Activities | Atividades

Printed version of the 2024 CPRLATAM Proceedings.

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CPRLATAM2024 Photos

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Para baixar os anais da CPRLATAM, clique aqui.

CPRLATAM International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016), Cartagena (2017), Varadero (2018), Cordoba (2019) and Mexico City (2021 and 2022). The next conference will be held in Brasilia, on August 15th, 2024. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private and public sectors and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website or the CPRLATAM2024 CONFERENCE WEBSITE.

A 16ª Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPRLATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Brasília-DF. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede ou no site CPRLATAM2024 CONFERENCE WEBSITE.

Scoping Study on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem (2022-2025)

Pesquisa de Estado sobre "Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital" (2022-2025)

Reports/Events - Relatórios de Pesquisa/Eventos:

Workshops on Digital Ecosystem Regulatory Challenges (March-June, 2023)

Seminar on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem (May 18th, 2023)
Report/Relatório "Oportunidades Fiscais dos Serviços Digitais"
Report/Relatório "Modelo Regulatório Pró-Inovação"
Report/Relatório "Poder de Mercado dos Controladores de Acesso aos Serviços Digitais (Gatekeepers)"
Report/Relatório "Avanço das Plataformas, Aplicativos e Serviços Digitais sobre Serviços Convencionais"
Report/Relatório "Poder Social dos Serviços Digitais"
Report/Relatório "Cenários de Conformação Institucional Regulatória do Ecossistema Digital"
Seminar at the Chamber of Representatives / Seminário na Câmara dos Deputados (June 12 and 19, 2024 - Seminar Organized by the Communication Commission and the Science, Technology and Innovation Commission of the Chamber of Representatives, National Congress, Brazil - Seminar Docket).
CPRLATAM2024 Panels on:
- Digital Ecosystem Regulation (Panel 1-A); Digital Markets and Taxation (Panel 2-B); Personal Data Protection (Panel 3-B); Digital Services (Panel 5-A); Online Freedom, Privacy and Surveillance (Panel 5-B)
Publications

The Scoping Study on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem has been commissioned by the National Telecommunications Agency (Anatel) to foster Brazil's position on the regulation of gatekeepers and digital services, as well as on how Brazilian institutions could be reframed to face the new challenges posed by digital services.

O Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital teve por objetivo central informar a discussão política brasileira sobre os rumos da regulação dos serviços digitais e dos gatekeepers, abordando desde questões de regulação econômica, regulação setorial e regulação para a proteção de direitos fundamentais, até a compreensão e projeção de cenários de conformação institucional brasileira para que o país estivesse preparado para os desafios postos pelo ecossistema digital.

Scoping Study on OpenRAN Brazil

Pesquisa de Estado sobre "Tecnologias Disruptivas, Impactos Econômicos e Adequação do Modelo Regulatório com a Implementação do Open RAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro (Open RAN Brasil)"

Reports/Events (click here) - Relatórios de Pesquisa/Eventos (clique aqui):

Estudo sobre Estado da Arte do Open RAN aplicado ao Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro
Estudo Sobre Interoperabilidade e Perfis de Serviço no Open RAN
Estudo sobre Adequação de Novas Tecnologias aos Conceitos Open RAN
Estudo sobre o Open RAN em Redes com Tecnologia 4G ou Inferiores
Estudo sobre Requisitos de Segurança das Soluções de Open RAN aplicado ao Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro
Estudo sobre impactos do Open RAN no mercado de telecomunicações brasileiro
Estudo sobre valor agregado do Open RAN no mercado de telecomunicações brasileiro
Estudo sobre necessidade de capacitação de mão de obra para o mercado nacional
Estudo sobre eventuais barreiras legais e infralegais ao desenvolvimento do OPEN RAN
Estudo sobre propostas de política pública
Relatório Final Compreensivo

The applied research and technological innovation related to Open RAN and open-source software technologies, their technological advancements, economic impacts, and the adequacy of the regulatory model in the Brazilian context, are subjects of academic concern. These topics place the University of Brasília at the forefront of one of the most intense international discussions currently in the telecommunications field. This discourse will impact scientific research in various academic and industrial research centers worldwide and will prompt economic transformations, changes in the way technological solutions are produced, and adjustments to the regulatory model of one of the most dynamic sectors of the national and global economy—telecommunications. This project exemplifies one of the university's most noble functions: to contribute to and influence discussions, research, and models that will be employed in the next generations of communication systems, one of the most vital resources for society, with significant repercussions on fundamental rights and principles of citizenship. The OpenRAN Brazil Project has been instrumental in affirming Brazil's increased participation in the International Telecommunication Union since 2023.

A pesquisa aplicada e a inovação tecnológica relacionadas ao Open RAN e às tecnologias de software aberto, seus avanços tecnológicos, impactos econômicos e adequação do modelo regulatório no cenário brasileiro, são objeto de preocupação acadêmica e inserem a Universidade de Brasília em uma das discussões internacionais mais intensas atualmente na área de Telecomunicações, que impactará a pesquisa científica em diversos centros de pesquisa acadêmica e industrial ao redor do mundo e ensejará transformações econômicas, no modo de produzir soluções tecnológicas, e no modelo de como regular um dos setores mais pujantes da economia nacional e mundial, que é o setor de telecomunicações. Esse projeto constitui exemplo de uma das mais nobres funções da universidade, que é a de contribuir e influenciar nas discussões, na pesquisa e nos modelos que serão empregados nas próximas gerações de sistemas de comunicações, um dos recursos mais importantes para a sociedade, com importante repercussão sobre os direitos fundamentais e princípios de cidadania. O Projeto OpenRAN Brasil foi instrumental para afirmar a maior participação brasileira na União Internacional de Telecomunicações a partir de 2023.

Scoping Study on Modernization of the Brazilian Pay TV and Video-on-Demand Legal Framework

Pesquisa de Estado sobre "Modernização Político-Normativa do Serviço de Acesso Condicionado"

Reports (clique aqui) - Relatórios de Pesquisa/Eventos (click here):

Estudo de benchmarking das iniciativas político-normativas internacionais sobre os temas da relação entre VOD e SeAC, da relação entre radiodifusão e SeAC, da pirataria no SeAC, e do fomento ao conteúdo nacional (Análise Comparada de Benchmarking da Argentina, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Portugal, Espanha e México.
Estudo sobre o Mercado de Vídeo sob Demanda (VoD) no Brasil (Mercado de VoD, Estrutura Jurídica e Societária das Empresas de VoD brasileiras, Modelos de Negócios do VoD, Cadeia de Valor do Audiovisual, Relações de Exclusividade, Conteúdo Nacional, Conteúdo ao vivo, Batimento do Mercado SeAC e VoD frente ao PNAD, Análise de Indicadores de acesso ao SeAC e VoD, Análise de regressão para a demanda por serviços de SeAC e de VoD, Indicadores de Penetração, de Volume de Tráfego e de Concentração para as Principais Plataformas de VoD no Brasil, Receitas das Plataformas de VoD no Brasil, Assimetrias Regulatórias entre SeAC e VoD, Assimetria Tributária entre SeAC e VoD).
Estudo sobre Modernização Político-Normativa do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) em Nível Legal.

The state-commissioned research by the Telecommunications Secretariat of the Ministry of Communications, conducted by the Center for Policies, Law, Economics, and Communication Technologies at the University of Brasília, aimed to modernize the regulatory framework of the Conditional Access Service (SeAC), considering the profound transformations brought about by the advent of new business models and communication methods via the World Wide Web.

A pesquisa de Estado encomendada pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações ao Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília teve por objetivo modernizar o marco regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), considerando as profundas transformações ocorridas com o advento de novos modelos de negócios e formas de comunicação via rede mundial de computadores.

(Tele)Communications Policy Seminars (2006-2024)

Seminário Políticas de (Tele)Comunicações

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To access the event programs, click here.

To access the event photos, click here.

To access the event news, click here.

To access the even cards, click here.

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Para acessar os programas do evento, desde 2006, clique aqui.

Para acessar os relatórios GETEL sobre os principais tópicos levantados nos eventos, clique aqui. A Revista Teletime disponibiliza vagas gratuitas para pesquisadores da UnB em razão do apoio institucional do CCOM.

(Tele)Communications Policy is an event organized since 2006 by Teletime News and the University of Brasilia Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB). It opens the political discussion season on telecommunications in Brazil, catalyzing the Union ICT policy agenda in an environment of selected government, industry, nonprofit, and academic audience. The next seminar will take place online at Teletime platform, on February 6, 2024.

Os seminários "Políticas de (Tele)comunicações", desde 2006, inauguram as discussões político-regulatórias das telecomunicações, reunindo à mesa de debates representantes de alto escalão do Governo Federal e das empresas do setor para o diálogo entre si e com representantes da academia e da sociedade civil, tendo por objetivo antecipar os principais temas da agenda política nacional brasileira de comunicações e telecomunicações. A organização do evento é de responsabilidade da Revista Teletime, em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília. Desde 2006, o seminário conta com os dirigentes máximos ministerial e da ANATEL, presidentes das operadoras de telecomunicações e de radiodifusão. Como resultado da parceria, pesquisadores do GETEL e de outras áreas disciplinares do CCOM têm lugares reservados para fomento do estudo das questões neles suscitadas, bem como para aproximação dos pesquisadores envolvidos com os temas levantados nos seminários. Para maiores informações, clique aqui.

Scoping Study on Modernization of the Brazilian Broadcasting Legal Framework

Pesquisa de Estado sobre "Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira"

Reports on Reviewing the Broadcasting Legal Framework

Study Report on the Ministry of Communications' Consolidation of Broadcasting Rules (Published as the MCOM Consolidation of Broadcasting Rules, in the Official Gazette of the Union of April 4th, 2023)
Study Report on the Secretary of Electronic Media's Consolidation of Broadcasting Rules (Published as the MCOM/SECOE Consolidation of Broadcasting Rules, in the Official Gazette of the Union of April 10th, 2023)
Study Report on the Consolidation of Presidential Decrees on Broadcasting (to be published)
Study Report on the Consolidation of the Legal Framework on Broadcasting (to be published)
Study Report on the Modernization of the Legal Framework on Broadcasting

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Relatórios de Pesquisa sobre Modernização da Radiodifusão

Matriz de Consolidação das Portarias de Radiodifusão do Gabinete do Ministro das Comunicações (Publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023)
Matriz de Consolidação das Portarias da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023)
Matriz de Consolidação de Decretos Presidenciais sobre Radiodifusão (a ser publicada)
Matriz de Consolidação de Leis sobre Radiodifusão (a ser publicada)
Relatório de Pesquisa sobre Modernização da Constituição e das Leis de Radiodifusão no Brasil

The Scoping Study Report for Ministry of Communications' Modernization of the Brazilian Broadcasting Legal Framework resulted in the Brazilian first consolidation of broadcasting rules and played an important role in the political discussions on how the Congress should improve the Broadcasting Legal Framework.

O Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira teve por objetivo central a modernização do marco político-normativo da radiodifusão, ainda assentado sobre a Lei nº 4.117, de 27/8/1962, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), naquilo que não foi revogado pela Lei nº 9.472, de 16/07/1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), bem como no que toca à disciplina constitucional da comunicação social. Instrumental ao processo de modernização do conteúdo normativo existente foi o esforço de consolidação das normas de radiodifusão brasileiras, também parte da Pesquisa, resultando nas primeiras consolidações de radiodifusão da história brasileira. Partindo de uma abordagem teórica centrada no cruzamento entre o institucionalismo histórico e a economia política da comunicação e, empiricamente, na análise de leis e outros instrumentos normativos, de anteprojetos de lei, e estudos pertinentes, a pesquisa propôs diversas alterações normativas para modernização da normatização brasileira de radiodifusão frente aos novos desafios de convergência com novas mídias, evolução tecnológica e preservação da função social da radiodifusão.

International Congress of Health Law (22nd to 24th November, 2023)

Congresso Internacional de Direito Sanitário (22 a 24 de novembro de 2023)

WEBSITE

CALL FOR PAPERS (clique here)

INTERNATIONAL CONGRESS OF HEALTH LAW

Health Normative Unit: Law and Technology for the Betterment of Health

Brasilia, Brazil, November 22nd, 23rd, and 24th, 2023 (Program)

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CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO

Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia à serviço da saúde

Brasília, DF 22, 23 e 24 de novembro de 2023

O Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Prodisa/Fiocruz Brasília), o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) e a Faculdade de Direito (FD), da Universidade de Brasília (UnB), realizarão, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023, em Brasília - DF, o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO, com o tema Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia à serviço da saúde.

O objetivo do evento é propiciar um lócus de debates com a presença de renomados especialistas do Direito, da Saúde e da Tecnologia, com vista a atualizar as inovações no setor da tecnologia aplicada às normas jurídicas da saúde para contribuir para a melhoria normativa do Sistema Único de Saúde e seu processo de consolidação, revisão e modernização.

O congresso é um evento gratuito e ocorrerá na Fiocruz Brasília localizada na Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, 70904-130.

LINK para submissão de trabalhos: https://brasilia.fiocruz.br/i-cindesa/wp-content/uploads/sites/8/2023/08/CongressoInternacional-de-Direito-Sanitario-Edital_Port.pdf

Seminar on Modernization of Brazilian Broadcasting Policy and Law (7th November, 2023)

Seminário Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira (7 de novembro de 2023)

PROGRAMA

ESTUDOS sobre benchmarking internacional e propostas de alterações normativas em nível constitucional e legal

Registro fotográfico

Declarações de Participação

Modernization of Brazilian Broadcasting Policy and Law

Brasilia, Brazil, November 7th, 2023 (Program)

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SEMINÁRIO MODERNIZAÇÃO POLÍTICO-NORMATIVA DA RADIODIFUSÃO BRASILEIRA

7 de novembro de 2023

Auditório Azul, da FACE/UnB

(Entrada franca, aberta ao público)

PROGRAMA

Realização

Ministério das Comunicações e CCOM/Universidade de Brasília

A radiodifusão persiste como relevante espaço de comunicação e informação, influenciando o ideário democrático e servindo como bastião da liberdade de expressão. Novas formas de comunicação e informação têm se apresentado como mídias influentes no Brasil e no mundo por interémdio da rede mundial de computadores e que trazem desafios quanto à consolidação e modernização das normas aplicáveis à radiodifusão. Os novos serviços digitais têm aberto canais de comunicação e informação que bebem da tradição radiodifusora e acabam por evidenciar quão desatualizada é hoje a normatização de radiodifusão. O Seminário Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira enfrenta tais questões com enfoque nas discussões que envolvem a atualização dos marcos normativos brasileiros sobre radiodifusão.

Advanced training course on contemporary challenges of the digital ecosystem for regulators from Portuguese-speaking countries (2023-2024)

Curso de alta formação em desafios contemporâneos do ecossistema digital para reguladores dos países de língua portuguesa (2023-2024)

Photos - Proposal - YouTube

The National Telecommunications Agency (Anatel) has historically played a central role in fostering international collaboration among regulators, notably through a partnership with the University of Brasília that led to three international courses for regulators from Latin America, Africa, and Asia (Timor-Leste) organized under the REGULATEL Forum between 2003 and 2005.

Nearly two decades later, the desire to reestablish Brazil as a hub for international regulatory dialogue inspired the creation of a new training and integration course for regulators from Portuguese-speaking countries.

Held in 2023–2024, this new course was also motivated by the significant moment of rapid digital transformation currently unfolding in the telecommunications sector—one that demands a reexamination and deepening of regulatory, economic, social, and technological frameworks from the perspective of dynamic and diverse digital ecosystems. The aim is to ensure both the efficiency and effectiveness of regulators in supervising and overseeing telecommunications activities, ensuring compliance with regulations, promoting fair competition, and maintaining the quality of services provided.

The course was offered through a partnership between CEADI/Anatel, ARCTEL, and the University of Brasilia Research Center on Communications Law, Economics and Technology (CCOM/UnB), with logistic support from CEAD/UnB.

A Agência Nacional de Telecomunicações desempenhou, no passado, papel central de aproximação internacional de reguladores quando promoveu, via parceria com a Universidade de Brasília, três cursos internacionais para reguladores da América Latina, África e Ásia (Timor Leste) via Fórum de Reguladores REGULATEL nos anos de 2003 a 2005. Passados quase 20 anos, a intenção de se posicionar novamente na ribalta do encontro de olhares internacionais fez-se presente mediante a concepção de novo curso de atualização e integração de reguladores dos países de língua portuguesa. Esse novo curso realizado em 2023-2024 se justificou igualmente pelo importante momento que as telecomunicações estão vivenciando de rápidas transformações digitais, em que aspectos regulatórios, econômicos, sociais e tecnológicos deverão ser revistos e aprofundados sob a nova ótica de ecossistemas digitais dinâmicos e diversos, para garantir eficiência e eficácia no desempenho da função crucial dos reguladores na supervisão e controle das atividades do setor de telecomunicações, garantindo o cumprimento das regulamentações, a concorrência justa e a qualidade dos serviços oferecidos. O Curso de alta formação em desafios contemporâneos do ecossistema digital foi oferecido mediante parceria entre o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica da Anatel, a ARCTEL, e o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, com apoio logístico do Centro de Ensino a Distância da UnB, sob coordenação acadêmica dos professores Paulo Portela e Luis Fernando Ramos Molinaro.

Seminar on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem (May 18th, 2023)

Seminário Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (18 de maio de 2023)

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO - WEBSITE - REGISTRO FOTOGRÁFICO

PAINELISTAS-DEBATEDORES

João Brant (Secretário de Políticas Digitais)

Oscar Petersen (VP Jurídico da Claro Brasil)

Fernando Gaspar Neisser (ABRADEP)

Roberto Franco (SBT)

Demi Getschko (NIC.br)

Ana Paula Bialer (Advocacia)

Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do TST)

Estela Aranha (Ministério da Justiça)

Alex Braga (Ancine)

Miriam Wimmer (ANPD)

Victor Fernandes (CADE)

Aline Osório (ex-Secretária-Geral do TSE)

Carlos Baigorri (Presidente da Anatel)

Nathalia Lobo (Secretaria de Telecomunicações do MCOM)

Marcos Ferrari (Presidente da Conexis)

Luiz Peroba (Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP)

André Gomes (Cullen International)

Rogério Mascarenhas (Secretário de Governo Digital/MGI)

Horrara Moreira (AqualtuneLab)

Bruna Santos (Coalizão Direitos na Rede)

Paloma Rocillo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS)

Francisco Brito Cruz (Internet Lab)

Alexandre Veronese (CCOM/UnB)

MODERADORES

Samuel Possebom (Teletime)

Marcio Iorio Aranha (CCOM/UnB)

Bruno Ramos Fernandes (FACE/UnB)

Othon de Azevedo Lopes (FD/UnB)

Marcos Urupá (Teletime)

In recent years, there has been a global effort to define information and communication innovations more precisely.

The European Union has been defining key concepts in directives and regulations since 2015 to address this new phenomenon, including information society services, digital services, essential platform services, digital platform space, and more.

Similarly, Brazil introduced the term "electronic media" as early as 2002 to expand the scope of application of social communication principles.

Despite the digital ecosystem being on the political agenda worldwide, uncertainties remain regarding its conceptual scope, institutional boundaries, public policies, and regulatory regimes.

The Seminar on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem addresses these issues, focusing on the current and future institutional configuration of Brazil.

Workshops on Digital Ecosystem Regulatory Challenges (March-June, 2023)

Oficinas sobre Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (março a junho de 2023)

Within the scope of the Research on New Regulatory Challenges of the Digital Ecosystem, five workshops were conducted to deepen understanding and gather perspectives on the future of digital regulation.

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No âmbito da Pesquisa sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital, foram realizados 5 oficinas para aprofundamento e coleta de visões sobre o futuro da regulação digital, com os seguintes partícipes: a) Oficina 1 (João Brant; Maximiliano Martinhão; Dep. João Maia; Juarez Quadros; Marcelo Bechara; Demi Getschko; Victor Fernandes; Helena Martins do Rêgo Barreto; Mônica Guise; Camila Leite - Moderadores: Murilo César Ramos e Marcio Iorio Aranha); b) Oficina 2 (Miriam Wimmer; Artur Coimbra; Samara Castro; Natasha Nunes; Nina da Hora; Bia Barbosa; Tainá Junquilho; Paulo Rená; Lucas Borges; Carlos Affonso; Renato Leite Monteiro - Moderadora: Laura Schertel Mendes); c) Oficina 3 (Tawfic Awwad Junior, Octávio Pieranti, Beth Costa, Fernando Gaspar Neisser, Luiz Fernando Moncau, Marcos Bitelli, Marcos Dantas, Patrícia Blanco e Katia Brembatti - Moderadores: Murilo César Ramos e Marcio Iorio Aranha); d) Oficina 4 (Abraão Balbino e Silva, Claudio Nazareno, Eduardo Antônio Parada Tude, Fabiano Busnardo, Gabriel Amâncio, José Leite Pereira Filho, José Roberto Nogueira, Luiz Alberto Garcia, Osvaldo Cesar Carrijo, Otavio Viegas Caixeta, Rogério Boros, Sandro Tavares - Moderadores: Luís Fernando Ramos Molinaro e Paulo Henrique Portela); e) Oficina 5 (Ana Cláudia Farranha Santanna; André Lucas Fernandes; Carlos Vinícius Reis; Elisa Vieira Leonel; Fabio Senne; Francisco Brito Cruz; Horrara Moreira; José Alexandre Novaes Bicalho; Júlia Caldeira - Moderadores: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar e Marcos Urupá).

Secretary of Electronic Media's Consolidation of Broadcasting Rules (April 10th, 2023)

Consolidação de Radiodifusão da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (10 de abril de 2023)

Consolidação de Radiodifusão SECOE/MCOM publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, REPUBLICADA em 5 de junho de 2023 e finalmente em 7 de junho de 2023

Matriz de Consolidação em formato HTML, com sumário, relações de origem e destino de normas consolidadas e normas de origem, conforme REPUBLICAÇÃO no DOU de 7 de junho de 2023

(Procedimento para abrir a Matriz de Consolidação: baixar para o seu computador, descompactar e clicar no arquivo HTML para entrar nas abas em qualquer navegador de internet)

(Trata-se de matriz que originou a versão publicada no DOU e, portanto, pode ter diferenças, como a numeração da epígrafe, na proposta do estudo como "Portaria de Consolidação SECOE/MCOM nº 1", enquanto, no DOU, foi publicada como "Portaria de Consolidação SECOE/MCOM nº 2")

A primeira Consolidação de Radiodifusão da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (antiga Secretaria de Radiodifusão) do Ministério das Comunicações foi publicada em 10 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 68, Seção 1 , e republicada, com correções no DOU de 5 de junho de 2023, com derradeira republicação para correção da epígrafe no DOU de 7 de junho de 2023. A matriz de consolidação foi produzida por pesquisa do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, via parceria entre o Ministério das Comunicações e o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. O Ministério das Comunicações é a segunda Pasta Ministerial da história brasileira a ter integralmente consolidadas as normas de temática setorial.

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The first Consolidation of Broadcasting Rules from the Ministry of Communications Secretary of Electronic Media (former Secretary of Broadcasting) was published on April 10th, 2023, in the Official Gazette of the Union, No. 68. The consolidation matrix was produced by a scoping study at the University of Brasilia Telecommunications Law Study Group, through a partnership between the Ministry of Communications and the Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology. The Ministry of Communications is the second ministerial department in Brazilian history to have its sector-specific norms fully consolidated.

Ministry of Communications' Consolidation of Broadcasting Rules (April 4th, 2023)

Consolidação de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (4 de abril de 2023)

Consolidação de Radiodifusão GM/MCOM publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 67-C, de 4 de abril de 2023, republicada com correções em 5 de junho de 2023 - - versão atualizada com alterações até 1

Matriz de Consolidação em formato HTML, com sumário, relações de origem e destino de normas consolidadas e normas de origem

(baixar para o seu computador, descompactar e clicar no arquivo HTML para entrar nas abas em qualquer navegador de internet)

NEWS - Notícias sobre a Consolidação de Radiodifusão

A primeira Consolidação de Radiodifusão do Gabinete do Ministro das Comunicações foi publicada no dia 4 de abril de 2023, em Edição Extra do Diário Oficial da União, nº 67-C. Somente o corpo principal da norma supera o número de artigos do Código Penal e Código Tributário Nacional somados. A matriz de consolidação foi produzida por pesquisa do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, via parceria entre o Ministério das Comunicações e o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. O Ministério das Comunicações é a segunda Pasta Ministerial da história brasileira a ter integralmente consolidadas as normas de temática setorial.

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The first Consolidation of Broadcasting Rules from the Ministry of Communications was published today, April 4th, 2023, in an Extra Edition of the Official Gazette of the Union, No. 67-C. Only the main body of the regulation exceeds the number of articles in the Penal Code and National Tax Code combined. The consolidation matrix was produced by a scoping study at the University of Brasilia Telecommunications Law Study Group, through a partnership between the Ministry of Communications and the Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology. The Ministry of Communications is the second ministerial department in Brazilian history to have its sector-specific norms fully consolidated.

Commemorative Medal for the 100 Years of Radio

Medalha Comemorativa dos 100 anos do Rádio no Brasil

The Ministry of Communications and the Secretary of Broadcasting bestowed the Commemorative Medal for the 100 Years of Radio to the University of Brasilia Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology.

O Ministro de Estado das Comunicações e o Secretário de Radiodifusão outorgaram ao Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB a Medalha Comemorativa aos 100 do Rádio no Brasil. O CCOM/UnB se orgulha em fazer parte do seleto grupo de três centros de pesquisa que receberam a medalha em 2022. O seu fundador, Prof. Murilo César Ramos, e o Diretor do CCOM, Prof. Marcio Iorio Aranha, receberam a medalha do Secretário de Radiodifusão Maximiliano Martinhão e do Secretário-Substituto Otávio Caixeta, em cerimônia na Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações em 29 de dezembro de 2022.

CERTIFICADO

15th CPRLatam International Conference (2022), in Mexico City and Online

15ª Conferência Internacional CPRLatam (2021), na Cidade do México e Online

Proceedings / Actas / Atas

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To download CPRLATAM Proceedings, click here.

Printed version of the 2019 CPRLATAM Proceedings.

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Para baixar os anais da CPRLATAM, clique aqui.

CPRLATAM International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016), Cartagena (2017), Varadero (2018), Cordoba (2019) and Mexico City (2021). The next conference will be held in Mexico City, on December 2, 2022. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website. The conference will be held in conjunction with the IX CLTD2022 (Congreso Latinoamericano de Transformación Digital). CPRLATAM2022 Streaming (https://bit.ly/CPRLATAM22).

A 15ª Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPRLATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada na Cidade do México e Online. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2022. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede. A CPRLATAM2022 ocorrerá em conjunto com o 9º CLTD2022.

Scoping Study Report for the Anatel's Review of Enforcement Strategies

Pesquisa de Estado sobre "Estratégia Regulatória Baseada em Incentivos para a Agência Nacional de Telecomunicações"

Reports on Incentive-Based Regulatory Design

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Relatórios de Pesquisa sobre Desenho Regulatório Apoiado em Incentivos

The Scoping Study Report for the Anatel's Review of Enforcement Strategies has influenced the latest telecommunications regulation in Brazil, as Anatel stears from a comand-and-control approach to a regulatory design based on intrinsic incentives and responsiveness. CCOM is proud to report that this research project has also influenced other independent agencies in Brazil, such as the Civil Aviation Agency, by playing a key role on ANAC's 2021 priority project on responsive regulation also supported by a spinoff project from the University of Brasilia School of Law. Several regulatory innovations implemented by Anatel in the newest Enforcement Regulation published on 2021 were a direct result of this Scoping Study Report.

O Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações foi um marco no avanço de modelagens regulatórias inteligentes e responsivas no Brasil não somente para a Agência Nacional de Telecomunicações como para outras agências e órgãos governamentais. Ele tem sido referenciado em diversas iniciativas de modernização regulatória, inclusive tendo sido instrumental à realização de outros projetos de pesquisa, como, por exemplo, projeto de pesquisa do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB para conformação regulatório responsiva da Agência Nacional de Aviação Civil. A repercussão dos relatórios e sua contribuição para a inovação regulatória no Brasil é inquestionável. O CCOM os disponibiliza para acesso público ciente de que o aprofundamento nele contido pode resultar em incontáveis melhorias de desenho regulatório para o setor de telecomunicações e demais setores regulados.

14th CPRLatam International Conference (2021), in Mexico City and Online

14ª Conferência Internacional CPRLatam (2021), na Cidade do México e Online

Call for papers

Cerimônia de encerramento da primeira turma

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To download CPRLATAM Proceedings, click here.

Printed version of the 2019 CPRLATAM Proceedings.

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Para baixar os anais da CPRLATAM, clique aqui.

CPRLATAM International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016), Cartagena (2017), Varadero (2018) and Cordoba (2019). The next conference will be held in Mexico City, on October 18 and 25, 2021. The Conference Program will be available soon. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website. The conference will be held in conjunction with the VIII CLTD2021 (Congreso Latinoamericano de Transformación Digital). CLTD2021 Streaming (registro-streaming.cltd.lat); CPRLATAM2021 Streaming (https://www.youtube.com/channel/UC_UoIUk-2AjWoJ3IV-mu1bQ).

A 14ª Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPRLATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada na Cidade do México e Online. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 18 e 25 de outubro de 2021. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede. A CPRLATAM2021 ocorrerá em conjunto com o 8º CLTD2021.

Scoping Study and Seminar on Regulatory Design and Incentives in Telecommunications

Pesquisa de Estado e Seminário sobre Modelagem Regulatória e Incentivos nas Telecomunicações

Abertura e Mesas 1 e 2: YouTube Partes 1 e 2
Mesas 3 e 4: YouTube Partes 1 e 2

REPORTS / RELATÓRIOS

On August 2, 2021, the Seminar on Regulatory Design and Incentives in Telecommunications presents the outcomes of the partnership between the National Telecommunications Agency of Brazil and the University of Brasilia on Incentive-based Regulation in Telecommunications Enforcement.

O Seminário sobre Modelagem Regulatória e Incentivos nas Telecomunicações será realizado em 2 de agosto de 2021, via plataforma TEAMS da UnB, conforme cronograma abaixo:

ABERTURA (8:15-9:00am - YouTube Partes 1 e 2): Presidente da Anatel (Leonardo Euler); Reitora da UnB (Profa. Márcia Abrahão); Superintende Executiva da Anatel (Karla Cossara); Superintendente de Fiscalização da Anatel (Wilson Wellisch); Superintendente de Relações com os Consumidores (Elisa Leonel); Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (Márcio Iorio Aranha )

MESA 1 (9:00-10:30am - YouTube Partes 1 e 2 / Slides): Regulação e Incentivos (Marcio Iorio Aranha, Othon de Azevedo Lopes e Vânia Vieira)

MESA 2 (10:30-12:30 - YouTube Partes 1 e 2 Slides): Constitucionalidade e Legalidade de estratégias regulatórias apoiadas em incentivos (Ana Frazão, Jorge Lavocat Galvão, Ângelo Prata e Gabriel Fonseca)

MESA 3 (14:30-16:00 - YouTube Partes 1 e 2 / Slides): Economia e Incentivos (Paulo Coutinho, André Rossi, Vander Mendes Lucas e Tiago Sousa Pereira)

MESA 4 (16:00-18:00 - YouTube Partes 1 e 2 / Slides): Consumidor e Incentivos (Laura Schertel, Alexandre Veronese, Murilo César Ramos)

Artificial Intelligence 101 - Machine Learning and Deep Learning with Python and Pytorch

Introdução à Machine Learning and Deep Learning com Python e Pytorch

www.brasilmaisia.com.br

Cerimônia de encerramento da segunda turma

CCOM, UnB School of Technology, the Informatics Center and the Artificial Interlligence Research Center of the University of Goias will be offering a course on AI 101 - Machine Learning and Deep Learning with Python and Pytorch.

