21 de julho de 2021, em vigor a partir de 21 de julho de 2021 (Publicação atualizada) - REVOGADA pela Resolução de Consolidação do CCOM, de 24 de janeiro de 2023.
24 de janeiro de 2023 - REVOGADA pela Resolução de Consolidação CCOM/UnB nº 4, de 5 de outubro de 2023.
5 de outubro de 2023 (REVOGADA pela Resolução de Consolidação CCOM/UnB nº 5, de 5 de agosto de 2024.
5 de agosto de 2024 (EM VIGOR).
Consolida as Normas do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília.
14 Jul 2019
REVOGADA pela Resolução CCOM 002/2020
Dispõe sobre a tramitação interna de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília com interveniência do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações.
30 Jun 2020
REVOGADA por CONSOLIDAÇÃO
Dispõe sobre a tramitação interna de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília com interveniência do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações.
30 Jun 2020
REVOGADA por CONSOLIDAÇÃO
Dispõe sobre as reuniões do Conselho do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília.
20 Jul 2021
REVOGADA por CONSOLIDAÇÃO
Altera a epígrafe, o preâmbulo e o art. 16 da Consolidação de Normas do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, para o fim de conformar a epígrafe à natureza específica de norma consolidadora, de fazer constar a referência ao Regimento Interno do CCOM no preâmbulo e de fazer constar a vedação expressa de que coordenadores e gestores votem na deliberação dos correspondentes projetos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos.
4 de outubro de 2023
REVOGADA por CONSOLIDAÇÃO (Resolução de Consolidação CCOM/UnB nº 4, de 5 de outubro de 2023)
Altera e acrescenta dispositivos na Consolidação de Normas do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, para o fim de uniformização terminológica, esclarecimento da forma de funcionamento interdisciplinar em rede do CCOM/UnB e de uso de percentuais de custos indiretos, convalida os atos pertinentes, e aprimora a disciplina normativa de cômputo de votos de membros do Conselho do CCOM.
26 de abril de 2024
Revoga e acrescenta dispositivos na Consolidação de Normas do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, para o fim de disciplinar a realocação de custos indiretos de projetos de pesquisa e de cursos aprovados pelo CCOM/UnB.