RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES:

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CTGC (Comissão Técnica de Gestão de Carreiras) Altera o disposto no artigo 7º e revoga o artigo 30 da Resolução 01, de 12 de janeiro de 2012.

• RESOLUÇÃO SME Nº002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução SME nº 12, de 24 de outubro de 2023, e estabelece diretrizes complementares para a atribuição na FASE CONTÍNUA e atuação do(a)s Professore(a)s Adjunto(a)s II de Educação Especial, no ano de 2024

• RESOLUÇÃO SME Nº001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2024.

• RESOLUÇÃO SME Nº 016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Amplia o número de Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto “Escola de Educação Integral - EEI” da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas e altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais, nos termos que especifica 

• RESOLUÇÃO SME/SMEL Nº001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Programa Escola de Esportes para estudantes de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. 

• RESOLUÇÃO SME Nº015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de blocos de local(is) de atuação, para Intérpretes de Libras/Português 

• RESOLUÇÃO SME Nº014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023  Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I para o ano de 2024.

• RESOLUÇÃO SME Nº013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas para o ano de 2024. REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO

• RESOLUÇÃO SME Nº 012 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES NA ALÍNEA ‘B’, INCISO II, § 3º DO ART. 18 E ALÍNEA ‘A’, INCISO XIX DO ART. 34. FICAM MANTIDOS OS ANEXOS JÁ PUBLICADOS

• RESOLUÇÃO SME Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas 

• RESOLUÇÃO SME Nº 010, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.  (REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES) 

• RESOLUÇÃO SME Nº009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023  Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano de efetivo trabalho escolar de 2024 

• RESOLUÇÃO SME Nº008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo Único da Resolução SME nº 006, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2024, nos termos que especifica.

• RESOLUÇÃO SME Nº007, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre procedimentos e parâmetros para análise e emissão de parecer sobre itens pedagógicos, visando subsidiar os processos decisórios da SME, na forma que especifica. RESOLUÇÃO SME Nº 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (PUBLICADA EM DOM DE 16/082023) ERRATA

•  RESOLUÇÃO SME/SMG Nº001, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece procedimentos e diretrizes para a preservação do patrimônio arquivístico da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que especifica.  

• RESOLUÇÃO SME Nº 006, DE 13 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2024, nos termos que especifica.

•    RESOLUÇÃO SME Nº005, DE 10 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME.

• RESOLUÇÃO SME Nº 004 DE 08 DE MARÇO DE 2023 -  Institui, na Secretaria Municipal de Educação, SME, a plataforma Diário Digital e dá providências correlatas. 

• RESOLUÇÃO SME N° 003, DE 01 DE MARÇO DE 2023  Dispõe sobre o Programa Municipal de Leitura e Escrita no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Resolução SME nº 013, de 20 de setembro de 2021, que define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos, por especialistas de educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, nos termos que especifica. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -  Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2023. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 21, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   - Dispõe sobre procedimentos a serem observados no Conselho Final de Ciclo e no Conselho de Termo, para o(a)s aluno(a)s com rendimento e frequência insuficientes para aprovação no ano de 2022, nos termos que especifica. (Republicada por conter alterações no Art. 2º)

• RESOLUÇÃO SME Nº017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022   Define critérios e procedimentos para a utilização do transporte escolar pelo(a)s aluno(a)s residente(s) no município de Campinas e matriculado(a) s nas escolas de Educação Básica, das redes públicas municipal e estadual, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras com a SME e dá outras providências .

• Resolução nº 15, de 13/09/2022-SME - Estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

• RESOLUÇÃO SME Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre procedimentos complementares ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD, que devem ser adotados pelas escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, nos termos que especifica 

• RESOLUÇÃO SME N°008, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre princípios, diretrizes, procedimentos e competências para a Regularização de Vida Escolar do(a)s aluno(a)s do Ensino Fundamental, Regular e Educação de Jovens e Adultos, na forma que especifica. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a concessão do “Selo Escola Bem Legal”, para as escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino, nos termos que especifica. 

• RESOLUÇÃO SME Nº006, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Define parâmetros para a publicação dos nomes do(a)s concluintes do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, na Secretaria Escolar Digital, SED, e dá providências correlatas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº003, DE 14 DE MARÇO DE 2022  - Define critérios para atribuição de senha de acesso aos perfis da plataforma "Secretaria Escolar Digital", SED, da forma que especifica. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais, nos termos que especifica.

• RESOLUÇÃO SME Nº027, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera a Resolução SME nº 7, de 12 de setembro de 2018, que estabelece Normas Complementares para os atos administrativos de que trata a Resolução CME nº 1, de 1 de março de 2018, nos termos que especifica (Fixa normas para criação, credenciamento e autorização de funcionamento de unidades educacionais e autorização de cursos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências).

• RESOLUÇÃO SME Nº025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, do(a)s Agentes de Educação Infantil e Monitore(a)s Infantojuvenis-I para o ano de 2022.

• RESOLUÇÃO SME Nº 024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, do(a)s servidore(a)s do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 -  Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 -(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)-  Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a)s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME N° 019, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Normatiza o Regime de Exercícios Domiciliares nas escolas de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, EJA, da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o Programa de Educação Ambiental, ProgEA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC. 

• RESOLUÇÃO SME Nº013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos, por especialistas de educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, nos termos que especifica. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 012, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021-  Dispõe sobre desfazimento de livros e documentos equiparados a livros da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica.

• RESOLUÇÃO SME Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Publicação DOM 25/08/2021  p.7) - Define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.

• RESOLUÇÃO SME Nº 014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 -  Dispõe princípios, diretrizes e procedimentos para a formação continuada em serviço, oferecida pela Secretaria Municipal de Educação, SME.

• RESOLUÇÃO SME Nº 08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018  - Define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda da Educação Infantil no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, SME, e dá providências correlatas.

• RESOLUÇÃO SME Nº 09/2017  - (Publicação DOM 06/07/2017 p. 6 e 7) - FIXA NORMAS PARA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RESOLUÇÃO SME Nº 03/2017 - FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DOS TEMPOS PEDAGÓGICOS PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 05/2016  - (Publicação DOM 22/06/2016 p.1) -DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS/AULAS/HORAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA (FUMEC) 

• RESOLUÇÃO SME Nº 03/2016 (Publicação DOM 15/02/2016 p.5) - Dispõe sobre Processo Seletivo Interno Relativo à substituição de Especialistas de Educação na Rede Municipal de Ensino de Campinas.

• RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 04/2015  - Dispõe sobre o tratamento nominal de alunos transexuais e travestis, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME Nº 14/2014 -  Estabelece as diretrizes para a implementação da Avaliação Institucional da Educação Infantil e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) na Rede Municipal de Ensino de Campinas. 

• RESOLUÇÃO SME/ SMRH Nº 001/2009(Publicação DOM de 26/11/2009:09) - DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS