Activities | Atividades

CCOM activities and supported activities | Registro simplificado das atividades realizadas ou apoiadas pelo CCOM

13th CPRLatam International Conference (2019), in Cordoba, Argentina

13ª Conferência Internacional CPRLatam (2019), em Córdoba, Argentina

Call for papers

Conference program

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To download CPRLATAM Proceedings, click here.

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Para baixar os anais da CPRLATAM, clique aqui.


CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016), Cartagena (2017) and Varadero (2018). The next conference will be held in Cordoba, Argentina, on July 1-2, 2019 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2019), the Americas Region Meetings of the International Telecommunication Union (ITU), the cet.la meeting and the Regulatel panels. To download the 2019 CPRLatam call for papers, click here. The Conference Program will be available soon. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website.

A XIII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Córdoba, Argentina, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2019), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho de 2019. A submissão de resumos está aberta até dia 15 de fevereiro de 2019, com o resultado da seleção previsto para dia 15 de março de 2019. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 1º de junho de 2019. Há possibilidade de financiamento para artigos entregues até 15 de abril de 2019. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

2019 (Tele)Communications Policy Seminars

Seminário Políticas de (Tele)Comunicações de 2019

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To access the event programs, since 2006, click here.

To access the event photos, click here.

To access the event news, click here.

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Para acessar os programas do evento, desde 2006, clique aqui.

Para acessar os relatórios GETEL sobre os principais tópicos levantados nos eventos, clique aqui.

(Tele)Communications Policy is an event organized since 2006 by Teletime News and the University of Brasilia Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB). It opens the political discussion season on telecommunications in Brazil, catalyzing the Union ICT policy agenda in an environment of selected government, industry, nonprofit, and academic audience. The next seminar will take place at the University of Brasilia, on February 19, 2019. Clique here for additional information.

Os seminários "Políticas de (Tele)comunicações", desde 2006, inauguram as discussões político-regulatórias das telecomunicações, reunindo à mesa de debates representantes de alto escalão do Governo Federal e das empresas do setor para o diálogo entre si e com representantes da academia e da sociedade civil, tendo por objetivo antecipar os principais temas da agenda política nacional brasileira de comunicações e telecomunicações. A organização do evento é de responsabilidade da Revista Teletime, em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília. Desde 2006, o seminário conta com os dirigentes máximos ministerial e da ANATEL, presidentes das operadoras de telecomunicações e de radiodifusão. Como resultado da parceria, pesquisadores do GETEL e de outras áreas disciplinares do CCOM têm lugares reservados para fomento do estudo das questões neles suscitadas, bem como para aproximação dos pesquisadores envolvidos com os temas levantados nos seminários. Para maiores informações, clique aqui.

Agreement between the National Telecommunications Agency and CCOM/UnB: Researching Incentive-Based Strategies of Regulation

Acordo entre a ANATEL e o CCOM/UnB: Pesquisa sobre Regulação apoiada em incentivos

On January 9th, 2019, at 5:00pm, at the National Telecommunications Agency's Auditorium, the President of the University of Brasilia and the President of ANATEL signed an agreement to support research on incentive-based regulation to be fulfilled by the Research Center on Communications Policy, Law, Economics and Technology (CCOM/UnB). An interdisciplinary approach will guide the research center's effort to gather academics around the topic of proposing new venues for the enforcement in the telecommunications sector in the next two years, aiming at transforming the current regulatory approach of telecommunications from the traditional, although innefficient, command-and-control, towards a more complex and efficient approach based on incentives.

Em 9 de janeiro de 2019, a Profa. Marcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília, e o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo de Morais, firmaram um acordo entre as duas autarquias, no Auditório da ANATEL (17:00), voltado ao apoio à pesquisa sobre regulação apoiada em incentivos a ser desenvolvida pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, sob a coordenação do Prof. Marcio Iorio Aranha. A pesquisa, de natureza interdisciplinar, está voltada a reunir professores e pesquisadores em torno ao objetivo comum de propor caminhos para a transformação do atual modelo regulatório apoioado em administração ordenadora rumo a um desenho regulatório mais eficaz e eficiente de regulação apoiada em incentivos.

Celebrating 10 Years of the Law, State and Telecommunications Review

Comemorando 10 Anos de Publicação da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

On May 15th, 2018, the 10th volume of the journal sponsored by the University of Brasilia School of Law Research Group on Telecommunications Law has been released. In this issue, the journal published a number of original articles on topics relevant to telecommunications from a myriad of interdisciplinary perspectives, gathering scholars from Algeria, Brazil, Spain, France, India, Iran and Mexico, with articles on regulatory state and judicial decisions in telecommunications in Mexico, consumer protection from abuses in commercial communications, legal assessment on personal data in the European Union, the right of concerned persons in the personal data process in France and Europe, OTTs unfair tax practices, Internet regulation, secure channel for data exchanging, suppression of mutual coupling in high frequency wave applications, use of SEECH algorithm in wireless sensor networks, and Brazil’s statutes, regulations and judicial decisions on telecommunications.

Em 15 de maio de 2018, foi publicado pelo Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB o décimo volume da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, única publicação brasileira do gênero indexada na base internacional Scopus, com artigos sobre Estado Regulador e jurisprudência de telecomunicações no México, proteção do consumidor contra abusos das comunicações comerciais, qualificação jurídica dos dados pessoais na União Europeia, direito das pessoas interessadas no tratamento de dados pessoais na França e na Europa, práticas fiscais desleais de OTTs, limites à regulação da internet, técnicas esteganográficas como alternativas à criptografia e algoritmos para redes sem fio.

12th CPRLatam International Conference (2018), in Varadero, Cuba

12ª Conferência Internacional CPRLatam (2018), em Varadero, Cuba

Call for papers

Conference program

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), Cancun (2015 and 2016) and Cartagena (2017). The next conference will be held in Varadero, Cuba, on June 13-14, 2018 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2018), the Americas Region Meetings of the International Telecommunication Union (ITU), the cet.la meeting and the Regulatel panels. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website.