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Comunicação (CCOM/UnB) e a Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasilia (FT/UnB), bem como o Instituto de Informática e o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (UFG), convidam os alunos a participarem da atividade de extensão “Introdução a Machine Learning e Deep Learning (IMLDL) com Python e Pytorch”. O curso tem carga horária de 120 horas (8 créditos), distribuídas em 8 semanas, e seguirá a abordagem de sala de aula invertida na modalidade ensino a distância (EaD), em que o estudante é parte ativa do processo de aprendizagem. Serão disponibilizados textos, exercícios, atividades práticas e videoaulas para dar suporte aos estudantes realizarem as avaliações com êxito. Os principais tópicos são: ferramentas para desenvolvimento de projetos de IA; representação e aprendizagem de Redes Neurais; Redes Neurais Convolucionais; e Redes Neurais Recorrentes. São 20 vagas disponíveis e as inscrições serão feitas pelo site www.brasilmaisia.com.br , de 22/6/2020 a até o dia 28/6/2020. A segunda turma foi oferecida em 2021 e foi finalizada em junho de 2021.

Edital de seleção: o edital de seleção às vagas do curso de extensão está disponível no site

www.brasilmaisia.com.br.

Público alvo: estudantes de graduação da UnB ou da UFG que estejam cursando até o sexto semestre de seus respectivos cursos.

Pré-requisitos: conhecimentos básicos de algoritmos e programação (Introdução à Ciência da Computação ou equivalente), matemática (Álgebra Linear e Cálculo 1 ou equivalente) e inglês técnico.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on November 6, 2020)

Aberto prazo para submissão de candidaturas para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de ENGENHARIA

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de pesquisador de pós-graduação em projeto de pesquisa e desenvolvimento, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br), Luis Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

1) Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como pesquisador do projeto citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos e técnicos que o habilitam à função, bem como link para o seu Currículo Lattes;

2) Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB);

3) Ter vínculo acadêmico com pesquisa em novas tecnologias que possam ser aplicadas na Educação em Telecomunicações;

4) Ter competências e habilidades em ferramentas do Adobe Creative Cloud (Photoshop, Illustrator e InDesign) ou outras tecnologias similares. Domínio de diagramação e tipografia para criação de objetos de aprendizagem. Domínio de ilustração e sínteses imagéticas, noções de animação, tendo a possibilidade de estender-se a motion graphics para projetos de vídeos, gifs animados e infográficos. Noções de Wordpress e edição de websites responsivos para mobile, tablet, desktop que ofereçam uma experiência do usuário compatível com as três telas. Experiência com publicações online e redes sociais.

5) Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 (vinte) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: 30 de outubro de 2020 a 6 de novembro de 2020, até 18h.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 10 meses.

Brazilian Regulatory Agencies Network - Responsive Enforcement

Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR) - Fiscalização Regulatória Responsiva

YouTube transmission at https://youtu.be/J1HZ7HP2h7g.

Para assistir, acesse o link na data e hora da transmissão: https://youtu.be/J1HZ7HP2h7g.

The Brazilian Regulatory Agencies Network (RADAR) is a regular event where the regulatory agencies share experiences and discuss key issues that affect their activities. It is designed to build regulatory expertise and anticipate developments in Brazil's regulatory strategies. The event on responsive enforcement tackles the main aspects of the Brazilian legal system that is hindering the adoption of responsive strategies by the regulatory agencies.

Vem aí mais um encontro da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR). Desta vez, os convidados debaterão sobre a Fiscalização Regulatória (Responsiva). O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 25/9, às 14h, e será transmitido pelo canal da ANA no YouTube.

Os convidados desta semana são:

Márcio Iorio – Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Tiago Tarocco – Coordenador de Monitoramento dos Serviços de Distribuição e Transmissão na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Gabriela Coelho da Costa – Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Elisa Leonel – Superintendente de Relações com Consumidores na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Laís Alencar - Gerente do Projeto Regulação Responsiva da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Scholarship Opportunity (DEADLINE on August 3, 2020)

Aberto prazo para submissão de candidaturas para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de ENGENHARIA

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br), Luis Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

2) Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB);

3) Ter vínculo acadêmico com pesquisa em novas tecnologias que possam ser aplicadas na Educação em Telecomunicações;

4) Ter experiência comprovada em Design.

5) Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 (vinte) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: de 27 de julho de 2020 a 3 de agosto de 2020, até 18h.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 12 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on June 18, 2020)

Aberto prazo para submissão de candidaturas para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de DIREITO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo César Coutinho (paulocouti@gmail.com) e Vander Mendes Lucas (vlucas@unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como bolsista de pós-graduação do projeto de pesquisa citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos que o habilitam à função, bem como link para seu Currículo Lattes;

- Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis ou áreas correlatas;

- Ter graduação em Economia ou áreas afins;

- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem previamente acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 18 de junho de 2020, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 12 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on June 18, 2020)

Aberto prazo para submissão de candidaturas para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de DIREITO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo César Coutinho (paulocouti@gmail.com) e Vander Mendes Lucas (vlucas@unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o e-mail iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como bolsista de pós-graduação do projeto de pesquisa citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos que o habilitam à função, bem como link para seu Currículo Lattes;

- Ter mestrado em Economia ou áreas afins;

- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem previamente acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 18 de junho 2020, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 2.500,00 (mensais) por até 12 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on March 6, 2020)

Aberto prazo para submissão de candidaturas para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de DIREITO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Jorge Octávio Lavocat Galvão (jorgegalvao@gjvc.adv.br) e Laura Schertel Mendes (lauraschertel@hotmail.com).

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como pesquisador do projeto citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos que o habilitam à função, bem como link para o seu Currículo Lattes;

- Título de graduação em Direito;

- Estar cursando mestrado acadêmico em Direito;

- Experiência em estudos de Direito Administrativo e Regulatório.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 6 de março de 2020, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 13 meses.

CCOM/GETEL Seminar: John Mayo discusses telecom regulation

Seminário CCOM/GETEL: John Mayo discute a regulação das telecomunicações

Short bio

Woking paper

Professor John Mayo, from Georgetown University, will be visiting CCOM and GETEL to discuss telecom regulation with CCOM professors and participants of the associated research groups on November 18th, 2019, 3:15pm, at the University of Brasilia School of Law Graduate Program meeting room.

O professor John Mayo, da Universidade de Georgetown, debaterá no CCOM e no GETEL, com os professores do CCOM e participantes dos grupos de pesquisa associados, em 18 de novembro de 2019, às 15:15, na sala de reunião do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on October 11, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de ECONOMIA

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de bolsista de pós-graduação com enfoque em economia para projeto de pesquisa, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo César Coutinho (paulocouti@gmail.com) e Bernardo Pinheiro Machado Mueller (bmueller@unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis ou áreas correlatas;

- Ter graduação em Economia ou áreas afins;

- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem previamente acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 11 de outubro de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 15 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on September 20, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador de Pós-Graduação, de DIREITO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Ana Frazão (anafrazaovieirademello@gmail.com) e Jorge Octávio Lavocat Galvão (jorgegalvao@gjvc.adv.br).

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Título de mestrado em Direito;

- Experiência em estudos de Direito Administrativo e Regulatório e em Docência.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 20 de setembro de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 20 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on September 20, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador, Nível C, de ENGENHARIA

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de pesquisador em projetos de pesquisa e desenvolvimento tipo C, nos termos do anexo I da Resolução CAD/UnB no 0003, de 22/2/2018, nas condições abaixo especificadas:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br), Luís Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br).

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como pesquisador do projeto citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos e técnicos que o habilitam à função, bem como link para o seu Currículo Lattes;
Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília;
Ter vínculo acadêmico com pesquisa em novas tecnologias que possam ser aplicadas na Educação em Telecomunicações;
Ter graduação em Engenharia, Design, Comunicação ou áreas afins.
Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 (vinte) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 20 de setembro de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 10 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on September 20, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador, Nível A, de ENGENHARIA

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de pesquisador em projetos de pesquisa e desenvolvimento tipo A, nos termos do anexo I da Resolução CAD/UnB no 0003, de 22/2/2018, nas condições abaixo especificadas:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br), Humberto Abdalla Júnior (abdalla@ene.unb.br).

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como pesquisador do projeto citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos e técnicos que o habilitam à função, bem como link para o seu Currículo Lattes;

- Ser servidor público federal ligado a instituição de ensino superior;

- Ter experiência em ensino e pesquisa de novas tecnologias que possam ser aplicadas na Educação em Telecomunicações;

- Ter doutorado em Engenharia, Computação ou áreas afins.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 20 de setembro de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 3.000,00 (mensais) por até 28 meses.

58th Tele.Sintese (Regulation through Incentives)

58º Encontro Tele.Síntese (Regulação por Incentivos)

Marcio Iorio Aranha was the keynote speaker at the traditional event Tele.Sintese (58th edition), in Brasilia, on September 12th, 2019, which discussed how new regulatory designs based on incentives may be adopted from the perspective of the various stakeholders, including the industry, the control bodies and the independent agency of telecommunications in Brazil.

O prof. Márcio Iorio Aranha abriu o 58º Encontros Tele.Síntese, em 12 de setembro de 2019, em Brasília, abordando a Regulação por Incentivos aplicada ao setor de telecomunicações em meio a debates sobre a percepção e propostas dos atores setorias da indústria, dos órgãos de controle e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Superior Court of Justice Seminar on Communication and New Technologies: Data Protection and Regulatory Symmetry

Seminário do STJ sobre Comunicação e Novas Tecnologias: Proteção de Dados e Simetria Regulatória

Program - News

The University of Brasilia Telecommunications Law Research Group coordinators Marcio Iorio Aranha and Laura Schertel were speakers with the Superior Court Justices Villas Boas Cuevas, Nefi Cordeiro, Paulo de Tarso Sanseverino, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro and Luis Felipe Salomao at the Superio Court of Justice Seminar on Communication and New Technologies: Data Protection and Regulatory Symmetry, on August 26th, 2019, in Brasilia.

Os coordenadores do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, professores Márcio Iorio Aranha e Laura Schertel, participaram como palestrantes, ao lado dos Ministros do STJ Villas Bôas Cuevas, Nefi Cordeiro, Paulo de Tarso Sanseverino, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro and Luis Felipe Salomão no Seminário "Comunicação & Novas Tecnologias: Proteção de Dados e Simetria Regulatória" realizada no Auditório do STJ em 26 de agosto de 2019.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on August 23, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador, Nível B, com mestrado em DIREITO

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de Pesquisador, Nível B, com enfoque em direito, para projeto de pesquisa, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Ana Frazão (anafrazaovieirademello@gmail.com) e Jorge Octávio Lavocat Galvão (jorgegalvao@gjvc.adv.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como Pesquisador do projeto de pesquisa citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos que o habilitam à função, bem como link para seu Currículo Lattes;

- Título de mestrado em direito;

- Experiência em estudos de setores regulados e docente em Direito.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 23 de agosto de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 2.500,00 (mensais) por até 22 meses.

Professor Emeritus

Professor Emérito

Photos

CCOM founder and first Dean, prof. Murilo Ramos, has been honoured the title of Professor Emeritus at the University of Brasilia, on May 14, 2019, for his commitment throughout all his devoted career to the development of a cooperative interdisciplinary environment and for his academic contribution to the field of Journalism and Communication Policy and Regulation.

O prof. Murilo César Ramos foi agraciado, no dia 14 de maio de 2019, com o título de Professor Emérito da Universidade de Brasília por sua contribuição à implementação das pesquisas interdisciplinares de políticas de comunicação, além de inolvidável contribuição acadêmica no jornalismo e na política e regulação de comunicações brasileira.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on June 21, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de Pesquisador, Nível A, com doutorado em ECONOMIA

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de Pesquisador, Nível A, com enfoque em economia, para projeto de pesquisa, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo César Coutinho (paulocouti@gmail.com) e Bernardo Pinheiro Machado Mueller (bmueller@unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Título de doutorado em economia;

- Experiência em estudos de setores regulados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 21 de junho de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 4.000,00 (mensais) por até 23 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on April 10, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de bolsista de pós-graduação em TECNOLOGIA e áreas afins

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de bolsista de pós-graduação para projeto de pesquisa, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

Objetivos da Pesquisa:

a)Definição dos aspectos técnicos que permitam a avaliação da prestação do serviço de banda larga nas redes futuras de Telecomunicações;

b)Levantamento de aspectos técnicos que evidenciem anacronismo entre a evolução tecnológica e a normatização no Brasil;

c)Estudos de casos de aplicações em redes futuras de banda larga e seus impactos no setor de telecomunicações, vislumbrando novos comportamentos do consumidor.

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br) e Luís Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília;

Ter vínculo acadêmico com a área de pesquisa em Telecomunicações;

Ter graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins, preferencialmente com formação com foco em Telecomunicações;

- Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 (vinte) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 10 de abril de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 12 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on April 10, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de bolsista de graduação em TECNOLOGIA e áreas afins

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB torna pública a chamada para seleção simplificada de bolsista de graduação para projeto de pesquisa, nos termos e condições abaixo especificados:

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

Objetivos da Pesquisa:

a)Definição dos aspectos técnicos que permitam a avaliação da prestação do serviço de banda larga nas redes futuras de Telecomunicações;

b)Levantamento de aspectos técnicos que evidenciem anacronismo entre a evolução tecnológica e a normatização no Brasil;

c)Estudos de casos de aplicações em redes futuras de banda larga e seus impactos no setor de telecomunicações, vislumbrando novos comportamentos do consumidor.

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo Henrique Portela de Carvalho (paulo@ene.unb.br) e Luís Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Submissão à banca de seleção (emails acima), com cópia para o email iorio@ccom.unb.br, de carta de intenções com a identificação do interesse em participar como bolsista de graduação do projeto de pesquisa citado e indicação dos principais qualificativos acadêmicos que o habilitam à função, bem como link para seu Currículo Lattes;

- Estar matriculado(a) em curso de graduação da Universidade de Brasília, preferencialmente com vínculo acadêmico com foco em Telecomunicações ou áreas afins;

- Estar cursando pelo menos o quinto semestre do seu curso;

- Ter disponibilidade de, pelo menos, 20 (vinte) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 10 de abril de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.081,41 (mensais) por até 30 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on April 8, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de bolsista de pós-graduação em COMUNICAÇÃO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Murilo César Ramos (murilo.c.o.ramos@gmail.com) e Luís Fernando Ramos Molinaro (molinaro@ene.unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação há pelo menos dois semestres;

- Ter vínculo acadêmico com a área de pesquisa em Análise do Conteúdo;

- Ter cursado disciplina em metodologia de pesquisa;

- Ter graduação em Comunicação, preferencialmente Jornalismo;

- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem previamente acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 8 de abril de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 12 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on April 8, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de bolsista de pós-graduação em ECONOMIA e áreas afins

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Paulo César Coutinho (paulocouti@gmail.com) e Bernardo Pinheiro Machado Mueller (bmueller@unb.br)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- Estar matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis ou áreas correlatas;

- Ter graduação em Economia ou áreas afins;

- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais para atuação na pesquisa que dá origem a este processo de seleção simplificada, em horários a serem previamente acordados.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 8 de abril de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (mensais) por até 20 meses.

Scholarship Opportunity (DEADLINE on March 28, 2019)

Aberto prazo para submissão de inscrições para seleção simplificada de bolsista de graduação em DIREITO

PROJETO DE PESQUISA: "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações"

BANCA DE SELEÇÃO: Professores Alexandre Kehrig Veronese (veronese@ccom.unb.br) e Laura Schertel Mendes (lauraschertel@hotmail.com)

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

- IRA maior ou igual a 4,0;

- Fluência em inglês; e

- Francês ou alemão instrumentais.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 29 de março de 2019, 18:00.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.081, 41 (mensais) por até 30 meses.

13th CPRLatam International Conference (2019), in Cordoba, Argentina

13ª Conferência Internacional CPRLatam (2019), em Córdoba, Argentina

Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

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To download CPRLATAM Proceedings, click here.

Printed version of the 2019 CPRLATAM Proceedings.

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Para baixar os anais da CPRLATAM, clique aqui.

CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016), Cartagena (2017) and Varadero (2018). The next conference will be held in Cordoba, Argentina, on July 1-2, 2019 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2019), the Americas Region Meetings of the International Telecommunication Union (ITU), the cet.la meeting and the Regulatel panels. To download the 2019 CPRLatam call for papers, click here. The Conference Program will be available soon. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website.

A XIII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Córdoba, Argentina, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2019), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho de 2019. A submissão de resumos está aberta até dia 15 de fevereiro de 2019, com o resultado da seleção previsto para dia 15 de março de 2019. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 1º de junho de 2019. Há possibilidade de financiamento para artigos entregues até 15 de abril de 2019. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

Agreement between the National Telecommunications Agency and CCOM/UnB: Researching Incentive-Based Strategies of Regulation

Acordo entre a ANATEL e o CCOM/UnB: Pesquisa sobre Regulação apoiada em incentivos

Photo album

On January 9th, 2019, at 5:00pm, at the National Telecommunications Agency's Auditorium, the President of the University of Brasilia and the President of ANATEL signed an agreement to support research on incentive-based regulation to be fulfilled by the Research Center on Communications Policy, Law, Economics and Technology (CCOM/UnB). An interdisciplinary approach will guide the research center's effort to gather academics around the topic of proposing new venues for the enforcement in the telecommunications sector in the next two years, aiming at transforming the current regulatory approach of telecommunications from the traditional, although innefficient, command-and-control, towards a more complex and efficient approach based on incentives.

Em 9 de janeiro de 2019, a Profa. Marcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília, e o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo de Morais, firmaram um acordo entre as duas autarquias, no Auditório da ANATEL (17:00), voltado ao apoio à pesquisa sobre regulação apoiada em incentivos a ser desenvolvida pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, sob a coordenação do Prof. Marcio Iorio Aranha. A pesquisa, de natureza interdisciplinar, está voltada a reunir professores e pesquisadores em torno ao objetivo comum de propor caminhos para a transformação do atual modelo regulatório apoioado em administração ordenadora rumo a um desenho regulatório mais eficaz e eficiente de regulação apoiada em incentivos.

Celebrating 10 Years of the Law, State and Telecommunications Review

Comemorando 10 Anos de Publicação da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

(Law, State and Telecommunications Review)

On May 15th, 2018, the 10th volume of the journal sponsored by the University of Brasilia School of Law Research Group on Telecommunications Law has been released. In this issue, the journal published a number of original articles on topics relevant to telecommunications from a myriad of interdisciplinary perspectives, gathering scholars from Algeria, Brazil, Spain, France, India, Iran and Mexico, with articles on regulatory state and judicial decisions in telecommunications in Mexico, consumer protection from abuses in commercial communications, legal assessment on personal data in the European Union, the right of concerned persons in the personal data process in France and Europe, OTTs unfair tax practices, Internet regulation, secure channel for data exchanging, suppression of mutual coupling in high frequency wave applications, use of SEECH algorithm in wireless sensor networks, and Brazil’s statutes, regulations and judicial decisions on telecommunications.

Em 15 de maio de 2018, foi publicado pelo Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB o décimo volume da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, única publicação brasileira do gênero indexada na base internacional Scopus, com artigos sobre Estado Regulador e jurisprudência de telecomunicações no México, proteção do consumidor contra abusos das comunicações comerciais, qualificação jurídica dos dados pessoais na União Europeia, direito das pessoas interessadas no tratamento de dados pessoais na França e na Europa, práticas fiscais desleais de OTTs, limites à regulação da internet, técnicas esteganográficas como alternativas à criptografia e algoritmos para redes sem fio.

12th CPRLatam International Conference (2018), in Varadero, Cuba

12ª Conferência Internacional CPRLatam (2018), em Varadero, Cuba

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A XII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Varadero, Cuba, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2018), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 13 e 14 de junho de 2018. A submissão de resumos está aberta até dia 1º de fevereiro de 2018, com o resultado da seleção previsto para dia 9 de março de 2018. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 15 de maio de 2018. Há possibilidade de financiamento para papers entregues até 15 de abril de 2018. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

Robert Pepper Lecture and Debate on the Inclusive Internet Index

Palestra de Robert Pepper e debate sobre o Índice de Inclusão na Internet

Inclusive Internet Index (whitepaper)

On December 15th, 2017, at 10:15am, room A1-04 (University of Brasilia School of Law), Robert Pepper, the head of Global Connectivity and Technology Policy at Facebook will present and discuss with UnB researchers the Inclusive Internet Index.

Em 15 de dezembro de 2017, Robert Pepper, Diretor de Conectividade Global e Política Tecnológica do Facebook apresentará o Índice de Inclusão na Internet em debate com os pesquisadores da UnB. Onde: Sala A1-04, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, andar superior.

UnB Researches the Internet: Research Groups' Workshop

A UnB Pesquisa a Internet: Workshop dos Grupos de Pesquisa

Flyer

Grupos de Pesquisa: (CCOM) (CTPol) (GEOPP) (GERIS) (LapCom) (GETEL) (NMI) (REGIIMENTO) (RESOCIE)

Slides

The University of Brasilia Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM), the University of Brasília Politics on Communication Laboratory (LAPCOM); and the University of Brasilia Telecommunications Law Research Group (GETEL) are organizing a workshop to integrate the University of Brasilia research groups that deal with the Internet, State and Society phenomenon. They will present research in progress in the Schools of Communication, Information Science, Law, Political Science, and Engineering. Monday and Tuesday, November 20-21, 2 pm, at the Room A1-04, at the University of Brasília School of Law (2nd floor).

O CCOM UnB - Centro de Políticas Públicas em Comunicação, Direito, Política e Tecnologia, o LaPCom UnB - Labortório de Políticas em Comunicação, e o GETEL UnB - Grupos de Estudos em Direito das Telecomunicações estão organizando um workshop para integração dos grupos de pesquisa institucionalizados da Universidade de Brasília (UnB) que trabalham com a temática de Internet, Estado e Sociedade. Teremos a apresentação de pesquisas em andamento na Faculdade de Comunicação, Faculdade de Ciência da Informação, Faculdade de Direito, Faculdade de Tecnologia e Instituto de Ciência Política. Segunda-feira e Terça-feira, dias 20 e 21 de novembro, às 14hs na sala A1-04 da Faculdade de Direito da UnB (segundo andar)

Painel 1: Entre regulação e governança da internet: direito ao acesso

O Fim do Longo Século XX? A Emergência do Capitalismo de Vigilância (Alexandre Arns Gonzales)Operadores de Nomes de Domínio (Kimberly de Aguiar Anastácio)O Ambiente Regulatório Brasileiro de Enfrentamento à Violência Online de Gênero (Luisa Montenegro)Escola de Apps (Natália Oliveira Teles da Silva)

Painel 2: Entre regulação e governança da internet: regulação nacional

Entre Regulação e Governança da Internet: Regulação Nacional (Amanda Espiñeira)A Regulação da Internet e a Governança Digital nos Direitos Humanos: A Composição dos Direitos Humanos Eletrônicos e a Afetação Subjetiva das Empresas Transnacionais da Internet (Bruna Pinotti Garcia Oliveira)Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede e Participação dos Usuários em Modelos de Regulação da Internet (Clarissa Menezes Vaz Masili)Redes de Governança da Internet: Aplicativos de Transporte Individual (Henrique Felix de Souza Machado)Utilização de Dados Pessoais da Internet para Efeitos Penais (Marcio Luiz Coelho de Freitas)

Painel 3: A internet: teorias e práticas da comunicação

Epistemologia, Métodos, Teorias e Conceitos da Comunicação na Era do Big Data (Ana Thereza Nogueira Soares)Redes Comunitárias: Uma Construção Sociotécnica de Políticas de Comunicação (Nelson Simões da Silva)Propriedade Intelectual e Internet: Novos Desafios para o Direito Internacional Privado (Janny Carrasco Medina)

Painel 4: Ativismopolítico por meio da internet

A Autorregulação Comunicacional nos Processos de Votação: Uma Resposta Jurídico-Política ao Problema do "Hacking Político" praticado através das Redes Sociais (Juan Esteban Sanches Cifuentes)Variedades de Práticas Digitais para o Ativismo: Estudantes e Mobilização no Chile(Pedro Abelin)

Painel 5: Governo eletrônico

Transformação Digital e os Novos Rumos do e-Gov Nacional (Alexandre Rodrigues Gomes)A Controladoria-Geral da União: Os Desafios do Acesso à Informação Pública e o Combate à Corrupção (Murilo Borsio Bataglia)Govenrment as a Platform (Pedro Ivo de Sá Magalhães)

Painel 6: Aplicações de internet em debate

Neutralidade de Rede: Novas Formas de Controle do Discurso (Guilherme Pereira Pinheiro)Votechain: Blockchain Voting as API (Teógenes Antônio Luz Carvalho de Moura)

ITU Regional Workshop on Strengthening Capacities in International Internet Governance

Oficina Regional da UIT sobre Fortalecimento de Competências na Governança Internacional da Internet

To download the slides, click here.

GETEL members' report on the event dynamics and main content is available here.

On August 14-16th, 2017, the ITU Regional Workshop on Strengthening Capacities in International Internet Governance was held at the ITU Americas Office, in Brasilia. Alexandre Veronese, Professor of Social and Legal Theory (CCOM/UnB and GETEL/NDSR/UnB) participated with a lecture on Legal Aspects of the International Internet Regulation - Legal Systems and Internet. This was a relevant event for the definition of the Brazilian position on the topic.

De 14 a 16 de agosto de 2017, ocorreu a Oficina Regional da UIT sobre Fortalecimento de Competências na Governança Internacional da Internet, com a participação, como expositor convidado, do Prof. Alexandre Veronese (CCOM/UnB e GETEL/NDSR/UnB), que ministrou palestra sobre o tema de Aspectos Jurídicos da Regulação Internacional da Internet.

11th CPRLatam International Conference (2017), in Cartagena, Colombia

11ª Conferência Internacional CPRLatam (2017), em Cartagena, Colômbia

Università Politecnica delle Marche

Photos

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), and Cancun (2015 and 2016). The next conference will be held in Cartagena, Colombia, on June 22-23, 2017 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2017), the Americas Region Meetings of the International Telecommunication Union (ITU), the cet.la meeting and the Regulatel panels. Early bird registration will be accepted from February 15 to March 15, 2017 at the CPRLatam website. For more details, please visit CPRLatam website. CPRLatam will provide support to candidates in a competitive basis. Cet.la will award grants intended to provide support to young scholars (under 35-years old) under the following conditions: (i) paper of up to 20 pages on topics related to ICT development, telecommunications and digital ecosystem in Latin America; (ii) evaluation by a committee designated by cet.la; (iii) publication of the winners' papers in the cel.la website; (iv) sponsor to assist and present the winning papers at CPRLatam, on June 22-23, 2017, in Cartagena. Click here for more information on Cet.la award. The selection process for Cet.la sponsorship is apart from the usual selection process of papers submitted to CPRLatam. So, please be aware that if you are a student that wants to participate in both selection processes, you are required to submit your paper in both CPRLatam and Cet.la selection processes.

A XI Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cartagena, Colômbia, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2017), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2017. A submissão de resumos está aberta até dia 14 de março de 2017, com o resultado da seleção previsto para dia 10 de abril de 2017. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 15 de maio de 2017. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

Lecture on Broadband Infrastructure Challenges

Apresentação sobre Desafios da Infraestrutura de Banda Larga

On April 4th, 2017, during the SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance, in Rio de Janeiro), Alexandre Veronese (GETEL/UnB and CCOM/UnB) will talk about broadband infrastruture challenges.

Em 4 de abril de 2017, durante o evento SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance), o prof. Alexandre Veronese falará sobre o tema dos desafios da infraestrutura de banda larga.

ANATEL's Seminar on Internet of Things (IoT)

Seminário da ANATEL sobre Internet das Coisas

Program and Slides

On March 29th, 2017, 9:00am to 5:15pm, at the National Telecommunications Agency (ANATEL), in Brasilia, the Commissioner Anibal Diniz, with the support of the President of ANATEL, organized an Agency Seminar on Internet of Things with the following panelists: i) Representative Victor Lippi (House of Representatives); ii) Prof. Marcio Iorio Aranha (University of Brasilia); iii) Basílio Perez (Abrint); iv) Maximiliano Martinhão (Secretary of Informatics Policy, Minitry of Science, Technology, Innovation and Communications); v) Márcia Ogawa Matsubayashi (Deloitte); vi) Phillipe Moura (GSMA); vii) Cesar Rômulo Silveira Neto (Telebrasil).

Em 4 de abril de 2017, durante o evento SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance), o prof. Alexandre Veronese falará sobre o tema dos desafios da infraestrutura de banda larga.

Discussion on Deciphering Cryptography

Debate sobre Criptografia, Segurança da Informação, Comunicação e Privacidade

Program and Slides

On March 28th, 2017, 7:30pm, at the IDP (Brasilia), Diego Aranha (Unicamp), Antonio Moreiras (NIC.br) and Alexandre Veronese (GETEL/UnB) will participate in a debate on Deciphering Cryptography, in which the topics of information security, communication and privacy will be discussed in detail.

Em 28 de março de 2017, às 19:30, no IDP/Brasília, Diego Aranha (Unicamp), Antonio Moreiras (NIC.br) e Alexandre Veronese (GETEL/UnB) participaração de debate sobre o criptografia em relação aos temas de segurança da informação, comunicação e privacidade.

Discussion on Internet Governance and Regulation

Debate sobre Governança e Regulação da Internet

On March 22nd, 2017, 6:00pm, at the University of Brasilia School Graduate Program Room, Luca Belli, from the FGV Technology and Society Research Center (Rio de Janeiro, Brazil) will discuss with GETEL team and invitees his Ph.D. Thesis entitled "From Governance to Regulation of the Internet". The event was organized by Alexandre Veronese.

Em 22 de março de 2017, às 18:00, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações hospedará um debate de tese intitulada "Da Governança à Regulação da Internet", do prof. Luca Belli, coordenador do CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e Doutor em Direito pela Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Texto original publicado: “De la gouvernance à la régulation de l’Internet” (Boulogne-Billancourt: Berger-Levrault, mar. 2016), à convite do prof. Alexandre Veronese.

Discussion on Joint Venture of Broadcasting Companies in Brazil

Debate sobre a Joint Venture entre o SBT, Record e RedeTV

Slides

On October 17th, 2016, 3:00pm, at the University of Brasilia School of Law Research Center on Law and Regulation, Alexandre Cordeiro Macedo, an Antitrust Authority's Commissioner will discuss with GETEL team the recent CADE's decision on a Joint Venture in the broadcasting sector in Brazil. It is the first time that the Antitrust Authourity of Brazil accept a joint venture based on compensatory power. The meeting is open to the public.

Em 17 de outubro de 2016, às 15:00, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações organizou uma sessão de apresentação e debate com a presença do relator do Caso de Joint Venture do SBT, Record e RedeTV (Caso NEWCO) recentemente julgado pelo CADE. Foi a primeira vez que o relator discutiu em público o caso, que promete ser um caso paradigma da alteração de posicionamento do CADE sobre joint ventures apoiadas em poder compensatório. A reunião é aberta ao público em geral.

Discussion on EU Broadband Data Research, VNO Business Model and Legal Challenges Worldwide

Apresentação e debate sobre dados de banda larga na UE, modelo de negócios de VNO e desafios jurídicos

On March 8th, 2016, 3:00pm, at the University of Brasilia School of Law Research Center on Law and Regulation, prof. Nicola Matteucci, from the Politechnic University delle Marche (Ancona, Italy) discussed with GETEL team, regulators and VNO service providers his research on EU Broadband Data. In that same meeting GETEL debated legal challenges of the international Virtual Network Operator (VNO) Expereo business model in Brazil and worldwide. Michiel van der Maas and Jan va Berne, respectively Managing Director LATAM and Chief Development Officer of Expereo discussed its legal challenges and business model worldwide.

Em 8 de março de 2016, às 15:00, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações organizou uma sessão de apresentação e debate de pesquisa sobre banda larga na União Europeia, apresentada pelo prof. Nicola Matteucci, da Università Politecnica delle Marche. O debate também contou com a presença do Diretor Operacional para a América Latina da operadora internacional de rede virtual Expereo, Michiel van der Maas, e de seu Diretor de Desenvolvimento mundial, Jan va Berne, que apresentaram para debate o modelo de negócios e os desafios jurídicos enfrentados pela VNO no mundo e no Brasil.

Agreement between Marche Polytechnic University (Italy) and University of Brasilia

Acordo de Cooperação entre a Università Politecnica delle Marche e a UnB

Agreement

Acordo

On February 22nd, 2016, the Rector of the Università Politecnica delle Marche (Ancona, Italy) and the Rector of Universidade de Brasília (Brasilia, Brazil), willing to reinforce their academic relationship and to establish new co-operative ways, signed an agreement to foster the ongoing cooperation between CCOM/UnB and DiSES (Department of Economics and Social Sciences of the Marche Polytechnic University). The co-operative programme thereof was designed by professors Nicola Matteucci (Ancona) and Marcio Iorio Aranha (Brasilia). The first set of joint activies will take place in the University of Brasilia, on March 7-11, 2016. On March 8th, prof. Nicola Matteucci will be participating in a meeting of the Telecommunications Law Research Group (GETEL/UnB), at 3:30pm, at the School of Law Center on Law and Regulation. On March 10th, 2016, he will participate in a workshop on "Broadband Diffusion: Empirics and Policy" at the University of Brasilia Research Center on Market and Regulation (School of Economics, CERME, at 4:00pm). On March 11th, 2016 (10:00am), prof. Matteucci will be giving a lecture on "EU State Aid Control for Broadband Communications" in the NDSR Seminars on Regulatory Law in Brazil and Abroad, at UnB School of Law Auditorium, followed by an administrative meeting at the UnB Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB). All events are open to the general public on a first-come, first-served basis.

Em 22 de fevereiro de 2016, o Reitor da Università Politecnica delle Marche (Ancona, Itália) e o Reitor da Universidade de Brasília (Brasília, Brasil), com a intenção de reforçarem os laços acadêmicos que unem suas instituições e de estabelecerem novas formas de cooperação, assinaram um Acordo de Cooperação para fomento da cooperação existente entre o CCOM/UnB e o DiSES (Departamento de Economia e Ciências Sociais da Universidade Politécnica delle Marche). O correspondente programa de cooperação foi elaborado pelos Professores Nicola Matteucci (Ancona) e Marcio Iorio Aranha (Brasilia). O primeiro conjunto de atividades planejadas ocorrerá na Universidade de Brasília, na semana de 7 a 11 de março de 2016, quando o Prof. Nicola Matteucci participará, em 8 de março de 2016, às 3:30pm, de reunião do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB. Em 10 de março de 2016, às 4:00pm, ele participará de uma mesa redonda sobre "Broadband Diffusion: Empirics and Policy" no Centro de Regulação de Mercados da Faculdade de Economia da UnB. Em 11 de março de 2016, às 10:00am, o prof. Matteucci ministrará palestra sobre o tema "EU State Aid Control for Broadband Communications" no 5º Ciclo de Seminários do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, no Auditório da Faculdade de Direito da UnB seguido de reunião administrativa do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. Todos os eventos são abertos ao público em geral, independentemente de inscrição e limitado à disponibilidade de espaço físico.

10th CPRLatam International Conference (2016), in Cancun, Mexico

10ª Conferência Internacional CPRLatam (2016), em Cancún, México

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A X Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cancún, México, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2016) os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento e a reunião inaugural do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la). A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2016. A submissão de resumos está aberta até dia 29 de fevereiro de 2016, com o resultado da seleção previsto para dia 4 de abril de 2016. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 30 de maio de 2016. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, sob coordenação do Prof. Marcio Iorio Aranha, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. O Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (Cet.la) irá premiar estudantes com passagens e estadias para comparecimento e apresentação de seus trabalhos na Conferência Internacional da CPRLatam 2016, em Cancún. Para tanto, o(a) estudante deve submeter um artigo de até 20 páginas sobre temas relativos ao desenvolvimento de TICs, telecomunicações e ecosistema digital na América Latina, que será avaliado por comissão da Cet.la e terá seu trabalho publicado no site da rede, bem como poderá apresentá-lo na Conferência Internacional da CPRLatam com patrocínio da Cet.la.

9th CPRLatam International Conference (2015), in Cancun, Mexico

9ª Conferência Internacional CPRLatam (2015), em Cancún, México

Photos

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), and Bogota (2014). The next conference will be held in Cancun, Mexico, on July 13-14, 2015 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2015), and the ITU Regional Fora on Development (RDF 2015) and on Optimization and Efficient Use of Spectrum (ITU Regional Forum on Optimization and Efficient Use of Spectrum). The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPR LATAM website at http://www.cprlatam.org/. CPR LATAM will award three (3) grants (funded by CAF, AHCIET and GSMA) intended to provide travel and accommodation support to young scholars (under 35-years old). Those wishing to participate should send an updated CV and a completed paper before March 16, 2015 through CPR LATAM’s website.

A IX Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cancún, México, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2015) e os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento (RDF 2015) e para Otimização e Uso Eficiente do Espectro (ITU Regional Forum on Optimization and Efficient Use of Spectrum). A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho de 2015. A submissão de resumos está aberta até dia 26 de janeiro de 2015, com o resultado da seleção previsto para dia 16 de fevereiro de 2015. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 11 de maio de 2015. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, sob a coordenação do prof. Marcio Iorio Aranha, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

Seminar on Telecommunications Concessions

Seminário "Concessões em Telecomunicações"

On June 17th, 2015, the National Telecommmunications Agency of Brazil, in partnership with Getulio Vargas Foundation, will be holding a seminar on the future of the concessions of the Public Switched Telephone Network in Brazil. The coordinator of GETEL, Marcio Iorio Aranha, was invited to the panel on strengths and weaknesses of the current concession model together with José Alexandre Bicalho (National Telecommunications Agency), Luiz Fauth (Ministry of Science, Technology and Innovation), Floriano Marques Neto (University of Sao Paulo) and Bruno Dantas (Court of Accounts).

No dia 17 de junho de 2015, a Agência Nacional de Telecomunicações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, estará realizando um seminário sobre o futuro dos contratos de concessão do STFC no Brasil. O coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, Márcio Iorio Aranha, estará participando de um debate na abertura do evento juntamente com José Alexandre Bicalho (ANATEL), Luiz Fauth (MCTI), Floriano Marques Neto (USP) e Bruno Dantas (TCU)

Courses on Law, Policy & Communications

Cursos de Extensão em Direito, Política & Comunicação

After 15 years of the new regulatory framework for telecommunications in Brazil, recent initiatives of the Ministry of Communications have reshaped public policies and regulation providing grounds for institutionalizing a functional partnership between the regulators of broadcast - Ministry of Communications -, and telecommunications and spectrum - National Telecommunications Agency. The University of Brasilia Research Center on Policy, Law, Economics, and Technology is now addressing the new legal, political, and technological challenges of the model by hosting extension courses sponsored by the Ministry of Communications, in order to establish regulatory culture and practices among the renewed Ministry of Communications personnel.

Após 15 anos da introdução do novo marco regulatório das telecomunicações no Brasil, o setor de radiodifusão não poderia estar mais movimentado por intensa produção ministerial de políticas públicas e regulação, em especial na reformatação da relação institucional entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, respondendo à demanda por uma abordagem interdisciplinar na formação dos novos quadros do Ministério das Comunicações, organizou um conjunto de cursos de extensão voltados ao enfrentamento das complexas questões de avanço do modelo regulatório das (tele)comunicações no Brasil.

8th CPRLatam International Conference (2014), in Bogota, Colombia

8ª Conferência Internacional CPRLatam (2014), em Bogotá, Colômbia

Flyer, program and results

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013). The next conference will be held in Bogota, Colombia, on May 29-30th, 2014. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/. The pre-conference training seminar sponsored by DIRSI-CPRLatam will take place in Bogota, on May 29th, 2014.

A VIII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPRLatam - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Bogotá, Colômbia. A Conferência Internacional ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2014. A submissão de resumos ocorreu até o dia 15 de novembro de 2013, com o resultado da seleção divulgado em 15 de janeiro de 2014. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado até 14 de abril de 2014. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. O tradicional seminário de capacitação organizado pela DIRSI-CPRLATAM ocorrerá em 29 de maio de 2014, segundo esta programação.

Workshop on Internet Governance and Brazil's Internet Act

Mesa Redonda sobre Governança e Marco Civil da Internet

Slides

The Telecommunications Law Research Group (GETEL) of the University of Brasilia Research Center on Administrative Law and Regulatory Practice (NDSR/UnB) will be holding a workshop on Internet Governance and the Internet Act recently passed at the Senate. It will be preceded by a presentation from Everton Lucero on Internet Governance, and another presentation from Marcus Augustus Martins on Brazil's Internet Act. Everton Lucero is a career diplomat at the Ministry of Foreign Relations of Brazil and was Vice-Chairman of the Government Advisory Committee (GAC) at ICANN from 2008 to 2009. Marcus Augustus Martins is a career adviser at Brazil's Senate and member of Anatel's Advisory Council. The workshop will take place at the University of Brasilia School of Law building, at the Research Center on Administrative Law and Regulatory Practice conference room, on May 9th, 2014, at 3:30pm.

O Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (GETEL/UnB) anuncia a realização de oficina sobre Governança da Internet e o Marco Civil da Internet recentemente promulgado (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014). A oficina de estudos encerra-se às 18:00 e será precedida de palestra de Everton Lucero sobre Governança da Internet, seguida de palestra de Marcus Augustus Martins sobre as questões-chave de discussão parlamentar do Marco Civil da Internet. Everton Lucero é um diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e foi vice-presidente do Comitê Consultivo Governamental da ICANN. Marcus Augustus Martins é consultor legislativo do Senado Federal e membro do Conselho Consultivo da ANATEL. O evento ocorrerá no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, às 15:30 do dia 9 de maio de 2014.

