SEMINÁRIO NOVOS DESAFIOS REGULATÓRIOS DO ECOSSISTEMA DIGITAL


18 de maio de 2023


Auditório da Finatec


O esforço mundial em delimitar as inovações informacionais e comunicacionais tem caminhado com maior intensidade nos últimos anos. A União Europeia, por exemplo, passou a definir conceitos-chave em diretivas e regulamentos voltados a endereçar o novo fenômeno desde 2015, com a especificação dos serviços da sociedade da informação, passando pelos conceitos de serviços digitais, serviços essenciais de plataforma, espaço de plataforma digital entre outros. No Brasil, já em 2002, a EC 36/2002 introduziu o termo “meios de comunicação social eletrônica” para expandir o escopo de aplicação dos princípios da comunicação social. O certo é que, embora o ecossistema digital esteja na pauta política mundial e brasileira, há ainda indefinições sobre o seu alcance conceitual, recortes institucionais de competência, políticas públicas e regimes regulatórios aplicáveis. O Seminário sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital enfrenta tais questões com enfoque na configuração institucional brasileira presente e futura.



8:00 - 9:00 | Credenciamento


9:00 - 9:20 | Mensagem de abertura

Carlos Baigorri, Presidente da Anatel

Marcio Iório Aranha, Diretor do CCOM/UnB


9:20 - 10:30 | PAINEL 1 

Regulação do Ecossistema Digital – uma perspectiva nacional

Painelistas:


Moderador: Samuel Possebom



10:30 - 11:00 | Coffee-break


11:00 - 12:00 | PAINEL 2

Ecossistema Digital no Brasil: quem já regula o que, e como



Moderador: Marcio Iorio Aranha



12:00 - 14:15 | Almoço


14:15 - 15:15 | PAINEL 3

Oportunidades Fiscais no Ecossistema Digital 


Painelistas:


Moderadores: Othon de Azevedo Lopes e Bruno Ramos Fernandes



15:15 - 15:45 | Coffee-break


15:45 - 16:45 | PAINEL 4

Regulação do ecossistema digital e a participação da sociedade

 Painelistas:


Moderador: Marcos Urupá