Contrato de Mobilidade

Depois de a candidatura estar aprovada é necessária a assinatura de um contrato entre o participante na mobilidade e o consórcio do projeto Erasmus+.

Onde Encontro o modelo do contrato

O modelo do contrato é disponibilizado pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e está disponível no seu sítio da Internet. Depois de ter preenchido e submetido o formulário de pós candidatura, onde são recolhidos dados necessários para a gestão do projeto, incluindo os dados necessários para o contrato, o candidato terá uma mensagem com um link que lhe permite descarregar o modelo do contrato.

O CENFORES fornece um modelo de contrato pré-preenchido a quem o solicitar.

Quem assina o contrato?

O contrato é assinado pelo representante legal do consórcio (Diretor do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado) e pelo participante na mobilidade.

O contrato deve ser assinado preferencialmente em formato digital com o cartão de cidadão ou com a chave móvel digital. Se o contrato for assinado manualmente, é necessário imprimir 3 cópias a cores que devem ser assinadas e rubricadas em todas as páginas.

Se não tem assinatura digital ativa pode solicitar a chave móvel digital (clicar aqui para ver como) através da Internet, o código ser-lhe-á enviado para a sua morada no prazo de cerca de 1 semana (é fácil e é grátis).

Depois de assinado, o contrato deverá ser enviado para o CENFORES. Se o contrato for em papel, as três cópias, a cores, assinadas e rubricadas em todas as páginas deverão ser entregues em mão no CENFORES ou enviadas pelo correio.

Contrato em Formato Digital

O CENFORES recomenda que todos os documentos, inclusive os contratos, sejam entregues em formato digital. Recordamos que o digital é mais sustentável, mais barato, mais prático e mais rápido.