Senate Hearings on Infrastructure in Brazil

I Fórum Nacional de Infraestrutura do Senado Federal

The Senate Standing Committee on Infrastructure held hearings on the main issues discussed at the Congress since 2009 that affect Brazil's development. It took place at the Senate Infrastructure Committee, on March 27-28th, 2014. The Telecommunications Panel was coordinated by prof. Marcio Iorio Aranha, from the University of Brasilia Center on Law and Regulation. The Constitutional Amendment Bill no. 3, of 2014, was drafted at the Infrastructure Services Commission of the Senate as a result of the event, which proposed that the VAT ought to be selective according to the essentiality of the service.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal promoveu à oitiva de especialistas de setores relevantes da economia sobre questões levantadas desde 2009 e que afetam o desenvolvimento nacional brasileiro. As audiências ocorreram no âmbito do I Fórum Nacional de Infraestrutura do Senado Federal nos dias 27 e 28 de março de 2014, nas dependências do Senado Federal. A mesa-redonda de telecomunicações foi coordenada pelo prof. Marcio Iorio Aranha, diretor do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Como resultado do evento, foi elaborada a Anteproposta de Emenda à Constituição nº 03, de 2014, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, que propõe a alteração do inciso III do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Rob Faris' lecture on Cyberspace Development, Dynamics, Norms, and Standards

Palestra de Rob Faris sobre Desenvolvimento do Ciberespaço, Dinâmica, Normas e Padrões

Flyer

We'd like you to know that Rob Faris will be participating in a panel discussion on cyberspace development, dynamics, norms, and standards. The event will be on the afternoon of Tuesday, February 19th, 2013, and is being organized by the Center for Communications Policy at the University of Brasilia, sponsored by the Teletime News.

O CCOM/UnB, com o apoio da Revista Teletime, convida os docentes e discentes interessados para uma palestra de Rob Faris, do Berkman Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, sobre a temática de desenvolvimento, dinâmica, normatização e regulação do ciberespaço. Rob Faris é Diretor de Pesquisa do Berkman Center for Internet & Society e tem pesquisado os temas de: regulação do conteúdo na internet; censura estatal e práticas de policiamento da internet; e a interação entre novas mídias, comunicação online e regulação governamental da internet e processos políticos. A palestra será proferida para posterior interação com os presentes no dia 19 de fevereiro de 2013, às 15:45, no mini-auditório do Núcleo de Multimídia e Internet da Universidade de Brasília, no prédio SG-11, 1º andar, ao lado da Faculdade de Tecnologia da UnB.

7th Acorn-Redecom International Conference (2013), in Oaxaca and Mexico City, Mexico

7ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2013), em Oaxaca e Cidade do México, México

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012). The next conference will be held in Oaxaca and Mexico City, Mexico, on May 17-18th, 2013. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A VII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada na Cidade do México, no Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), e precedida de seminário de treinamento dirigido a jovens pesquisadores a ser realizado no Instituto Tecnológico de Oaxaca, em Oaxaca, México. O seminário de treinamento ocorreu no dia 16 de maio de 2013, enquanto a Conferência Internacional foi realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2013. A submissão de resumos ocorreu até dia 15 de janeiro de 2013, com o resultado da seleção divulgados em 17 de fevereiro de 2013. Os artigos completos foram entregues até 30 de abril de 2013. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. Três papers de pesquisadores do GETEL foram aprovados e apresentados na Cidade do México sobre: (i) "Latin American federative variables for the ICT and developmente research: a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela"; (ii) "Aspectos técnicos e regulatórios para implementação da tecnologia de rádios cognitivos no Brasil"; e (iii) "Políticas de acesso universal à banda larga: três propostas para o Brasil".

6th Acorn-Redecom International Conference (2012), in Valparaiso, Chile

6ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2012), em Valparaíso, Chile

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011). The next conference will be held in Valparaiso, Chile, on May 17-18th, 2012. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A VI Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada no Chile, nos dias 17 e 18 de maio de 2012, sob os auspícios da UTFSM . A submissão de resumos esteve aberta até 1º de novembro de 2011, com o resultado da seleção divulgado em 15 de dezembro de 2011 e a entrega dos artigos completos em 1º de abril de 2012. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

5th Acorn-Redecom International Conference (2011), in Lima, Peru

5ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2011), em Lima, Peru

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010). The next conference will be held in Lima, Peru, on May 19-20th, 2011. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/

A V Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada em Lima, Perú, nos dias 19 e 20 de maio de 2011 sob os auspícios do Instituto de Estudios Peruanos (IEP) e da Universidad San Martins de Porres. A submissão de resumos foi aceita até 15 de novembro de 2010, com o resultado da seleção divulgado em 15 de dezembro de 2010 e a entrega dos artigos completos em 1º de abril de 2011. Maiores detalhes para submissão de artigos para a próxima conferência a se realizar no Chile, em 2012, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

4th Acorn-Redecom International Conference (2010), in Brasilia, Brazil

4ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2010), em Brasília, Brasil (Chair: Prof. Marcio Iorio Aranha)

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Pre-Conference Training Seminar on New Technologies and its Challenges for Telecommunications Regulations in Latin America:

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009). The next conference will be held in Brasilia, Brazil, on May 13-15th, 2010. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A IV Conferência Internacional da Acorn-Redecom foi realizada no Brasil (IV Acorn-Redecom Conference 2010, hoje CPRLatam International Conference) e teve por anfitrião o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, ocorrendo nos dias 13 a 15 de maio de 2010, em Brasília, DF. A conferência foi precedida de um curso preparatório ofertado pela Redecom em conjunto com a DIRSI (Diálogo Regional sobre la Sociedad de la Información) e intitulado New Technologies and its Challenges for Telecommunications Regulations in Latin America. Foram submetidos 111 trabalhos avaliados por revisores internacionais coordenados pela professora Martha Garcia-Murillo, da Universidade de Syracuse, dos quais foram selecionados 45 artigos para apresentação em três seções paralelas nos dias 14 e 15 de maio de 2010, em Brasília, nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa. O programa completo do evento encontra-se no sítio eletrônico da Acorn-Redecom (hoje CPRLatam). O anais das conferências realizadas são publicados anualmente no mesmo endereço. A seguir, constam alguns dados do processo de seleção para fins de registro institucional. Em 20 de janeiro de 2010, foram divulgados, por meio de comunicados pessoais aos interessados, os resultados da análise dos mais de 100 resumos das Américas, África e Ásia submetidos à conferência. Os autores de resumos aceitos, tiveram até dia 20 de abril de 2010 para submissão dos artigos completos para os anais da IV Conferência Acorn-Redecom, segundo instruções contidas nos comunicados de aprovação. Os prazos praticados na conferência foram os seguintes: para envio de resumos (15 de dezembro de 2009); para notificação de aceitação de resumos (10 de janeiro de 2010); para envio de trabalhos completos (20 de abril de 2010).

3th Acorn-Redecom International Conference (2009), in Mexico City, Mexico

3ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2009), na Cidade do México, México

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007) and New York (2008). The next conference will be held in Mexico City, Mexico, on May 14-15th, 2009. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/

O III Congresso Internacional da Acorn-Redecom 2009 foi realizado na Cidade do México, no Centro de Inverstigación y Docencia Económicas (CIDE), contando com a presença de pesquisadores de onze países das Américas, bem como de representantes de redes de pesquisa africanas e europeias. O GETEL contribuiu com apoio na seleção das pesquisas, bem como com três artigos publicados nos anais do Congresso. Maiores detalhes para submissão de artigos para a próxima conferência a se realizar no México, em 2009, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

Specialization Courses on Telecommunications Regulation (1999 to 2006)

Cursos de Especialização em Regulação de Telecomunicações (1999 a 2006)

Final Projects of regulators, operators, consumer advocates, civil servants, controllers, Congress representatives, Court of Accounts personnel, DOJ members, and the Judiciary appointees that benefited from the environment and networking of the six courses on telecommunications regulation.

From the outset of the new regulatory model of mid-1990s in Brazil, and the foundation of the National Agency of Telecommunications (ANATEL) in 1998, the University of Brasilia Research Center on Policy, Law, Economics, and Technology, hosted six specialization courses sponsored by ANATEL and ITU, in order to establish regulatory culture and practices among the newly founded agency. Since than, more than 200 regulators, operators, consumer advocates, civil servants, controllers, Congress representatives, Court of Accounts, DOJ, and Judiciary appointed personnel enjoyed the academic environment and networking of those special-tailored interdisciplinary courses on telecommunications regulation.

Na guinada de introdução do novo modelo regulatório brasileiro de meados de 1990 e com a instituição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em 1998, coube à Universidade de Brasília, por intermédio de seu Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) formar o novo profissional regulador mediante apoio da ANATEL e da UIT. Seis cursos de especialização foram projetados e adaptados às transformações exigidas no seio da progressiva institucionalização da agência reguladora que se transformaria na Agência modelar do novo sistema regulatório brasileiro. Desde o primeiro curso ministrado em 1999, mais de 200 reguladores e representantes dos consumidores, do Congresso Nacional, do TCU, do Ministério Público, do Judiciário, dentre outros, foram formados nos cursos de especialização em regulação de telecomunicações da UnB.

University of Brasilia Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology

Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB

Flyer of CCOM

The Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB) is a university-based research center that constitutes a network of faculty and fellows towards a better understanding of the ongoing regulatory changes in the media, telecommunications, and ICT sectors. The School of Law Center on Law and Regulation and CCOM/UnB support the Telecommunications Law Research Group.

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) é um centro de caráter mulidisciplinar da Universidade de Brasília preocupado com o estudo, avaliação e geração de pesquisas, consultorias e prestação de serviços sobre regulação das comunicações em geral e das telecomunicações em especial. A integração de pesquisas e pesquisadores do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB configura o principal objetivo do CCOM, potencializando sua vocação natural de centro privilegiado de pesquisa de Estado. Ele detém know-how em atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmicas no setor de comunicações e telecomunicações com enfoque na análise da relação entre Estado-Empresa-Sociedade Civil, desenvolvendo e aplicando teorias regulatórias e de políticas públicas, de base interdisciplinar, para a formação de reguladores e policy makers, bem como de representantes de empresas do setor e da sociedade civil. Na arena internacional, o CCOM faz parte do grupo gestor da Rede Americana de Pesquisa em Informação e Comunicação, antes identificada pela sigla ACORN-REDECOM e hoje conhecida como CPRLatam, que edita a revista científica intitulada Communication Policy Research Latin America e organiza conferências internacionais do setor em parceria com as associações empresariais responsáveis pelo Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones. Desde sua instituição, o CCOM desenvolve atividades de pesquisa, ensino e extensão, tendo brindado os setores público e privado com mais de 200 cursos de capacitação, 6 cursos de especialização em regulação de telecomunicações, 3 cursos internacionais para reguladores da América Latina, África e Ásia, além de conferências, seminários e simpósios nacionais e internacionais.

Conference on Digital Convergence Regulatory Limits

Conferência "Fronteiras Regulatórias da Convergência Digital" (2006)

Flyer