SEMINÁRIO NOVOS DESAFIOS REGULATÓRIOS DO ECOSSISTEMA DIGITAL

18 de maio de 2023

Auditório da Finatec

O esforço mundial em delimitar as inovações informacionais e comunicacionais tem caminhado com maior intensidade nos últimos anos. A União Europeia, por exemplo, passou a definir conceitos-chave em diretivas e regulamentos voltados a endereçar o novo fenômeno desde 2015, com a especificação dos serviços da sociedade da informação, passando pelos conceitos de serviços digitais, serviços essenciais de plataforma, espaço de plataforma digital entre outros. No Brasil, já em 2002, a EC 36/2002 introduziu o termo “meios de comunicação social eletrônica” para expandir o escopo de aplicação dos princípios da comunicação social. O certo é que, embora o ecossistema digital esteja na pauta política mundial e brasileira, há ainda indefinições sobre o seu alcance conceitual, recortes institucionais de competência, políticas públicas e regimes regulatórios aplicáveis. O Seminário sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital enfrenta tais questões com enfoque na configuração institucional brasileira presente e futura.

8:00 - 9:00 | Credenciamento

9:00 - 9:20 | Mensagem de abertura

Carlos Baigorri, Presidente da Anatel

Marcio Iório Aranha, Diretor do CCOM/UnB

9:20 - 10:30 | PAINEL 1 

Regulação do Ecossistema Digital – uma perspectiva nacional

Painelistas:

• João Brant (Secretário de Políticas Digitais)

• Oscar Petersen (VP Jurídico da Claro Brasil)

• Fernando Gaspar Neisser (ABRADEP)

• Roberto Franco (SBT)

• Demi Getschko (NIC.br)

• Ana Paula Bialer (Advocacia)

Moderador: Samuel Possebom

10:30 - 11:00 | Coffee-break

11:00 - 12:00 | PAINEL 2

Ecossistema Digital no Brasil: quem já regula o que, e como

• Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do TST)

• Estela Aranha (Ministério da Justiça)

• Alex Braga (Ancine)

• Miriam Wimmer (ANPD)

• Victor Fernandes (CADE)

• Aline Osório (ex-Secretária-Geral do TSE)

• Carlos Baigorri (Presidente da Anatel)

Moderador: Marcio Iorio Aranha

12:00 - 14:15 | Almoço

14:15 - 15:15 | PAINEL 3

Oportunidades Fiscais no Ecossistema Digital 

Painelistas:

• Nathalia Lobo (Dep. de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do MCOM)

• Marcos Ferrari (Conexis)

• Luiz Peroba (Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP)

• André Gomes (Cullen International)

Moderadores: Othon de Azevedo Lopes e Bruno Ramos Fernandes

15:15 - 15:45 | Coffee-break

15:45 - 16:45 | PAINEL 4

Regulação do ecossistema digital e a participação da sociedade

 Painelistas:

• Rogério Mascarenhas (Secretário de Governo Digital/MGI)

• Horrara Moreira (AqualtuneLab)

• Bruna Santos (Coalizão Direitos na Rede)

• Paloma Rocillo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS)

• Francisco Brito Cruz (Internet Lab)

• Alexandre Veronese (UnB)

Moderador: Marcos Urupá