A XII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Varadero, Cuba, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2018), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 13 e 14 de junho de 2018. A submissão de resumos está aberta até dia 1º de fevereiro de 2018, com o resultado da seleção previsto para dia 9 de março de 2018. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 15 de maio de 2018. Há possibilidade de financiamento para papers entregues até 15 de abril de 2018. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

Robert Pepper Lecture and Debate on the Inclusive Internet Index

Palestra de Robert Pepper e debate sobre o Índice de Inclusão na Internet

Inclusive Internet Index (whitepaper)

On December 15th, 2017, at 10:15am, room A1-04 (University of Brasilia School of Law), Robert Pepper, the head of Global Connectivity and Technology Policy at Facebook will present and discuss with UnB researchers the Inclusive Internet Index.

Em 15 de dezembro de 2017, Robert Pepper, chefe de Conectividade Global e Política Tecnológica do Facebook apresentará o Índice de Inclusão na Internet em debate com os pesquisadores da UnB. Onde: Sala A1-04, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, andar superior.

UnB Researches the Internet: Research Groups' Workshop

A UnB Pesquisa a Internet: Workshop dos Grupos de Pesquisa

Program

Flyer

Grupos de Pesquisa: (CCOM) (CTPol) (GEOPP) (GERIS) (LapCom) (GETEL) (NMI) (REGIIMENTO) (RESOCIE)

Slides

The University of Brasilia Research Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM), the University of Brasília Politics on Communication Laboratory (LAPCOM); and the University of Brasilia Telecommunications Law Research Group (GETEL) are organizing a workshop to integrate the University of Brasilia research groups that deal with the Internet, State and Society phenomenon. They will present research in progress in the Schools of Communication, Information Science, Law, Political Science, and Engineering. Monday and Tuesday, November 20-21, 2 pm, at the Room A1-04, at the University of Brasília School of Law (2nd floor).

O CCOM UnB - Centro de Políticas Públicas em Comunicação, Direito, Política e Tecnologia, o LaPCom UnB - Labortório de Políticas em Comunicação, e o GETEL UnB - Grupos de Estudos em Direito das Telecomunicações estão organizando um workshop para integração dos grupos de pesquisa institucionalizados da Universidade de Brasília (UnB) que trabalham com a temática de Internet, Estado e Sociedade. Teremos a apresentação de pesquisas em andamento na Faculdade de Comunicação, Faculdade de Ciência da Informação, Faculdade de Direito, Faculdade de Tecnologia e Instituto de Ciência Política. Segunda-feira e Terça-feira, dias 20 e 21 de novembro, às 14hs na sala A1-04 da Faculdade de Direito da UnB (segundo andar)

Painel 1: Entre regulação e governança da internet: direito ao acesso

O Fim do Longo Século XX? A Emergência do Capitalismo de Vigilância (Alexandre Arns Gonzales)Operadores de Nomes de Domínio (Kimberly de Aguiar Anastácio)O Ambiente Regulatório Brasileiro de Enfrentamento à Violência Online de Gênero (Luisa Montenegro)Escola de Apps (Natália Oliveira Teles da Silva)

Painel 2: Entre regulação e governança da internet: regulação nacional

Entre Regulação e Governança da Internet: Regulação Nacional (Amanda Espiñeira)A Regulação da Internet e a Governança Digital nos Direitos Humanos: A Composição dos Direitos Humanos Eletrônicos e a Afetação Subjetiva das Empresas Transnacionais da Internet (Bruna Pinotti Garcia Oliveira)Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede e Participação dos Usuários em Modelos de Regulação da Internet (Clarissa Menezes Vaz Masili)Redes de Governança da Internet: Aplicativos de Transporte Individual (Henrique Felix de Souza Machado)Utilização de Dados Pessoais da Internet para Efeitos Penais (Marcio Luiz Coelho de Freitas)

Painel 3: A internet: teorias e práticas da comunicação

Epistemologia, Métodos, Teorias e Conceitos da Comunicação na Era do Big Data (Ana Thereza Nogueira Soares)Redes Comunitárias: Uma Construção Sociotécnica de Políticas de Comunicação (Nelson Simões da Silva)Propriedade Intelectual e Internet: Novos Desafios para o Direito Internacional Privado (Janny Carrasco Medina)

Painel 4: Ativismopolítico por meio da internet

A Autorregulação Comunicacional nos Processos de Votação: Uma Resposta Jurídico-Política ao Problema do "Hacking Político" praticado através das Redes Sociais (Juan Esteban Sanches Cifuentes)Variedades de Práticas Digitais para o Ativismo: Estudantes e Mobilização no Chile(Pedro Abelin)

Painel 5: Governo eletrônico

Transformação Digital e os Novos Rumos do e-Gov Nacional (Alexandre Rodrigues Gomes)A Controladoria-Geral da União: Os Desafios do Acesso à Informação Pública e o Combate à Corrupção (Murilo Borsio Bataglia)Govenrment as a Platform (Pedro Ivo de Sá Magalhães)

Painel 6: Aplicações de internet em debate

Neutralidade de Rede: Novas Formas de Controle do Discurso (Guilherme Pereira Pinheiro)Votechain: Blockchain Voting as API (Teógenes Antônio Luz Carvalho de Moura)

ITU Regional Workshop on Strengthening Capacities in International Internet Governance

Oficina Regional da UIT sobre Fortalecimento de Competências na Governança Internacional da Internet

Program

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GETEL members' report on the event dynamics and main content is available here.

On August 14-16th, 2017, the ITU Regional Workshop on Strengthening Capacities in International Internet Governance was held at the ITU Americas Office, in Brasilia. Alexandre Veronese, Professor of Social and Legal Theory (CCOM/UnB and GETEL/NDSR/UnB) participated with a lecture on Legal Aspects of the International Internet Regulation - Legal Systems and Internet. This was a relevant event for the definition of the Brazilian position on the topic.

