COMUNICADOS SME

COMUNICADOS  SME:

• COMUNICADO SME Nº168, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - COMUNICA: 1) a realização do I Seminário Municipal Curricular de Educação Básica - Educação Antirracista, cujas informações relacionadas ao seu regulamento e cronograma estão dispostas nos ANEXOS I e II deste comunicado, respectivamente; 2) que as informações relacionadas ao evento de abertura do I Seminário Municipal Curricular de Educação Básica - Educação Antirracista serão divulgadas oportunamente, em comunicado próprio.

• COMUNICADO SME Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, considerando o Comunicado SME nº 159, de 16 de maio de 2024, considerando o indicado no Comunicado 11131411 e o Despacho 11136284 contidos no processo SEI PMC.2024.00038710-05, COMUNICA: A alteração do Cronograma disposto no Anexo II do Comunicado SME nº 159, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de maio de 2024, conforme segue.

• COMUNICADO SME Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e procedimentos para a Formação Continuada em Serviço; CONSIDERANDO a Resolução SME nº 01, de 11 de janeiro de 2023 que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de implementar e consolidar uma Política de Formação Continuada na SME, que promova o crescente aprimoramento de seus profissionais; CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2024.00032010-26, COMUNICA o regulamento e o cronograma para a realização do II Encontrólogo de MAEI's - Monitores e Agentes de Educação Infantil do NAED Noroeste, nos ANEXOS I e II deste comunicado, respectivamente.  

• COMUNICADO SME Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da ResoluçãoSME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007, (...) CONSIDERANDO o compromisso que a Secretaria Municipal de Educação assumiu de trabalhar a Educação Antirracista, com a comunidade escolar das 251 unidades que, nas diversas modalidades que compõem a rede municipal e, ainda que o compromisso não anule uma prática que já vem sendo desenvolvida na rede há mais de duas décadas; CONSIDERANDO que as abordagens do Ciclo de Palestras além de aprofundar os estudos e discussões sobre o tema, qualificarão o Projeto Pedagógico, PP nas UEs, e CONSIDERANDO o contido no processo PMC.2024.00044360-35, COMUNICA: I - a relação de ações de formação continuada Rodas de Conversas - Diálogos sobre Educação Antirracista, conforme Anexo I deste comunicado; II - as inscrições deverão ser realizadas no endereço eletrônico https://aformativas. campinas.sp.gov.br/, no período indicado no Cronograma que consta no Anexo II deste comunicado; III - as dúvidas deverão ser reportadas ao Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), sme.nte@educa.campinas.sp.gov.br ou (19)2515-7105. 

• COMUNICADO SME Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec Nº 4, de 18 de julho de 2007, considerando o disposto na Resolução SME Nº 04, de 08 de março de 2023, e o contido no processo SEI PMC.2023.00011258-45, COMUNICA: I - A partir deste ano de 2024, os registros escolares devem ser realizados exclusivamente no Diário Digital, plataforma integrada aos Sistemas Informatizados da SME, conforme Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023, devendo deixar de ser utilizado o Diário de Classe impresso. II - O Departamento Pedagógico, por meio de comunicados próprios periódicos, informará às Unidades Educacionais as funcionalidades que foram implementadas e aquelas em desenvolvimento, bem como as orientações para os devidos registros. 

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento Pedagógico, no exercício das atribuições de seus cargos, e (...) CONSIDERANDO o contido nos processos SEI PMC. 2023.00126720-44 e PMC. 2024.00024367-12, COMUNICAM: I - o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professore(a)s Articuladore(a)s Regionais do Programa Municipal de Leitura e Escrita, PMLE, conforme disposto no inciso V do Comunicado SME/DEPE nº 12 de 2023: anexo an0_com_depe_2.doc anexo II - a candidata aprovada, Fernanda Mancini, fica convocada para a reunião de articuladore(a) s que ocorrerá no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, das 18h30 às 21h, por videoconferência, por meio do link https: //meet.google.com/rio-vahc-fdr 

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento Pedagógico, no exercício das atribuições de seus cargos, e (...) CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2024.00018479-99, COMUNICAM: I - Do cronograma de ações A realização do Processo Seletivo para preenchimento de 15 vagas de Professores(as) Articuladores(as) do Programa de Educação Ambiental (ProgEA) para o ano letivo de 2024.

