes. Durante o recesso escolar, acontece o Biblioférias, atividades lúdicas e educativas envolvendo as crianças. Os pequenos dançam, jogam xadrez, assistem a filmes, participam de palestras educativas, oficinas de música, teatro de boneco, caça ao tesouro, entre outros.
- Pesquisa realizada nos bairros para detectar o interesse e a necessidade de crianças e adolescentes de acesso aos bens culturais no bairro em que residem
- Espaços culturais e de lazer para a primeira infância (0 a 3 anos) acontecendo em todos os bairros.
Secretaria da mulher
Com a proposta “Cuidar de quem cuida”, a Secretaria da Mulher oferece, gratuitamente, atividades culturais, esportivas e de lazer, promove cursos, seminários, congressos e outros eventos que proporcionem um maior empoderamento das mulheres da cidade.
Tanto a família, como a sociedade precisam se mobilizar para fazer cumprir os direitos das crianças na primeira infância, pois as experiências vividas na primeira infância têm impacto ao longo da vida.
Participação de servidores da Secretaria da Mulher - com habilidades específicas como é o caso do professor de yoga e representante da Rede Mulher em eventos promovidos pelo CRPI;Inclusão do CRPI no projeto “Mãe Grande Viagem”
Secretaria de obras
Participação na CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade, apontando diretrizes que orientem a construção de espaços formais de Educação Infantil com o parâmetro de acessibilidade, sendo um requisito indispensável a existência de áreas externas com equipamentos condizentes com a atividade lúdica da criança de até seis anos.
Secretaria de recursos naturais e meio ambiente
No mês de fev. e mar/21, os educadores ambientais da SEMA junto a base móvel, equipamento itinerante de educação ambiental, realizaram visitas nos bairros, Jardim Maria Helena e Jardim Silveira, para divulgação das atividades que a Secretaria desenvolve no município, inclusive ações para o público infantil.
Porém, por conta das medidas adotadas pela Prefeitura no enfreamento da pandemia Covid-19, as ações previstas para atender as crianças, oficinas temáticas, teatro de Fantoches na Sala Verde, trilha na Área do Russo, até o momento, encontram-se suspensas.
Secretaria de saúde
1- Atendimento ao Rn: agendamento pela maternidade, preferencialmente até 15 dias de vida na ubs mais próxima da residência da família
2- Atendimento ao RN : atendimento ao RN , munícipe ,nascido em maternidade não municipal
3- Atendimento ao prematuro e nascidos de alto risco: 3 polos - ubs Amaro José de Sousa, Ubs Katia Kolher e ubs Hermelino Liberato Filho
4- Atendimento programático, equipe de pediatria: nas Unidades básicas de saúde: mensal até os 6 meses de vida. Trimestral de 6 meses a 12 meses de vida; semestral de 12 aos 24 meses de vida e anual após os 24 meses de vida
5- Atendimento as demandas não rogativas nas unidades básicas de saúde: acolhimento com a enfermagem e se necessária consulta imediata ou programada com o pediatra;
6-Atendimento com equipe de nutricionistas
7- Atendimento aos casos de TEA: rede de atenção, incluindo CER (centro especializado em reabilitação), credita, caps infantil e unidade básica de saúde
8- Atendimento no CER
9- Atendimento no centro de especialidade : neurologia, cardiologia , pneumologia, infectologia ( SAE), oftalmologia , otorrinolaringologia, endocrinologia ( suspenso temporário), grupo de obesidade ( suspenso temporário) , grupo de diabetes meltus tipo 1 ( suspenso temporário)
10- Serviço de atendimento domiciliar ( SAD)
11- Centro de atenção psicossocial infantil (CAPSI): diagnóstico e acompanhamento a crianças com distúrbios mentais graves , com equipe multiprofissional.
12- Atendimento com equipe fonoaudiologia: unidades básicas de saúde
13- Atendimento com equipe de psicologia: unidades básicas de saúde
14- Atendimento as crianças com suspeita de síndrome gripal aguda: unidades básicas de saúde e pronto socorro
15- Maternidade Municipal para baixa complexidade
16- Hospital Municipal Francisco Moran: maternidade de risco, UTI , semi e leitos hospitalares infantis. Especialidades infantis: endocrinologia, cirurgia pediátrica, cirurgia torácica, neurologia, nefrologia, ortopedia, pneumologia
17- fisioterapia e saúde funcional: Reabilitação em indivíduos portadores de disfunções neuro-psico- motoras.
