ACESSO A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS:
Conforme disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 17.241 de 25 de setembro de 2019, o Fórum Municipal de Educação – FME será integrado por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I – Secretaria de Educação;
II – Diretoria Regional de Ensino de Santo André;
III – Conselho Municipal de Educação;
IV – Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego;
V – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André – FEASA;
VI – Fundação Santo André;
VII – Universidade Federal do ABC;
VIII – Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
IX – Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Santo André;
X – Sindicato dos Professores da Rede Particular;
XI – Conselho Tutelar;
XII – Conselho de Escola;
XIII – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF; e
XIV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSERV, conforme Portaria n.º 65/2021 - SE - Art. 3º.