• COMUNICADO SME Nº 103, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere (...) CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2024.00020775-69, COMUNICA: I - a primeira relação de ações de formação continuada, conforme Anexo I, destinada exclusivamente às ações formativas planejadas pela Coordenadoria Setorial de Formação, CSF, contemplando: a) Grupos de Estudos de Componentes Curriculares do Ensino Fundamental regular e modalidade Educação de Jovens e Adultos, EJA; b) Grupos de Estudos de Coordenadores de Ciclos e de Termos do Ensino Fundamental regular e modalidade EJA; c) Grupos de Estudos com temáticas prioritárias para a Educação Infantil; d) ações formativas organizadas pelas Áreas de Formação, Currículo e Avaliação Institucional Participativa da CSF; II - o acolhimento das ações formativas propostas e planejadas pelas escolas e/ou profissionais da SME e aprovadas pela CSF constarão da segunda e da terceira publicações; III - as inscrições devem ser realizadas no período indicado no Cronograma, que consta no Anexo II, no endereço eletrônico: https://aformativas.campinas.sp.gov.br/.

• COMUNICADO SME Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, com fundamento no Art. 2º da Resolução SME nº 015, de 28 de setembro de 2021, alterado pela Resolução SME nº 03, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo SEI PMC.2024.00018886-79, COMUNICA: 1. O cronograma das reuniões dos Conselhos Consultivos Pedagógico e de Gestão:

• COMUNICADO SME Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, com fundamento no Decreto nº 22.046, de 14 de março de 2022, que institui o Selo Escola Bem Legal no Município de Campinas, considerando a Resolução SME nº 07, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a concessão do "Selo Escola Bem Legal", para as escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino, e de acordo com o contido no processo SEI PMC.2023.00117305-63, COMUNICA: I - a solenidade de entrega do "Selo Escola Bem Legal" será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10h, no Teatro Bento Quirino, situado na Rua Luzitana, nº 1505, Centro, Campinas/SP;

• COMUNICADO SME Nº 60, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e CONSIDERANDO o Comunicado SME nº 19, de 06 de novembro de 2023, republicado 24 de novembro de 2023, que comunica o cronograma das ações da atualização do Projeto Pedagógico 2024 das escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line, no endereço eletrônico https://educa-mais-portal.campinas.sp.gov.br/ e CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2022.00075014-82, COMUNICA: I - A integração das informações das escolas privadas do Sistema Municipal de Ensino lançadas nos sistemas informatizados: Secretaria Escolar Digital, Integre, Plataforma PP on-line, requer as seguintes ações: a) o registro da estrutura física e capacidade de atendimento de aluno(a)s no Sistema Informatizado da SME (Integre), mediante as informações contidas no processo de credenciamento e autorização de funcionamento da escola, em conformidade com o disposto na Resolução CME nº 01 de 2018 e na Resolução SME nº 07 de 2018; b) o registro do planejamento das turmas, para o ano de 2024, em conformidade com o disposto na Resolução SME nº 06, de 13 de julho de 2023, alterada pela Resolução SME nº 08, de 18 de agosto de 2023; c) a migração dos dados de “Estrutura Física da Escola - Dependência Física” e do Planejamento das turmas do Integre para a Plataforma PP On-line, compondo o conteúdo do Projeto Pedagógico/2024 da escola; d) registros e confirmações dos dados das escolas na Secretaria Escolar Digital, SED, para a base de dados do Censo Escolar 2024.

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento Pedagógico, no exercício das atribuições de seus cargos, com fundamento ao disposto no § 1º do Art. 4º da Resolução SME nº 03, de 01 de março de 2023, considerando o Decreto Municipal nº 21.355, de 26 de fevereiro de 2021, a Resolução SME nº 03, de 01 de março de 2023, e o contido no processo SEI PMC.2023.00126720-44, COMUNICAM a realização de Processo Seletivo, no período de 29 de dezembro de 2023 a 07 de março de 2024, para o preenchimento de até quinze vagas de Professore(a)s Articuladore(a)s Regionais do Programa Municipal de Leitura e Escrita, PMLE, conforme especificado neste comunicado.

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 11, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e o Diretor do Departamento Pedagógico da SME, COMUNICAM: I - As ações formativas para o ano de 2024 devem obedecer ao disposto na Resolução SME nº 14 de 2019.

• COMUNICADO SME nº 230, de 20 de dezembro de 2023.  Comunica-se A realização do Processo Seletivo Interno para preenchimento das funções de professor(a) de Educação de Jovens e Adultos dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Projeto Piloto “Novos Formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas”, para o ano de 2024, oferecido nas salas descentralizadas da EMEF Padre Leão Vallerie, localizadas na Rua Ondina Moreno de Lima, nº 546, Jardim Lilisa; 

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023  - O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e o Diretor do Departamento Pedagógico, com fundamento na orientação da Secretaria Municipal de Justiça, por meio do processo SEI PMC.2023.00083630-24 e considerando o contido no Processo SEI PMC.2023.00122805-53, COMUNICAM: I - a realização da prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) para os alunos de 2º e 5º anos, no próximo dia 05 de dezembro de 2023; II - para viabilizar a realização das avaliações devem ser observados os seguintes procedimentos (VIDE COMUNICADO E ANEXO).