De 14 a 16 de agosto de 2017, ocorreu a Oficina Regional da UIT sobre Fortalecimento de Competências na Governança Internacional da Internet, com a participação, como expositor convidado, do Prof. Alexandre Veronese (CCOM/UnB e GETEL/NDSR/UnB), que ministrou palestra sobre o tema de Aspectos Jurídicos da Regulação Internacional da Internet.

11th CPRLatam International Conference (2017), in Cartagena, Colombia

11ª Conferência Internacional CPRLatam (2017), em Cartagena, Colômbia

Call for papers

Conference program

Photos

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), and Cancun (2015 and 2016). The next conference will be held in Cartagena, Colombia, on June 22-23, 2017 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2017), the Americas Region Meetings of the International Telecommunication Union (ITU), the cet.la meeting and the Regulatel panels. Early bird registration will be accepted from February 15 to March 15, 2017 at the CPRLatam website. For more details, please visit CPRLatam website. CPRLatam will provide support to candidates in a competitive basis. Cet.la will award grants intended to provide support to young scholars (under 35-years old) under the following conditions: (i) paper of up to 20 pages on topics related to ICT development, telecommunications and digital ecosystem in Latin America; (ii) evaluation by a committee designated by cet.la; (iii) publication of the winners' papers in the cel.la website; (iv) sponsor to assist and present the winning papers at CPRLatam, on June 22-23, 2017, in Cartagena. Click here for more information on Cet.la award. The selection process for Cet.la sponsorship is apart from the usual selection process of papers submitted to CPRLatam. So, please be aware that if you are a student that wants to participate in both selection processes, you are required to submit your paper in both CPRLatam and Cet.la selection processes.

A XI Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cartagena, Colômbia, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2017), os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento, a reunião do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la) e paineis do Regulatel. A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2017. A submissão de resumos está aberta até dia 14 de março de 2017, com o resultado da seleção previsto para dia 10 de abril de 2017. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 15 de maio de 2017. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede.

Lecture on Broadband Infrastructure Challenges

Apresentação sobre Desafios da Infraestrutura de Banda Larga


On April 4th, 2017, during the SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance, in Rio de Janeiro), Alexandre Veronese (GETEL/UnB and CCOM/UnB) will talk about broadband infrastruture challenges.

Em 4 de abril de 2017, durante o evento SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance), o prof. Alexandre Veronese falará sobre o tema dos desafios da infraestrutura de banda larga.

ANATEL's Seminar on Internet of Things (IoT)

Seminário da ANATEL sobre Internet das Coisas

On March 29th, 2017, 9:00am to 5:15pm, at the National Telecommunications Agency (ANATEL), in Brasilia, the Commissioner Anibal Diniz, with the support of the President of ANATEL, organized an Agency Seminar on Internet of Things with the following panelists: i) Representative Victor Lippi (House of Representatives); ii) Prof. Marcio Iorio Aranha (University of Brasilia); iii) Basílio Perez (Abrint); iv) Maximiliano Martinhão (Secretary of Informatics Policy, Minitry of Science, Technology, Innovation and Communications); v) Márcia Ogawa Matsubayashi (Deloitte); vi) Phillipe Moura (GSMA); vii) Cesar Rômulo Silveira Neto (Telebrasil).

Em 4 de abril de 2017, durante o evento SSIG 2017 (9th South School on Internet Governance), o prof. Alexandre Veronese falará sobre o tema dos desafios da infraestrutura de banda larga.

Discussion on Deciphering Cryptography

Debate sobre Criptografia, Segurança da Informação, Comunicação e Privacidade

On March 28th, 2017, 7:30pm, at the IDP (Brasilia), Diego Aranha (Unicamp), Antonio Moreiras (NIC.br) and Alexandre Veronese (GETEL/UnB) will participate in a debate on Deciphering Cryptography, in which the topics of information security, communication and privacy will be discussed in detail.

Em 28 de março de 2017, às 19:30, no IDP/Brasília, Diego Aranha (Unicamp), Antonio Moreiras (NIC.br) e Alexandre Veronese (GETEL/UnB) participaração de debate sobre o criptografia em relação aos temas de segurança da informação, comunicação e privacidade.

Discussion on Internet Governance and Regulation

Debate sobre Governança e Regulação da Internet

On March 22nd, 2017, 6:00pm, at the University of Brasilia School Graduate Program Room, Luca Belli, from the FGV Technology and Society Research Center (Rio de Janeiro, Brazil) will discuss with GETEL team and invitees his Ph.D. Thesis entitled "From Governance to Regulation of the Internet". The event was organized by Alexandre Veronese.

Em 22 de março de 2017, às 18:00, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações hospedará um debate de tese sobre intitulada "Da Governança à Regulação da Internet", do prof. Luca Belli, coordenador do CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e Doutor em Direito pela Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Texto original publicado: “De la gouvernance à la régulation de l’Internet” (Boulogne-Billancourt: Berger-Levrault, mar. 2016), à convite do prof. Alexandre Veronese.

Discussion on Joint Venture of Broadcasting Companies in Brazil

Debate sobre a Joint Venture entre o SBT, Record e RedeTV

On October 17th, 2016, 3:00pm, at the University of Brasilia School of Law Research Center on Law and Regulation, Alexandre Cordeiro Macedo, an Antitrust Authority's Commissioner will discuss with GETEL team the recent CADE's decision on a Joint Venture in the broadcasting sector in Brazil. It is the first time that the Antitrust Authourity of Brazil accept a joint venture based on compensatory power. The meeting is open to the public.