18- Pronto socorro : Central, Mutinga, Imperial, Camargo e Engenho novo
19- Atendimento com terapia ocupacional: ubs Belval para crianças com alteração global do desenvolvimento
20- Comité de mortalidade materno e infantil
21-Comité no enfrentamento a violência a crianças e adolescentes: trabalho em rede municipal, atuação de 4 polos com representes da rede
22- Ambulatório de tuberculose infantil
23- pre natal de baixo risco ou habitual e pre natal de alto risco
24- Acompanhamento e reabilitação de crianças com deformidades / anomalias craniofaciais
25- Vacinação em todas as unidades básicas de saúde: seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Imunização ( PNI)
26- Dispensação de fórmula infantil : seguindo aos critérios estabelecidos em protocolo
27- Saúde bucal: Em todas as unidades básicas de saúde e em 2 centros de atendimento odontológico ( Mutinga e aldeia)
28- Dispensação de medicamentos da grade municipal em todas as unidades básicas de saúde e na farmácia central municipal
29- Programa de saúde escolar
Coordenadoria de abastecimento
AÇÕES JÁ REALIZADAS:
1) Em fevereiro de 2021 foram realizadas palestras via Google Meet com os pais dos alunos dos berçários da rede municipal sobre a alimentação servida nas maternais para os bebês até 1 ano.
As palestras tiveram participação de cerca de 80 responsáveis.
Os materiais utilizados foram disponibilizados no e-mail das escolas e no site da Prefeitura para livre consulta.
Para acessar o conteúdo, clicar em https://portal.barueri.sp.gov.br/arquivos/sites/sabs/Alimentacaonobercario2021.pdf e aqui https://portal.barueri.sp.gov.br/arquivos/sites/sabs/downloads/Leite_Materno_na_Escola_vesao-Portal.pdf
Referente à ação nº 33 do PMPI;
2) Em fevereiro de 2021 foi enviado a primeira edição do Boletim Informativo da Alimentação Escolar para às maternais. Nessa edição, tal boletim foi destinado aos profissionais das Maternais, aos pais de alunos e a quem mais interessar;
O boletim foi disponibilizado no e-mail das escolas e no site da Prefeitura para livre consulta. Para acessar o conteúdo, clicar em https://portal.barueri.sp.gov.br/arquivos/sites/sabs/downloads/Boletim_Informativo_Fev_2021.pdf
Referente à ação nº 33 e 48 do PMPI;
3) A partir da publicação da nova Resolução referente à Alimentação Escolar (nº 6 de 2020 do PNAE), os cardápios da rede escolar infantil (maternal e EMEI) pública do município foram adequados a fim de cumpri-la.Dentre as alterações, houve a retirada de alimentos ultra processados, como margarina, biscoitos, achocolatados, dentre outros, e aumento na oferta de alimentos integrais, frutas, iogurtes integrais, com maior variedade nas preparações.
Os cardápios escolares ficam à disposição no site da Prefeitura.
Referente à ação nº 45 do PMPI.
AÇÕES PREVISTAS PARA 2021:
1) Em maio de 2021 será realizada a Capacitação das Boas Práticas de Alimentação para as merendeiras da rede escolar pública, com o objetivo de orientar sobre a necessidade de ofertar uma alimentação segura. Dentre os assuntos abordados, serão instruídas ações para cumprimento do protocolo de segurança contra a Covid-19 na confecção de alimentos.
Referente à ação nº 35 do PMPI;
2) Ao longo de 2021 serão elaborados e enviados novos boletins informativos. Assuntos previstos a serem abordados no momento: retorno das aulas presencial (Alimentação escolar e pandemia), Comportamento Alimentar na Infância, Amamentação e COVID-19 e entre outros.
Referente à ação nº 33 e 48 do PMPI;
3) Durante os próximos meses serão realizados o Planejamento e execução de ações de educação nutricional e alimentar referente ao aleitamento materno para o Agosto Dourado.
Referente à ação nº 33 do PMPI;
4) Durante os próximos meses será elaborado e disponibilizado nas escolas do município o Manual de Patologia para crianças com necessidades específicas na alimentação. O Manual orienta a merendeira como proceder na presença de alunos que tenham algum comprometimento na saúde que necessite de alteração na alimentação.
Referente à ação nº 44 do PMPI.
Propor uma rotina semanal de brincadeiras entre os membros da família, algo que será muito importante na vida da criança, a ideia é definir um momento de descontração para que as crianças tenham mais qualidade em sua relação familiar e de um jeito simples e visual fiquem mais tranquilas e menos ansiosas.