• COMUNICADO SME Nº 219, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (REPUBLICADO POR CONTER SUPRESSÃO NO ITEM III - CRONOGRAMA) estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas;

• COMUNICADO SME Nº 217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023  - CONSIDERANDO a resolução SME nº 10, de 23 de outubro de 2023, que regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos(às) Monitore(a)s Infantojuvenis-I Efetivo(a)s, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas; CONSIDERANDO a resolução SME nº 11, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos(às) Professore(a) s de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professore(a)s Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas; COMUNICA, conforme ANEXOS I e II, os cronogramas de atribuição 2023/2024

• COMUNICADO SME Nº 214, DE 09  DE OUTUBRO DE 2023  - COMUNICA: Fica homologada a lista classificatória dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infantojuvenis I, Intérpretes de Libras/Português, Professores e Especialistas de Educação, conforme publicado no Anexo Único do Comunicado SME Nº 211, de 04 de outubro de 2023. 

• COMUNICADO SME Nº 211, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023  - COMUNICA: 1. Fica revogado o Comunicado Nº202, de 18 de setembro de 2023 que estabeleceu, em caráter pré-recursal, a classificação funcional dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infantojuvenis I, Intérprete de Libras-Português, Professores e Especialistas de Educação. 2. Fica estabelecida, conforme Anexo Único, a presente classificação funcional pós--recurso dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infantojuvenis I, Intérprete de Libras-Português, Professores e Especialistas de Educação, que subsidiará os atos administrativos relativos aos próximos processos de Atribuição, Remoção e demais ações de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 

• COMUNICADO SME Nº 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023  - COMUNICA: que fica alterado o Anexo I do Comunicado SME nº 189, de 09 de agosto de 2023, que informa o "cronograma e as responsabilidades, para as escolas municipais de Ensino Fundamental e EJA, relacionados às movimentações e matrículas para o ano de 2024 e ao calendário do Censo Escolar 2023", que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I (Comunicado SME nº 189, de 09 de agosto de 2023)

• COMUNICADO SME Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023  - COMUNICA: Fica estabelecida, conforme Anexo Único, a classificação funcional dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infantojuvenis I, Intérprete de Libras-Português, Professores, Especialistas, que subsidiará os atos administrativos relativos aos próximos processos de Atribuição, Remoção e demais ações em gestão de pessoas da SME. 

• COMUNICADO SME Nº 177, DE 11 DE JULHO DE 2023  - REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÕES -  COMUNICA  O cronograma das ações para a atualização anual de dados pessoais e funcionais no Sistema Eletrônico da SME, https://segp.campinas.sp.gov.br , para estabelecer a classificação funcional dos servidores que subsidiará os atos administrativos da SME para o ano de 2024

• COMUNICADO SME Nº 189, DE 09 DE AGOSTO DE 2023  -  COMUNICA  1) O cronograma e as responsabilidades, para as escolas municipais de Ensino Fundamental e EJA, relacionados às movimentações e matrículas para o ano de 2024 e ao calendário do Censo Escolar 2023, conforme ANEXO I deste comunicado; 2) O cronograma e as responsabilidades, para os Centros de Educação Infantil, CEIs, e as escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais da Sociedade Civil, Oscs, colaboradoras da SME, relacionados à definição para o Ensino Fundamental e ao calendário do Censo Escolar 2023, conforme ANEXO II deste comunicado; 3) O cronograma de convocações para a orientação técnica relacionada ao processo de definição para 5º anos, 9º anos e 4º Termos da EJA - 1º semestre 2024, conforme ANEXO III deste comunicado; 4) O cronograma de convocações para a orientação técnica relacionada ao processo de definição para 1º ano do Ensino Fundamental - 2024, conforme ANEXO IV deste comunicado.

• COMUNICADO SME Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2023  -  COMUNICA  A relação do(a)s candidato(a)s classificado(a)s, conforme ANEXO ÚNICO, para a terceira relação de ações formativas oferecidas para o ano de 2023, que constam do Anexo I do Comunicado SME Nº 175 de 2023; 

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 007, DE 20 DE JULHO 2023  -  COMUNICAM a realização do I Seminário GAIAH - Altas Habilidades/Superdotação: do conceito à prática pedagógica, de acordo com o seu programa, elaborado pela Comissão Organizadora, que consta no Anexo Único.