Em 17 de outubro de 2016, às 15:00, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações organizou uma sessão de apresentação e debate com a presença do relator do Caso de Joint Venture do SBT, Record e RedeTV (Caso NEWCO) recentemente julgado pelo CADE. Foi a primeira vez que o relator discutiu em público o caso, que promete ser um caso paradigma da alteração de posicionamento do CADE sobre joint ventures apoiadas em poder compensatório. A reunião é aberta ao público em geral.

Discussion on EU Broadband Data Research, VNO Business Model and Legal Challenges Worldwide

Apresentação e debate sobre dados de banda larga na UE, modelo de negócios de VNO e desafios jurídicos

On March 8th, 2016, 3:00pm, at the University of Brasilia School of Law Research Center on Law and Regulation, prof. Nicola Matteucci, from the Politechnic University delle Marche (Ancona, Italy) discussed with GETEL team, regulators and VNO service providers his research on EU Broadband Data. In that same meeting GETEL debated legal challenges of the international Virtual Network Operator (VNO) Expereo business model in Brazil and worldwide. Michiel van der Maas and Jan va Berne, respectively Managing Director LATAM and Chief Development Officer of Expereo discussed its legal challenges and business model worldwide.

Em 8 de março de 2016, às 15:00, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB, o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações organizou uma sessão de apresentação e debate de pesquisa sobre banda larga na União Europeia, apresentada pelo prof. Nicola Matteucci, da Università Politecnica delle Marche. O debate também contou com a presença do Diretor Operacional para a América Latina da operadora internacional de rede virtual Expereo, Michiel van der Maas, e de seu Diretor de Desenvolvimento mundial, Jan va Berne, que apresentaram para debate o modelo de negócios e os desafios jurídicos enfrentados pela VNO no mundo e no Brasil.

Agreement between Marche Polytechnic University (Italy) and University of Brasilia

Acordo de Cooperação entre a Università Politecnica delle Marche e a UnB

On February 22nd, 2016, the Rector of the Università Politecnica delle Marche (Ancona, Italy) and the Rector of Universidade de Brasília (Brasilia, Brazil), willing to reinforce their academic relationship and to establish new co-operative ways, signed an agreement to foster the ongoing cooperation between CCOM/UnB and DiSES (Department of Economics and Social Sciences of the Marche Polytechnic University). The co-operative programme thereof was designed by professors Nicola Matteucci (Ancona) and Marcio Iorio Aranha (Brasilia). The first set of joint activies will take place in the University of Brasilia, on March 7-11, 2016. On March 8th, prof. Nicola Matteucci will be participating in a meeting of the Telecommunications Law Research Group (GETEL/UnB), at 3:30pm, at the School of Law Center on Law and Regulation. On March 10th, 2016, he will participate in a workshop on "Broadband Diffusion: Empirics and Policy" at the University of Brasilia Research Center on Market and Regulation (School of Economics, CERME, at 4:00pm). On March 11th, 2016 (10:00am), prof. Matteucci will be giving a lecture on "EU State Aid Control for Broadband Communications" in the NDSR Seminars on Regulatory Law in Brazil and Abroad, at UnB School of Law Auditorium, followed by an administrative meeting at the UnB Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB). All events are open to the general public on a first-come, first-served basis.

Em 22 de fevereiro de 2016, o Reitor da Università Politecnica delle Marche (Ancona, Itália) e o Reitor da Universidade de Brasília (Brasília, Brasil), com a intenção de reforçarem os laços acadêmicos que unem suas instituições e de estabelecerem novas formas de cooperação, assinaram um Acordo de Cooperação para fomento da cooperação existente entre o CCOM/UnB e o DiSES (Departamento de Economia e Ciências Sociais da Universidade Politécnica delle Marche). O correspondente programa de cooperação foi elaborado pelos Professores Nicola Matteucci (Ancona) e Marcio Iorio Aranha (Brasilia). O primeiro conjunto de atividades planejadas ocorrerá na Universidade de Brasília, na semana de 7 a 11 de março de 2016, quando o Prof. Nicola Matteucci participará, em 8 de março de 2016, às 3:30pm, de reunião do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB. Em 10 de março de 2016, às 4:00pm, ele participará de uma mesa redonda sobre "Broadband Diffusion: Empirics and Policy" no Centro de Regulação de Mercados da Faculdade de Economia da UnB. Em 11 de março de 2016, às 10:00am, o prof. Matteucci ministrará palestra sobre o tema "EU State Aid Control for Broadband Communications" no 5º Ciclo de Seminários do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, no Auditório da Faculdade de Direito da UnB seguido de reunião administrativa do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. Todos os eventos são abertos ao público em geral, independentemente de inscrição e limitado à disponibilidade de espaço físico.

10th CPRLatam International Conference (2016), in Cancun, Mexico

10ª Conferência Internacional CPRLatam (2016), em Cancún, México

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Conference program

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), Bogota (2014), and Cancun (2015). The next conference will be held in Cancun, Mexico, on June 22-23, 2016 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2016) and the International Telecommunication Union (ITU). For more details, please visit CPRLatam website. CPRLatam will provide support to candidates in a competitive basis. Cet.la will award grants intended to provide support to young scholars (under 35-years old) under the following conditions: (i) paper of up to 20 pages on topics related to ICT development, telecommunications and digital ecosystem in Latin America; (ii) evaluation by a committee designated by cet.la; (iii) publication of the winners' papers in the cel.la website; (iv) sponsor to assist and present the winning papers at CPRLatam Conference.

A X Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cancún, México, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2016) os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento e a reunião inaugural do Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (cet.la). A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2016. A submissão de resumos está aberta até dia 29 de fevereiro de 2016, com o resultado da seleção previsto para dia 4 de abril de 2016. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 30 de maio de 2016. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, sob coordenação do Prof. Marcio Iorio Aranha, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. O Centro de Estudios de Telecomunicaciones de América Latina (Cet.la) irá premiar estudantes com passagens e estadias para comparecimento e apresentação de seus trabalhos na Conferência Internacional da CPRLatam 2016, em Cancún. Para tanto, o(a) estudante deve submeter um artigo de até 20 páginas sobre temas relativos ao desenvolvimento de TICs, telecomunicações e ecosistema digital na América Latina, que será avaliado por comissão da Cet.la e terá seu trabalho publicado no site da rede, bem como poderá apresentá-lo na Conferência Internacional da CPRLatam com patrocínio da Cet.la.

