SEMINÁRIO MODERNIZAÇÃO POLÍTICO-NORMATIVA DA RADIODIFUSÃO BRASILEIRA

7 de novembro de 2023

Auditório Azul, da FACE/UnB

(Entrada franca, aberta ao público)

Realização

Ministério das Comunicações e CCOM/Universidade de Brasília

A radiodifusão persiste como relevante espaço de comunicação e informação, influenciando o ideário democrático e servindo como bastião da liberdade de expressão. Novas formas de comunicação e informação têm se apresentado como mídias influentes no Brasil e no mundo por intermédio da rede mundial de computadores e que trazem desafios quanto à consolidação e modernização das normas aplicáveis à radiodifusão. Os novos serviços digitais têm aberto canais de comunicação e informação que bebem da tradição radiodifusora e acabam por evidenciar quão desatualizada é hoje a normatização de radiodifusão. O Seminário Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira enfrenta tais questões com enfoque nas discussões que envolvem a atualização dos marcos normativos brasileiros sobre radiodifusão.

9:00 - 9:20 | Mensagem de abertura

Wilson Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações

Mesa: Murilo César Ramos e Marcio Iório Aranha, Coordenadores do Projeto de Pesquisa Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira (CCOM/UnB)

9:20 - 10:30 | PAINEL 1 

Proposta de nova configuração constitucional para a Comunicação Social

Painelistas:

• Guilherme Pinheiro (Consultor Legislativo, Câmara dos Deputados)

• Murilo César Ramos (Pesquisador Sênior, CCOM/UnB)

Moderador: Marcio Iório Aranha (Diretor, CCOM/UnB)

10:30 - 11:00 | Coffee-break

11:00 - 12:00 | PAINEL 2

Proposta de nova configuração legal e infralegal para a radiodifusão

Painelistas:

• Octávio Pieranti (Professor PPGMIT/ Unesp)

• Ângelo Prata de Carvalho (Pesquisador, CCOM/UnB)

• Fernando Oliveira Paulino (Professor, FAC/UnB) - slides

• Marcus Augustus Martins (Consultor Legislativo, Senado Federal)

Moderador: Gabriel Campos Soares da Fonseca (Pesquisador, CCOM/UnB) 

12:00 - 14:20 | Horário de almoço livre

14:30 - 15:30 | PAINEL 3

Consolidação das Normas de Radiodifusão 

Painelistas:

• Ana Paula Andrade (Secretária Adjunta para Revisão e Consolidação Normativa da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e coordenadora-geral do Projeto CodeX)

• Tawfic Awwad Junior (Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, MCOM)

• João Alberto de Oliveira Lima (Coordenador de Ciência da Informação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)

• Lauro César Araújo (Coordenador de Ciência da Computação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)

• Marcio Iorio Aranha (Coordenador da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)

Moderador: Thiago Aguiar Soares (Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, SECOE/MCOM)

15:30 - 16:00 | Encerramento