• COMUNICADO SME/DEPE Nº 006, DE 18 DE JULHO 2023  -  COMUNICAM a realização do I Seminário Temático de Educação Ambiental - 2023 “Educação Ambiental: experiências e fazeres do cotidiano”, de acordo com o seu regulamento, elaborado pela Comissão Organizadora, que consta no Anexo Único deste Comunicado.

• COMUNICADO SME Nº 177, DE 11 DE JULHO DE 2023  -  COMUNICA  O cronograma das ações para a atualização anual de dados pessoais e funcionais no Sistema Eletrônico da SME, https://segp.campinas.sp.gov.br , para estabelecer a classificação funcional dos servidores que subsidiará os atos administrativos da SME para o ano de 2024

• COMUNICADO SME Nº 175, DE 03 DE JULHO DE 2023  -  COMUNICA  a 3ª relação de ações de formação continuada para o ano de 2023, constituída das ações formativas: a) enviadas pelas escolas e/ou profissionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas, acolhidas e aprovadas pela CSF, e b) planejadas centralmente pela CSF, conforme ANEXO I;  As inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico educa-mais-portal.campinas.sp.gov.br e obedecer ao cronograma que consta do ANEXO II deste comunicado.

• COMUNICADO SME Nº 170, DE 20 DE JUNHO DE 2023  -  COMUNICA a o resultado preliminar do processo de seleção com a classificação das propostas de Plano de Trabalho e respectiva pontuação das Organizações da Sociedade Civil.

• COMUNICADO SME Nº 165, DE 13 DE JUNHO DE 2023  -  COMUNICA a realização do I Encontrólogo de MAEI(s) - Monitores e Agentes de Educação Infantil do Naed Noroeste: Narrativas e Sentidos, conforme Regulamento, Anexo I e Cronograma, Anexo II deste comunicado.

• COMUNICADO SME Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2023  -  COMUNICA o regulamento e o cronograma para a realização do IV SEMINÁRIO MUNICIPAL CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL “Dez anos das Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil: entre interações e brincadeiras, que saberes e fazeres construímos?”, As informações relacionadas ao evento de abertura do IV SEMINÁRIO MUNICIPAL CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL serão divulgadas oportunamente em comunicado próprio.

• COMUNICADO SME/DEPE Nº001, DE 13 DE ABRIL 2023  -  COMUNICAM a realização do Seminário Temático de Ensino Fundamental, regular e EJA - 2023 “Diversidade: práticas educativas e convivência na escola democrática” 

• COMUNICADO SME Nº130, DE 04 DE ABRIL DE 2023  - COMUNICA: A relação do(a)s candidato(a)s classificado(a)s para a segunda lista de ações formativas oferecidas no ano de 2023, conforme disposto no Comunicado SME nº 121, de 22 de março de 2023 E orientações de acesso e frequência.

• COMUNICADO SME N° 125, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - COMUNICA: Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos, formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC, cujo objeto é atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, em Centros de Educação Infantil CEI Bem Querer de propriedade do Município;

• COMUNICADO SME N° 124, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - COMUNICA: Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos, formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC  para o segmento Educação Infantil (Colaboradoras);

• COMUNICADO SME N° 123, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - COMUNICA: Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos, formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC para atendimento no segmento de Educação Especial e Abrigos

• COMUNICADO SME N° 122, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - COMUNICA: Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos, formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC para atendimento no segmento de Educação Especial e Abrigos

• COMUNICADO SME  Nº 107,  DE 06 DE MARÇO DE 2023 - COMUNICA: os servidores abaixo relacionados tiveram sua acumulação remunerada de cargos, de empregos ou de funções públicas DEFERIDA pela chefia imediata.

• COMUNICADO SME  Nº 104 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - COMUNICA: O cronograma das reuniões dos Conselhos Consultivos Pedagógico e de Gestão

• COMUNICADO SME  Nº 84 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - COMUNICA: a abertura de inscrições a Professore(a)s, Agentes de Educação Infantil, Monitore(a)s InfantoJuvenis e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas interessado(a)s em participar de Processo Seletivo, para atuação em atividades relacionadas às funções de roteirista, apresentador(a) e curador(a) na EducaTV, conforme disposto em Edital que compõe o Anexo Único deste Comunicado.

• COMUNICADO SME Nº079, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - COMUNICA: 1. o reordenamento curricular deve ser precedido de planejamento e elaboração de planos de ações específicos, considerar os indicativos da avaliação diagnóstica, atender às diretrizes curriculares Nacional e do Município e aos pressupostos anunciados em documento próprio pelo Departamento Pedagógico, DEPE, da SME;