9th CPRLatam International Conference (2015), in Cancun, Mexico

9ª Conferência Internacional CPRLatam (2015), em Cancún, México

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013), and Bogota (2014). The next conference will be held in Cancun, Mexico, on July 13-14, 2015 in coordination with the Latin American Telecommunications Congress (CLT2015), and the ITU Regional Fora on Development (RDF 2015) and on Optimization and Efficient Use of Spectrum (ITU Regional Forum on Optimization and Efficient Use of Spectrum). The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPR LATAM website at http://www.cprlatam.org/. CPR LATAM will award three (3) grants (funded by CAF, AHCIET and GSMA) intended to provide travel and accommodation support to young scholars (under 35-years old). Those wishing to participate should send an updated CV and a completed paper before March 16, 2015 through CPR LATAM’s website.

A IX Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPR LATAM - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Cancún, México, em conjunto com o Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones (CLT2015) e os Fóruns Regionais da União Internacional de Telecomunicações para o Desenvolvimento (RDF 2015) e para Otimização e Uso Eficiente do Espectro (ITU Regional Forum on Optimization and Efficient Use of Spectrum). A Conferência Internacional CPRLatam ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho de 2015. A submissão de resumos está aberta até dia 26 de janeiro de 2015, com o resultado da seleção previsto para dia 16 de fevereiro de 2015. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado para até 11 de maio de 2015. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, sob a coordenação do prof. Marcio Iorio Aranha, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

Seminar on Telecommunications Concessions

Seminário "Concessões em Telecomunicações"

On June 17th, 2015, the National Telecommmunications Agency of Brazil, in partnership with Getulio Vargas Foundation, will be holding a seminar on the future of the concessions of the Public Switched Telephone Network in Brazil. The coordinator of GETEL, Marcio Iorio Aranha, was invited to the panel on strengths and weaknesses of the current concession model together with José Alexandre Bicalho (National Telecommunications Agency), Luiz Fauth (Ministry of Science, Technology and Innovation), Floriano Marques Neto (University of Sao Paulo) and Bruno Dantas (Court of Accounts).

No dia 17 de junho de 2015, a Agência Nacional de Telecomunicações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, estará realizando um seminário sobre o futuro dos contratos de concessão do STFC no Brasil. O coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB, Márcio Iorio Aranha, estará participando de um debate na abertura do evento juntamente com José Alexandre Bicalho (ANATEL), Luiz Fauth (MCTI), Floriano Marques Neto (USP) e Bruno Dantas (TCU)

Courses on Law, Policy & Communications

Cursos de Extensão em Direito, Política & Comunicação

After 15 years of the new regulatory framework for telecommunications in Brazil, recent initiatives of the Ministry of Communications have reshaped public policies and regulation providing grounds for institutionalizing a functional partnership between the regulators of broadcast - Ministry of Communications -, and telecommunications and spectrum - National Telecommunications Agency. The University of Brasilia Research Center on Policy, Law, Economics, and Technology is now addressing the new legal, political, and technological challenges of the model by hosting extension courses sponsored by the Ministry of Communications, in order to establish regulatory culture and practices among the renewed Ministry of Communications personnel.

Após 15 anos da introdução do novo marco regulatório das telecomunicações no Brasil, o setor de radiodifusão não poderia estar mais movimentado por intensa produção ministerial de políticas públicas e regulação, em especial na reformatação da relação institucional entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, respondendo à demanda por uma abordagem interdisciplinar na formação dos novos quadros do Ministério das Comunicações, organizou um conjunto de cursos de extensão voltados ao enfrentamento das complexas questões de avanço do modelo regulatório das (tele)comunicações no Brasil.

8th CPRLatam International Conference (2014), in Bogota, Colombia

8ª Conferência Internacional CPRLatam (2014), em Bogotá, Colômbia

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Conference program

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CPR LATAM's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012), Mexico City and Oaxaca (2013). The next conference will be held in Bogota, Colombia, on May 29-30th, 2014. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/. The pre-conference training seminar sponsored by DIRSI-CPRLatam will take place in Bogota, on May 29th, 2014.

A VIII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa CPRLatam - originariamente Acorn-Redecom - será realizada em Bogotá, Colômbia. A Conferência Internacional ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2014. A submissão de resumos ocorreu até o dia 15 de novembro de 2013, com o resultado da seleção divulgado em 15 de janeiro de 2014. O prazo para entrega de artigos completos foi fixado até 14 de abril de 2014. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. O tradicional seminário de capacitação organizado pela DIRSI-CPRLATAM ocorrerá em 29 de maio de 2014, segundo esta programação.

Workshop on on Internet Governance and Brazil's Internet Act

Mesa Redonda sobre Governança e Marco Civil da Internet

The Telecommunications Law Research Group (GETEL) of the University of Brasilia Research Center on Administrative Law and Regulatory Practice (NDSR/UnB) will be holding a workshop on Internet Governance and the Internet Act recently passed at the Senate. It will be preceded by a presentation from Everton Lucero on Internet Governance, and another presentation from Marcus Augustus Martins on Brazil's Internet Act. Everton Lucero is a career diplomat at the Ministry of Foreign Relations of Brazil and was Vice-Chairman of the Government Advisory Committee (GAC) at ICANN from 2008 to 2009. Marcus Augustus Martins is a career adviser at Brazil's Senate and member of Anatel's Advisory Council. The workshop will take place at the University of Brasilia School of Law building, at the Research Center on Administrative Law and Regulatory Practice conference room, on May 9th, 2014, at 3:30pm.

O Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (GETEL/UnB) anuncia a realização de oficina sobre Governança da Internet e o Marco Civil da Internet recentemente promulgado (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014). A oficina de estudos encerra-se às 18:00 e será precedida de palestra de Everton Lucero sobre Governança da Internet, seguida de palestra de Marcus Augustus Martins sobre as questões-chave de discussão parlamentar do Marco Civil da Internet. Everton Lucero é um diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e foi vice-presidente do Comitê Consultivo Governamental da ICANN. Marcus Augustus Martins é consultor legislativo do Senado Federal e membro do Conselho Consultivo da ANATEL. O evento ocorrerá no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, na sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, às 15:30 do dia 9 de maio de 2014.

Senate Hearings on Infrastructure in Brazil

I Fórum Nacional de Infraestrutura do Senado Federal

The Senate Standing Committee on Infrastructure held hearings on the main issues discussed at the Congress since 2009 that affect Brazil's development. It took place at the Senate Infrastructure Committee, on March 27-28th, 2014. The Telecommunications Panel was coordinated by prof. Marcio Iorio Aranha, from the University of Brasilia Center on Law and Regulation. The Constitutional Amendment Bill no. 3, of 2014, was drafted at the Infrastructure Services Commission of the Senate as a result of the event, which proposed that the VAT ought to be selective according to the essentiality of the service.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal promoveu à oitiva de especialistas de setores relevantes da economia sobre questões levantadas desde 2009 e que afetam o desenvolvimento nacional brasileiro. As audiências ocorreram no âmbito do I Fórum Nacional de Infraestrutura do Senado Federal nos dias 27 e 28 de março de 2014, nas dependências do Senado Federal. A mesa-redonda de telecomunicações foi coordenada pelo prof. Marcio Iorio Aranha, diretor do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Como resultado do evento, foi elaborada a Anteproposta de Emenda à Constituição nº 03, de 2014, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, que propõe a alteração do inciso III do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Rob Faris' lecture on Cyberspace Development, Dynamics, Norms, and Standards

Palestra de Rob Faris sobre Desenvolvimento do Ciberespaço, Dinâmica, Normas e Padrões

We'd like you to know that Rob Faris will be participating in a panel discussion on cyberspace development, dynamics, norms, and standards. The event will be on the afternoon of Tuesday, February 19th, 2013, and is being organized by the Center for Communications Policy at the University of Brasilia, sponsored by the Teletime News.

O CCOM/UnB, com o apoio da Revista Teletime, convida os docentes e discentes interessados para uma palestra de Rob Faris, do Berkman Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, sobre a temática de desenvolvimento, dinâmica, normatização e regulação do ciberespaço. Rob Faris é Diretor de Pesquisa do Berkman Center for Internet & Society e tem pesquisado os temas de: regulação do conteúdo na internet; censura estatal e práticas de policiamento da internet; e a interação entre novas mídias, comunicação online e regulação governamental da internet e processos políticos. A palestra será proferida para posterior interação com os presentes no dia 19 de fevereiro de 2013, às 15:45, no mini-auditório do Núcleo de Multimídia e Internet da Universidade de Brasília, no prédio SG-11, 1º andar, ao lado da Faculdade de Tecnologia da UnB.

7th Acorn-Redecom International Conference (2013), in Oaxaca and Mexico City, Mexico

7ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2013), em Oaxaca e Cidade do México, México

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011), Valparaiso-Chile (2012). The next conference will be held in Oaxaca and Mexico City, Mexico, on May 17-18th, 2013. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A VII Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada na Cidade do México, no Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), e precedida de seminário de treinamento dirigido a jovens pesquisadores a ser realizado no Instituto Tecnológico de Oaxaca, em Oaxaca, México. O seminário de treinamento ocorreu no dia 16 de maio de 2013, enquanto a Conferência Internacional foi realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2013. A submissão de resumos ocorreu até dia 15 de janeiro de 2013, com o resultado da seleção divulgados em 17 de fevereiro de 2013. Os artigos completos foram entregues até 30 de abril de 2013. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org. Três papers de pesquisadores do GETEL foram aprovados e apresentados na Cidade do México sobre: (i) "Latin American federative variables for the ICT and developmente research: a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela"; (ii) "Aspectos técnicos e regulatórios para implementação da tecnologia de rádios cognitivos no Brasil"; e (iii) "Políticas de acesso universal à banda larga: três propostas para o Brasil".

6th Acorn-Redecom International Conference (2012), in Valparaiso, Chile

6ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2012), em Valparaíso, Chile

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010), Lima (2011). The next conference will be held in Valparaiso, Chile, on May 17-18th, 2012. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A VI Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada no Chile, nos dias 17 e 18 de maio de 2012, sob os auspícios da UTFSM . A submissão de resumos esteve aberta até 1º de novembro de 2011, com o resultado da seleção divulgado em 15 de dezembro de 2011 e a entrega dos artigos completos em 1º de abril de 2012. Maiores detalhes sobre esta Conferência Internacional, de que participa o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e o GETEL/UnB, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

5th Acorn-Redecom International Conference (2011), in Lima, Peru

5ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2011), em Lima, Peru

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009), Brasilia (2010). The next conference will be held in Lima, Peru, on May 19-20th, 2011. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/

A V Conferência da rede internacional de centros de pesquisa Acorn-Redecom foi realizada em Lima, Perú, nos dias 19 e 20 de maio de 2011 sob os auspícios do Instituto de Estudios Peruanos (IEP) e da Universidad San Martins de Porres. A submissão de resumos foi aceita até 15 de novembro de 2010, com o resultado da seleção divulgado em 15 de dezembro de 2010 e a entrega dos artigos completos em 1º de abril de 2011. Maiores detalhes para submissão de artigos para a próxima conferência a se realizar no Chile, em 2012, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

4th Acorn-Redecom International Conference (2010), in Brasilia, Brazil

4ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2010), em Brasília, Brasil (Chair: Prof. Marcio Iorio Aranha)

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Pre-Conference Training Seminar on New Technologies and its Challenges for Telecommunications Regulations in Latin America:

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007), New York (2008), Mexico City (2009). The next conference will be held in Brasilia, Brazil, on May 13-15th, 2010. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/.

