Artigo n.º5 - Luana  Lopes

No direito nº5 fala sobre a tortura, como diz na pagina oficial da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes". 

transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura.

Fonte:https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/novembro/artigo-5deg-201cninguem-sera-submetido-a-tortura-nem-a-penas-ou-tratamentos-crueis-desumanos-ou-degradantes201d