A IV Conferência Internacional da Acorn-Redecom foi realizada no Brasil (IV Acorn-Redecom Conference 2010, hoje CPRLatam International Conference) e teve por anfitrião o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, ocorrendo nos dias 13 a 15 de maio de 2010, em Brasília, DF. A conferência foi precedida de um curso preparatório ofertado pela Redecom em conjunto com a DIRSI (Diálogo Regional sobre la Sociedad de la Información) e intitulado New Technologies and its Challenges for Telecommunications Regulations in Latin America. Foram submetidos 111 trabalhos avaliados por revisores internacionais coordenados pela professora Martha Garcia-Murillo, da Universidade de Syracuse, dos quais foram selecionados 45 artigos para apresentação em três seções paralelas nos dias 14 e 15 de maio de 2010, em Brasília, nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa. O programa completo do evento encontra-se no sítio eletrônico da Acorn-Redecom (hoje CPRLatam). O anais das conferências realizadas são publicados anualmente no mesmo endereço. A seguir, constam alguns dados do processo de seleção para fins de registro institucional. Em 20 de janeiro de 2010, foram divulgados, por meio de comunicados pessoais aos interessados, os resultados da análise dos mais de 100 resumos das Américas, África e Ásia submetidos à conferência. Os autores de resumos aceitos, tiveram até dia 20 de abril de 2010 para submissão dos artigos completos para os anais da IV Conferência Acorn-Redecom, segundo instruções contidas nos comunicados de aprovação. Os prazos praticados na conferência foram os seguintes: para envio de resumos (15 de dezembro de 2009); para notificação de aceitação de resumos (10 de janeiro de 2010); para envio de trabalhos completos (20 de abril de 2010).

3th Acorn-Redecom International Conference (2009), in Mexico City, Mexico

3ª Conferência Internacional Acorn-Redecom (2009), na Cidade do México, México

Conference program

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Acorn-Redecom's International Conference was previously held in Buenos Aires (2007) and New York (2008). The next conference will be held in Mexico City, Mexico, on May 14-15th, 2009. The purpose of this conference is to bring together scholars, members from the private sector and regulators to learn from the studies and experiences that all of them have encountered as they work in the field of ICT policy. For more details, please visit CPRLatam website at http://www.cprlatam.org/

O III Congresso Internacional da Acorn-Redecom 2009 foi realizado na Cidade do México, no Centro de Inverstigación y Docencia Económicas (CIDE), contando com a presença de pesquisadores de onze países das Américas, bem como de representantes de redes de pesquisa africanas e europeias. O GETEL contribuiu com apoio na seleção das pesquisas, bem como com três artigos publicados nos anais do Congresso. Maiores detalhes para submissão de artigos para a próxima conferência a se realizar no México, em 2009, podem ser encontrados na página eletrônica da rede: www.cprlatam.org.

Specialization Courses on Telecommunications Regulation (1999 to 2006)

Cursos de Especialização em Regulação de Telecomunicações (1999 a 2006)

Final Projects of regulators, operators, consumer advocates, civil servants, controllers, Congress representatives, Court of Accounts personnel, DOJ members, and the Judiciary appointees that benefited from the environment and networking of the six courses on telecommunications regulation.

From the outset of the new regulatory model of mid-1990s in Brazil, and the foundation of the National Agency of Telecommunications (ANATEL) in 1998, the University of Brasilia Research Center on Policy, Law, Economics, and Technology, hosted six specialization courses sponsored by ANATEL and ITU, in order to establish regulatory culture and practices among the newly founded agency. Since than, more than 200 regulators, operators, consumer advocates, civil servants, controllers, Congress representatives, Court of Accounts, DOJ, and Judiciary appointed personnel enjoyed the academic environment and networking of those special-tailored interdisciplinary courses on telecommunications regulation.

Na guinada de introdução do novo modelo regulatório brasileiro de meados de 1990 e com a instituição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em 1998, coube à Universidade de Brasília, por intermédio de seu Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) formar o novo profissional regulador mediante apoio da ANATEL e da UIT. Seis cursos de especialização foram projetados e adaptados às transformações exigidas no seio da progressiva institucionalização da agência reguladora que se transformaria na Agência modelar do novo sistema regulatório brasileiro. Desde o primeiro curso ministrado em 1999, mais de 200 reguladores e representantes dos consumidores, do Congresso Nacional, do TCU, do Ministério Público, do Judiciário, dentre outros, foram formados nos cursos de especialização em regulação de telecomunicações da UnB.

University of Brasilia Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology

Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB

The Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology (CCOM/UnB) is a university-based research center that constitutes a network of faculty and fellows towards a better understanding of the ongoing regulatory changes in the media, telecommunications, and ICT sectors. The School of Law Center on Law and Regulation and CCOM/UnB support the Telecommunications Law Research Group.

O Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) é um centro de caráter mulidisciplinar da Universidade de Brasília preocupado com o estudo, avaliação e geração de pesquisas, consultorias e prestação de serviços sobre regulação das comunicações em geral e das telecomunicações em especial. A integração de pesquisas e pesquisadores do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB configura o principal objetivo do CCOM, potencializando sua vocação natural de centro privilegiado de pesquisa de Estado. Ele detém know-how em atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmicas no setor de comunicações e telecomunicações com enfoque na análise da relação entre Estado-Empresa-Sociedade Civil, desenvolvendo e aplicando teorias regulatórias e de políticas públicas, de base interdisciplinar, para a formação de reguladores e policy makers, bem como de representantes de empresas do setor e da sociedade civil. Na arena internacional, o CCOM faz parte do grupo gestor da Rede Americana de Pesquisa em Informação e Comunicação, antes identificada pela sigla ACORN-REDECOM e hoje conhecida como CPRLatam, que edita a revista científica intitulada Communication Policy Research Latin America e organiza conferências internacionais do setor em parceria com as associações empresariais responsáveis pelo Congreso Latinoamericano de Telecomunicaciones. Desde sua instituição, o CCOM desenvolve atividades de pesquisa, ensino e extensão, tendo brindado os setores público e privado com mais de 200 cursos de capacitação, 6 cursos de especialização em regulação de telecomunicações, 3 cursos internacionais para reguladores da América Latina, África e Ásia, além de conferências, seminários e simpósios nacionais e internacionais.

Conference on Digital Convergence Regulatory Limits

Conferência "Fronteiras Regulatórias da Convergência Digital" (2006)

On March 17, 2006, the University of Brasilia Center on Communication Policy, Law, Economics and Technology organized a conference on Digital Convergence Regulatory Limits, gathering specialists from private and public sectors.

Em 17 de março de 2006, o Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB realizou a Conferência "Fronteiras Regulatórias da Convergência Digital" para a discussão dos temas de convergência com enfoque em Voz sobre IP (VoIP) e TV Digital.

Academic Exchange in Hong Kong, at the ITU Telecom World 2006

Intercâmbio Acadêmico em Hong Kong, na ITU Telecom World 2006


GETEL researcher, Artur Coimbra, was chosen by the International Telecommunication Union (ITU) to participate in the ITU Telecom World 2006 - Youth Forum, together with 250 students from more than 120 countries to discuss comercial innitiatives on ICT and telecommunications regulatory issues. Artur Coimbra became the National Director of Broadband, at the Ministry of Communications, from 2011 to 2019.

O membro do GETEL, Artur Coimbra, foi escolhido pela União Internacional de Telecomunicações para participar do evento internacional ITU Telecom World 2006 - Youth Forum, ao lado de cerca de 250 estudantes universitários de mais de 120 países para discussão de empreendimentos comerciais em tecnologia da informação e comunicação e de assuntos regulatórios atuais de telecomunicações. Após, de 2011 a 2019, Artur Coimbra tornou-se o Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações.

International Conference on Telecommunications Prospects in the Americas Region and Europe

Conferência Internacional sobre Perspectivas das Telecomunicações nas Américas e Europa

Flyer, News, Program and Slides, here.

From February 28th to March 1st, 2005, the University of Brasilia Center on Policy, Law, Economics, and Technology, in connection with the Telecommunications Law Research Group (GETEL), organized and hosted an international conference on "Telecommunications Prospects in the Americas Region and Europe". Ministers, regulators and researchers from Argentina, Brazil, Chile, Costa Rica, Jamaica, Peru, Russia, Venezuela, Mexico, Portugal, Spain, Sweden and the United States attended the event, such as Anna Gomez (USA), Christian Nicolai Orellana (Chile), Ernest W. Smith (Jamaica), Andrei V. Beskorovainy (Russia), Jaime Cardenas (Peru), Marianne Treschow (Sweden), Ramon Alonzo Carrizales (Venezuela), Jorge Arredondo (Mexico), Claudio Aquart (Costa Rica), Juan Zavattiero (ITU), José Saraiva Mendes (Portugal), Reinaldo Rodriguez (Spain), Mario Guillermo Moreno (Argentina).

De 28 de fevereiro a 1º de março de 2005, realizou-se a Conferência Internacional "Perspectivas das Telecomunicações nas Américas e Europa" organizada pelo Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (GCOM), nas dependências do campus principal da Universidade de Brasília, contando com a participação de pesquisadores e reguladores da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Jamaica, Perú, Rússia, Venezuela, México, Portugal, Espanha, Suécia and Estados Unidos, tais como: Anna Gomez (EUA), Christian Nicolai Orellana (Chile), Ernest W. Smith (Jamaica), Andrei V. Beskorovainy (Rússia), Jaime Cardenas (Perú), Marianne Treschow (Suécia), Ramon Alonzo Carrizales (Venezuela), Jorge Arredondo (México), Claudio Aquart (Costa Rica), Juan Zavattiero (UIT), José Saraiva Mendes (Portugal), Reinaldo Rodriguez (Espanha), Mario Guillermo Moreno (Argentina).

International Courses on Telecommunications Regulation for Latin American, South Asian and African Regulators

Cursos Internacionais de Regulação em Telecomunicações

Support materials and reports, here.

Between 2003 and 2005, the Communications Policy, Law, Economics, and Technology Research Group offered three international courses for Latin American, African, and Asian regulators sponsored by the International Telecommunication Union (ITU), the National Telecommunications Agency of Brazil, and the Regulators Forum REGULATEL.

Entre 2003 e 2005, foram oferecidos pelo Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB três cursos internacionais para reguladores da América Latina, África e Ásia (Timor Leste) apoiados pela União Internacional de Telecomunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações e pelo Fórum de Reguladores REGULATEL.

Extension Courses on Telecom Services and Spectrum Management

Cursos de Extensão em Serviços de Telecomunicações e Gerência de Espectro (2003)

Eight extension courses were offered to the regulators, industry and civil society with GETEL being in charge of the legal analysis. The courses main topics were Fixed Telephony Service, Mobile Services, Broadband, Spectrum Management and Pay TV.

Foram ofertados oito cursos de extensão para reguladores, operadoras e sociedade civil com a abordagem jurídica de responsabilidade do GETEL sobre os temas de Serviço Telefônico Fixo Comutado, Serviços Móveis, Serviço de Comunicação Multimídia, Comunicação Eletrônica de Massa e Gerência do Espectro e Órbita.

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